O governo do Estado vai cortar 49% de suas despesas, o que deve representar uma redução de custos da máquina pública em Minas Gerais no valor de R$ 4,3 bilhões até dezembro deste ano. Essa previsão está no decreto assinado pelo governador Romeu Zema na última terça-feira (31) e tem como objetivo, segundo o secretário de Planejamento, Otto Levy, amenizar os impactos da queda de arrecadação prevista, de R$ 7,5 bilhões, em função do isolamento social adotado no Estado para reduzir a contaminação pelo novo coronavírus. Segundo Levy, a medida visa ainda liberação de recursos para o enfrentamento da Covid-19 em Minas, para o qual, afirmou, não haverá contingenciamento de verbas.
O secretário detalhou que o decreto assinado pelo governador corta despesas para a contratação de consultorias que não sejam para combate à Covid-19; veda recursos para novos investimentos; proíbe capacitações, cursos e eventos; barra novos contratos; limita despesas com material de consumo a 50% do que foi gasto em 2019; estabelece redução a 20% dos gastos com despesas de utilidade pública, como água e energia elétrica; e em 40% as despesas com viagens e diárias, sempre tendo o ano passado como parâmetro.
É importante ressaltar que esse valor ainda é inferior à queda de arrecadação prevista, da ordem de R$ 7,5 bilhões e que existe também um descasamento de caixa, já que a queda de arrecadação acontecerá principalmente nesses três primeiros meses e a contenção de gastos se dará até o final de dezembro de 2020, o que faz com que, realmente, a nossa situação seja bastante difícil”, ponderou Otto Levy.
O secretário de Planejamento apontou que o Estado reservou R$ 500 milhões para ações de enfrentamento do novo coronavírus no Estado, como a aquisição de equipamentos de segurança para uso pelos profissionais de saúde, como máscaras, luvas e macacões, para compra de respiradores e outros aparelhos necessários ao atendimento de alguns casos da doença, para contratação de leitos e construção de hospitais de campanha. Mas, frisou ele, esses recursos não podem ser usados sequer para pagamento da folha dos servidores da área da saúde.
Esses R$ 500 milhões do Estado vão se juntar, de acordo com o secretário Geral, Mateus Simões, aos R$ 500 milhões liberados como adiantamento da dívida da Vale, em função da tragédia em Brumadinho, recursos que também serão alocados na estruturação de ações de saúde contra o novo coronavírus em Minas Gerais. (Fonte: www.hojeemdia.com.br)
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