quinta-feira, 9 de junho de 2022

Prefeitura de Cataguases cassa concessão da Viação Bonança.

Anúncio foi feito durante entrevista coletiva na manhã de quinta-feira, 09 de junho de 2022.

A Prefeitura de Cataguases anunciou na manhã desta quinta-feira, 9 de junho, durante entrevista coletiva realizada no Salão Nobre do Paço Municipal, a cassação da concessão das linhas da Viação Bonança pelo não cumprimento de suas obrigações. A decisão é resultado de um processo administrativo do próprio município e foi assinada pelo prefeito José Henriques. Cabe recurso e a empresa também pode ingressar na justiça comum para continuar prestando o serviço.

Participaram do evento o Secretário de Assuntos Especiais, Ricardo Mattos, o procurador geral do Município, Rodrigo Webster, a advogada Cíntia Garcia, responsável pelo Controle Interno da Prefeitura e equipe da Catrans. Conforme explicou Ricardo Mattos, desde o início de 2021 a administração municipal vem recebendo reclamações nas linhas de ônibus atendidas pela Viação Bonança, especialmente o não cumprimento de horários e ausência de ônibus aos domingos, entre outros. Ainda de acordo com Ricardo, a administração municipal solicitava que a empresa sanasse os problemas, sem sucesso.

A Administração, então, decidiu abrir, no dia 7 de fevereiro deste ano, um processo administrativo e o prefeito municipal nomeou uma comissão que ficou responsável por analisar todas as provas e ouvir a defesa da empresa. No último dia 7 de junho, o prefeito José Henriques assinou a decisão final deste processo em que aprova o Parecer Jurídico da Procuradoria Geral do Município e o Relatório da Comissão Processante para “cassar a concessão/permissão pública outorgada à Viação Bonança no que diz respeito ao transporte público municipal.”

De acordo com a decisão, a partir do próximo dia 22, a Viação Bonança vai deixar de operar as linhas sob sua responsabilidade. E, para garantir a prestação do serviço de acordo com a necessidade dos usuários, a empresa TCL voltará a operar com todas as suas dezoito linhas. A Catrans também vai redistribuir catorze linhas que estavam sob a responsabilidade da Viação Bonança entre a TCL e a Sereno Tur, sem alteração de seus horários. Completam as ações o anúncio de realização de novo processo licitatório do transporte coletivo no município. Isto deverá ocorrer em até doze meses e após a realização de um diagnóstico do setor a ser realizado por empresa especializada a ser contratada pelo município.

A entrevista coletiva você assiste, na íntegra, clicando aqui.

(Fonte: Site do Marcelo Lopes).

SINSERPU reclama de não atendimento por parte da empresa de Medicina do Trabalho que atende a Prefeitura Municipal.

O SINSERPU – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leopoldina, encaminhou o ofício nº 15/2022, assinado por seu Presidente, Adriano de Souza Oliveira, para a Câmara Municipal de Leopoldina, solicitando providências contra a atual administração municipal de Leopoldina, haja vista a mesma manter um contrato a título de prestação de serviço com a empresa MEDCLIN Leopoldina Ltda, especializada em medicina do trabalho, informando o ofício, que segundo reclamações de inúmeros servidores municipais, a referida empresa não vem cumprindo o seu papel no que se refere à realização dos seguintes procedimentos:

1 – Os exames periódicos não estão sendo realizados.

2 – Laudos periciais que determinam o pagamento dos adicionais de insalubridades, periculosidades, etc.

3 – Entre outros procedimentos.

O ofício afirma ainda, que na Assembléia realizada pelo SINSERPU para discutir este assunto, um trabalhador chegou a exemplificar que desde outubro de 2021, está aguardando a resposta da empresa referente a um laudo que deveria ter sido emitido em razão de um requerimento. Informa ainda, que nem o LDCAT, que é um Laudo Técnico que analisa as condições ambientais de trabalho, sendo um documento que surge de um levantamento dos riscos ocorrido pelo trabalhador no local, pois ele aponta os agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho, não foi emitido até a presente data.

Finalizando, o ofício relata que a referida empresa, vem recebendo integralmente os valores referentes à contratação de seus serviços prestados, mas que pelo que o SINSERPU observa, a prestação de serviços por parte da mesma está precária no cumprimento das ações pactuadas com a Prefeitura Municipal de Leopoldina. O Jornal O PROGRESSO, oferece espaço, para que a Prefeitura Municipal de Leopoldina e a empresa MEDCLIN, dêem publicamente as suas versões sobre este fato.

EM SESSÃO SOLENE, LEGISLATIVO PROMOVE ENTREGA DE MEDALHA E DE TÍTULOS.

Dr. Antônio Aguiar, Juraci Scheffer, Claudete das Graças, Cintia Iennaco, João Batista “Teteco” e Mauro Lúcio foram homenageados pela Câmara de Leopoldina. 
 

A Câmara Municipal de Leopoldina promoveu mais uma noite de homenagens com entrega de Títulos de Cidadania Honorária e Medalha do Mérito Leopoldinense. A sessão solene ocorreu no dia 2 de junho de 2022 e foi presidida pelo vereador José Augusto Cabral.

Além dos vereadores José do Carmo Fófano, Gilmar Pimentel, Maria Inês Xavier de Oliveira e Rodrigo Pimentel, a solenidade foi prestigiada pelo Vice-Prefeito Antônio Carlos Martins Pimentel e pelo Presidente da Câmara de Matias Barbosa, Anselmo Ítalo Leopoldino, entre outros convidados.

Após a leitura da biografia dos agraciados, as honrarias foram entregues aos homenageados pelos vereadores autores, seguidos de breves pronunciamentos.  

A primeira honraria entregue foi a Medalha do Mérito Leopoldinense concedida ao Sr. Mauro Lúcio Valverde, através do Projeto de Resolução nº45/2016, de autoria do então vereador Antônio Carlos Martins Pimentel. Natural de Leopoldina, o homenageado ingressou na Polícia Militar em 1979, tendo se aposentado em 2009. Como militar, atuou em várias cidades da região. Casado com Ivane Reis Valverde, pai de Matheus e João Paulo, atualmente reside no distrito de Ribeiro Junqueira. A medalha foi entregue pelo autor da proposição.

Em seguida, Claudete das Graças Antunes da Silva foi convidada para receber o Título de Cidadã Honorária de Leopoldina, proposto pela vereadora Maria Inês Xavier de Oliveira, através do Projeto de Resolução nº 21/2021. Natural de Vista Alegre, a homenageada é graduada em Enfermagem com pós-graduação em Enfermagem do Trabalho e Dermatologia. Ao longo de sua carreira, trabalhou em vários setores no município como Pronto Socorro Municipal e CTI Covid. No Posto de Saúde do Bairro Três Cruzes, trabalhou por 12 anos seguidos até se aposentar.

A terceira honraria entregue foi o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Sebastião Ferreira de Moraes, representado na solenidade por sua filha Cintia Iennaco de Moraes. Natural de Angaturama, distrito de Recreio, Sebastião Moraes estudou na Escola Estadual Olavo Bilac. Morou por três anos no Rio de Janeiro e serviu o exército em Juiz de Fora, onde ingressou na Polícia Militar. Chegou a Leopoldina em 1965, onde serviu por 28 anos até o ano de 1994, quando se aposentou como 3º sargento. Casou-se com Maria Célia Iennaco de Moraes, com quem teve 3 filhos Alexandre, Rodrigo e Cintia. O vereador Gilmar Pimentel, autor do Projeto de Resolução nº 08/2022, procedeu à entrega do título a Sra. Cintia Iennaco de Moraes.

Gilmar Pimentel também foi o autor do Projeto de Resolução nº 05/2022 que concedeu o Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Batista da Silva, conhecido como Teteco. Natural de Rodeiro, o homenageado veio para Leopoldina onde trabalhou como pintor. Porém, através de um curso de eletrotécnico, João Batista encontrou sua verdadeira profissão. Durante 43 anos, trabalhou numa pequena oficina consertando aparelhos domésticos na Pracinha do Urubu. Casado com Geny Fófano, Teteco é pai de Fernando e Cristiano Fófano e avô de Murilo e Letícya. A honraria foi entregue pelo autor da proposição.

Em seguida, o médico Dr. Antônio Santos Aguiar foi convidado para receber o Título de Cidadão Honorário, indicado pelo vereador José do Carmo Fófano, através do Projeto de Resolução nº18/2021. Natural de Juiz de Fora, o homenageado é médico dos Ambulatórios de Autismo e Síndrome de Down no SUS. Formado em Pediatria pela UFJF e com mestrado pela Fiocruz, ele atuou como professor substituto de Pediatria da UFJF, foi Subsecretário de Saúde da Prefeitura e médico da Policlínica Geral do Rio de Janeiro. Reeleito em 2020 para o terceiro mandato de vereador, Dr. Antônio Aguiar é também o primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora. O título foi entregue pelo autor da proposição.

A última homenagem da noite foi entregue ao Sr. Juraci Scheffer, atual Presidente da Câmara Municipal de Juiz de Fora. O Projeto de Resolução nº 25/2021 foi apresentado pelo vereador José Augusto Cabral. Natural de Juiz de Fora, o homenageado é formado em Direito pelo Instituto Vianna Junior, além de ser especialista em Gestão Pública. Durante sua trajetória pública, exerceu diversas funções, tais como diretor do SINE, diretor regional da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado (Sedese) e diretor geral do DEMLURB. Atualmente cumpre seu terceiro mandato de vereador. O título foi entregue pelo autor da proposição.

Em seguida, após breves manifestações de reconhecimento pelas homenagens prestadas, o Presidente da sessão agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina-MG).