O MGTV, apresentado pela TV Integração, divulgou em sua segunda edição do dia 06 de maio de 2020, e na primeira edição do dia 07 de maio de 2020, uma reportagem intitulada “Rede de combate à corrupção investiga irregularidades na compra de produtos para combater a Covid-19, em Minas”, em que cita que há indícios de irregularidades, no contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa MB Atacadista e Serviços, da cidade de Varginha, distante 416 kilômetros de Leopoldina. Um detalhe que chamou a atenção é que, no CNPJ da MB Atacadistas e Serviços consta que a mesma é uma empresa de estética e beleza. Ainda segundo a reportagem, foi criado no Estado de Minas Gerais, uma rede formada pelo Ministério Público, pela Procuradoria Geral do Estado e pela Controladoria Geral do Estado, objetivando a realização de “pente fino” nos contratos de compras sem licitação, de itens de combate à COVID-19, por parte de diversas prefeituras. Todas as compras investigadas foram realizadas com dispensa de licitação, inclusive Leopoldina, devido ao decreto de calamidade pública. O contrato acima citado é um dos 30 que estão sendo investigados pela rede de corrupção, formada pelos órgãos acima citados. Segundo Rodrigo Fontenelle, Controlador Geral do Estado, “esta rede está verificando e aprofundando as investigações, quando há indícios de irregularidades.” Segundo o MGTV, a Prefeitura de Leopoldina assim se manifestou sobre o assunto: “A Prefeitura Municipal de Leopoldina disse que comprou as vinte mil máscaras pelo menor valor cotado entre fornecedores, compartilhados em grupos de mensagens de secretários municipais. Afirmou que a análise documental da empresa não teve inconsistência ou irregularidade e que já recebeu as máscaras. A Prefeitura de Leopoldina declarou ainda que vai encaminhar todos os processos do tipo para o Ministério Público e se necessário, devolver os valores.” Sobre a empresa MB Atacadista e Serviços, o MGTV informou que fez contato com a mesma para se manifestar sobre o assunto, mas não houve retorno. Abaixo a matéria publicada no site G1zonadamata.com/mg, bem como o link do vídeo da reportagem. No dia 25 de abril de 2020, o Jornal O PROGRESSO, publicou uma matéria completa em seu blog, intitulada “Através de dispensa de licitação, Prefeitura de Leopoldina vai adquirir máscaras de proteção N95, no valor total de R$ 380.000,00.” Confira no link :
https://jornaloprogressoleopoldina.blogspot.com/2020/04/atraves-de-dispensa-de-licitacao.html
Trinta
contratos feitos por prefeituras sem licitação estão na mira da Rede de
Controle e Combate à Corrupção em Minas, que envolve instituições como o
Ministério Público, Procuradoria Geral e a Controladoria Geral do Estado. Por
causa da situação de emergência em saúde pública, estados e prefeituras podem
comprar itens para o combate à Covid-19 sem licitação.
A rede de
combate à corrupção investiga a destinação de R$ 500 milhões enviados pela
União para enfrentamento ao novo coronavírus. As irregularidades mais comuns
encontradas até agora são superfaturamento, contratação de empresas que não
fornecem bens para saúde e vínculo entre empresa contratada e funcionários
públicos.
“A gente
também encontra sobre preço. A gente sabe que está numa
situação diferenciada, onde a gente tem os preços dos produtos majorados
em 5, 10 vezes, mas tem situações que são ainda mais discrepantes”,
disse o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.
situação diferenciada, onde a gente tem os preços dos produtos majorados
em 5, 10 vezes, mas tem situações que são ainda mais discrepantes”,
disse o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle.
Segundo a
rede, do valor total destinado à Minas, foram gastos R$ 139
milhões
em abril. 62% foram gastos na compra de insumos para a área da saúde; 25% para
aquisição de bens e 13% para contratação de serviços.
Uma das
prefeituras que já está no alvo é a de Leopoldina. O motivo é a
compra de
máscaras N95 no valor de R$ 380 mil. Um detalhe que chamou a atenção é que, no
CNPJ da MB Atacadistas e Serviços consta uma empresa de estética e beleza,
que fica em Varginha. A distância entre as duas cidades é de mais de 400
quilômetros.
Nos casos
em que forem comprovadas as irregularidades, os gestores municipais podem
responder na Justiça por dano ao erário, informou o promotor de Justiça
José Carlos Fernandes. Abaixo, link da reportagem e do vídeo exibido no MGTV.
(Fonte: https://g1.globo.com/mg/)
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