Ato foi arbitrário e antidemocrático,
diz Matheus
O vereador de Argirita, Matheus Vitói, narrou em uma live transmitida por sua página no facebook, acontecimentos ocorridos na sessão ordinária da Câmara Municipal, realizada na terça-feira, dia 16 de fevereiro de 2021. Segundo o vereador na reunião do dia 15 de fevereiro, segunda feira, foi apresentado um parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final o qual ele é membro, para ele assinar e neste momento ele informou ao Presidente da Câmara, vereador Gilberto Policiano, que a referida comissão deveria se reunir primeiro para discutir e deliberar sobre os projetos, sendo este o papel da mesma, justificando que trata-se de projetos orçamentários e que ele queria entender melhor estas proposições, solicitando ainda nesta reunião que se possível, algum funcionário da prefeitura comparecesse, objetivando explicar detalhes dos projetos, afirmando que o vereador Aloísio Guedes, outro membro da comissão também apresentou esta proposta, tendo a reunião de segunda-feira sido suspensa pelo Presidente, para a realização da reunião da comissão. Matheus Vitói narrou que na tarde de terça-feira, dia 16, na sede da Câmara Municipal ele se reuniu com o vereador Aloísio Guedes, onde na oportunidade esteve presente a contadora da Prefeitura de Argirita Ana Cristina, que explicou detalhadamente o teor dos projetos de lei que seriam colocados em discussão e em votação, dizendo que entendeu todas as explicações e agradecendo a mesma por ter participado. Com relação aos projetos de lei, de autoria do Prefeito Municipal Aléx Anzolin, o vereador afirmou que estava tudo certo, que ele entendeu perfeitamente e que iria votar pela aprovação dos mesmos e que iria assinar o parecer favorável a aprovação, junto com os demais membros da comissão, vereadores Aloísio Guedes e Marcinho do Tijucal, ressaltando que o que tem pedido desde o início do seu mandato é que o Regimento Interno da Câmara Municipal de Argirita seja cumprido, e que é muito importante que se cumpra as formalidades, pois os atos administrativos e jurídicos tem que acontecer, narrando que estava tudo caminhando bem, mas que na reunião ordinária do dia 16 de fevereiro de 2021, foi pedido para que ele assinasse o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, sendo que neste momento ele solicitou ao Presidente da Câmara Gilberto Policiano que fosse impresso novamente o Parecer para ele assinar, modificando apenas a data, de 15 para 16 de fevereiro, data que ocorreu a reunião da comissão e que na ocasião ele não iria assinar um documento com a data do dia 15 de fevereiro se a reunião o qual foi deliberado foi realizada no dia 16, informando que não questionou o teor do Parecer tendo apenas solicitado esta mudança, explicando que o Presidente, vereador Gilberto Policiano afirmou que não concordava com o seu pedido, dizendo que não existe isso e que o Parecer já estava dado. Na ocasião, Matheus Vitói ressaltou novamente que o Parecer não podia ser assinado constando uma data anterior da realização da data da reunião da comissão, reafirmando que solicitou somente esta mudança da data, mas que foi ignorado pelo Presidente. Em sua live, o vereador afirmou também que tinha um requerimento de autoria de um jornalista da cidade de São João Nepomuceno em que solicitava credenciamento para fazer a cobertura das reuniões da Câmara de Argirita, mas o referido requerimento não foi lido em plenário. Em outro assunto, o parlamentar narrou que conforme rege o Regimento Interno da Câmara Municipal de Argirita, afirmou que assim que chegou na sede do Poder Legislativo, foi até a mesa do secretário e fez a sua inscrição para fazer o uso da palavra e que neste momento estavam presentes o funcionário da Câmara Ramon e a assessora jurídica Silvana e ele solicitou que colocasse o seu nome para fazer o uso da palavra como orador inscrito, sendo que de acordo com o regimento interno da Casa, trata-se de um momento em que o vereador pode falar no máximo 30 minutos, de assuntos de interesse público, informando que ele pretendia informar ao plenário sobre assuntos do trabalho parlamentar, e sobre um encontro que ele teve com o prefeito e vice da cidade, o qual foi muito recebido e um dos assuntos tratados foi segurança pública, sendo um tema de interesse público e iria falar sobre isto também, mas que a partir deste momento todos os atos foram feitos ignorando a sua presença como vereador e as suas reivindicações e que conforme prevê o regimento interno, ele levantou questão de ordem várias vezes, justificando os artigos do regimento, dizendo na reunião que fez a sua inscrição para fazer o uso da palavra e que a sua fala como vereador, não podia ser cassada, pois ele tem o direito, como todos os demais vereadores de utilizar a tribuna do plenário para falar, ressaltando na live, que percebe que alguns membros da velha política querem calar a voz do povo, lembrando que ele é um porta-voz da população e que não foi dada a palavra a ele na reunião ordinária, contrariando o que diz o regimento interno, lembrando novamente que colocaram em votação o Parecer da comissão com a data de 15 de fevereiro, e que por essas arbitrariedades cometidas ele abandonou a reunião e começou a gravar a mesma do seu aparelho de telefone celular, registrando todos os pedidos que apresentou, embasados no regimento. O vereador afirmou ainda que no seu entendimento esta reunião do dia 16 terá que ser cancelada, haja vista que o regimento interno foi descumprido e que o Presidente da Câmara colocou o parecer em votação e em seguida os projetos, cometendo assim, arbitrariedades absurdas contra um vereador, não sabendo dizer se trata-se de uma questão pessoal contra ele e que passou a tarde toda desta dia trabalhando em prol da população, se esforçando para fazer o melhor e acontece este atentado à democracia, reafirmando que não se cala a voz de um vereador que fala em nome do povo e que o Presidente da Câmara é obrigado por força da lei a cumprir o rito das reuniões, seguindo e cumprindo rigorosamente o regimento interno e por esses motivos, não cumprir e não seguir o regimento é que não querem que filmem, que transmitam as reuniões da Câmara Municipal de Argirita, lamentando este fato. Matheus Vitói afirmou que as arbitrariedades estão sendo cometidas por aquele que tem que zelar pelo bom andamento das reuniões e dos trabalhos legislativos, ou seja, pelo Presidente Gilberto Policiano, reafirmando que seu único pedido é que seja feito tudo certo e que ele não vai se calar. Diante das arbitrariedades cometidas, o vereador afirmou que abandonou a reunião, pois é advogado e como tal prometeu defender a justiça e que pelo fato do regimento interno não ter sido cumprido, a reunião, na sua opinião, se tornou uma piada e que vai solicitar providências ao Ministério Público e à Justiça., para reparar estas arbitrariedades absurdas cometidas contra um vereador, representante do povo. Ele afirmou que tem se esforçado para realizar um bom trabalho, pois recebe R$ 1.400,00 reais de salário para tal. “Não vão me calar como vereador, vou lutar pelo o que é certo, sem ofender e sem desrespeitar ninguém”, declarou ele. A reportagem do Jornal O PROGRESSO, entrou em contato com o Presidente da Câmara Municipal de Argirita, Gilberto Policiano, solicitando esclarecimentos sobre estes fatos. Sobre a não impressão do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, mudando somente a data do dia 15 para 16 de fevereiro, o Presidente afirmou que o referido Parecer com a data do dia 15, já estava assinado desde esta data, pelos outros dois membros da comissão. Com relação a não ter dado a palavra ao vereador Matheus Vitói, na reunião do dia 16 de fevereiro, Gilberto Policiano disse que nesta reunião, seria prioridade discutir e votar os projetos, informando ainda que quando ocorreu a constituição das comissões daquela Casa Legislativa, o vereador Matheus Vitói pediu a ele para que fosse colocado como membro da comissão de finanças, sendo atendido de forma harmoniosa, dizendo o Presidente Gilberto Policiano que também atendeu o pedido dele para que suspendesse a reunião do dia 15, para que a comissão pudesse se reunir no dia 16. Gilberto Policiano está em seu sétimo mandato como vereador, tendo exercido o cargo de Prefeito Municipal de Argirita, de 1993 a 1996. Antes de ser prefeito, ele exerceu dois mandatos de vereador, retornando à Casa Legislativa em 2004, não tendo saído desde então. Nas eleições municipais de 2020, foi o terceiro vereador mais votado, pelo PATRIOTA com 141 votos. Já Matheus Vitói exerce o seu primeiro mandato, pelo PSD, tendo obtido 163 votos, sendo o segundo mais votado, sendo que foi a primeira vez que se candidatou para o cargo. A cidade de Argirita possui 9 vereadores, sendo o salário mensal do vereador, no valor de R$1.400,00 e se reúne uma vez por mês, “mas quando há projetos importantes e urgentes para serem discutidos e votados, nos reunimos mais de uma vez por mês”, declarou o Presidente, vereador Gilberto Policiano, ao Jornal O PROGRESSO.
Vereador Matheus Vitói
