Chamado à Câmara pelo Vereador Dione de Castro Miranda para prestar maiores esclarecimentos sobre a não construção da quadra de esportes da Esplanada, obra cujos recursos foram obtidos pelo Vereador em tela, o Advogado Fernando Ferreira, Procurador Geral do Município denunciou uma série de irregularidades cometidas pelo ex Prefeito Municipal no processo de desapropriação da área. Com todas as letras, Fernando Ferreira disse que o Prefeito anterior cometeu atos ilegais na desapropriação do terreno e passou a enumerá-los. Segundo Ferreira: 01) O ex Prefeito desapropriou o terreno pagando por ele a importância 158 mil Reais enquanto a Comissão de Avaliação nomeada pelo próprio ex Prefeito avaliou o terreno em 98 mil Reais, o que impedia o ex Prefeito de pagar qualquer valor maior que o avaliado. O Procurador Geral chamou atenção de que o ex Prefeito pagou 60 mil a mais do que o terreno havia sido avaliado; 02) O ex Prefeito desapropriou e pagou um terreno cujos proprietários não tinham escritura, usando uma simples promessa de compra e venda para efetuar a desapropriação. O Procurador Geral afirmou que Prefeituras não podem desapropriar qualquer imóvel SEM ESCRITURA DEFINITIVA DE COMPRA E VENDA LAVRADA EM CARTÓRIO. Fernando Ferreira ainda disse que o terreno desapropriado e pago estava sob inventário judicial ainda em tramitação ou formal de partilha. Somente na gestão do atual Prefeito o inventário foi concluído, quando então passou-se a colher as assinaturas dos herdeiros, o que só foi concluído na véspera do prazo final do convênio, levando o Município a perder a verba. Fernando Ferreira afirmou ainda que todo o processo estava irregular desde o nascedouro e que o ex Prefeito precisa explicar porque pagou a mais por um terreno que vale menos e como desapropriou um imóvel que estava em inventário e sem escritura registro. Terá faltado ao ex Prefeito Assessoria Jurídica competente para orientá-lo sobre questões tão primárias no direito. O Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior determinou a instauração de sindicância para apurar o confuso feito. (Fonte: Blog do Jornal A Gazeta, Dauro Machado, Além paraíba-MG).
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terça-feira, 14 de maio de 2019
NEM OS MORTOS DESCANSAM EM PAZ: Nova confusão no Cemitério Municipal. Enterraram o defunto no túmulo errado.
ALÉM PARAÍBA -MG.
Seria cômico se não fosse trágico. Um cidadão, no dia das mães foi até o cemitério depositar flores no túmulo PERPÉTUO de sua genitora. Ao chegar no local estranhou a presença de argamassa fresca lacrando a "gaveta". Como nenhum familiar seu havia falecido não haveria como alguém ter sido enterrado no túmulo, o Cidadão começou a apurar o ocorrido quando então obteve a seguinte constatação:
- Uma outra pessoa chegou para tratar a sepultura de um familiar apresentando um documento de propriedade do jazigo perpétuo. Munido deste documento o Cemitério abriu a sepultura correspondente e procedeu o sepultamento NA SEPULTURA DA MÃE DO CIDADÃO QUE HAVIA IDO DEPOSITAR AS FLORES; ou seja, a numeração do túmulo estava trocada e uma segunda pessoa foi sepultada num jazigo perpétuo de outra família. Para completar a confusão, segundo apuramos, ao se deparar com o erro o Chefe do Cemitério abriu a sepultura, retirou o defunto recentemente nela sepultado e o sepultou de novo em outro túmulo que não se sabe se era ou não o correto. Aconteceu um sepultamento num túmulo de outra família, uma exumação sem ordem judicial e um novo sepultamento, sem qualquer critério. No Cemitério Municipal de Além Paraíba nem os mortos descansam em paz. (Fonte: Blog do Jornal A Gazeta, Dauro Machado, Além paraíba-MG).
ALÉM PARAÍBA: O "mui amigo" Secretário de Administração pede exoneração. Chefe de Gabinete assumirá interinamente.
A tão sorridente personalidade abaixo, é Paulo Roberto Rocha já ex Secretário Municipal de Administração. Segundo apuramos, Paulo Roberto pediu exoneração (demissão) do cargo não vindo a ocupar qualquer outra função na Prefeitura. Paulo Roberto ocupou no início do mandato o Departamento de Agricultura e Pecuária da Prefeitura mas com a saída do Secretário anterior assumiu a Administração.
Trajetória
Paulo Roberto é empresário possuindo uma loja de produtos agropecuários. Foi candidato a Vereador nas últimas eleições obtendo inexpressiva quantidade de votos. Pertencente a um grupo que detinha o comando de um partido político nanico, Paulo e seu companheiro de legenda Dilsinho Zamboni resolveram quase as vésperas da eleição que a irrelevante agremiação partidária "apoiaria" a chapa Miguelzinho e Dr. Paulo. Pelo importante apoio, que jamais saberemos influenciou a eleição municipal, Paulo Roberto e Dilsinho ingressaram na Administração 2017/2020. Com o pedido de exoneração o partido segue representado por outro grande integrante de seus quadros, o senhor Dilsinho, Chefe do Cemitério Municipal.
Desgaste
Segundo apuramos as relações entre o então Secretário de Administração e o Gabinete do Prefeito estavam desgastadas o que supõe-se tenha sido a razão do pedido de exoneração aceito de pronto pelo Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior
Interino
O atual Chefe de Gabinete, este sim de competência comprovada, assumiu interinamente a Secretaria Municipal de Administração, órgão que cuida dos assuntos administrativos e de pessoal.
"Mui amigo"
A exoneração de Paulo Roberto aconteceu na tarde de ontem mas pelo que apuramos desde o dia 9 passado o Prefeito já havia determinado seu desligamento. Ontem, o ainda Secretário esteve na Câmara a convite do Vereador Dione para tratar de assuntos referentes a quadra do bairro da Esplanada que não será construída. Em certa altura, Paulo teria se dirigido ao Vereador Dione chamando-o de amigo. Dione pediu ao então Secretário que não o chamasse de amigo. Segundo apuramos Dione retrucou o Secretário dizendo que ele não era seu amigo, nem amigo de ninguém. Disparando o Vereador Dione afirmou que Paulo Roberto, recentemente já estando no Governo atual teria convidado a ele, Vereador Dione, a juntos montarem um grupo político para concorrer com o atual Prefeito no ano que vem. Mui amigo. (Fonte: Blog do Jornal A Gazeta- Dauro Machado - Além paraíba - MG).
Leopoldina realiza sua Vª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Com o tema “Os desafios de envelhecer no Século XXI e o papel das Políticas Públicas”, o evento preparatório para as Conferências Estadual e Nacional aconteceu no Centro de Convivência da Terceira Idade no dia 08 de maio, reunindo 109 participantes dentre representantes do governo e da sociedade civil organizada.
Fizeram composição da mesa de abertura os senhores: Renan Guimarães de Oliveira, Diretor da Gerencia Regional de Saúde de Leopoldina, João Geraldo Nogueira: Presidente do Conselho Municipal do Idoso, e a Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Maria do Carmo Brandão Vargas Vilas.
Na abertura do evento, o Sr. Renan Guimarães de Oliveira, disse que o rápido processo de envelhecimento populacional representa hoje um dos principais desafios para o sistema de saúde brasileiro, apresentando a necessidade de se dar maior atenção a essa nova demanda que surge com esse cenário atual.
As discussões foram organizadas em 04 eixos temáticos, definidos em instâncias nacionais, também foram adotados pelos municípios e estados, sendo eles: 1) Direitos Fundamentais na Construção e Efetivação das Políticas Públicas; 2) Educação: assegurando direitos e emancipação humana; 3) Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa; e 4) Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas.
A Secretária Municipal de Assistência Social mencionou que “a conferência representa um espaço de debate coletivo para que haja uma participação social mais representativa e efetiva das pessoas idosas, destacando que nesta V Conferência do Idoso foi possível contar com a participação efetiva dos idosos do município integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertado nas 03(três) unidades de CRAS Bela Vista/ Quinta Residência e Alto do Cemitério) e os idosos que participam do Centro de Convivência da Terceira Idade, tendo os mesmos constituído a maioria dos participantes no evento. Ressaltou ainda que as deliberações foram de extrema importância para a eleição de prioridades políticas para os governos e para as organizações da sociedade civil que prestam atendimento ao idoso ".
Durante a conferência foram eleitos delegados para representar o Município na etapa Estadual, que acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto de 2019. A Conferência Nacional está prevista para acontecer no dia 15 de novembro de 2019. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina).
Leopoldina vai ganhar loja do Magazine Luíza no centro da cidade.
Depois da inauguração das Lojas Americanas e Bahamas, o município de Leopoldina se prepara para receber em breve mais um grande investimento, a loja Magazine Luiza, em local privilegiado na rua Barão de Cotegipe.
Os irmãos Edmar e Cláudio são os investidores e todos os trâmites foram tratados diretamente com a sede na cidade de Franca - SP. De acordo com o cronograma, a obra bruta deverá ser entregue até o mês de agosto. As normas contratuais prevêem o acabamento com o próprio Magazine Luiza, que pretendem inaugurar a filial ainda este ano. A loja do grupo a nível Brasil é a de número 1.114.
O prefeito José Roberto tem visitado constantemente o canteiro de obras juntamente com os secretários de desenvolvimento Valter Matos e o chefe de gabinete Luís Cabral.
" Fico extremamente contente ao ver nossa cidade crescendo mesmo em meio à crise. A abertura da loja significa criação de empregos para a população que precisa." disse o prefeito José Roberto de Oliveira.
O Magazine Luiza, com sede em Franca, no Estado de São Paulo é uma das maiores redes varejistas do país com cerca 800 lojas distribuídas em 16 estados brasileiros, entre eles Minas Gerais. No total ela emprega cerca de 20 mil funcionários. A empresa tem como foco atual conquistar a liderança
de mercado e para se tornar a maior rede de varejo do país, o Magazine Luiza vem buscando novas regiões para melhorar sua atuação, e a cada ano são atualizadas estratégias de aquisições de novas lojas pelo Brasil.
A empresa foi apontada pelos próprios funcionários como uma das 10 melhores empresas para trabalhar no Brasil, de acordo com pesquisa realizada pela renomada Revista Exame. Dentro do Magazine Luiza existem políticas para contratação de pessoas com deficiência física e da terceira idade e uma parcela das vendas é doada para programas da Unicef. A rede é citada como exemplo de gestão humanista. O diferencial da rede de lojas é o tratamento amigável dispensado aos clientes e a impressão dada pelos vendedores de que sempre buscam oferecer a melhor solução ao consumidor. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina).
Os irmãos Edmar e Cláudio são os investidores e todos os trâmites foram tratados diretamente com a sede na cidade de Franca - SP. De acordo com o cronograma, a obra bruta deverá ser entregue até o mês de agosto. As normas contratuais prevêem o acabamento com o próprio Magazine Luiza, que pretendem inaugurar a filial ainda este ano. A loja do grupo a nível Brasil é a de número 1.114.
O prefeito José Roberto tem visitado constantemente o canteiro de obras juntamente com os secretários de desenvolvimento Valter Matos e o chefe de gabinete Luís Cabral.
" Fico extremamente contente ao ver nossa cidade crescendo mesmo em meio à crise. A abertura da loja significa criação de empregos para a população que precisa." disse o prefeito José Roberto de Oliveira.
O Magazine Luiza, com sede em Franca, no Estado de São Paulo é uma das maiores redes varejistas do país com cerca 800 lojas distribuídas em 16 estados brasileiros, entre eles Minas Gerais. No total ela emprega cerca de 20 mil funcionários. A empresa tem como foco atual conquistar a liderança
de mercado e para se tornar a maior rede de varejo do país, o Magazine Luiza vem buscando novas regiões para melhorar sua atuação, e a cada ano são atualizadas estratégias de aquisições de novas lojas pelo Brasil.
A empresa foi apontada pelos próprios funcionários como uma das 10 melhores empresas para trabalhar no Brasil, de acordo com pesquisa realizada pela renomada Revista Exame. Dentro do Magazine Luiza existem políticas para contratação de pessoas com deficiência física e da terceira idade e uma parcela das vendas é doada para programas da Unicef. A rede é citada como exemplo de gestão humanista. O diferencial da rede de lojas é o tratamento amigável dispensado aos clientes e a impressão dada pelos vendedores de que sempre buscam oferecer a melhor solução ao consumidor. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina).
MINAS TERÁ VALOR REFERÊNCIA PARA O LEITE.
Produtores contarão com plataforma online para o cálculo personalizado
O Conselho Paritário entre Produtores de Leite e Indústrias de Laticínios de Minas Gerais – Conseleite anunciará amanhã (15/5), às 15h, o primeiro valor referência para o leite no estado. O lançamento será na sede da FAEMG, em BH.
O preço será atualizado mensalmente, e servirá de base para o mercado, facilitando as negociações entre produtores e indústrias e possibilitando maior planejamento.
Também será lançada a plataforma online do Conseleite, onde produtores poderão personalizar o cálculo, a partir de suas informações produtivas.
Principais benefícios
- Equilíbrio e transparência na formação de preços do mercado.
- Melhores condições de negociar entregas e planejar seus negócios.
- Melhores condições de negociar entregas e planejar seus negócios.
(Fonte: Assessoria de Comunicação - FAEMG).
CÂMARA PROMOVE ENTREGA DE HONRARIAS EM NOITE DE HOMENAGENS.
Numa solenidade bastante concorrida, a Câmara Municipal de Leopoldina promoveu a entrega de títulos de cidadania honorária e medalha de mérito a personalidades que se destacam no município. A sessão solene ocorreu no dia 10 de maio e foi presidida pelo vereador Waldair Barbosa Costa. Além dos vereadores autores das proposições, estiveram presentes Jurandy Fófano Vieira e Ivan Martins Nogueira.
A primeira honraria entregue foi a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Professor João Paulo Pereira de Araújo, cuja indicação foi apresentada pelo vereador Hélio Batista Braga de Castro. Natural de Piacatuba e atualmente exercendo a função de diretor da Escola Estadual Pompílio Guimarães, o homenageado registrou agradecimentos à família, aos amigos e especialmente ao vereador autor da proposição. Considerando-se resultado da escola pública, João Paulo foi enfático em sua mensagem: “Não conseguiremos um país desenvolvido colocando a Educação em segundo plano”.
Em seguida, foi entregue o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense à senhora Flávia Boechat Jardim de Melo, numa iniciativa do vereador Sebastião Geraldo Valentim. Natural de Santa Maria de Campos-RJ, a homenageada é diretora da Escola Estadual Sebastião Medeiros, no distrito de Ribeiro Junqueira. Em seu pronunciamento, a Flávia Boechat falou sobre sua vida profissional, agradeceu aos vereadores, à família, aos amigos, aos profissionais que trabalham com ela e concluiu: “Continuarei, com muita humildade, buscando fazer o bem ao meu próximo e me empenhando para que todos os nossos alunos tenham uma educação de qualidade. Sou Leopoldinense!!!”
Flávio Lima Neto foi o autor da proposição que concedeu o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao 3º Sargento PM Nilton Santos Moraes Correia. Natural de Itaperuna-RJ, o homenageado registrou seu agradecimento pelo reconhecimento, fez uma referência especial a sua família e amigos, além de relatar sua alegria por ter se tornado filho desta terra que o acolheu há 40 anos. “Agradeço a Deus por ter me encorajado nos momentos mais difíceis e me inspirado nas tomadas de decisões mais importantes de minha vida. Uma delas, foi vir para Leopoldina”.
A última homenagem da noite foi a entrega do Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Padre Marcelo Sérgio de Barros, da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, através da proposição de autoria do vereador Hélio Batista Braga de Castro. Natural de Guidoval e atuando em Leopoldina há cinco anos, Padre Marcelo agradeceu a homenagem, afirmando que nada é mais gratificante na vida de um homem do que o reconhecimento. E concluiu: “Que Deus continue a me inspirar na tarefa fascinante, digna e apaixonada de servir a todos e a cada um”.
A sessão solene foi encerrada com os pronunciamentos do prefeito de Muriaé, Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos – o Grego, e do presidente da Câmara, Waldair Barbosa Costa. (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina).
AUDIÊNCIA PÚBLICA EXPÕE PROBLEMAS DO ESPORTE LEOPOLDINENSE.
Entre as dificuldades apontadas na reunião, destacam-se a falta de apoio financeiro, espaços públicos deteriorados, pouca estrutura da Secretaria de Esportes, não concessão de transporte e cancelamento das subvenções municipais.
Discutir as dificuldades e buscar soluções para minimizar os problemas do esporte amador em Leopoldina. Esse foi o objetivo da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Leopoldina na noite desta quarta-feira (08/05). Além dos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, estiveram presentes professores, atletas e dirigentes esportivos das mais variadas modalidades que participaram ativamente na descrição do atual cenário em que o esporte leopoldinense está inserido.
A reunião foi comandada pelo presidente do Legislativo, Waldair Barbosa Costa, que teve ao seu lado na mesa principal do evento os vereadores José Augusto Cabral, Elvécio de Souza Barbosa, Jurandy Fófano Vieira, Flávio Lima Neto e José Ferraz Rodrigues, além do Secretário Municipal de Esportes, Edvaldo Franquido Donato do Vale, Jaime Custódio da Silva, Presidente da Liga Esportiva Leopoldinense, e o radialista Jorge Antônio Silva.
Durante os pronunciamentos iniciais, Jorge Antônio Silva lembrou a força que Leopoldina sempre teve no cenário esportivo e salientou a importância da audiência pública como a oportunidade para se discutir soluções para as dificuldades enfrentadas pelo esporte amador.
O atual presidente da Liga Esportiva Leopoldinense relatou as ações implementadas no futebol amador do município e listou alguns dos problemas enfrentados. Jaime Silva defendeu a criação de uma associação das entidades esportivas.
Assim que foi disponibilizada aos presentes a oportunidade de fazer pronunciamentos, foram registradas cerca de 22 manifestações de representantes de variados segmentos esportivos: futebol, natação, basquete, atletismo, ciclismo, futebol de mesa, capoeira, luta, entre outros.
Na avaliação de alguns participantes, o esporte está sendo negligenciado em Leopoldina em virtude dos muitos problemas relatados pelos desportistas, tais como a falta de apoio financeiro, ausência de espaços adequados para a prática esportiva, falta de manutenção em campos de futebol, pouca estrutura da Secretaria de Esportes, cancelamento das subvenções municipais, não concessão de transporte e espaços públicos deteriorados.
Os manifestantes também salientaram a necessidade de organização dos agentes esportivos no sentido de apresentar documentos junto à Secretaria de Esportes para ajudar na arrecadação do ICMS Esportivo e cobraram maior transparência na utilização desses recursos. Foi sugerida a elaboração de um calendário de eventos, a recuperação do Ginásio Poliesportivo do Bairro Bela Vista e realização de um trabalho junto às escolas para valorização da base.
Por conta das dificuldades apontadas pelos participantes, o secretário Edvaldo Franquido Donato do Vale explicou o trabalho de sua pasta e as complicações vivenciadas nela, tais como falta de recursos financeiros e de material humano.
Os membros da Comissão Permanente de Esportes da Câmara, José Augusto Cabral e Elvécio de Souza Barbosa, informaram que acompanharão os desdobramentos desta audiência e as medidas que poderão ser adotadas no atendimento às demandas apresentadas durante a reunião. Os parlamentares Jurandy Fófano Vieira e José Ferraz Rodrigues também fizeram manifestações em apoio aos desportistas locais.
Segundo o proponente da audiência pública, a discussão foi muito positiva. Waldair Barbosa Costa acredita que o encontro mostrou como Leopoldina é grande no esporte. O vereador destacou o espírito de voluntariado dos desportistas e defendeu que outros encontros aconteçam com a finalidade de avançar na discussão de possíveis soluções para o setor. (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina).
Prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores tem parecer favorável na Câmara Federal.
Relator da Proposta de Emenda Constitucional nº 376/2009 é favorável à ideia de coincidências das eleições no Brasil já em 2022; Relatório será analisado na CCJ.
O deputado Valternir Pereira (MDB) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal parecer favorável à prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.
A PEC 376/2009 prevê a coincidência das eleições gerais no Brasil, levando para 2022 o mandato de prefeitos e vereadores que ora estão no exercício do cargo.
Há outras propostas parecidas em tramitação no Congresso, mas esta é a mais adiantada.
A proposta precisa agora ser aprovada na CCJ para ser encaminhada ao Plenário. Para suspender as eleições de 2020, é preciso que seja aprovada antes de outubro.
Além da coincidência de mandatos, a PEC acaba com a reeleição para cargos executivos, garante mandato de cinco anos para presidentes, governadores e prefeitos e aumenta de oito para 10 anos o mandato dos senadores.
Não há prazo para votação da proposta na Comissão de Justiça da Câmara…
(Fonte :Blog do Marco Aurélio D'Eça).
MURIAÉ: Mulher se entrega à Polícia Militar após morte do marido.
Ela contou que o marido ameaçou matar o filho do casal
durante uma discussão por ciúme.
durante uma discussão por ciúme.
Uma mulher de 25 anos foi presa em flagrante na madrugada deste domingo, 12 de maio, após matar seu próprio marido a facadas na localidade de Boa Família, distrito de Muriaé. A autora, após cometer o crime, ligou para Polícia Militar relatando o ocorrido. Imediatamente uma guarnição com policiais foi para o local e encontrou o corpo de Ronaldo Nogueira Filgueiras, de 28 anos. O médico do Samu constatou o óbito.
No momento da prisão a mulher estava na casa de sua irmã muito abalada e chorava muito com um corte na perna direita e hematomas no pescoço e com dificuldades para andar. Ela foi encaminhada ao Hospital São Paulo.
Segundo testemunhas disseram à Polícia Militar, o casal estava em Boa Família bebendo na rua. Ao chegar em casa o marido, com ciúmes da esposa, teria começado a discutir com a esposa e a agredí-la com socos e pontapés. Muito nervoso, ainda de acordo com ela, Ronaldo pegou uma faca e foi em direção ao filho do casal, de 1 ano e 3 meses, ameaçando matá-lo e eles entraram em vias luta corporal que culminou com a morte dele. Após atendimento médico a autora foi levada para a delegacia do Bairro Safira. A Polícia Civil vai apurar o caso.
Fonte e Fotos: Site Silvan Alves e Rádio Muriaé.
(FONTE: SITE DO MARCELO LOPES).
CATAGUASES: Câmara aceita denúncia e prefeito será investigado novamente.
Com isso, Willian Lobo volta a correr o risco de ter seu mandato cassado pelo Legislativo Municipal.
A Câmara Municipal de Cataguases acatou por dez votos a cinco, a denúncia feita por quatro eleitores sobre possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito Willian Lobo de Almeida na contratação da empresa Innovar Consultoria em Medicina do Trabalho Ltda. Na mesma sessão foi empossado Geraldo Majella Mazzini, como suplente do atual presidente daquela Casa, Ricardo Dias, que está impedido de votar conforme determinação do Regimento Interno do Legislativo Municipal. Por causa dessa alteração, vereador Paulo Milane assumiu a presidência da sessão. Majella vai participar de todas as sessões que este assunto for tratado e serão presididas por Milane.
Logo após a aceitação da denúncia, foi escolhida por meio de sorteio, os membros da Comissão Processante. Neste caso, foram sorteados os partidos que possuem representação naquela Casa, sendo composta pelas legendas PSB, que será representado pelo vereador Carlos Alberto Silva Barbosa, o Betão do Remo; PSD, cujo vereador Marcos Costa Garcia, fará parte dela e o PTC, através do vereador Mauro de Oliveira Ruela.
A comissão começa a trabalhar imediatamente e deverá apresentar seu relatório final em 90 dias quando, então, será levado à votação pelo plenário da Câmara. Caso o texto conclua que o prefeito cometeu as irregularidades apontadas na denúncia e peça a cassação de seu mandato, serão necessários no mínimo dez votos a favor do documento final.
Antes da votação para decidir sobre a aceitação da denúncia os vereadores Vinicius Machado e Michelangelo Correa levantaram dúvidas sobre a legalidade da participação de sete vereadores neste caso. Eles alegaram que por se tratar do mesmo assunto da denúncia anterior já arquivada, eles estariam impedidos de participar. O Procurador da Casa, Leonardo Moreto, discordou afirmando que a atual denúncia não se baseia na Comissão de Inquérito realizada na Câmara e foi apresentada por quatro cidadãos. (Fonte: Site do Marcelo Lopes).
A comissão começa a trabalhar imediatamente e deverá apresentar seu relatório final em 90 dias quando, então, será levado à votação pelo plenário da Câmara. Caso o texto conclua que o prefeito cometeu as irregularidades apontadas na denúncia e peça a cassação de seu mandato, serão necessários no mínimo dez votos a favor do documento final.
Antes da votação para decidir sobre a aceitação da denúncia os vereadores Vinicius Machado e Michelangelo Correa levantaram dúvidas sobre a legalidade da participação de sete vereadores neste caso. Eles alegaram que por se tratar do mesmo assunto da denúncia anterior já arquivada, eles estariam impedidos de participar. O Procurador da Casa, Leonardo Moreto, discordou afirmando que a atual denúncia não se baseia na Comissão de Inquérito realizada na Câmara e foi apresentada por quatro cidadãos. (Fonte: Site do Marcelo Lopes).
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ALÉM PARAÍBA: Décimo terceiro do funcionalismo será pago nesta terça-feira,como o Prefeito havia se comprometido.
Conforme havia se comprometido, o Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior (foto) determinou que o pagamento do décimo terceiro salário vencido em dezembro seja pago na terça-feira, dia 14 de maio, a todo o funcionalismo municipal. A atual administração foi vítima de um dos maiores calotes em seus recursos. O Governo de Minas no ano passado passou a descaradamente reter os repasses que pertenciam ao Município. Com a retenção das receitas o Prefeito viu-se obrigado a demitir servidores, reduzir o número de comissionados e realizar ações de gestão de modo a recuperar a situação econômica do Município. O mais doloroso segundo o próprio Miguel foi ter de atrasar o pagamento do décimo terceiro e quitá-lo passou a ser uma prioridade. Miguelzinho determino que todos os setores da Prefeitura ligados a finanças realizassem ações de modo que o pagamento do décimo terceiro ocorresse o mais brevemente possível. Miguel ainda determinou que o pagamento não fosse parcelado, sendo quitado em uma única vez. Tomadas as medidas, o Prefeito veio a público no programa do Radialista Dauro Machado e afirmou que em 15 de maio o décimo terceiro seria pago em parcela única. A promessa foi cumprida. Amanhã o pagamento deste importante direito do servidor estará sendo realizado. É preciso deixar claro que a retenção de recursos pelo Governo do Estado foi o grande causador da crise financeira, não havendo por parte da Prefeitura contratação em excesso de servidores ou outras ações de má gestão. (Fonte: Blog do Jornal A Gazeta - Além Paraíba).