REQUERIMENTO QUESTIONA CUSTOS DA GRADE METÁLICA INSTALADA NO CENTRO DA CIDADE

Jacques Villela solicitou informações e documentos relativos à instalação da grade metálica e aproveitou para questionar a eficácia da medida no combate ao coronavírus.

Neste período de pandemia, os municípios estão adotando uma série de medidas para evitar a propagação do novo coronavírus. Enquanto algumas ações são aplaudidas e consideradas necessárias, outras são questionadas quanto ao custo e a sua eficácia no combate à proliferação da doença.

Em Leopoldina, durante sessão ordinária da Câmara Municipal, ocorrida no dia 11 de maio, foi questionada a iniciativa da Prefeitura Municipal de instalar grades metálicas em frente à Caixa Econômica Federal, com o propósito de manter o distanciamento entre as pessoas que se dirigem à agência bancária.

O vereador Jacques Villela foi o autor do Requerimento nº 59/2020, no qual solicitou informações sobre o valor pago nas referidas grades, bem como o encaminhamento de cópia do contrato com a empresa responsável e demais documentos pertinentes ao assunto.

Durante a discussão da matéria, Jacques Villela comentou que há informações de que a superfície em que o vírus sobrevive por mais tempo é a metálica. Além disso, o vereador citou algumas cidades que estão sendo questionadas pelo alto custo para montar esse tipo de estrutura, inclusive para isolar praças.

O parlamentar disse que, para se locomoverem nos corredores, as pessoas não respeitam a distância indicada, colocam as mãos nas grades e possibilitam a proliferação do vírus. Ele alertou sobre a dimensão dos corredores, cuja largura não atinge um metro, o que pode facilitar a contaminação dos cidadãos.

(Foto: Jornal Zona da Mata).

Em seguida, Rogério Campos Machado disse que esteve verificando a utilidade das grades

e percebeu que o espaço é muito apertado e as pessoas estão apoiando os braços na estrutura metálica em virtude do tempo de espera. Ele sugeriu que fosse adotada marcação na rua, tendo a presença de um funcionário da agência bancária para organizar a fila.

O vereador José Ferraz Rodrigues também manifestou apoio à iniciativa do colega e salientou que, neste período, é preciso ficar atento à comercialização de equipamentos com preços superfaturados.

Após as discussões regimentais, o Requerimento nº 59/2020 foi aprovado por unanimidade e recebeu assinatura de apoio do vereador José Augusto Cabral. (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina).

GRÁFICAS Prefeito de Pirapetinga é alvo de pedido de CPI por contrato sem licitação.

Enoghalliton Abreu Arruda (Republicanos) está sendo questionado por dois contratos com gráficas para produção de materiais sobre a Covid-19.

No pedido, o professor Márcio Rony Queiroz de Oliveira pede que se apure "a dispensa de licitação nº10/2020 que, em tese, comprou material gráfico no valor de R$ 28.250,00" e a licitação nº 05/2020 que, em tese, comprou material gráfico no valor de R$ 14,405,00", ambos da mesma empresa. Também nessa última licitação consta o valor de R$ 9.600,00 que teria sido contratado em outra empresa. Todos esses valores constam no portal da Transparência da prefeitura de Pirapetinga.

Oliveira pede informações sobre o endereço e alvará de funcionamento das empresas, deliberação do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, bem como do Conselho Municipal de Saúde aprovando a aquisição do material. Além disso, pede acesso à íntegra do processo de dispensa de licitação de ambos os contratos. 

Segundo o professor, que também edita um jornal na cidade e é ex-secretário de Cultura da administração atual, os questionamentos surgiram após polêmicas levantadas em redes sociais, sugerindo que o material contratado não havia sido entregue ou que teria sido produzido por serviços disponíveis na internet e não por uma gráfica.

“Mediante a situação da pandemia, ele fez dois contratos emergenciais para rodar um material e isso foi um escândalo nas redes sociais porque não veio material algum. Então, ele correu às pressas para fazer o material para dar um “cala boca no povo”, e entrou em um site na internet, deu um print em um cartaz e colaram a marca da prefeitura. Material pixelizado e visivelmente roubado da internet. Também o panfleto que fizeram foi roubado e, depois desistiram, e mandaram imprimir umas orientações em folha branca mesmo”, afirma.

Em imagens compartilhadas por moradores de Pirapetinga no Facebook, o mesmo cartaz que teria sido produzido pela prefeitura com orientações de prevenção à Covid-19 é comercializado na internet por R$ 8. O serviço permite que o contratante inclua sua logomarca no cartaz.

Questionado sobre o fato, o prefeito Enoghalliton Abreu Arruda preferiu não se manifestar e indicou a advogada responsável pelas licitações municipais, Anny Viana. Ela explicou por meio de mensagem no WhatsApp que não tinha “qualquer informação sobre abertura de CPI na Câmara Municipal de Pirapetinga”. E emendou: “O que sabemos e, respondemos tempestivamente, foi uma denúncia anônima feita no site do Ministério Público Estadual, cujo teor nos foi informado pelo Promotor de Justiça local, Dr. Madson Mouta, que solicitou documentos e esclarecimentos sobre a denúncia feita. Tal denúncia versa sobre compra de material gráfico SEM LICITAÇÃO para enfrentamento da pandemia decorrente do alastramento do Novo Coronavírus, causador do COVID-19”.

Ainda segundo a advogada, ‘todos os documentos e esclarecimentos necessários já estão sendo analisados pelo Ministério Público Estadual. Reafirmamos que todas as aquisições feitas para enfrentamento da Pandemia estão rigorosamente dentro dos moldes da Lei Federal n.º 8.666/93, não havendo que se falar em qualquer indício de irregularidade”. 

A reportagem solicitou acesso aos materiais produzidos, quantidades, e notas fiscais dos serviços contratados, mas não teve retorno. Também entrou em contato com o presidente da Câmara, vereador Carlos Henrique Gonçalves Duarte (DEM), mais conhecido como Henrique do Hospital, para saber se em quando o pedido de abertura de CPI deve ser votado, mas ele não atendeu nem retornou o contato.

O prefeito Enoghalliton Abreu Arruda também é alvo de outros processos judiciais apresentados pelo Ministério Público por irregularidade em licitações e crime de responsabilidade. Entre as acusações estão contratos sem licitação e falsas declarações de viagens para recebimento de recursos públicos a título de pagamentos de diárias. (Fonte: www.otempo.com.br)

MULHER É ENCONTRADA SEM VIDA EM ALÉM PARAÍBA DENTRO DE APARTAMENTO

Já no fim da tarde de quarta-feira 13 de maio, informações chegaram como avalanche em nossa redação, dando conta que uma mulher, aparentando 37 anos de idade, popularmente conhecida por "Guará Ferreira" teria sido encontrada sem vida em um dos cômodos do apartamento onde morava, no bairro de Vila Laroca em Além Paraíba-MG, com familiares em Porto Velho do Cunha/Carmo-RJ. 

A PM foi acionada, após, duas amigas da vítima terem tentado por diversas vezes contatos com a mesma e desconfiando de tal atitude da vítima, as duas amigas foram até o local. 

Por meio de um chaveiro e a permissão do irmão da vítima, A PM adentrou no Local e deparou com a vítima já sem vida e segundo descrito no Boletim de Ocorrência da PM, um lençol afixado na parte superior da porta do banheiro com a vítima e uma cadeira caída ao chão foram encontrados. Após os serviços de praxe, a PM preservou o local, a Perícia Técnica da cidade de Leopoldina-MG foi acionada e após a realização dos trabalhos essenciais liberou o corpo que, foi encaminhado pela Empresa Funeral Plan Minas, para o IML-Instituto Médico Legal na cidade de Muriaé-MG, que constatou por meio técnico/científico, a causa morte. Há suspeita de autoextermínio. Assim que a notícia ganhou as redes sociais, muitos lamentaram a morte da "Guará" que era muito querida por onde passou à trabalho.

Não houve velório por decisão da família e o corpo da Guaraciaba Gonçalves Ferreira, 39 anos, foi sepultado no Cemitério Público Municipal no Distrito Porto Velho do Cunha/Carmo-RJ, por volta das 12:30h da quinta-feira, 14/5/2020.

Nosso sentimento de pesar aos familiares, parentes e amigos.

Reportagem: Blog do Adenilson Mendes. (Fonte: Blog do Adenilson Mendes, Além Paraíba-MG).

VEREADOR SUGERE DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL

As apostilas seriam confeccionadas pelos próprios professores e distribuídas ás famílias com prazo determinado para execução e correção das tarefas, utilizando as escolas como ponto de referência.

(Foto: Jornal O Vigilante On Line)

A rede municipal de ensino foi um dos setores mais atingidos pelo isolamento social em virtude da pandemia de Covid-19. Milhares de alunos não estão podendo frequentar a sala de aula, o que vem gerando preocupação nas famílias em relação a um possível prejuízo das crianças com o conteúdo do ano letivo.

Neste sentido, o vereador Waldair Barbosa Costa foi o autor de uma indicação sugerindo à Prefeitura Municipal a distribuição de material escolar para todos os alunos matriculados na rede municipal. Ele lembrou que as escolas da iniciativa privada já estão adotando aula on-line, utilizando recursos tecnológicos, como computadores e celulares com acesso à internet. O vereador reconhece, no entanto, que no setor municipal, a realidade é diferente, pois nem todos os alunos têm acesso à internet em suas residências.

Na proposição apresentada durante a sessão ordinária ocorrida no dia 11 de maio (segunda-feira), o parlamentar sugeriu que as escolas municipais confeccionem apostilas com matérias e atividades a serem desenvolvidas pelos alunos. Ele propôs que os materiais didáticos sejam entregues nas residências das famílias, com prazo determinado para execução das tarefas, utilizando os veículos da Secretaria de Educação.

Waldair Costa explicou que as apostilas seriam entregues na segunda-feira e o material com as respostas dos alunos seria recolhido na sexta-feira para correção dos professores. A proposição também cita a possibilidade de transformar as escolas num ponto de referência nos bairros, onde as mães poderiam pegar e deixar os materiais, em dias e horários determinados, evitando, assim, aglomerações.

Waldair Costa defendeu que sua proposta pode dar uma resposta adequada à realidade vivenciada atualmente pelas comunidades escolares, possibilitando que o atendimento aos alunos seja feito da forma mais satisfatória possível.

Após as discussões regimentais, a Indicação nº 115/2020 foi aprovada por unanimidade e recebeu assinaturas de apoio dos vereadores Hélio Batista Braga de Castro, Kélvia Raquel, Antônio Carlos Martins Pimentel, Valdilúcio Malaquias e José Augusto Cabral. (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina).

LEGISLATIVO MONITORA SITUAÇÃO DE EX-CANDIDATOS A VEREADOR QUE NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM AUXÍLIO EMERGENCIAL

A Câmara de Leopoldina está empenhada junto à Caixa Econômica Federal para solucionar a situação de leopoldinenses, ex-candidatos a vereador nas últimas eleições, que não foram contemplados com o auxílio emergencial do governo.

O auxílio emergencial no valor de R$600,00, pago pelo governo federal, é destinado a trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados que perderam renda por causa da pandemia do novo coronavírus. Em todo território nacional, cidadãos que disputaram as eleições de 2016 tiveram o benefício negado sob alegação de que possuem mandato eletivo.

Esse tema foi alvo de discussão durante a sessão ordinária da Câmara Municipal de Leopoldina, ocorrida no dia 11 de maio (segunda-feira). O vereador Rogério Campos Machado foi o autor da Indicação nº 109/2020 que solicitou ao Sr. Presidente da Câmara que determine à Assessoria Jurídica que estude a situação de diversos leopoldinenses, ex-candidatos a vereador, que atualmente se enquadram nas exigências para receberem o benefício emergencial, mas não foram contemplados.

O vereador acrescentou que, segundo informações do Cartório Eleitoral de Leopoldina, para resolução do problema é necessário que a Câmara Municipal encaminhe um ofício à agência da Caixa Econômica Federal informando que o determinado cidadão não exerce mandato eletivo.

Durante a discussão da matéria, Waldair Barbosa Costa informou que vem acompanhando esta situação e esclareceu que a orientação do Cartório Eleitoral não procede. Segundo ele, o problema está ocorrendo no sistema da Dataprev, empresa estatal responsável pelo processamento e pagamento de benefícios dos cidadãos brasileiros, cujo cadastro não está aceitando

(Foto: Jornal Leopoldinense)

o encaminhamento de certidão da Câmara Municipal. O parlamentar salientou que está mantendo um constante contato com a Caixa Econômica Federal, inclusive confirmou que já foi acionada a superintendência regional do banco.

Waldair Costa esclareceu que, mesmo a Câmara encaminhando um ofício à Caixa Federal, os funcionários do banco não conseguem fazer alterações no sistema. O vereador garantiu que, se a Dataprev alterar o cadastro e passar a aceitar uma certidão legislativa explicando que os cidadãos não estão exercendo mandato eletivo, a Câmara Municipal estará à disposição para emitir esses documentos com objetivo de esclarecer a situação desses ex-candidatos a vereador de Leopoldina.

Após as discussões regimentais, a proposição foi aprovada por unanimidade e contou com a assinatura de apoio do vereador José Augusto Cabral. (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina).