quinta-feira, 6 de junho de 2019

Edital Municípios 2019 já recebeu mais de 200 inscrições.

Prazo para prefeituras pedirem financiamentos para obras públicas termina no dia 14 de junho

Mais de 200 cidades já se inscreveram no Edital Municípios 2019, aberto pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) para o financiamento de obras públicas. O volume total disponível é de R$ 200 milhões, montante que vai auxiliar as administrações municipais a retomar investimentos que vão promover melhorias em diversas áreas. O prazo para a entrega da carta-consulta termina em 14 junho.
Levantamento feito pelo BDMG indica que 222 prefeituras já solicitaram acesso aos financiamentos. As linhas disponíveis poderão financiar projetos de construção, reforma e ampliação de edificações municipais; mobilidade e drenagem urbana; eficiência energética; aquisição de máquinas rodoviárias; caminhões e equipamentos para pavimentação; tratamento de água, esgoto e de resíduos sólidos.
Até agora, a linha mais solicitada foi a BDMG Urbaniza, destinada a obras de infraestrutura, como construção e adequação de vias urbanas, ciclovias, praças, implantação de sinalização, entre outras. Outra linha que tem despertado interesse é a BDMG Cidades, que permite construção de prédios públicos, como escolas, postos de saúde e ginásios poliesportivos, além de obras para reduzir o consumo de energia, a exemplo da instalação de painéis solares.
O gestor público pode contar ainda com a BDMG MAQ, destinada à aquisição de máquinas e equipamentos, e a BDMG Saneamento, voltada para a gestão de resíduos sólidos e tratamento de água e esgoto.

Condições especiais
O Edital Municípios 2019 traz novidades que oferecem condições mais favoráveis para o financiamento: as cidades têm mais prazo para começar a pagar e os juros foram suspensos durante o período de carência, além da possibilidade de utilizar os recursos do financiamento em obras anteriores à tomada do crédito. Para isso, a intervenção deve estar em andamento ou ter sido realizada em até 12 meses antes da assinatura do contrato.
Segundo o gerente de Negócios do Setor Público do BDMG, Francisco Fredson, a tendência é que o número de inscrições aumente bastante até o dia 14 de junho, fim do prazo para submissão da carta-consulta. “Sabemos que na última semana o volume de inscrições é maior e temos a expectativa de que outros municípios se candidatem ao edital nos próximos dias”, disse.
O formulário de inscrição e o edital estão disponíveis no site www.bdmg.mg.gov.br/editalmunicipios.

Mais informações: Assessoria de Comunicação - Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - (31) 2551-3480
(Fonte: SECOM - Assessoria de Comunicação do Governo do Estado de Minas gerais).

Médico é preso em Ubá durante operação do Ministério Público.

Foram cumpridos mandados de prisão e de busca e apreensão contra um neurocirurgião do Hospital Santa Isabel.
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Atualizado em 06/06/2019 às 13:51
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deflagrou nesta quinta-feira, 06 de junho, a 2ª fase da Operação Sala Vermelha, que apura cobranças indevidas a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesta etapa, com apoio da Polícia Militar (PM), foi cumprido mandado de prisão preventiva contra um neurocirurgião que atua no Hospital Santa Isabel, em Ubá.
As equipes também realizaram busca e apreensão no consultório dele, que fica no hospital, e em dois endereços residenciais do médico. O hospital ainda não se pronunciou sobre o episódio.
Segundo a PM, o homem que não teve identidade divulgada, foi preso no apartamento onde mora. As buscas nas residências e no Hospital Santa Isabel resultaram na apreensão de diversos documentos e eletrônicos, que serão analisados posteriormente.
Na primeira fase da operação, um médico, que não teve a identidade divulgada, foi preso. Não foi divulgado ainda se é o mesmo profissional alvo desta etapa. O MP deve repassar mais informações sobre os trabalhos ainda nesta quinta-feira.
De acordo com o MP, a 2ª fase aprofunda as investigações sobre uma nova modalidade de conduta criminosa que estaria ocorrendo contra pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) no Hospital Santa Isabel. O caso estaria ligado a cobranças feitas pelo médico de altos valores para a realização de neurocirurgias e cirurgias de coluna, mesmo o procedimento, incluindo a internação, sendo custeado pelo SUS. Na última neurocirurgia, o médico teria cobrado R$ 5 mil.
O Ministério Público informou que apresentou três denúncias na Justiça Criminal de Ubá contra o médico por cobranças de R$ 30 mil, R$ 7 mil e R$ 5 mil pelos procedimentos. Ele estaria cometendo concussão, que é pedir, em razão da função que ocupa, vantagem indevida, com pena que pode chegar oito anos de prisão.
As denúncias foram ajuizadas pela 4ª Promotoria de Justiça de Ubá, em conjunto com a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde Sudeste e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Visconde do Rio Branco.
Sobre a operação
O nome “Sala Vermelha” é uma referência ao local em que os pacientes em estado grave são recebidos nas unidades de saúde de urgência e emergência.
A operação foi deflagrada em janeiro de 2019 pelo MPMG, em conjunto com as polícias Civil e Militar de Minas Gerais, para o cumprimento de ordens de prisão e de busca e apreensão proferidas pelo Juízo Criminal de Ubá.
Fonte: G1 Zona da Mata – Foto: Guilherme Bonissate/G1. (Fonte: Site do Marcelo Lopes).

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