PRESTAÇÃO DE CONTAS: MANDATO PARLAMENTAR. Projeto de Lei de autoria do Vereador Pastor Darci Portella virou Lei e obriga maternidade de Leopoldina a fazer diagnóstico da audição das crianças.

Objetivo é possibilitar às crianças recém nascidas que sejam submetidas ao Teste da Orelhinha.  Exames estão sendo realizados no Pólo de Saúde Agostinho Pestana.

                                                    Vereador Pastor Darci Portella, com sua neta Elohá, no momento em que a mesma ia ser submetida ao "teste da orelinha".

Lei municipal sancionada pelo estão Prefeito Bené Guedes.

O Vereador Pastor Darci José Portella (PV), foi o autor de um Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade, que “Dispõe sobre obrigatoriedade do diagnóstico da audição de crianças, imediatamente após o nascimento, nas maternidades e hospitais da rede municipal de saúde, e no máximo até os três meses de vida, daquelas nascidas fora das maternidades”. Na justificativa do projeto, o Vereador Pastor Darci (PV), afirma que o objetivo é que possibilite às crianças a fazerem o teste da Orelhinha, considerando que um dos sentidos mais importantes para o desenvolvimento completo das crianças é a audição, pois é através dela e da experiência que as crianças têm com os sons ainda na barriga da mãe que se inicia o desenvolvimento da linguagem. Qualquer perda na capacidade auditiva, mesmo que pequena, impede a criança de receber adequadamente as informações sonoras que são essenciais para a aquisição da linguagem. O vereador autor do projeto, diz ainda em sua justificativa, que o exame logo ao nascer é imprescindível para todos os bebês, principalmente àqueles que nascem com algum tipo de problema auditivo. Estudos indicam que um bebê que tenha um diagnóstico e intervenção fonoaudiológica até os seis meses de idade pode desenvolver linguagem muito próxima a de uma criança ouvinte, sendo que o grande problema é que a maioria dos diagnósticos de perda auditiva em crianças acontece muito tardiamente, com três ou quatro anos, quando o prejuízo no desenvolvimento emocional, cognitivo, social e de linguagem da criança está seriamente comprometido. O Vereador Pastor Darci (PV), encerra sua justificativa afirmando que a deficiência auditiva é a doença mais freqüente encontrada no período neonatal quando comparada a outras patologias. Só como exemplo, o Teste do Pezinho aponta uma criança em cada 10 mil nascimentos, muito menos que o da Orelhinha. Portanto, o Teste da Orelhinha é algo fundamental ao bebê, já que os problemas auditivos afetam a qualidade de vida da criança, interferindo no processo da fala, entre muitas outras coisas. Apesar da sua eficácia, o Teste da Orelhinha, infelizmente, ainda não é feito em larga escala. No entanto, algumas cidades brasileiras incluíram o tema em pauta municipal obrigando a realização do teste. Após o Projeto de Lei, de autoria do Vereador Pastor Darci José Portella (PV), ter sido aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Leopoldina, foi encaminhado para o Prefeito Municipal, que o sancionou, através da Lei nº 3.889, que diz em seu Artigo 1º: É obrigatório o diagnóstico da audição de crianças, imediatamente após o nascimento, a ser realizado pelas maternidades. Art. 2º: O descumprimento desta Lei importará em multa equivalente a 100 (cem) UFL, por ocorrência. Art. 3º: O Poder Executivo, através do órgão competente, regulamentará este dispositivo legal. A lei foi sancionada no dia 29 de abril de 2009, pelo então prefeito Bené Guedes. Muitas crianças leopoldinenses já foram beneficiadas com esta lei em Leopoldina.

ORGANIZADORES PRESTAM ESCLARECIMENTOS SOBRE CONCURSO LEITEIRO DE RIBEIRO JUNQUEIRA.

Atendendo ao convite da Câmara, os membros da comissão organizadora prestaram esclarecimentos sobre a utilização da verba pública liberada pela Prefeitura, os pagamentos efetuados, a sobra dos recursos e o cancelamento dos shows.

Em conformidade com o Requerimento nº 38/2019, de autoria do vereador Jacques Villela, estiveram presentes à reunião ordinária da Câmara Municipal, ocorrida nesta segunda-feira (21/10), os senhores Juliano Meira e Humberto Machado Moreira, membros da comissão organizadora do 34º Concurso Leiteiro de Ribeiro Junqueira, além de Maurício Delfim Pimentel, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Famílias de Ribeiro Junqueira, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o destino da verba pública para a realização do Concurso Leiteiro de Ribeiro Junqueira, motivação do cancelamento dos shows, composição e atribuição de cada membro da comissão organizadora do evento e demais questionamentos atinentes ao tema.

Hálvaro Santos Siqueira, integrante da dupla Hálvaro e Rodrigues, encaminhou uma justificativa para o seu não comparecimento em virtude de apresentação artística em Cataguases no mesmo horário. O atual Secretário Municipal de Habitação, Leandro de Almeida Machado, também justificou sua ausência através de ofício, alegando que a convocação era indevida, por se referir a questões estranhas a sua função pública. Segundo ele, os motivos alegados na convocação não guardam pertinência com a Administração Pública.

Após a leitura do ofício, Waldair Barbosa Costa, Presidente da Câmara Municipal, manifestou-se dizendo que concordava com as alegações apresentadas pelo convocado, mas ressalvou que, se estivesse na situação dele, com seu nome envolvido em suposto sumiço de verba pública, seria o primeiro a se oferecer para comparecer à Câmara a fim de prestar esclarecimentos à população. O presidente ainda se referiu à menção feita pelo secretário sobre a devolução de recursos da Câmara para a Prefeitura com o fim expresso de realizar os concursos leiteiros de Ribeiro Junqueira e Tebas. Waldair Barbosa Costa esclareceu que os projetos referentes aos repasses para os concursos leiteiros chegaram à Câmara assinados pelo Sr. Prefeito. O parlamentar enumerou os recursos repassados pelo Legislativo ao Executivo neste ano e concluiu que a manifestação do secretário sobre esse tema não estava de acordo com o que foi feito.

Em seguida, Jacques Villela, autor do requerimento, e os demais vereadores fizeram diversos questionamentos aos convidados presentes que prestaram os seguintes esclarecimentos. Inicialmente, Maurício Delfim Pimentel informou que os membros da comissão organizadora do evento procuraram a associação, solicitando colaboração no sentido de receber os recursos que a Prefeitura Municipal destinaria para a realização do concurso leiteiro. Ele explicou que, após receber os recursos no valor de R$20.000,00 (vinte mil reais), a verba foi dividida, ficando R$8.000,00 (oito mil reais) com o Humberto Machado Moreira para custear as atividades do torneio leiteiro e R$12.000,00 (doze mil reais) foram entregues ao Juliano Meira para cobrir as despesas com a parte artística.

Humberto Machado Moreira confirmou que recebeu das mãos do Maurício Pimentel o valor de R$8.000,00 (oito mil reais) para realização do torneio leiteiro e que não assinou nenhum recibo em virtude das relações de amizade e de confiança entre ambos. Ele informou que a comissão organizadora era composta por três pessoas: ele, Juliano e Leandro Dandinho, sendo que ele e Juliano foram convidados por Leandro Dandinho para organizar o Concurso Leiteiro de Ribeiro Junqueira. Humberto Machado Moreira informou que o torneio leiteiro foi realizado normalmente, iniciando na quarta-feira e se estendendo até domingo, e que não teve nenhuma participação na contratação dos shows artísticos.

Em seguida, Juliano Meira confirmou que havia recebido o valor de R$12.000,00 (doze mil reais) para cobrir as despesas com a parte artística do evento e que também não assinou nenhum recibo. Segundo ele, assim que recebeu os recursos financeiros, foi até a residência de Leandro Dandinho para repassar os recursos com o objetivo de executar os pagamentos, seguindo o que havia sido combinado. Juliano Meira comentou que, em virtude de muita chuva, a programação artística de quinta-feira foi cancelada. Ele explicou que a decisão de cancelar toda a parte artística partiu do principal membro da comissão organizadora, Leandro Dandinho, em virtude de previsões de chuva para os demais dias, falta de patrocínio e de pagamentos dos barraqueiros. Juliano Meira acrescentou que os demais membros da comissão chegaram a propor que não houvesse cancelamento e que eles assumiriam a organização total da festa, hipótese que foi descartada por Leandro Dandinho, optando pelo cancelamento do evento,

Juliano Meira chegou a afirmar que, após o cancelamento, esteve na residência de Leandro Dandinho e percebeu que o Presidente da Câmara estava conversando com ele, mas preferiu não participar da conversa. Segundo ele, naquele momento, com os pagamentos de palco e som já efetuados, estava com o Leandro Dandinho a sobra dos recursos, um total de R$6.880,00 (seis mil oitocentos e oitenta reais).

Indagado sobre um suposto convite de Leandro Dandinho para ir à praia com o restante do dinheiro, Juliano Meira confirmou que houve o convite, que foi enviado no domingo do concurso leiteiro, através do whatsapp. Ele informou que, após alguns dias, chegou a conversar com o Leandro Dandinho que negou ter recebido qualquer recurso da Associação para organização do concurso leiteiro.

Juliano explicou que os pagamentos do palco e do som foram acompanhados pelo Hálvaro Santos Siqueira, mas não houve recolhimento de recibo ou nota fiscal. Segundo ele, o pagamento das tendas ocorreu após o término do concurso, também sem a exigência de nota fiscal.

Durante a reunião, os vereadores se alternaram questionando os convidados, ressaltando que a função do Legislativo é fiscalizar e procurar esclarecer os fatos, sem a necessidade de julgar ou condenar alguém. Em determinados momentos da reunião, foram apresentados dois áudios comprovando a veracidade das informações repassadas pelos convidados. Um dos áudios apresentou a voz do músico Hálvaro Santos Siqueira confirmando os pagamentos efetuados pelo Leandro Dandinho. O segundo áudio registrou uma conversa entre Maurício e Messias, profissional que trabalha com tenda, confirmando o pagamento no valor de R$400,00 (quatrocentos reais) feito pelo Leandro Dandinho, referente a tendas alugadas para o concurso leiteiro, sem a exigência da nota fiscal.

Em seguida, Jacques Villela solicitou à Presidência o encaminhamento ao Ministério Público da ata da presente sessão, com a íntegra dos depoimentos, e os documentos apresentados pelos participantes. Esgotada a discussão sobre o tema, Waldair Barbosa Costa encerrou o debate demonstrando sua preocupação com a Associação dos Pequenos Produtores Rurais e Famílias de Ribeiro Junqueira que está impedida de prestar contas dos recursos recebidos da Prefeitura via convênio. Segundo ele, não existe prestação de contas pela metade, pois a associação não está de posse do valor de R$12.000,00 (doze mil reais). Ele defendeu que este impasse deve ser apurado e por isso a entidade já vem recebendo acompanhamento jurídico. Waldair Costa salientou que a Associação trabalha fornecendo merenda escolar para vários municípios, além de atender os produtores de Ribeiro Junqueira e região, por isso não pode ficar negativada junto ao município.

Após agradecer a presença dos convidados e os esclarecimentos prestados, o Sr. Presidente deu por encerrada a sessão ordinária. (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina).

VEREADORES ENCONTRAM MATERIAL ESCOLAR ARMAZENADO NA SEDE DO IDESC.

Foi constatado que o salão principal estava ocupado, em sua totalidade, com materiais escolares ainda embalados, mesas, carteiras e cadeiras, em grande quantidade e que aparentavam ser de ótima qualidade.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 31, estabelece que a fiscalização do município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal.

               Cumprindo esse dispositivo Constitucional, na tarde desta quinta-feira, 24, representantes da Câmara Municipal de Leopoldina estiveram visitando a sede do IDESC, localizada no Bairro Quinta Residência.

               Estiveram presentes nesta visita os vereadores Waldair Barbosa Costa (Presidente), José Augusto Cabral (Vice-Presidente) e Jacques Villela (1º Secretário)

               A atividade de fiscalização foi motivada por denúncia, no sentido de que, na sede do Instituto, estaria armazenada grande quantidade de material escolar, como carteiras, cadeiras e mesas que foram adquiridas pelo município.

               A vistoria foi acompanhada pelo ex-Secretário de Serviços Urbanos, Ademar Teodoro Batista, que se apresentou como sendo o responsável por zelar pelo prédio.

                Ao adentrarem no imóvel, os vereadores constataram que o salão principal estava ocupado, em sua totalidade, com materiais escolares, ainda embalados, em grande quantidade e que aparentavam ser de ótima qualidade.

               Questionado pelos vereadores, o Sr. Ademar informou que todo o material estava armazenado há algum tempo, e que não houve nenhum direcionamento para escolas ou creches do município.

                Ao final da visita, os vereadores foram unânimes, no sentido de que é necessário encaminhar, através de requerimento, um pedido de explicações ao Poder Executivo sobre as razões de armazenar tanto material escolar, num imóvel de propriedade do IDESC.

               Os parlamentares também questionarão os motivos pelos quais os materiais ainda não foram encaminhados para as escolas e creches da rede municipal, já que algumas unidades de ensino precisam desse material, para oferecer maior conforto e comodidade às crianças.

                Os integrantes da Mesa Diretora da Câmara ainda informaram que as visitas aos setores da Administração Municipal continuarão, tendo como principal justificativa contribuir com a função do vereador, qual seja, fiscalizar a Administração Pública. (Fonte: Câmara Municipal de Leopoldina).

CÂMARA DE LEOPOLDINA ENTREGA TÍTULOS E MEDALHA EM SESSÃO SOLENE.

Nilson Rocha Mendes, André Nicolas Siss Silva e José Carlos Calil Junior tiveram seus nomes aprovados pelos vereadores e receberam homenagens da Câmara Municipal.

A Câmara Municipal de Leopoldina promoveu ontem (24.10) uma sessão solene para homenagear cidadãos com destacada atuação no município. Foram entregues dois títulos de cidadania honorária e uma medalha de mérito.

A solenidade foi presidida pelo vereador Waldair Barbosa Costa que, em seu pronunciamento de abertura do evento, saudou a presença dos convidados, enalteceu o caráter de justiça das homenagens e cumprimentou os vereadores pela iniciativa.

Em seguida, após justificar a idealização da homenagem, o vereador Sebastião Geraldo Valentim procedeu à  entrega da Medalha do Mérito Leopoldinense ao Sr. André Nicolas Siss Silva.  Graduado em História pela Universidade Salgado de Oliveira, em São Gonçalo-RJ, André Nicolas foi professor em Medina-MG. Após ser aprovado em concurso no ano de 2012, ingressou no serviço público de Minas Gerais no cargo de Escrivão de Polícia Civil, trabalhando nas cidades de Recreio e Leopoldina. Atualmente está cursando Direito na Faculdade Doctum de Leopoldina.

O vereador Pastor Darci José Portella fez a apresentação do segundo homenageado da noite e, em seguida, entregou o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Nilson Rocha Mendes. Natural de Recreio, o homenageado mudou-se para Leopoldina antes mesmo de completar um ano. Na década de 90, Nilson “Bakana” iniciou suas atividades profissionais investindo na comercialização de cachorros-quentes. Desde então, seu ponto comercial é um dos mais frequentados no centro da cidade e a qualidade dos sanduíches é alvo de elogios e reconhecimento da população.

Encerrando as homenagens, o vereador José Ferraz Rodrigues apresentou as credenciais do Sr. José Carlos Calil Junior e, em seguida, entregou-lhe o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense. Natural de Barretos-SP, o homenageado é formado em Administração de Empresas pela Faculdade Estácio de Sá – Rio de Janeiro, com pós-graduação em MBA Marketing. José Carlos Calil chegou a Leopoldina em 1978 e atualmente exerce a função de sócio-diretor da Damata Bebidas.

Após breves pronunciamentos dos homenageados e de convidados, entre eles o ex-prefeito Bené Guedes, o presidente da Câmara, Waldair Barbosa Costa, encerrou a sessão solene.(Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina).

Fique atento: Aneel anuncia mudança de bandeira na conta de luz em novembro.

A bandeira tarifária que está na cor amarela, passará para vermelha patamar 1

No último dia 25/10, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou que a taxa cobrada na conta de luz sofrerá alteração no mês de novembro, passando para bandeira vermelha patamar 1, cujo valor cobrado será de R$ 4,16 a cada 100 quilowatts-hora consumidos (kWh).

Ainda, segundo a Aneel, a justificativa é que o mês de novembro normalmente se caracteriza pelo início do período úmido nas principais bacias hidrográficas onde estão situadas as grandes hidrelétricas, mas o regime de chuvas regulares nessas regiões está significativamente abaixo do esperado. Isso repercute diretamente na capacidade de produção de energia, elevando os custos relacionados à produção de energia.

O valor cobrado na conta de luz referente à bandeira tarifária é recolhido pelas concessionárias de energia e repassado integralmente às fontes geradoras do País.

Assim, é importante relembrar que estamos em um período em que as temperaturas aumentam muito. E a Energisa reforça a necessidade do consumo consciente e da importância de se economizar energia nesse período, evitando variações significativas no valor da conta. Confira algumas dicas:

o   Ar-condicionado: os filtros devem ser lavados no mínimo pelo menos uma vez por mês, bem como passar por manutenções regulares. Portas e janelas devem estar sempre fechadas quando o ar estiver ligado.

o   Ventiladores: o ventilador refresca porque movimenta o ar, mas não reduz a temperatura do ambiente. Por isso, só deve permanecer ligado quando tiver pessoas no ambiente onde está sendo usado.

o   Geladeiras e freezers: devem ficar, preferencialmente, o mais longe possível do fogão e outras fontes de calor. A borracha de vedação da porta precisa estar em boas condições, para o ar frio não escapar. Prateleiras devem ficar sem forros e é necessário evitar o abre e fecha. Avalie se o uso do freezer é realmente necessário neste período. 

o   Iluminação: quanto mais luz natural, melhor. Lâmpadas fluorescentes ou LED são as mais econômicas.

o   Aparelhos em stand-by:  sempre que possível desligue os aparelhos diretamente na fonte (botões ou tomadas). Luzes indicativas acesas significam desperdício de energia. O mesmo vale para relógios que ficam piscando.

o   Ferro de passar roupa: quanto mais roupa acumulada, melhor. Peças grandes, como lençóis e toalhas, podem ser esticadas por baixo das demais na hora de passar. Com isso, o trabalho de passar será mais fácil, rápido e econômico.

o   Chuveiro: priorize a posição ‘Verão’.

O site www.energisa.com.br tem outras dicas de economia e também um simulador de consumo que permite estimar o custo em reais de cada equipamento, dependendo da potência e do período utilizada.

Fonte: https://www.aneel.gov.br/sala-de-imprensa e Energisa.