Justiça cassa prefeito e vice de Ibirité

Segundo a denúncia, chefe do Executivo chegou a criar uma linha de ônibus com o número de urna usado por ele na eleição.

A juíza Daniela Cunha Pereira, da Zona Eleitoral de Ibirité, cassou o prefeito William Parreira (Avante) e o vice-prefeito Paulo Telles (PV) por abuso de poder político e econômico, além de fraude nas eleições do ano passado. A Justiça determinou ainda a inelegibilidade de ambos por oito anos, além de novas eleições na cidade.

A ação foi proposta pelo ex-deputado federal Toninho Pinheiro (PP) que tentou voltar à prefeitura da cidade no pleito de 2020, mas acabou derrotado.

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), entretanto, os políticos ainda permanecem nos respectivos cargos, porque podem recorrer da decisão com efeito suspensivo e a decisão de afastamento não será executada de imediato.

De acordo com o Ministério Público no processo, Parreira e Telles cometeram durante o período eleitoral “inequívocos e reconhecidos atos de abuso de poder político e econômico, corrupção e fraude, capazes de desconstituir o mandato eletivo”.

Entre as ações citadas pelo MP estão doações financeiras por agentes políticos, que configurariam captação ilícita de recursos, abuso de poder econômico, corrupção e fraude, reiterada utilização de publicidade institucional em período vedado e extrapolação dos limites e restrições legais, caracterizando abuso de poder político e abuso de poder econômico, afixação de outdoor e propaganda em ônibus há poucos dias do início do período vedado, caracterizando abuso de poder econômico entrelaçado ao abuso de poder político e até a criação de uma linha de ônibus com o número 7070, com alteração no padrão de numeração utilizado no município e evidente finalidade eleitoreira.

Segundo a denúncia apresentada por Toninho Pinheiro, a nova linha de ônibus foi uma estratégia “para fixar na população de Ibirité, antes do período permitido, o número da urna (70) pelo qual o prefeito disputou as eleições”.

Ainda em 2020, a gestão de William Parreira disponibilizou Wi-Fi grátis em espaços públicos, mas para acessar a rede, as pessoas tinham que assistir um vídeo com publicidade institucional antes.

Na defesa apresentada, o prefeito e o vice alegaram que a chapa derrotada entrou com diversas ações para “tumultuar o bom andamento do pleito municipal e reverter a derrota nas urnas”. Disseram, ainda, que as doações financeiras realizadas foram legais, que não houve publicidade indevida nos outdoors e nas propagandas de ônibus e que a linha de ônibus 7070 não foi com finalidade eleitoreira. Sobre o Wi-Fi, sustentaram que foi antes do período eleitoral e que em relação a outras denúncias, não teriam força para caracterizar abuso de poder econômico, corrupção ou fraude.

Ao analisar o processo, a juíza concluiu que os vencedores da eleição cometeram sete irregularidades: uso eleitoreiro de um jornal local com 20 mil exemplares; propaganda institucional em período vedado por meio de mídias digitais, busdoors, outdoors, uso de uniformes com a logomarca da gestão, bem como logomarca da gestão divulgada quando do acesso à rede gratuita de wi-fi da prefeitura distribuída em locais públicos;  criação de linha de ônibus, com número 7070; adiantamento injustificado do calendário de distribuição de cestas básicas para que a ação fosse concluída antes do pleito; a realização de propaganda eleitoral negativa falsa, imputando aos derrotados a responsabilidade pela suspensão da distribuição de cestas básicas; distribuição de kits escolares no mês de outubro, logo antes do pleito sem apresentação de qualquer justificativa a respeito do momento de distribuição e a concentração de obras de forma ostensiva nos quatro meses que antecediam o pleito.

A reportagem tentou contato com o prefeito, que não atendeu. Por meio de nota, a assessoria de imprensa da prefeitura informou que William Parreira “respeita a decisão, mas vai recorrer à segunda instância. (Fonte: www.otempo.com.br).

O prefeito de Ibirité, William Parreira (Avante)

PRESENTE NO DIA DOS PAIS: VEREADOR CARLOS ANDRÉ DOA 12 BICICLETAS PARA SEREM SORTEADAS NO DIA DOS PAIS.

Em uma atitude inédita, o vereador Carlos André, que exerce o seu primeiro mandato parlamentar na Câmara Municipal de Leopoldina, doou 12 bicicletas, que serão sorteadas no dia dos pais. Qualquer pessoa pode participar, bastando comparecer nos diversos pontos de inscrição, (ver na imagem os locais) onde a mesma será feita bastando escolher um número, colocar o nome e número de contato em um caderno, bastando verificar os procedimentos de inscrição determinado pelo estabelecimento. Há uma parceria dos vereadores Rogério Campos Machado, em duas bicicletas e Gilmar Pimentel, e José do Carmo Piacatuba, em uma bicicleta cada.  No dia 09 de maio de 2021, dia das mães, foram sorteados no PROGRAMA MARCOS MARINATO, na Rádio Jornal AM, uma batedeira, uma panela de pressão, um liquidificador, um ventilador e duas cestas básicas, sendo todos os brindes doados pelo vereador Carlos André e entregues nas residências dos contemplados, sendo publicadas todas as fotos das entregas aos ganhadores. Qualquer pessoa pode se inscrever mais de uma vez, bastante comparecer em pontos diferentes, sendo que não há a exigência de residir nas imediações para efetuar a inscrição.  Em todos os locais, estão expostas as bicicletas que serão sorteadas, com um banner com a foto do vereador Carlos André, sendo que nos locais das parcerias, há nos banners as fotos com os vereadores parceiros, além dos dizeres: “Carlos André – Vereador 2021-2024. Abraço a todos os pais nesta data, e desejando-lhes saúde com muitos anos de vida. Feliz dia dos Pais! Honestidade e Credibilidade. Fazendo Leopoldina crescer.” Ao Jornal O PROGRESSO, o vereador Carlos Henrique Motta André, afirmou: “Com estas doações, demonstro o meu carinho, respeito e admiração por todos os leopoldinenses, sendo pessoas batalhadoras da nossa população, trabalhadores que merecem estes presentes. Me sinto satisfeito em deixas as pessoas mais felizes e o que for em prol da população, podem contar comigo.” Recentemente, em sua página no facebook, o vereador Carlos André comentou: “SORTEIO DIA DOS PAIS!!! Eu, Vereador Carlos André, estou realizando um sorteio de 12 bicicletas para Dia dos Pais, ou seja, 12 chances de ganhar!!  As bicicletas estão espalhadas nos mais variados pontos de inscrição entre os bairros da cidade e os distritos (segue os locais na imagem abaixo). Para concorrer, basta ir em algum desses locais listados, escolher o seu número da sorte, colocar o seu nome e número de telefone para contato (verificar procedimento de inscrição determinado pelo estabelecimento). O sorteio ocorrerá no dia 08/08/2021. Mais informações em breve, quando divulgarei o horário do sorteio! Deixo os meus agradecimentos aos colegas e amigos Vereadores que fizeram parceria em quatro bicicletas: Rogério Campos Machado (2 bicicletas), Gilmar Pimentel (1 bicicleta) e José do Carmo Piacatuba (1 bicicleta). Inscrevam-se e Boa sorte a todos!

VEREADORES DO PSD-ARGIRITA CONSEGUEM ANTENA DE INTERNET BANDA LARGA VIA SATÉLITE PARA O MUNICÍPIO.

Através do auxílio, apoio e indicação do Deputado Federal Misael Varella, também do PSD, eu e os vereadores José Domingos, José Iria  e Jovenil Evangelista (Atim), conseguimos inserir a cidade de Argirita no programa "Wi-Fi Brasil" do Ministério das Comunicações.

O programa visa levar internet gratuita de alta velocidade para as cidades que possuem dificuldade de acesso ou pessoas que não podem pagar pelo serviço.

1 - Inicialmente, após conversa com a Secretária de Assistência Social Simone, indicamos a instalação da antena para o CRAS com a finalidade de disponibilizar internet gratuita para a população de baixa renda do município de Argirita.

2 - A idéia era viabilizar também (futuramente) uma sala de computadores (através de doações) para que as pessoas de baixa renda do município pudessem realizar no CRAS tarefas do cotidiano que necessitam do uso da internet.

3 - Entretanto, o prefeito Alex informou que nos próximos meses já seria instalada uma internet de alta velocidade no CRAS e sugeriu levar a internet para a Comunidade do Tijucal.

 

Visto isso, os vereadores do PSD, após análise de viabilidade e impacto, indicaram a instalação da antena de internet banda larga via satélite para a Unidade de Saúde do Tijucal - ESF José Rodrigues Alves.

Esperamos que a internet banda larga via satélite do programa "Wi-Fi Brasil" possa ajudar os moradores do Tijucal.

SE LIGA: A antena já foi instalada e a internet está funcionando. Em breve será realizada a inauguração oficial.

- Sugestão: Seria interessante a Prefeitura viabilizar temporariamente novos horários de funcionamento e uma sala no prédio público para que os alunos residentes na comunidade do Tijucal possam realizar as atividades escolares em período de pandemia utilizando a internet wi-fi. (Fonte: Página no facebook do vereador de Argirita, Matheus Vitói).

Policial civil morre após comemorar aniversário em motel com 11 mulheres

Agente estava no local para comemorar 50 anos.

POR O DIA

Publicado 03/07/2021 13:15 | Atualizado 03/07/2021 13:44

São Paulo - Um policial civil, de 50 anos, morreu em São Bernardo do Campo, em São Paulo, depois de passar a noite com 11 mulheres em um motel. A suspeita é que ele tenha sofrido um mal súbito. De acordo com a TV Record, o agente estava no local para comemorar o aniversário de 50 anos nesta sexta-feira, 2, entre 2h e 7h da manhã. O homem alugou quatro suítes do motel para distribuir as mulheres entre os aposentos. Todas as suítes eram interligadas.

Segundo informações da polícia, as mulheres eram todas jovens e garotas de programa. Das 11, quatro mulheres entraram em contato com a gerência do motel diante da suspeita da morte do policial após notarem que ele estava frio. Funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encontraram com ele uma cartela do Tadalafila, estimulante sexual. Na caixa, eles perceberam a falta de um comprimido, que pode ter sido ingerido pelo homem.

Uma investigação foi aberta para apurar o caso no 3º Distrito de Polícia Civil de São Bernardo do Campo. O Instituto Médico-Legal (IML) removeu o corpo, enquanto os policiais recolheram objetos para facilitar as investigações, entre eles o estimulante sexual. O homem estava na ativa e trabalhava em uma delegacia na Zona Sul de São Paulo. O agente estava separado da segunda mulher.

Homem reservou quatro quartos do local para celebrar aniversário com as mulheres.

(Fonte: Site do Jornal O DIA).

Pela terceira vez este ano, deputado Júlio Delgado destina recursos para o hospital de Leopoldina, a pedido do PSB.

Pela terceira vez consecutiva neste ano, atendendo solicitação dos membros do PSB – Partido Socialista Brasileiro de Leopoldina, o deputado federal Júlio Delgado, enviou para a Casa de Caridade Leopoldinense, através de emenda parlamentar, o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a Casa de Caridade Leopoldinense, para ser utilizado na estruturação da atenção especializada – equipamentos para o hospital. O comunicado foi feito através do ofício nº 1.176/2021, do gabinete do deputado federal Júlio Delgado, que foi encaminhado para a provedora do hospital, Vera Maria do Valle Pires. Diversos membros do PSB de Leopoldina, estiveram fazendo uma visita recentemente à provedora da Casa de Caridade Leopoldinense, ocasião em que apresentaram a informação da chegada destes recursos financeiros, além de terem se colocados à disposição do hospital, para continuar solicitando recursos ao deputado federal Júlio Delgado. “Nosso objetivo e trabalharmos e conseguirmos cada vez mais recursos financeiros para o nosso hospital, bem como para outras instituições, sempre tendo como objetivo principal, atender bem os leopoldinenses. Agradeço em nome de todos ao deputado federal Júlio Delgado, por estar sempre nos atendendo. Continuamos atentos, trabalhando e reivindicando para uma Leopoldina melhor para todos”, afirmou um dos líderes do PSB em Leopoldina, Ricardo Carvalho Gomes, o Ricardo PAF-PAX. O vereador do PSB, José do Carmo Fófano Vieira, postou em sua página no facebook: “Na tarde de hoje  02 de Junho 2021  estive   na Casa de Caridade Leopoldinense  com o empresário  Ricardo Carvalho Gomes (PAF-PAX),    com  membros do Partido PSB  de Leopoldina  Paulo Henrique da Silva Cruz - Céu Azul News - e os professores: Cláudio Guerson e Terezila Barra Silva de Oliveira, e com amigo vereador Alexandre Badaró  para a oficialização do ofício que concederá à Casa de Caridade Leopoldinense  o valor de R$ 200.000, 00 (duzentos mil reais) para a aquisição de equipamento hospitalar. A verba  faz parte da luta pela viabilidade de infraestrutura na saúde, fator de destaque no mandato do Deputado Júlio Delgado. A importância da chegada deste e de outros recursos para a saúde se dá como frente de combate às carências de melhor atendimento aos cidadãos de Leopoldina e região. Na oportunidade fomos recebidos pela provedora da casa de Caridade,  Srª  Vera Maria do Valle Pires, o administrador da Casa Dr. Romy Farage Batista, Paulo Celestino e as simpáticas Eliza Otilia Xavier de Oliveira (tesoureira voluntária)  e Maria José Zangirolami (assessora da direção). Que ações como esta sejam sempre um reconhecimento do esforço e dedicação de cada funcionário desta Casa que atende com carinho a todos os Leopoldinenses e região”. O vereador do PSB, Alexandre Badaró, publicou em sua página no facebook, no dia 02 de julho de 2021: “Nós do PSB Leopoldina viemos a público, mais uma vez e quantas forem necessárias agradecer ao Deputado Júlio Delgado e aproveitar o ensejo para esclarecer a todos que essas verbas são muito necessárias nesse momento tão delicado. Estamos sempre buscando o melhor para nossa cidade.”

Somente este ano, foram três emendas parlamentares enviadas para Leopoldina pelo deputado Júlio Delgado, a pedido do PSB.         

VIATURA POLICIAL

No dia 12 de fevereiro de 2021, representantes do PSB de Leopoldina, entregaram no quartel da 37ª CIA da Polícia Militar de Leopoldina, uma sofisticada viatura viatura Pálio Weekend SW, contendo todos os equipamentos operacionais, tendo custado R$ 94.537,00, sendo este recurso financeiro vindo da emenda parlamentar nº 36820022, de autoria do deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG). Link da matéria abaixo:

https://jornaloprogressoleopoldina.blogspot.com/2021/02/em-prol-da-populacao-grupo-do-psb-de.html

 

R$ 200 MIL PARA A CASA DE CARIDADE LEOPOLDINENSE.

No dia 14 de maio, a Provedora da Casa de Caridade Leopoldinense, Vera Maria do Valle Pires, recebeu a informação, da emenda parlamentar que destinou para o hospital de Leopoldina, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), para a aquisição de equipamentos. Link da matéria abaixo:

https://jornaloprogressoleopoldina.blogspot.com/2021/05/atendendo-solicitacao-de-ricardo-paf.html

Saiba quem será o novo Pároco da Igreja do Rosário de Leopoldina. Padre Marcelo Barros será transferido para Muriaé.

Padre Adílson Nery

Na tarde de sexta-feira, dia 02 de julho de 2021, a Diocese de Leopoldina, publicou em sua página no facebook, um documento intitulado “NOMEAÇÕES”, em que informa entre outras, a transferência do Padre Marcelo Barros Sérgio, atual Pároco da Igreja Nossa Senhora do Rosário de Leopoldina, desde o ano de 2014, ocasião em que substituiu o Padre Jorge Passon, para a função de Pároco da Paróquia Nossa Senhora Aparecida e Capelão da Fundação Cristiano Varella, em Muriaé, sem prejuízo da função de Ecônomo Diocesano, a partir do mês de Agosto deste ano, após a realização das formalidades de transição. Padre Marcelo Barros é muito querido e estimado não só por seus paroquianos, mas também por toda a população, pelo seu atuante trabalho como padre e devido a sua atenção e cordialidade para com todos, além da sua preocupação com os problemas sociais da cidade. Nas redes sociais, inúmeros paroquianos homenagearam o Padre Marcelo Barros e lamentaram a sua transferência, informando entretanto, que entendem que isto faz parte da sua missão.

Saiba mais sobre Padre Marcelo Barros.

Padre Marcelo Barros

Padre Marcelo Sérgio de Barros é natural de Guidoval - MG. Nasceu no dia 16 de maio de 1975. É filho de Laércio de Barros e Filomena dos Santos de Barros. Após os estudos iniciais, ingressou no Seminário Diocesano de Leopoldina, cursando filosofia e teologia no CES-ITASA, em Juiz de Fora-MG. Foi ordenado sacerdote aos 19 de junho de 2004, no Santuário Diocesano de Santa Rita de Cássia, em Cataguases-MG, por imposição de mãos de Dom Eurico dos Santos Veloso. Exerceu o ministério como Vigário Paroquial da Paróquia Santa Rita de Cássia, em Cataguases; Administrador Paroquial da Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, em Muriaé e Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, em Leopoldina, a partir de 2014. Foi representante dos presbíteros, membro do Conselho dos Consultores e atualmente é o vigário forâneo de Leopoldina. Apesar da transferência para Muriaé, Padre Marcelo Barros continuará exercendo o importante cargo de ecônomo da Diocese de Leopoldina.

O que é Ecônomo Diocesano?

No direito canônico, o termo designou o indivíduo nomeado para cuidar dos bens temporais da Igreja numa diocese, bem como aquele encarregado com a propriedade dum mosteiro. Este ofício originou-se na Igreja Oriental e remonta ao século IV, tendo sido mencionado numa lei de Honório (r. 393–423) e Arcádio (r.

Padre Marcelo Barros recebeu o Título de Cidadão Leopoldinense.

No dia 10 de maio de 2019, em uma sessão solene realizada na Câmara Municipal de Leopoldina, o Padre Marcelo Sérgio Barros recebeu o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense, tendo em vista os relevantes serviços prestados à sociedade leopoldinense, sendo que a autoria desta homenagem, foi do então vereador Hélio Braga.

Hélio Braga entregando o Título de Cidadão Leopoldinense ao Padre Marcelo Barros.

Padre Adílson Nery será o novo Pároco da Igreja do Rosário de Leopoldina.

Atual Pároco da Paróquia Nossa Senhora do Sagrado Coração, em Muriaé, Padre Adílson José Dias Nery, nasceu no dia 1º de maio de 1968, em Barão do Monte Alto – MG, tendo sido ordenado padre no dia 31 de julho de 2007. Segundo apurou o Jornal O PROGRESSO, através de uma fonte em Muriaé, Padre Adílson Nery é muito querido e estimado não só pelos seus paroquianos, mas também por todos de Muriaé, tendo em vista o seu trabalho sacerdotal realizado com muita seriedade, sendo de fácil acesso, educado, simpático e muito cordial com todos. Ele assumirá como Pároco da Igreja Nossa Senhora do Rosário de Leopoldina, no início do mês de Agosto.

DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO PIMENTEL, CÂMARA MUNICIPAL APROVA CRIAÇÃO DE CADASTRO PARA XEPA DA VACINA CONTRA COVID-19

Rodrigo Pimentel defendeu que a “xepa” da vacina representa uma esperança para aqueles que ainda não foram vacinados e uma tentativa de coibir a prática de furar a fila de vacinação.

Vereador Rodrigo Pimentel.

Com o objetivo de evitar a perda de vacinas contra a Covid-19 em Leopoldina, a Câmara de Vereadores aprovou projeto de lei que autoriza a criação do cadastro de lista de espera de interessados pelas sobras dos imunizantes. A matéria foi apreciada em regime de urgência durante sessão extraordinária, ocorrida na segunda-feira, dia 28 de junho de 2021.

Rodrigo Pimentel (PV) foi o autor do Projeto de Lei nº 47/2021, cujo texto determina que o cadastro será criado e regulado pela Secretaria Municipal de Saúde. As “xepas” das vacinas deverão ser aplicadas conforme o prazo de validade, considerando o tempo exigido de cada fabricante, após a abertura do frasco, segundo a bula dos imunizantes.

O projeto estendeu a qualquer pessoa maior de 18 anos a possibilidade de ser imunizada com as outras doses do frasco aberto. Constatada a sobra, um profissional de saúde deverá acessar o cadastro e convocar imediatamente o candidato interessado através de chamada telefônica. O chamamento somente será permitido na urgência do vencimento do imunizante ou na ausência dos faltosos que não compareceram ao agendamento da vacinação.

O autor salientou que a redistribuição de doses remanescentes das vacinas para evitar desperdício é algo comum em campanhas de imunização, principalmente neste momento em que o contingente de vacinas é limitado. Segundo ele, as sobras ocorrem porque as vacinas podem vir em frascos monodoses (com uma dose) ou multidoses (com várias). Nesse último caso, cada frasco da vacina dispõe de várias doses e, uma vez aberto, o conteúdo tem curta validade de duração (até poucas horas, dependendo da vacina). O parlamentar entende que a “xepa” da vacina representa uma esperança para quem ainda não faz parte dos grupos prioritários do Programa Nacional de Imunização, além de coibir a prática de furar as filas da vacinação.

Esgotadas as discussões sobre o tema, o PL 47/2021 foi aprovado em regime de urgência por unanimidade e seguiu para sanção do Poder Executivo.

(Foto ilustrativa disponível na Internet). (Com informações do site da Câmara Municipal de Leopoldina-MG).

UMBANDA E CANDOMBLÉ GANHAM DATA OFICIAL DE COMEMORAÇÃO EM LEOPOLDINA

 A iniciativa foi do vereador Edvaldo Franquido (PT) e tem como objetivo mostrar a cultura, o trabalho social e a beleza dessas religiões que praticam a caridade, que cultuam o amor e a energia.

Com base no inciso VI do Artigo 5º da Constituição Federal, que garante o direito constitucional à liberdade de crença e o livre exercício dos cultos religiosos, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que institui o Dia da Umbanba, do Candomblé e das demais religiões afro-brasileiras em Leopoldina.

De acordo com o PL 41/2021, de autoria do vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale (PT), a data será celebrada anualmente no dia 20 de janeiro e integrará o Calendário Oficial de Eventos do Município. As comemorações poderão ser realizadas em espaços públicos, desde que previamente autorizadas pelo poder competente.

Ao justificar sua iniciativa, o parlamentar fez referência a dados históricos sobre o início das manifestações dessas religiões e sua chegada ao Brasil. Edvaldo Franquido salientou que, ao serem reconhecidas pelo poder público, as religiões afro-brasileiras deixam de ser tratadas como seitas e são aceitas como religiões que praticam a caridade, que cultuam o amor e a energia.

Após análise das comissões permanentes do Legislativo, o PL 41/2021 entrou na pauta de discussão e votação da sessão ordinária ocorrida no dia 22 de junho de 2021, sendo aprovado em regime de urgência por unanimidade.

(Foto ilustrativa disponível na Internet). (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina-MG).

LEOPOLDINA: VEREADORES AUTORIZAM AUXÍLIO EMERGENCIAL TEMPORÁRIO DE R$ 250,00.

O Auxílio Emergencial de Leopoldina representará uma ajuda no valor de no mínimo R$250,00, por quatro meses, para aqueles que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Com o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional das populações em condições de vulnerabilidade social e o direito a uma renda mínima para suprir suas necessidades básicas durante o período de pandemia, a Câmara Municipal de Leopoldina aprovou Projeto de Lei nº 51/2021 que institui o Auxílio Municipal Emergencial – AME, no valor mínimo de R$250,00 (duzentos e cinquenta reais).

A proposta foi elaborada pelos quinze vereadores que compõem o Legislativo Municipal e foi analisada em reunião extraordinária, realizada nesta segunda-feira, dia 28 de junho de 2021. Essa medida chegou a ser sugerida ao Executivo através de indicações de autoria dos vereadores Alexandre Badaró e Ivan Nogueira, com apoio dos demais parlamentares. Com o agravamento da situação financeira de diversas famílias leopoldinenses, em virtude da crise desencadeada pela pandemia de Covid-19, a Câmara decidiu agilizar o processo e autorizar o Município a conceder o benefício.

Terão direito ao auxílio temporário as famílias de baixa renda, os trabalhadores que exerçam atividades relacionadas à área da cultura e os artesãos participantes da feira de artesanato que estão impossibilitados de realizarem eventos culturais e exporem seus produtos no Município. Caberá às Secretarias de Assistência Social e de Esportes, Lazer, Turismo e Cultura a verificação das pessoas que estão aptas a receber o benefício.  

De acordo com o texto do projeto, o Auxílio Emergencial Municipal é de caráter temporário, por um período de quatro meses, podendo ser prorrogado a critério da Administração Municipal. Para custear a concessão do benefício, o Poder Executivo poderá utilizar dotações próprias, ficando autorizada a abertura de crédito especial ou suplementar ao orçamento vigente.

O PL foi analisado pela Comissão de Constituição, Legislação e Redação e o texto-base foi mantido integralmente, sem necessidade de elaboração de emendas.

Após as discussões regimentais, o Projeto de Lei nº 51/2021 foi aprovado em regime de urgência por unanimidade e seguiu para sanção do Poder Executivo.

(Imagem ilustrativa disponível na Internet) (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina - MG).

Jovem cataguasense morre em acidente em Leopoldina

Ela estudava medicina na Argentina e retornava do Rio de Janeiro para Cataguases.

Uma jovem de 19 anos, identificada como Cecília Mariquito Portela (foto), morreu em um acidente automobilístico na madrugada desta quarta-feira (30), no quilômetro 777 da BR-116 em Leopoldina. 

 

Segundo informações, ela e mais duas pessoas (seu namorado e um adolescente de 13 anos), viajavam do Rio de Janeiro para Cataguases, quando o automóvel, um VW Virtus, placas de Cataguases, caiu de uma ponte próximo a Serra da Vileta. Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a jovem morreu no local e os dois ocupantes foram socorridos pelo SAMU e pela Unidade de Resgate do Corpo de Bombeiros com lesões graves. O condutor teve apenas ferimentos leves.

 

O corpo da jovem, que completaria 20 anos no dia 5 de julho, foi encaminhado ao Instituto Médico Legal de Leopoldina e a ocorrência foi registrada pela PRF. As causas ainda serão investigadas. (Fonte: midiamineira.com.br)

Letícia Portela.

INDICAÇÃO DO VEREADOR CARLOS ANDRÉ ATENDIDA: Câmara aprova projeto que autoriza Prefeitura a pegar 3 milhões de empréstimo no BDMG para a construção do Paço Municipal.

Carlos André apresentou indicação que foi aprovada em maio, solicitando a construção de um centro administrativo na prefeitura.

A Câmara Municipal de Leopoldina, aprovou na reunião extraordinária ocorrida no dia 28 de junho de 2021, o Projeto de Lei nº 50/2021, que “Autoriza o Município de Leopoldina a contratar com o Banco de desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Diz o Artigo 1º do Projeto de Lei: “Fica o Chefe do Executivo autorizado a celebrar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais) destinados ao financiamento BDMG Cidades Sustentáveis, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2.000.” Em um trecho da justificativa do projeto, o Prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz, afirma que “O Projeto de Lei (PL) em comento visa à contratação de operação de crédito, no valor máximo de R$ 3 milhões de reais, o qual, vale dizer, não poderá ser utilizado para custear as despesas comuns do Município. Trata- se de investimento destinado à concretização do dever de eficiência imposta a toda a Administração Pública, com a construção do paço municipal, possibilitando a concentração da maior parte das Secretarias Municipais em um único espaço. Dessa forma, e desde que haja o apoio indispensável dessa Augusta Casa, o Município será desonerado do custeio de vultosos aluguéis de imóveis – situação que já prolonga há anos.” Ao contrair o empréstimo, a Prefeitura de Leopoldina terá um período de carência de 18 (dezoito) meses, para começar a efetuar o pagamento, taxa de juros aproximada de apenas 6% ao ano, e amortização de 54 (cinqüenta e quatro parcelas). Durante a discussão do projeto de lei, o vereador Rogério Campos Machado (PSC), apresentou a emenda aditiva nº 01/2021, que foi aprovada por unanimidade, e incorporada ao projeto de lei, que diz: “O artigo 1º do Projeto de Lei em epígrafe, passa a vigorar acrescido do seguinte parágrafo único: “Art. 1º.... Parágrafo único: Os recursos a que se refere o artigo 1º serão usados exclusivamente para a ampliação/construção do Paço Municipal.” Votaram pela aprovação do projeto, os vereadores: Alexandre Badaró, Carlos André, Eliléia Santos, Gilmar Pimentel, Inezinha, José Augusto Cabral, José do Carmo Fófano, Julius Cezar Pereira, Rodrigo Pimentel, Rogério Campos e Marcos Vinicius Queijinho. Votaram contra a aprovação do projeto, os vereadores Valdilúcio Malaquias, Edvaldo Franquido, Bernardo Guedes e Ivan Nogueira. Os vereadores que votaram contra, justificaram na reunião os motivos, deixando claro que não são contra a construção do paço municipal, mas o momento não é o adequado para tal, devido à grave crise da pandemia do covid-19, além do chefe do poder executivo não ter enviado o projeto arquitetônico para conhecimento da Câmara Municipal e pelo fato de não haver o valor e número das parcelas, dentre outras justificativas.

Vereador Carlos André apresentou indicação solicitando a construção de um novo Paço Municipal.

Na reunião ordinária do dia 04 de maio de 2021, o vereador Carlos Henrique Motta André, apresentou a indicação nº 558/2021, que foi aprovada por unanimidade, em que solicitava ao Prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz, que: “Estude a possibilidade de construir um prédio administrativo no local onde hoje funciona a Prefeitura Municipal de Leopoldina, pegando os fundos do pátio, podendo ser utilizado o espaço que foi adquirido recentemente da Energisa, podendo centralizar no local todas as repartições municipais, o irá gerar economia aos cofres públicos municipais, pois no futuro a Prefeitura não pagará mais aluguéis.”

PRESIDENTE DA CÂMARA DE JUIZ DE FORA VISITA LEOPOLDINA E DEFENDE UNIÃO ENTRE OS MUNICÍPIOS.

Durante a visita, Juraci Scheffer apresentou o Plano Estratégico da Câmara de Juiz de Fora e disponibilizou todo o conteúdo digital do projeto de estacionamento rotativo daquele município.

Em retribuição às recentes visitas que os vereadores de Leopoldina fizeram a Juiz de Fora, o Legislativo Municipal recebeu a visita do presidente e vereador da Câmara daquela cidade, Juraci Scheffer (PT), durante sessão ordinária, realizada na terça-feira, dia 15 de junho de 2021.

Em seu pronunciamento, foi destacada a relação muito próxima das duas cidades e a busca de um entrosamento ainda maior nos aspectos econômico, cultural e no desenvolvimento da Zona da Mata. Juraci Scheffer apresentou dados que comprovam um esvaziamento e um empobrecimento muito grande da região e enfatizou que, para reverter esta situação, será preciso que as câmaras da região estejam unidas, pensando num desenvolvimento regional.

Segundo ele, a Zona da Mata só não é mais pobre do que o Vale do Jequitinhonha e frisou que o Estado tem feito muito pouco para o desenvolvimento da região, que perdeu muitos dos seus investimentos para o Rio de Janeiro em virtude de falta de incentivos fiscais e de mobilização política. Ele defendeu que os vereadores devem ter um horizonte mais ampliado, reconhecendo o quanto é importante a integração, a interação e a união das câmaras municipais.

Citando como exemplo a Rodovia 267, que liga Juiz de Fora a Leopoldina, o parlamentar reclamou que não percebe uma visão estratégica de uma governança política, liderada pelos deputados, senadores e governadores, para reconhecer a grandeza das cidades da Zona da Mata, as quais ficam apenas a reboque, pedindo migalhas para a manutenção da rodovia.

Juraci Scheffer lamentou que os governantes não consigam ter um olhar diferenciado para a nossa região e ponderou ser necessário que as Câmara Municipais sejam mais altivas, independentes, não apenas em termos orçamentários, mas também em suas atuações políticas, fazendo gestão e exigindo do Poder Executivo uma postura ética. Ele também defendeu que seja feito um novo pacto federativo para que os municípios recebam mais recursos, pois os prefeitos estão cada vez mais assumindo atribuições que eram do Estado e da União.

Reiterando a importância da união entre os Legislativos da região, Juraci Scheffer anunciou que estava repassando para a Câmara de Leopoldina todo o estudo digitalizado do estacionamento rotativo Área Azul, implantado em Juiz de Fora há algum tempo e que é considerado com um dos mais modernos do país. Além disso, ele apresentou o Plano Estratégico da Câmara Municipal de Juiz de Fora, destacando que se trata de uma experiência exitosa, pois propõe caminhos e ferramentas capazes de preparar a cidade para o futuro, por meio de trabalhos conjuntos entre os Poderes Públicos e o estímulo ao diálogo com os mais diversos setores da sociedade civil.

Ao final, Juraci Scheffer agradeceu a oportunidade de se manifestar durante a sessão legislativa, acrescentando que a construção de um parlamento ocorre de forma coletiva e que a Câmara de Juiz de Fora continuará empenhada no sentido de agrupar as Câmaras Municipais para o desenvolvimento de toda a região.

Após os pronunciamentos dos vereadores, José Augusto Cabral agradeceu a visita e a gentileza de disponibilizar todo o conteúdo digital do projeto de estacionamento rotativo daquele município. Segundo o Presidente do Legislativo Municipal, é com diálogo, intercâmbios de ideias, criatividade e dinamismo que será construída uma nova realidade para os municípios da região. (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina - MG).

VEREADORES FISCALIZAM A DISTRIBUIÇÃO DE KIT MERENDA PELA PREFEITURA

Cumprindo a função legislativa de fiscalização dos atos do Poder Executivo, os vereadores José do Carmo Fófano (PSB) e Gilmar Pimentel (PODE) estiveram verificando a distribuição dos kits de merenda escolar para os alunos da rede municipal, iniciada nesta quarta-feira (16/06). Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal, respectivamente vice-presidente e 1º secretário, os parlamentares estiveram inicialmente na Escola Municipal Botelho Reis, onde foram recepcionados pela diretora Maria Beatriz Junqueira Reis. Durante a visita, eles verificaram os itens que compõem o kit: 2 quilos de arroz, 1 quilo de feijão, 1 pacote de macarrão, 1 unidade de extrato de tomate, 1 pacote de rosquinha, 1 pacote de leite em pó, 1 dúzia de ovos e 1 quilo de banana. Alguns pais que foram interpelados pelos vereadores agradeceram pela distribuição dos kits neste momento da pandemia.

Em seguida, os parlamentares estiveram na Escola Municipal Osmar Lacerda França e conversaram com a diretora Neuza Helena Silva. Na oportunidade, verificaram que o kit distribuído na escola tinha a mesma composição dos kits distribuídos na primeira escola visitada. Segundo a diretora, não houve nenhuma reclamação durante a entrega dos alimentos. José do Carmo e Gilmar Pimentel verificaram também que a entrega dos alimentos respeitou as orientações das autoridades sanitárias para prevenção à Covid-19, com medição de temperatura, uso de máscara e de álcool gel.

O trabalho de fiscalização foi encerrado com uma reunião na Secretaria Municipal de Educação. Os vereadores questionaram sobre composição dos kits e Lúcia Horta explicou que eles foram montados com os recursos repassados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O valor utilizado foi de R$240.722,60 (duzentos e quarenta mil, setecentos e vinte e dois reais e sessenta centavos), referente à soma dos meses de janeiro a maio. Com um custo unitário de aproximadamente R$54,00 (cinquenta e quatro reais), foram montados 4300 kits que estão sendo destinados a todos os alunos da rede municipal de ensino.

Lúcia Horta explicou que, em média, o valor repassado pela União ao município é de R$0,36 (trinta e seis centavos) por dia letivo para cada aluno e por isso foi preciso acumular os recursos de cinco meses para conseguir montar os kits com produtos diversificados e com qualidade.

Questionada pelos vereadores, a Secretária de Educação explicou que não está sendo distribuída uma cesta básica, mas, sim, um kit merenda, cuja finalidade é garantir a alimentação dos estudantes enquanto durar o período de suspensão das aulas presenciais. Ela comentou que não foi possível acrescentar mais itens alimentícios em virtude do valor repassado pelo Governo Federal e, mesmo priorizando a agricultura familiar, alguns produtos registraram elevação no preço.

Os vereadores quiseram saber como o Município consegue manter uma merenda de qualidade com esses recursos. Lúcia Horta esclareceu que não houve alteração no valor dos recursos repassados pela União, contrariando algumas informações de que o município estaria recebendo recursos em dobro em virtude da pandemia. A Secretária informou que, desde a aquisição dos alimentos até a preparação das merendas, é um trabalho feito com muito zelo e cuidado, o que garante uma alimentação com quantidade e qualidade.

Ao final, Lúcia Horta reconheceu o importante trabalho desenvolvido pelo Legislativo Municipal, colocando-se à disposição para fornecer as informações que sejam solicitadas pelos parlamentares locais. (Texto e fotos: Arnaldo Spíndola).