RODRIGO PIMENTEL VISITA ENTIDADES AGRACIADAS COM EMENDAS IMPOSITIVAS DE SUA AUTORIA.

      RODRIGO PIMENTEL E DIRIGENTES DO HOSPITAL DE LEOPOLDINA.

O vereador Rodrigo Pimentel, atual Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, esteve visitando duas entidades que foram indicadas para receberem recursos oriundos de emendas impositivas de sua autoria. Na tarde do dia 25 de maio de 2023, o parlamentar compareceu à Casa de Caridade Leopoldinense e ao Conselho Particular São José de Leopoldina – Sociedade São Vicente de Paulo.

Rodrigo Pimentel indicou a Casa de Caridade Leopoldinense para receber R$44.500,00 no Orçamento Municipal de 2022 e R$30.000,00 no Orçamento de 2023, totalizando R$74.500,00.

Durante visita ao Hospital, o Presidente da Câmara foi recepcionado por Vera Maria do Vale Pires – Provedora e Romy Farage – Gestor Administrativo. Eles informaram que os recursos provenientes da emenda de 2022 foram destinados para aquisição de um respirador/ventilador de transporte e emergência, para ser utilizado no transporte de pacientes adultos e pediátricos, para uso em ambulâncias e transporte intra-hospitalar.

A provedora Vera Pires salientou que a aquisição desse equipamento vai dar um suporte no deslocamento dos pacientes, além de oferecer segurança e agilidade para os profissionais. Ela destacou a importância das emendas impositivas indicadas pelos vereadores, pois vêm possibilitando que o Hospital busque aperfeiçoar sua estrutura de atendimento ao cidadão leopoldinense.

Conduzido pelos diretores, Rodrigo Pimentel percorreu alguns setores do Hospital e conheceu as obras que estão sendo feitas no laboratório e no setor de hemodiálise. O Presidente do Legislativo esteve também na cozinha, onde lhe foram mostrados os novos equipamentos adquiridos através de recursos de emendas impositivas.

Ao final, Rodrigo Pimentel afirmou que a visita teve o objetivo de verificar como os recursos das emendas impositivas estão sendo utilizados. ”A intenção é dar transparência à destinação e à utilização desses recursos”, comentou. 

      RODRIGO PIMENTEL E DIREÇÃO DO CONSELHO PARTICULAR SÃO JOSÉ.

Em seguida, o Presidente da Câmara esteve na sede do Conselho Particular São José de Leopoldina, da Sociedade São Vicente de Paulo. Recebido pelos voluntários Batista e Maria Helena, Rodrigo Pimentel visitou as dependências da obra Os Pequeninos de Jesus e a sede do Conselho Particular. O vereador conheceu as ações assistenciais realizadas pelas duas entidades, principalmente na acolhida às pessoas em situação de rua, fornecendo alimentos, banho, roupas e utensílios diversos, todos recebidos em doação da comunidade.

Pela segunda vez consecutiva, Rodrigo Pimentel indicou o Conselho Particular São José de Leopoldina para recebimento de recursos provenientes das emendas impositivas com o objetivo de aquisição de cestas básicas para destinação às famílias em vulnerabilidade social. No Orçamento Municipal de 2022, foi feita uma emenda no valor de R$44.500,00. Já na Proposta Orçamentária de 2023, foi garantido o valor de R$35.000,00, totalizando R$79.500,00.

Rodrigo Pimentel reconheceu que as entidades assistenciais prestam um serviço relevante no município. “Através das emendas impositivas, é possível fortalecer essas ações”.

Ao final das visitas, o Presidente da Câmara disse que ficou satisfeito ao constatar que os recursos das emendas impositivas estão sendo empregados com correção, visando à manutenção de sua ações nas áreas de saúde e de assistência social, priorizando a melhoria na prestação do atendimento ao público.

”As emendas impositivas representam uma grande conquista do Poder Legislativo, pois garantiram mais autonomia aos vereadores. A implementação desse dispositivo legal mantém a Câmara em posição de vanguarda na região e consolida seu papel de protagonista na história de Leopoldina”, concluiu Rodrigo Pimentel.

Ministério Público denuncia médico e enfermeira por desvio em hospital de Além Paraíba.

 Quase R$ 1,5 milhão teria sido desviado por meio de pagamentos ilegais.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um médico e uma enfermeira envolvidos em esquema de desvio de recursos no hospital de Além Paraíba. A denúncia é um desdobramento da operação Primun Non Nocere, deflagrada em outubro de 2022 pela 2ª Promotoria de Justiça de Além Paraíba, Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste (CRDS-Sudeste) e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Regional Juiz de Fora.

O médico e a enfermeira foram denunciados por desvio de recursos públicos (peculato), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o médico, então provedor do Hospital São Salvador, de fevereiro de 2019 a dezembro de 2021, desviou recursos repassados pelo SUS para custeio dos serviços em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), direcionando-os ilicitamente à empresa da qual era proprietário, sem a contraprestação dos serviços contratados. As ilegalidades foram cometidas com o apoio da enfermeira denunciada, então gerente administrativa da entidade, que, mesmo ciente de que os serviços não foram prestados, ordenou os pagamentos dos valores mensais previstos em contrato.

Os pagamentos foram feitos à empresa do médico para custear plantões. Mas, apesar da necessidade de assistência contínua aos pacientes internados, inclusive com Covid-19, apurou-se o recorrente abandono do médico de suas funções no hospital, com o objetivo de possibilitar o atendimento concomitante de pacientes em seu consultório particular, bem como o exercício das funções de coordenador do Centro Covid do município de Sapucaia/RJ, onde assumiu compromisso de dedicação integral.

Conforme a denúncia, a fim de encobrir o abandono das funções e o desvio de recursos, um segundo médico também investigado forneceu declaração falsa, informando que cobria afastamentos do primeiro. O documento chegou a ser apresentado ao MPMG, mas, posteriormente, o médico que fez a declaração confessou o crime de falsidade e realizou acordo de não persecução penal.

Relatório técnico produzido a partir da quebra de sigilo fiscal, com cruzamento de outros elementos probatórios, comprovam que grande parte dos recursos financeiros desviados do Hospital São Salvador foram integrados ao patrimônio particular do médico. Conforme apurado, os acusados desviaram, apenas de recursos públicos contabilizados, R$ 1.447.003,26 (sendo R$ 804.149,16 relativos ao abandono de plantões na UTI e R$ 642.854,10 referentes ao exercício irregular da função de coordenação técnica da UTI hospitalar), por meio de pagamentos ilegais para a empresa do médico. Para ocultar a origem criminosa dos recursos, o denunciado adquiria veículos de luxo, como motocicletas de elevado valor, além de relógios, capacetes e macacões importados.

Na denúncia, o MPMG requer ainda a decretação da perda dos bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio dos condenados e o valor real do patrimônio lícito. Requer também a condenação dos acusados ao pagamento de indenização dos danos materiais ocasionados ao erário no valor de R$ 1.447.003,26, e de danos morais coletivos ocasionados aos usuários do SUS, em valor não inferior a duas vezes o dano material verificado, perfazendo montante de R$ 2.894.006,52.

O Site não conseguiu localizar os advogados de defesa dos acusados, mas a matéria será atualizada assim que se manifestarem a respeito. (Fonte: Site do Marcelo Lopes).