Provedora
cita prazo para manifestação da Prefeitura, até o dia 10 de setembro.
Atualmente, pronto Socorro de Leopoldina atende em média, 130 pessoas
diariamente.
A novela se repete como
em diversos anos anteriores. O Pronto Socorro, pertence à Prefeitura Municipal
de Leopoldina, que é a responsável pelo funcionamento do mesmo. É através de um
convênio assinado entre o prefeito municipal e a provedora da Casa de Caridade
Leopoldinense, que permite que o mesmo tenha a sua estrutura e funcionamento,
organizado pela direção do hospital. Todos os anos, ao vencer o contrato, há certa
dificuldade na renovação do mesmo, por parte da prefeitura. Esta dificuldade
acontece na maioria das vezes, e agora novamente, a ponto da Provedora Vera
Maria do Valle Pires, encaminhar o ofício nº 25/2019, para o Prefeito
Municipal, o médico Dr. José Roberto de Oliveira, com cópias para o Ministério
Público e para a Câmara Municipal de Leopoldina, em que afirma: “Informaremos à população, ao Legislativo
Municipal e ao Ilmo. Representante do Ministério Público, o fechamento da
unidade de Urgência e Emergência em 30 de setembro de 2019, em razão do término
do convênio e da impossibilidade financeira do Hospital de manter o serviço de
Pronto Socorro, sem a realização de um novo contrato e de um reajuste nos
valores atualmente pactuados. Aguardamos uma manifestação até no máximo o dia
10 de setembro de 2019, quando sem o novo convênio, começaremos a ter
dificuldades de manter o atendimento de todos os pacientes que nos procuram em
busca de socorro”. Leia o ofício na íntegra: “Com os nossos cordiais cumprimentos, vimos pelo presente notificar que
o convênio nº 002/2018, se findou em
30 de agosto de 2019 e como até o momento não houve, por parte do Município,
interesse na renovação do contrato, com reajuste financeiro necessário, mesmo
após o término do atual, encerraremos a prestação de serviços do Pronto Socorro
no dia 30 de setembro de 2019, com o completo fechamento da unidade. Destaca-se
a responsabilidade do representante legal da instituição em notificar o Poder
Público, no caso o Município de Leopoldina, a respeito da insustentabilidade
financeira da manutenção do serviço de Urgência e Emergência sem que se realize
convênio para que se repasse os valores necessários a sua manutenção. O
Hospital já renovou sem qualquer reajuste o convênio por duas vezes
demonstrando o seu comprometimento com a saúde da população de Leopoldina,
contudo, face ao desequilíbrio econômico e financeiro para a manutenção do
serviço de Urgência e Emergência, não pode mais o nosocômio suportar sem
qualquer reajuste e sem realização de novo convênio a manutenção do serviço
prioritário e essencial que deve ser mantido e custeado pelo Ente Público.
Informaremos à população, ao Legislativo Municipal e ao Ilmo. Representante do Ministério Público, o
fechamento da unidade de Urgência e Emergência em 30 de setembro de 2019, em
razão do término do convênio e da impossibilidade financeira do Hospital de
manter o serviço de Pronto Socorro, sem a realização de um novo contrato e de
um reajuste nos valores atualmente pactuados. Aguardamos uma manifestação até
no máximo o dia 10 de setembro de 2019, quando sem o novo convênio, começaremos
a ter dificuldades de manter o atendimento de todos os pacientes que nos
procuram em busca de socorro. Respeitosamente, Vera Maria do Valle Pires –
Provedora.”( Cópia desta notificação foi encaminhada ao Ministério Público e para a Câmara Municipal de
Leopoldina). Desde janeiro de 2017, o valor do convênio entre a Prefeitura e a
Casa de Caridade Leopoldinense, para a manutenção do Pronto Socorro Municipal,
é de 340 mil reais, sendo que este valor não cobre mensalmente todos os gastos
para o funcionamento do mesmo, que atende uma média de 130 pessoas por dia. Por
não cobrir todas as despesas, a Provedora do Hospirtal Vera Pires, afirmou em
sua notificação, que só renova o convênio, se o mesmo for reajustado. O Jornal O PROGRESSO, se coloca à inteira e
total disposição do Prefeito José Roberto de Oliveira, e da Secretária
Municipal de Saúde, Lúcia Helena Fernandes da Gama, caso queiram se manifestar
sobre este assunto.
