Cumprindo a função legislativa de fiscalização dos atos do Poder
Executivo, os vereadores José do Carmo Fófano (PSB) e Gilmar Pimentel (PODE)
estiveram verificando a distribuição dos kits de merenda escolar para os alunos
da rede municipal, iniciada nesta quarta-feira (16/06). Membros da Mesa
Diretora da Câmara Municipal, respectivamente vice-presidente e 1º secretário,
os parlamentares estiveram inicialmente na Escola Municipal Botelho Reis, onde
foram recepcionados pela diretora Maria Beatriz Junqueira Reis. Durante a
visita, eles verificaram os itens que compõem o kit: 2 quilos de arroz, 1 quilo
de feijão, 1 pacote de macarrão, 1 unidade de extrato de tomate, 1 pacote de
rosquinha, 1 pacote de leite em pó, 1 dúzia de ovos e 1 quilo de banana. Alguns
pais que foram interpelados pelos vereadores agradeceram pela distribuição dos
kits neste momento da pandemia.
Em seguida, os parlamentares estiveram na Escola Municipal Osmar Lacerda
França e conversaram com a diretora Neuza Helena Silva. Na oportunidade, verificaram
que o kit distribuído na escola tinha a mesma composição dos kits distribuídos
na primeira escola visitada. Segundo a diretora, não houve nenhuma reclamação
durante a entrega dos alimentos. José do Carmo e Gilmar Pimentel verificaram
também que a entrega dos alimentos respeitou as orientações das autoridades
sanitárias para prevenção à Covid-19, com medição de temperatura, uso de
máscara e de álcool gel.
O trabalho de fiscalização foi encerrado com uma reunião na Secretaria
Municipal de Educação. Os vereadores questionaram sobre composição dos kits e
Lúcia Horta explicou que eles foram montados com os recursos repassados pelo
Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O valor utilizado foi de
R$240.722,60 (duzentos e quarenta mil, setecentos e vinte e dois reais e
sessenta centavos), referente à soma dos meses de janeiro a maio. Com um custo
unitário de aproximadamente R$54,00 (cinquenta e quatro reais), foram montados
4300 kits que estão sendo destinados a todos os alunos da rede municipal de
ensino.
Lúcia Horta explicou que, em média, o valor repassado pela União ao
município é de R$0,36 (trinta e seis centavos) por dia letivo para cada aluno e
por isso foi preciso acumular os recursos de cinco meses para conseguir montar
os kits com produtos diversificados e com qualidade.
Questionada pelos vereadores, a Secretária de Educação explicou que não
está sendo distribuída uma cesta básica, mas, sim, um kit merenda, cuja
finalidade é garantir a alimentação dos estudantes enquanto durar o período de
suspensão das aulas presenciais. Ela comentou que não foi possível acrescentar
mais itens alimentícios em virtude do valor repassado pelo Governo Federal e,
mesmo priorizando a agricultura familiar, alguns produtos registraram elevação
no preço.
Os vereadores quiseram saber como o Município consegue manter uma
merenda de qualidade com esses recursos. Lúcia Horta esclareceu que não houve
alteração no valor dos recursos repassados pela União, contrariando algumas
informações de que o município estaria recebendo recursos em dobro em virtude
da pandemia. A Secretária informou que, desde a aquisição dos alimentos até a
preparação das merendas, é um trabalho feito com muito zelo e cuidado, o que
garante uma alimentação com quantidade e qualidade.
Ao final, Lúcia Horta reconheceu o importante trabalho desenvolvido pelo
Legislativo Municipal, colocando-se à disposição para fornecer as informações
que sejam solicitadas pelos parlamentares locais. (Texto e fotos: Arnaldo
Spíndola).
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