As
emendas impositivas totalizaram R$1.335.000,00, que correspondem a 1,0% da
receita corrente líquida, e foram destinadas a diversas áreas como saúde,
educação, esporte, assistência social, obras, entre outras.
Em
reunião extraordinária, ocorrida no dia 27 de dezembro de 2021, os vereadores
de Leopoldina aprovaram o Projeto de Lei nº 109/2021 que “Estima a receita e
fixa a despesa do Município de Leopoldina para o exercício financeiro de 2022”.
Segundo
o documento legal, a receita do Município de Leopoldina estimada para 2022 é de
R$150.490.139, 39 (cento e cinquenta milhões, quatrocentos e noventa mil, cento
e trinta e nove reais e trinta e nove centavos). Educação e Saúde foram as
pastas com maiores volumes de recursos, R$41.625.207,00 e R$35.831.102,77,
respectivamente. O percentual de suplementação foi de até 30%.
Além
da proposta orçamentária, os vereadores aprovaram 15 emendas impositivas ao
orçamento para o exercício financeiro de 2022. Cada vereador teve o montante de
R$89.000,00 para elaborar as emendas, o que corresponde a 1,0% da receita
corrente líquida, sendo que 50% desse percentual obrigatoriamente deve ser
destinado a ações e serviços públicos de saúde. Com um total de R$1.335.000,00
(um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais) em recursos, as indicações
contemplaram áreas como educação, esporte, assistência social, obras, entre
outras.
Foram
aprovadas as seguintes emendas: Emenda Impositiva nº 01, de autoria do vereador
Bernardo Guedes (PDT): Contribuição ao Grupo de Auxílio e Orientação a
Dependentes Químicos e Familiares Levanta de Novo – R$44.500,00; Contribuição
do Clube Leopoldinense de Voo Livre – R$10.000,00; Contribuição à Liga
Esportiva Leopoldinense – R$8.250,00; Contribuição ao Centro de Educação e
Promoção Social (Creche Anita Borela) – R$18.000,00; Contribuição à Associação
de Assistência e Proteção à Infância – AAPI – R$8.250,00.
Emenda
Impositiva nº 02, de autoria do vereador Alexandre Badaró (PSB): Contribuição
do Grupo de Auxílio e Orientação a Dependentes Químicos e Familiares Levanta de
Novo – R$44.500,00; Contribuição ao Instituto Metodista Arca de Noé –
R$15.000,00; Contribuição ao Centro de Educação e Promoção Social (Creche Anita
Borela) – R$10.000,00; Contribuição ao Movimento de Assistência Social (Creche
Santa Luzia) – R$5.000,00; Contribuição ao Conselho Particular São Jose de
Leopoldina – SSVP – R$10.000,00; Contribuição à Associação Os Pequeninos de
Jesus – R$4.500,00.
Emenda
Impositiva nº 03, de autoria do vereador Carlos André: Assistência à Casa de
Caridade Leopoldinense (cozinha) – R$44.500,00; Contribuição ao Centro Espírita
Caminheiros da Paz – R$15.000,00; Contribuição à Sociedade Amigos de
Providência – R$5.000,00; Contribuição à Associação Unidos Pela Saúde –
UNISAÚDE – R$11.500,00; Reforma da Praça Carlos Luz Meneghite – R$6.500,00;
Reforma da Quadra próxima à Praça Mario Malaquias (ao lado da Igreja Nossa
Senhora Aparecida) – R$6.500,00.
Emenda
Impositiva nº 04, de autoria do vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale (PT):
Atendimento ao Núcleo Integrado de Reabilitação – R$22.500,00; Atendimento ao
Polo de Saúde Municipal – R$22.500,00; Contribuição ao Movimento de Assistência
Social (Creche Santa Luzia) – R$12.250,00; Contribuição à Liga Esportiva
Leopoldinense – R$10.000,00; Contribuição à Comunidade Espírita Legião Azul –
Casa Amigos da Paz – R$10.000,00; Contribuição à Associação de Apoio e
Desenvolvimento da Arte e Cultura e Capoeira Zumbimba – R$12.250,00.
Emenda
Impositiva nº 05, de autoria da vereadora Eliléia Santos das Graças Corrêa
(PSL): Assistência à Casa de Caridade Leopoldinense (Setor Hemodiálise) –
R$30.000,00; Estruturação do Posto de Saúde do Bairro Vale do Sol –
R$14.500,00; Manutenção do Canil Municipal – R$44.500,00.
Emenda
Impositiva nº 06, de autoria do vereador Gilmar Pimentel (PODEMOS):
Contribuição ao Grupo de Auxílio e Orientação a Dependentes Químicos e
Familiares Levanta de Novo – R$22.250,00; Reforma/Ampliação do Posto de Saúde
de Ribeiro Junqueira – R$22.250,00; Contribuição ao Esporte Clube Unidos –
R$44.500,00.
Emenda
Impositiva nº 07, de autoria do vereador Ivan Nogueira (PP): Contribuição ao
Grupo de Auxílio e Orientação a Dependentes Químicos e Familiares Levanta de
Novo – R$50.000,00; Contribuição ao Centro de Educação e Promoção Social (Creche
Anita Borela) – R$10.000,00; Construção de vestiário/alambrado no campo do
Bairro Tomé Nogueira – R$29.000,00.
Emenda
Impositiva nº 08, de autoria do vereador José Augusto Cabral (PSD):
Contribuição ao Grupo de Auxílio e Orientação a Dependentes Químicos e
Familiares Levanta de Novo – R$44.500,00; Contribuição ao Instituto Metodista
Arca de Noé – R$15.000,00; Contribuição ao Centro de Educação e Promoção Social
(Creche Anita Borela) – R$10.000,00; Contribuição ao Movimento de Assistência
Social (Creche Santa Luzia) – R$5.000,00; Contribuição ao Conselho Particular
São José de Leopoldina – SSVP – R$10.000,00; Contribuição à Associação Os
Pequeninos de Jesus – R$4.500,00.
Emenda
Impositiva nº 09, de autoria do vereador José do Carmo Fófano Vieira (PSB): Contribuição
ao Grupo de Auxílio e Orientação a Dependentes Químicos e Familiares Levanta de
Novo – R$10.000,00; Assistência à Casa de Caridade Leopoldinense – R$15.000,00;
Assistência à APAE – R$14.500,00; Assistência ao Asilo Santo Antônio –
R$5.000,00; Contribuição à Associação dos Moradores de Piacatuba – R$9.500,00;
Assistência à APAE – R$30.000,00; Assistência ao Asilo Santo Antônio –
R$5.000,00.
Emenda
Impositiva nº 10, de autoria do vereador Julius Cezar (PSL): Contribuição ao
Grupo de Auxílio e Orientação a Dependentes Químicos e Familiares Levanta de
Novo – R$5.000,00; Reforma/ampliação do Posto de Saúde de Ribeiro Junqueira –
R$34.500,00; Assistência à Casa de Caridade Leopoldinense (Setor Hemodiálise) –
R$5.000,00; Assistência à APAE – R$5.000,00; Canalização do Córrego paralelo à
Rua Aurélio Pimentel (Distrito de Ribeiro Junqueira) – R$39.500,00.
Emenda
Impositiva nº 11, de autoria do vereador Marcus Vinícius Queijinho (PSL):
Contribuição ao Grupo de Auxílio e Orientação a Dependentes Químicos e Familiares
Levanta de Novo – R$22.250,00; Assistência à Casa de Caridade Leopoldinense –
R$22.250,00; Contribuição à Associação dos Bairros Bela Vista, São Sebastião e
São Cristóvão – R$30.000,00; Contribuição à Associação dos Catadores de
Materiais Recicláveis de Leopoldina – R$10.000,00; Contribuição à Liga
Esportiva Leopoldinense – R$4.500,00.
Emenda
Impositiva nº 12, de autoria da vereadora Maria Inês Xavier (PL): Contribuição
ao Grupo de Auxílio e Orientação a Dependentes Químicos e Familiares Levanta de
Novo – R$20.000,00; Assistência à Casa de Caridade Leopoldinense (Setor
Hemodiálise) – R$44.500,00; Contribuição ao Movimento de Assistência Social
(Creche Santa Luzia) – R$4.500,00; Reforma da Praça Zequinha Reis (Praça da
Bandeira) – R$20.000,00.
Emenda
Impositiva nº 13, de autoria do vereador Rodrigo Pimentel (PV): Assistência à
Casa de Caridade Leopoldinense – R$44.500,00; Contribuição ao Conselho
Particular São José de Leopoldina – SSVP – R$44.500,00.
Emenda
Impositiva nº 14, de autoria do vereador Rogério Campos Machado (PSC):
Assistência à Casa de Caridade Leopoldinense (cozinha) – R$34.500,00;
Contribuição à Associação Unidos pela Saúde – UNISAÚDE – R$24.500,00;
Contribuição à Sociedade Amigos de Providência – R$5.000,00; Contribuição à
Associação Mãos Amigas da Bicharada – R$10.000,00; Reforma da Praça Professor
Carlos Ribeiro Franco – R$15.000,00.
Emenda
Impositiva nº 15, de autoria do vereador Valdilúcio Malaquias (PODEMOS):
Assistência à Casa de Caridade Leopoldinense – R$40.000,00; Contribuição ao
Grupo de Auxílio e Orientação a Dependentes Químicos e Familiares Levanta de
Novo – R$4.500,00; Contribuição ao Esporte Clube Ribeiro Junqueira –
R$10.000,00; Contribuição à APIL – Associação das Pioneiras de Leopoldina –
R$8.000,00; Contribuição à Associação de Basquetebol de Leopoldina –
R$5.000,00; Iluminação do campo da Rua Lourdes Rocha – R$21.500,00. (Fonte:
Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Leopoldina-MG).