Foi
realizada na última sexta-feira na Câmara Municipal de Bicas ás 17 horas uma
sessão extraordinária que votou o novo relatório ( este agora apresentado pelo
vereador e presidente da CEI (Comissão Especial de Inquérito) Tiago Queiroz. O
relatório da CEI composta pelos vereadores Tiago, Diego Bordonal Gonze
(relator) e Aílton Moreira Mendes havia sido rejeitado por dois votos a um .Após quase 3 horas e meia de sessão com lotação completa
praticamente da assistência, o relatório do vereador Tiago Queiroz , QUE SOLICITAVA O
ARQUIVAMENTO DO PROCESSO também não foi aprovado , mesmo tendo a maioria dos
votantes, porém , não atingindo 2/3 do total de votos dos parlamentares .
A Câmara Municipal de Bicas não transmitiu a
sessão ao vivo, apenas registrou em gravação. Porém o Portal RKF transmitiu AO
VIVO através do Facebook RKF- Show de Bola .Não foram permitidos apartes da
platéia quando dos pronunciamentos dos vereadores. Após o vereador Thiago
fazer a leitura de seu relatório, o vereador Diego também apresentou aos
demais o teor e anexos de seu , anteriormente rejeitado na comissão
no qual ele solicitava ao Executivo, a exoneração do secretário.
Foram apresentados , conforme consta na transmissão ao
vivo , em slide , cópias de conversas pelo aplicativo WhatsApp entre
citados no inquérito e cópia do Boletim de Ocorrência lavrado em
janeiro de 2019 pela Polícia Militar no sítio de propriedade da sobrinha do
secretário de Obras onde os dois indivíduos foram flagrados trabalhando pelos
policiais. Áudios que seriam dos mesmos onde eles confirmariam que
estavam naquela data com vínculo empregatício pela prefeitura de Bicas e que
estavam de serviço no local a mando do secretário, também foram apresentados.
nos quais o vereador fundamentou seu relatório juntamente com as oitivas dos
envolvidos .
Também
foram apresentados backups da Folha de Pagamento da Prefeitura com recibos de
pagamento dos dois funcionários onde se tentou provar que os dois mantinham
vínculo com a administração pública naquela data específica e que houve fraude
documental por parte do Executivo, pois no mesmo dia da ocorrência registrada
pela Polícia Militar, o departamento de pessoal, após solicitação dos
vereadores Aloísio “Loro ” e Joel Milão, respondeu aos mesmos que os dois
indivíduos constavam como contratos rescindidos exatamente naquele dia da
ocorrência policial.
O
vereador Joel Milão foi contundente em suas declarações , onde ele afirmou que
a reclamante, uma criadora de gado, vizinha da propriedade citada , o procurou
na sua casa para denunciar o fato , mas que teria sido coagida pelo secretário
de obras a silenciar-se , pois este ou sua sobrinha a proibiriam de
deixar passar seu gado pelo sítio. Disse ainda Joel que foi até o
“RH” da prefeitura onde afirmou ter visualizado a folha de ponto totalmente
preenchida de um dos pedreiros e que o apresentado na comissão foi outro, na
sua opinião, adulterado. naquele setor.
O
vereador Aloysio Borges ( Loro ) foi mais contundente ainda : formulou 16
perguntas ao relator , vereador Tiago , nas quais ele questionava várias
situações, algumas errôneas , outras na sua opinião, omitidas, que constavam em
seu relatório. Uma delas foi a ausência de pedido de envio da documentação ao
MP citando que neste constava apenas o pedido de arquivamento na Câmara e
salientou que ” não acreditava que o vereador pudesse ter redigido tal
documento” , na sua opinião “errôneo e mentiroso ” devido á consideração que
tinha pelo mesmo. O vereador Tiago reafirmou ter sido ele o autor do documento
e respondeu a todos os questionamentos durante a palavra do vereador
Loro.
O
vereador Rafael Aquino argumentou que apesar de achar fundamento em alguns
documentos apresentados e em outros não, percebeu em algumas argumentações de
vereadores, uma situação de cunho pessoal ou político. Disse ainda que não se
sentia capaz de julgar um caso dessa magnitude e que poderia cometer uma
injustiça com os envolvidos. Na sua parlamentação ele defendeu o envio de toda
a documentação ao Ministério Público .Sua opinião foi acompanhada em votação
pela vereadora Denise Durão, Aílton Moreira , Tiago e Isaías Pereira Lima.
O
vereador Loro pediu a palavra e disse que discordava de todos que disseram não
ser a Câmara o local ideal para votação do processo pois ” A Câmara é quem
realiza as punições politico-administrativas segundo inclusive a lei
orgânica do município ” e disse ainda que ” Quem não quisesse se indispor
ou ter o trabalho de investigar e julgar , que pedisse pra sair pois quem
não tem coragem não pode se sentar naquela cadeira”.
No
fim de seu discurso, Loro apresentou um documento novo que não estava anexado
até agora. Um laudo grafotécnico onde se declara ser falsa a assinatura da
assistente da secretária da Associação Comercial e Empresarial de Bicas ,em
documento apresentado durante processo administrativo da prefeitura na citação
de um curso de trabalhos práticos co-realizado pela ACE naquela propriedade em
período anterior. O fato da realização deste curso é citado na extinta
CEI .
Portanto
por 5 votos a 3 o relatório foi não foi aprovado já que votaram contra “Loro”
Joel Milão e Diego Gonze. Nesta matéria o presidente da Câmara, Luiz Paulo
Rocha ( Tanaúza) não vota . São necessários 2/3 dos votos para a
aprovação.
No final da sessão o presidente anunciou o resultado
da reunião que definiu o arquivamento do processo na Câmara e envio da
documentação para o Ministério Público.
ADENDO:
AO FECHAMENTO DESTA MATÉRIA. O SECRETÁRIO DE OBRAS DA CIDADE DE BICAS , SR.
LUIZ FERNANDO SOLICITOU DIREITO DE RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DA CPI , VEICULADA NESTE
SITE. COMO DE PRAXE, DISPONIBILIZAMOS ESPAÇO PARA O SECRETÁRIO . EM BREVE
REPORTAGEM AQUI NO PORTAL RKF.
REPORTAGEM
KADU FONTANA.
(Fonte: Site reporterkadufontana.jor.br)
