CATAGUASES: Hospital recebe R$ 200 mil e vai construir UTI no sexto andar

Promotor de Justiça articula com a sociedade a realização da obra.

1 de abril de 2020 - 16:00 

A pandemia provocada pelo novo coronavírus voltou a atenção de toda a sociedade para o Hospital de Cataguases. Neste momento ele é o único lugar capaz de atender as vítimas da Covid-19. Porém, vem sofrendo ao longo dos anos com a falta de recursos e de investimentos e já foi vítima, inclusive, de políticos que prometeram transformá-lo em referência na região, mas nunca lhe enviaram um centavo. Do descaso ao centro das atenções, a gravidade da situação parece ter finalmente mostrado o porquê merece investimentos vultosos e permanentes.

Neste sentido, o Ministério Público de Minas Gerais, através dos Promotores de Justiça de Cataguases, representando os cidadãos cataguasenses e na defesa do direito à saúde, defesa do consumidor e defesa do Meio Ambiente de toda a população, resolveu tomar a iniciativa de agregar os órgãos públicos e privados do Município em busca de um interesse comum: Colocar o Hospital de Cataguases em condições de atender as necessidades de saúde da população e equipá-lo de forma que possa salvar o maior número de pessoas. Principalmente neste inédito momento por que passa o país, assolado pelo novo coronavírus.

Recentemente, o promotor de Justiça, Gustavo Garcia Araújo, visitou aquele Hospital e verificou que o sexto andar do prédio, com quase 800 metros quadrados de área, está inacabado e, portanto, inoperante. Isto, revelou, o motivou a agir em busca da concretização de reforma daquele espaço, que é um sonho antigo da direção do hospital que nunca saiu do papel, apesar de promessas políticas. O Provedor apresentou-lhe então, um projeto técnico para construir naquele referido andar a nova UTI, que terá 20 leitos e completa infraestrutura. Atualmente ela ocupa parte do terceiro andar e disponibiliza apenas dez leitos.

A partir daí, Gustavo Araújo vem conversando com todos os setores da sociedade no sentido de viabilizar a obra com êxito. Conforme revelou, duas empresas já se comprometeram a ajudar. “Uma delas, a Casa Mattos, se comprometeu em vender a preço de custo, o maior número de itens possível, além de doar o frete e ainda vai ajudar em outras situações específicas. Outra que também sinalizou positivamente, foi a Bauminas com quem ainda vamos tratar o assunto mais detalhadamente e já agendamos conversas com outras empresas para os próximos dias”, concluindo que está conversando também com lideranças religiosas para ajudarem neste momento.

Câmara e Prefeitura repassam R$ 200 mil

Nesta manhã de quarta-feira, 1º de abril, o Hospital de Cataguases recebeu o prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida, o presidente da Câmara Municipal de Cataguases, vereador Ricardo Dias e demais vereadores, além do próprio promotor de justiça, Gustavo Araújo. Os chefes dos poderes Executivo e Legislativo foram formalizar a doação de R$ 200 mil para o Hospital oriundos de sobras de caixa da Câmara Municipal. Por força de lei o recurso precisa ser devolvido ao Executivo que aceitou repassá-lo imediatamente àquela Santa Casa. O Ministério Público, através de Gustavo Araújo, também anunciou o repasse de aproximadamente R$ 120 mil para o Hospital, oriundo de multas.

Estes primeiros recursos já são suficientes para dar início às obras do sexto andar, admitiu o provedor, José Roberto Furtado, durante o encontro. Ele, inclusive, revelou que está entrando em contato com empreiteiras para fazer o serviço e tomando as primeiras medidas neste sentido. Aquele provedor também informou que após a conclusão da obra, que pretende seja realizada num curto espaço de tempo, o setor será equipado pelo governo de Minas que, conforme divulgou, vai doar todos os aparelhos necessários ao funcionamento da UTI. Por fim Gustavo acrescentou que “o Ministério Publico, através da Promotoria de Defesa da Saúde, abrirá um procedimento administrativo a fim de fiscalizar e acompanhar os gastos. O objetivo é ter a maior transparência possível, para manter a credibilidade junto à população.

Doações

Doações para esta obra podem ser feitas diretamente para a conta do Sicoob, banco 756, agência 5631, conta corrente 5904-8, que o Hospital abriu exclusivamente para este fim e que será auditada pelo Ministério Público. Gustavo Araújo destacou durante o encontro que este momento “trata-se de uma situação totalmente apolítica, porque o legado que vai ficar não é o do político tal, mas sim um legado de todos, visto que todos deram as mãos para construir esta obra permanente, que vai ficar para as próximas gerações”, finalizou o promotor. (Fonte: Site do Marcelo Lopes)

Decreto libera serviço de entrega em domicílio em Cataguases

Também está liberada a entrega na porta do estabelecimento comercial.

O prefeito de Cataguases, Willian Lobo de Almeida, baixou novo decreto (nº 5.202C) no final da tarde desta quarta-feira, 1º de abril, flexibilizando o funcionamento do comércio de gêneros alimentícios no município. Na prática, o setor continua fechado ao público, mas agora, lanchonetes, quiosques, trailers e restaurantes poderão funcionar no sistema de entrega em domicílio ou com retirada na porta do estabelecimento. Continua proibida a entrada ou permanência do cliente no interior do local, nem tampouco consumir lá dentro. As novas medidas, conforme revela o texto, visam adequar a situação emergencial provocada pelo novo coronavírus.

Veja abaixo como fica o comércio em Cataguases com o novo decreto que já está em vigor.

• Vedada qualquer atividade ambulante seja através de carrinhos, barracas, tendas e suspensos todos os alvarás;
• Podem trabalhar no sistema de entrega na porta ou delivery os estabelecimentos que tiverem como atividade principal comércio de balas, chocolates, doces e biscoitos. Fica proibida a entrada ou permanência de clientes no interior destes recintos;
• Lojas estão autorizadas a funcionarem para recebimento de crediário, das 10h às 14 horas, ficando totalmente vedada a comercialização ou venda no estabelecimento. O cliente também não deverá ter acesso aos produtos expostos para comercialização, que também deverá se manter distante dois metros do outro.
• As lojas poderão trabalhar somente no sistema de entrega em domicílio, e não poderão fazer entregas nas portas de seus estabelecimentos, nem tampouco permitir o ingresso de clientes no seu interior;
• Prorrogou por noventa dias a validade das certidões negativas de tributos municipais, bem como as certidões positivas de tributos municipais com efeito negativo.

O Decreto também esclarece, no caso das lojas, que a Convenção Coletiva de Trabalho assinada entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores continua em vigor, “devendo cada estabelecimento verificar a sua situação, se adequando aos fatos deste decreto e da citada Convenção.” O texto também dispõe sobre multas e demais penalidades para os casos de descumprimento daquelas normas. (Fonte: Site do Marcelo Lopes).

Saiba como proteger as crianças durante pandemia de Covid-19

O ineditismo de ações de isolamento e quarentena em meio à tentativa de contenção do novo coronavírus tem feito uma pressão adicional em muitas famílias que estão tentando equilibrar o trabalho – em casa ou na rua -, as tarefas de casa e o cuidado com as crianças afastadas da escola e das atividades esportivas ou sociais.

Em vídeo gravado com exclusividade para a Agência Brasil, a diretora de políticas públicas para a América Latina e o Caribe do International Centre for Missing & Exploited Children (ICMEC), Kátia Dantas, elenca uma série de recursos que podem ser usados por pais e mães para tentar diminuir o estresse no dia a dia. Manter a rotina e as tarefas regulares dentro do possível é uma das dicas.

Segundo a especialista, em momentos de estresse, é normal que a criança sinta maior necessidade dos pais, aumentando a exigência sobre eles. Para diminuir essa ansiedade, ela sugere conversas honestas com os pequenos, apropriadas para a faixa etária, sobre Covid-19. É importante ainda ajudar as crianças a expressarem seus medos e ansiedades de forma positiva.

Para os adultos, ela reforça a necessidade de prestar atenção na saúde mental, o que vai contribuir de forma positiva também para o ambiente familiar. Ela sugere ainda a busca por informações em fontes fidedignas (imprensa, autoridades de saúde dos países e Organização Mundial da Saúde). Além disso, é importante também evitar o “bombardeio desnecessário” de notícias – concentrando a leitura em apenas um momento do dia.

A ICMEC é uma organização não governamental que atua, há mais de 20 anos, para erradicação do abuso e da exploração sexual de crianças, além do combate ao desaparecimento e sequestro de crianças no mundo inteiro. (www.hojeemdia.com.br)

Publicada MP que suspende reajuste de medicamentos por 60 dias

O governo federal publicou, em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), a Medida Provisória (MP) 933/2020 suspendendo por 60 dias o reajuste anual de preços de medicamentos para o ano de 2020. A medida foi tomada em decorrência da pandemia do novo coronavírus (covid-19). Com a suspensão, que entrou em vigor ontem (31), o aumento só poderá ser realizado a partir do de 1° junho.

O reajuste anual dos medicamentos é determinado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED). O percentual de aumento é calculado por meio de uma fórmula, que leva em conta a variação da inflação (IPCA), ganhos de produtividade das fabricantes de medicamentos, variação dos custos dos insumos e características de mercado.

Em 2019, o IPCA acumulou alta de 4,31%. Os novos valores deveriam entrar em vigor nesta quarta-feira (1º).

Com a nova determinação sobre a tramitação de MP na Câmara dos Deputados e no Senado, o prazo para apresentação de emendas à medida provisória vai até o dia 6 de abril. A nova determinação dispensa a tramitação da MP em comissão mista e estabelece que o texto seja votado diretamente no plenário da Câmara. Em seguida, se for aprovado, a MP vai ao Senado. (www.hojeemdia.com.br)

MP dispensa escolas de cumprirem mínimo de 200 dias letivos

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória Nº 934, que “estabelece normas excepcionais sobre o ano letivo da educação básica e do ensino superior”.

A medida foi baixada em razão dos riscos de contágio do novo coronavírus. Conforme descreve o texto, as normas excepcionais são “decorrentes das medidas para enfrentamento da situação de emergência de saúde pública”.

De acordo com a MP, “o estabelecimento de ensino de educação básica fica dispensado, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho escolar (...), desde que cumprida a carga horária mínima anual estabelecida nos referidos dispositivos.”

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) determina que “a carga horária mínima anual será de 800 horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.”

No caso das aulas em faculdades e universidades, a MP estabelece que “as instituições de educação superior ficam dispensadas, em caráter excepcional, da obrigatoriedade de observância ao mínimo de dias de efetivo trabalho acadêmico (...) observadas as normas a serem editadas pelos respectivos sistemas de ensino.”

Para o ensino superior, a LDB também estabelece que o ano letivo regular tem, no mínimo, duzentos dias, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

A lei prevê, porém, que “é obrigatória a frequência de alunos e professores, salvo nos programas de educação a distância.”

Para os cursos de Medicina, Farmácia, Enfermagem e Fisioterapia, a MP assinala que “a instituição de educação superior poderá abreviar a duração dos cursos (...) desde que o aluno, observadas as regras a serem editadas pelo respectivo sistema de ensino, cumpra, no mínimo: I - setenta e cinco por cento da carga horária do internato do curso de medicina; ou II - setenta e cinco por cento da carga horária do estágio curricular obrigatório dos cursos de enfermagem, farmácia e fisioterapia”. (Fonte: www.hojeemdia.com.br)

Coronavírus: Governo de Minas quer isolamento até 13 de abril, data em que método será reavaliado

A Secretaria de Estado de Saúde (SES) informou, nesta terça-feira (31), que recomenda a manutenção das medidas de restrição de convívio social em Minas Gerais até o próximo dia 13 como forma de contenção ao avanço do coronavírus. Nesta data, o cenário de isolamento será novamente analisado e, portanto, poderá ser prorrogado ou interrompido. Enquanto isso, o Governo de Minas estuda, nesta semana, alternativas para a reabertura de empresas de setores estratégicos. Nesta quarta-feira (1º), Minas registrou a terceira morte causada pela Covid-19.

A posição oficial do Estado foi dada ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que entende que o fim do isolamento implicaria no esgotamento da capacidade do sistema de saúde. No último domingo (29), o órgão encaminhou um ofício ao governo solicitando, em até 24 horas, a disponibilização de informações sobre eventuais mudanças que flexibilizassem as medidas propostas pelo Estado para a restrição do convívio social.

A preocupação do MPMG veio após a declaração do governador de Minas, Romeu Zema (Novo), dada na última sexta-feira (27), de que a reabertura de alguns segmentos comerciais, em algumas regiões do Estado, seria alvo de estudo já que ela poderia amenizar os impactos sociais causados pelo isolamento, que é defendido em todo o mundo por autoridades de saúde como método mais eficaz para controle do crescimento de casos da Covid-19.

Procurado, o Governo de Minas informou que poderá reabrir alguns setores antes do dia 13 caso o encaminhamento dado pelo estudo que está em desenvolvimento seja para a reativação. Leia a nota completa abaixo:

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES) esclareceu ao Ministério Público que as medidas de restrição continuarão vigentes no estado. Isso porque a avaliação da situação epidemiológica realizada pela secretaria não indica para a interrupção das ações, neste momento. O monitoramento do Covid-19 coronavírus no estado é realizado 24 horas e as ações de combate à epidemia podem ser revistas, conforme esse acompanhamento. Sendo assim, até o dia 13 de abril novo posicionamento poderá ser dado, após a conclusão da análise referente a esse período.

Flexibilizar exige cautela

Ao cobrar explicações ao secretário de Estado da Saúde, Carlos Eduardo Amaral, os promotores da área de saúde do MPMG afirmaram que a flexibilização das regras de restrição do convívio social merece redobrada cautela no momento atual.

Entre os motivos citados pelo órgão, estão "a subnotificação de casos confirmados, que é decorrente, entre outros fatores, do uso restrito dos testes para Covid-19 para pacientes graves e profissionais de saúde, assim como das limitações de capacidade do laboratório da Funed para processar todos os exames encaminhados, o que tem gerado grande represamento".

O ofício foi assinado pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Luciano Moreira, pela promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte, Josely Pontes, e pelos coordenadores regionais Nélio Costa Dutra Júnior (Macro Centro), Rodrigo Ferreira de Barros (Macro Sudeste), Marcus Vinícius Lamas Moreira (Macro Oeste), Cláudia Freddo Marques Carvalho (Macro Triângulo Sul), Fernando Ribeiro Magalhães Cruz (Sul), Lucas Dias Pereira Pereira Nunes (Nordeste) e Leandro Pereira Barboza (Norte). 

A reportagem solicitou ao Governo de Minas acesso à resposta completa dada ao Ministério Público e aguarda retorno. (Fonte: www.hojeemdia.com.br)

AGU: fechamento de lotéricas limita pagamento de benefícios sociais

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, que o fechamento das lotéricas limita o acesso de milhões de brasileiros a serviços bancários e pode impedir o recebimento de benefícios sociais. 

Com base no argumento apresentado pelos advogados públicos, o presidente do tribunal, desembargador Reis Friede, garantiu na terça-feira (31) a validade do decreto do presidente Jair Bolsonaro que classificou as casas lotéricas e as atividades religiosas de qualquer natureza como serviços essenciais, que podem continuar em funcionamento durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). Antes da decisão, uma liminar da Justiça de Duque de Caxias (RJ) suspendeu o decreto. 

Segundo a AGU, 70% dos saques de benefícios sociais do governo federal são realizados por meio de cartões magnéticos nas lotéricas, onde o cidadão pode receber o Bolsa Família, Bolsa Escola, seguro-desemprego, benefícios do INSS, além do PIS e FGTS. Os estabelecimentos funcionam como agências da Caixa, banco responsável pelos pagamentos. 

A advocacia também argumentou que o fechamento das lotéricas durante a pandemia poderia gerar aglomerações de pessoas nas agências bancárias. Segundo a Caixa, em 305 municípios do país não há bancos e somente lotéricas prestam serviços financeiros. Em 3 mil municípios, os estabelecimentos são a única representação física da Caixa. No total, existem 12,9 mil lotéricas em todo o país. 

Na decisão que autorizou o fechamento de lotéricas e igrejas, a Justiça Federal em Duque de Caixas alegou que as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) devem ser seguidas e aglomerações de pessoas nesses locais devem ser restringidas para evitar contaminação pelo covid-19. (Fonte: www.hojeemdia.com.br)

Governo de Minas anuncia corte de R$ 4,3 bilhões em despesas até dezembro, na luta contra a Covid-19

O governo do Estado vai cortar 49% de suas despesas, o que deve representar uma redução de custos da máquina pública em Minas Gerais no valor de R$ 4,3 bilhões até dezembro deste ano. Essa previsão está no decreto assinado pelo governador Romeu Zema na última terça-feira (31) e tem como objetivo, segundo o secretário de Planejamento, Otto Levy, amenizar os impactos da queda de arrecadação prevista, de R$ 7,5 bilhões, em função do isolamento social adotado no Estado para reduzir a contaminação pelo novo coronavírus. Segundo Levy, a medida visa ainda liberação de recursos para o enfrentamento da Covid-19 em Minas, para o qual, afirmou, não haverá contingenciamento de verbas.

O secretário detalhou que o decreto assinado pelo governador corta despesas para a contratação de consultorias que não sejam para combate à Covid-19; veda recursos para novos investimentos; proíbe capacitações, cursos e eventos; barra novos contratos; limita despesas com material de consumo a 50% do que foi gasto em 2019; estabelece redução a 20% dos gastos com despesas de utilidade pública, como água e energia elétrica; e em 40% as despesas com viagens e diárias, sempre tendo o ano passado como parâmetro.

É importante ressaltar que esse valor ainda é inferior à queda de arrecadação prevista, da ordem de R$ 7,5 bilhões e que existe também um descasamento de caixa, já que a queda de arrecadação acontecerá principalmente nesses três primeiros meses e a contenção de gastos se dará até o final de dezembro de 2020, o que faz com que, realmente, a nossa situação seja bastante difícil”, ponderou Otto Levy.

O secretário de Planejamento apontou que o Estado reservou R$ 500 milhões para ações de enfrentamento do novo coronavírus no Estado, como a aquisição de equipamentos de segurança para uso pelos profissionais de saúde, como máscaras, luvas e macacões, para compra de respiradores e outros aparelhos necessários ao atendimento de alguns casos da doença, para contratação de leitos e construção de hospitais de campanha. Mas, frisou ele, esses recursos não podem ser usados sequer para pagamento da folha dos servidores da área da saúde.

Esses R$ 500 milhões do Estado vão se juntar, de acordo com o secretário Geral, Mateus Simões, aos R$ 500 milhões liberados como adiantamento da dívida da Vale, em função da tragédia em Brumadinho, recursos que também serão alocados na  estruturação de ações de saúde contra o novo coronavírus em Minas Gerais. (Fonte: www.hojeemdia.com.br)

Número de mortes por coronavírus em investigação em Minas dobra em dois dias; veja os números

O número de óbitos em investigação por coronavírus em Minas Gerais praticamente dobrou da última segunda-feira (30) para esta quarta-feira (1º), saltando de 23 para 45.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) confirmou ainda, na manhã desta quarta-feira, a terceira morte por coronavírus em Minas Gerais. O mais recente óbito é um homem de 44 anos, de Mariana, na região central do Estado. Ainda de acordo com o boletim, há 314 casos confirmados e 34.108 suspeitos. 

Em Belo Horizonte, o número de casos confirmados subiu de 163 para 188 nas últimas 24 horas. Juiz de Fora, na Zona da Mata Mineira, é a segunda cidade com mais casos confirmados: 24. 

Mortes confirmadas

Os outros dois pacientes que morreram faziam parte do grupo de risco. A primeira vítima da doença no Estado foi uma mulher de 82 anos, moradora de BH, e que estava internada no Hospital Biocor, em Nova Lima, com um quadro de febre, tosse e desconforto respiratório. Ela também apresentava comorbidades como doença cardiovascular crônica, diabetes mellitus e pneumopatia crônica, e morreu no último domingo (29). 

O segundo óbito, confirmado na segunda-feira (30, foi um homem de 66 anos, também morador da capital e portador de cardiopatia e diabetes mellitus. 

(Fonte: www.hojeemdia.com.br)