O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Regional da Zona da Mata – unidade de Visconde do Rio Branco, em conjunto com a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste e com a Promotoria da Saúde de Leopoldina, deflagrou, na manhã de hoje, 12 de dezembro, a operação Onipresença. O objetivo da operação é apurar a possível existência de uma associação criminosa composta por profissionais integrantes do corpo clínico e da administração do hospital Casa de Caridade Leopoldinense, causadora de graves riscos à saúde e à vida dos usuários atendidos na entidade hospitalar, conveniada ao SUS. Estão sendo cumpridos quatro mandados de prisão temporária, seis mandados de afastamento das funções e 20 mandados de busca e apreensão, em dois hospitais da e uma clínica de anestesiologia nas cidades de Leopoldina e Além Paraíba. As investigações tiveram início para apurar a realização de plantões simultâneos em locais e hospitais distintos, a realização de cirurgias eletivas nos dias de plantões de urgência e anestesias simultâneas, pelos profissionais médicos investigados. A distância entre a Casa de Caridade Leopoldinense, localizada em Leopoldina, e o Hospital São Salvador, situado em Além Paraíba, é de 55 quilômetros. Com a evolução das apurações, foram constatadas a prática de delitos ainda mais graves, que geraram a exposição dos pacientes a riscos concretos. Inclusive, cirurgias e anestesias eletivas da rede suplementar foram realizadas pelos médicos investigados, durante a escala de sobreaviso da urgência e emergência – Rede Resposta de Urgência e Emergência. Com as investigações, descobriram-se fortes indícios do vínculo subjetivo entre os profissionais médicos investigados para a prática de crimes de peculato (art. 312 do CP), bem como para conservarem um esquema de manipulação de escalas médicas, cirurgias simultâneas/sequenciais e cirurgias eletivas durante o plantão SUS, com a prática do crime de falsidade ideológica (art. 299 CP), infringindo, por conseguinte, o tipo penal de expor a perigo a vida ou a saúde de outrem (art. 132 CP), dentro do contexto da infração penal de associação criminosa (artigo 288 do Código Penal). Combinações de versões, falsidades documentais médicas, manipulação de documentos importantes e até mesmo imputação de responsabilidades a pessoas aparentemente inocentes, foram algumas das condutas levadas a efeito pelos investigados. As apurações revelaram ainda práticas de fraudes, ocultação de erros médicos e até subtração de materiais necessários à realização de cirurgias. A operação conta com a participação de promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, policiais militares e civis. (Fonte: Site do Ministério Público do Estado de Minas Gerais).
