O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, através de
seu Promotor de Justiça, Dr. Sérgio Soares da Silveira,anunciou o arquivamento do
inquérito civil instaurado no dia 28 de abril, que investigava a aquisição de
20.000 máscaras PFF2/N95, de qualidade inferior e em desacordo com as
especificações técnicas exigidas pelo município de Leopoldina.
O MP atuou junto a diversos órgãos de controle que agiram
coordenadamente para investigar compras feitas por municípios nesse período de
pandemia. Desde o início dos trabalhos investigativos, o Município de
Leopoldina atuou em cooperação, fornecendo todas as informações solicitadas. Também
foi incluída no processo a certidão emitidapelos oficiais do Ministério
Público, Juliane Lima Pereira e Alanmar Coutinho Costa, que compareceram à
Secretaria de Saúde e fizeram a contagem das máscaras.
Diante de todas as provas colhidas, se concluiu que todo o
processo da aquisição das máscaras foi legal, e que,“em condutas dignas de
elogios, bem velaram pelo interesse público”,segundo o relatório do Ministério
Público.
Também, segundo o documento, foi constatado que todas as
máscaras foram adquiridas “em valores condizentes com os praticados à época no
mercado, que flutuava para mais ou para menos ante a escassez de produtos e
incertezas e pânico reinantes na sociedade em decorrência da pandemia”. Além
disso, que os respiradores PFFS2 de má qualidade e que não atendiam ao termo de
referência foram trocados, diante da “insistência e pressão da Secretaria
Municipal de Saúde” diante da empresa distribuidora dos equipamentos.
“Nunca escondemos nada de ninguém e sempre tivemos a certeza
de que os fatos seriam esclarecidos pelos órgãos competentes.Parabenizo a
atuação do Ministério Público, que cumpriu fielmente seu dever nesse momento.
Isso apenas prova para todos que agimos com honestidade, sempre pensando em
salvar as vidas da nossa população”, afirmou o prefeito de Leopoldina, Dr. José
Roberto de Oliveira. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina).
