Câmara Municipal aprovou Moção de Congratulação para a diretora da Escola Municipal Osmar Lacerda França.

A Câmara Municipal de Leopoldina, aprovou por unanimidade, na reunião ordinária do dia 14 de outubro de 2019, a Moção de Congratulação nº 273/2019, em que solicita à Presidência da Câmara, que após ouvido o plenário, envie os cumprimentos desta Casa Legislativa,  à senhora Valéria Dutra Rezende, diretora da Escola Municipal Osmar Lacerda França, em Leopoldina, tendo em vista o importante trabalho que desenvolve à frente daquela escola, juntamente com todos os colaboradores daquele estabelecimento de ensino. Na Semana de 7 a 11 de outubro a Escola Municipal Osmar Lacerda França, promoveu uma programação especial, em comemoração ao dia das crianças, tendo ocorrido várias atrações para alegrar os alunos, dentre elas um parquinho de diversões, festival de cinema, bolos de chocolate com confetes coloridos, algodão doce, pipoca, cachorro-quente, picolé e sacolinhas surpresa. A comemoração ocorreu graças ao esforço daquela equipe, sob a direção da diretora Valéria Dutra Rezende. A moção de congratulação, foi de autoria do vereador José Augusto Cabral, do PSDB, tendo sido subscrita pelos vereadores Hélio Braga, do PSC, Rogério Campos, do PL, José Ferraz, do DEM, Waldair Barbosa Costa, do PSD e Ivan Martins Nogueira, do MDB.

 

ESCOLA MUNICIPAL JUDITH LINTZ GUEDES MACHADO ARRECADA QUASE 1 TONELADA DE MATERIAIS PLÁSTICOS EM GINCANA PROMOVIDA PELO PAC II.

Nos meses de agosto e setembro de 2019 a equipe sócio ambiental  do Projeto de Esgotamento  Sanitário  dos Córregos  Jacareacanga e Três  Cruzes-PAC ll desenvolveu a I GINCANA DE MATERIAIS PLÁSTICOS RECICLÁVEIS  na Escola Municipal  Judith Lintz Guedes Machado em parceria com a ASCAMARE (ASSOCIAÇÃO  DE COLETORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS).

A Gincana teve como objetivo arrecadar o maior número  de materiais plásticos tendo a RECICLAGEM como destino final e assim gerar menos impacto no aterro sanitário  ou até mesmo o descarte incorreto dos resíduos. Durante o período  da atividade na escola foram trabalhados temas como: dengue, compostagem caseira, óleo de cozinha usado, lixo.

A instituição arrecadou 968 quilos de materiais plásticos  recicláveis  em apenas 37 dias úteis, destinados à ASCAMARE. Como forma de incentivo o PAC ll fez a premiação ao 1°lugar com uma bicicleta. A atividade  se deu por pontuação e a aluna vencedora Beatriz Gregório de Oliveira, estudante do 4° ano da professora Sheyla Costa Fontes Paixão ,fez um total de 38.610 pontos.

A aluna recebeu a bicicleta pelas mãos da Secretaria Municipal de Assistência  Social, Maria do Carmo Brandão Vargas  Vilas.

O empenho para o sucesso da realização da l Gincana do PAC II se deu através dos alunos e familiares, professores, colaboradores da escola, diretora e vice-diretora que acreditam numa participação de toda a sociedade através  da mudança  de hábitos sustentáveis. A educação  ambiental e a sustentabilidade  são  fatores importantes  para garantir a preservação do meio  ambiente.

A próxima etapa da I GINCANA DE MATERIAIS PLÁSTICOS  RECICLÁVEIS acontece na Escola Estadual Enéas França. A comunidade pode colaborar deixando na própria  instituição materiais plásticos como: garrafas pet, de óleo,de detergente, de álcool, de shampoo, etc. (Fonte: Kalon Moraes).

Energisa e órgãos públicos unidos pela população.

Ações preventivas visam maior segurança para os clientes.

A segurança da população e a qualidade do fornecimento de energia são fundamentais para a satisfação dos nossos clientes. Visando maior relacionamento e parceria com os órgãos públicos, a Energisa reuniu nesta quarta-feira, 09 de outubro, na sede da empresa, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, Polícia Militar do Meio Ambiente e as secretarias municipais de Serviços Urbano, de Agricultura e Meio Ambiente e de Obras para juntos discutirem ações para evitar acidentes com a comunidade relacionados à rede elétrica. A empresa aproveitou para apresentar seu Plano de Contingência para o período de chuvas.

Árvore na rede, construções próximas à rede elétrica e período de chuvas são situações em que todos devem ficar atentos. Por isso, a iniciativa teve por objetivo conscientizar os órgãos públicos sobre o plantio adequado de árvores de grande porte como eucaliptos e palmeiras e a importância da poda correta e segura das árvores, além dos riscos e perigos de se construir próximo à rede elétrica, podendo causar graves acidentes com a comunidade.

“Queremos oferecer um serviço de qualidade para a população, evitando acidentes e até mesmo mortes. Trata-se de uma iniciativa para preservar a vida com ações preventivas para toda a comunidade”, comentou o diretor Técnico da Energisa Minas Gerais Fernando Costalonga.

São diversas as ações da Energisa junto à comunidade com o objetivo de preservar vidas. Uma delas é a Parada da Segurança, quando equipes de técnicos visitam obras e verifica se há algum risco próximo à rede e realizam diálogos de conscientização com os trabalhadores do setor da construção civil. Somente este ano, a Energisa solicitou o embargo de 765 construções em Minas, que estavam avançando a distância de segurança na rede.

E como o período de chuvas está se aproximando o Plano de Contingência da Energisa, que está em fase final de atualização, também foi apresentado. Os órgãos conheceram o plano, que serve para organizar, orientar e agilizar e uniformizar as ações necessárias para atuarmos com agilidade para enfrentarmos as tempestades, e puderam contribuir.

“A iniciativa da Energisa foi muito importante para esse estreitamento de relacionamento com as defesas civis dos municípios e as outras entidades envolvidas na questão de proteção e defesa civil. Antecipar aos desastres é o nosso foco principal. A Energisa nessa iniciativa brilhante nos aproxima ainda mais, possibilitando atuarmos de forma mais eficiente”, disse o coordenador da Defesa Civil de Ubá, Gilger Eduardo de Menezes. Além de Ubá, estavam presentes representantes também de Cataguases, Astolfo Dutra, Guidoval, Visconde do Rio Branco, Miraí, Leopoldina e São João Nepomuceno.

 Os clientes também podem contribuir. Fique atento às orientações e evitem acidentes:

Plantio e poda de árvores

Atenção às distâncias mínimas para plantação de árvores:

o   Para árvores de pequeno porte, 7,5 metros de distância das Linhas de Distribuição e 15 metros das Redes de Transmissão.

o   Para árvores de grande porte, como o eucalipto, a distância mínima é de 30 metros da rede ou a altura da árvore.

O órgão responsável pela poda de árvores na cidade é a Prefeitura Municipal. A Energisa realiza o serviço de poda apenas para os casos em que as árvores oferecem risco ao fornecimento de energia ou à população.

Construções

o   Mantenha distância mínima de 2 metros da rede elétrica.

o   Antes de movimentar estruturas metálicas, como barras de ferro, vergalhões, trilhos de cortinas, telhas metálicas (zinco e alumínio) e antenas, por exemplo, confira se não há risco de encostar na rede elétrica.

o   Para instalar tapumes, plataformas ou andaimes próximos à rede elétrica, consulte a Energisa.

o   Fique atento a situações que podem causar acidentes com energia elétrica durante a obra.

Durante o período de chuvas

o   Em caso de ventos e chuvas fortes, procure um local seguro para se abrigar, mas não se esconda debaixo da árvore.

o   Em casa, durante as tempestades, retire todos os aparelhos eletrônicos das tomadas e evite contato com objetos de estrutura metálica que estejam ligados à eletricidade, como fogões, geladeiras e torneiras. (Fonte: Assessoria de Comunicação Social da Energisa).

ESCOLA MUNICIPAL JUDITH LINTZ, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PAC II E ASCAMARE REALIZAM VISITA AO ATERRO SANITÁRIO UNIÃO.

No dia 08 de outubro, em comemoração à Semana da Criança, os alunos do período da manhã  e da tarde da Escola Municipal Judith Lintz Guedes Machado, em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente,a ASCAMARE e a Equipe  Sócio Ambiental.

Do Projeto de Esgotamento Sanitário dos Córregos Jacareacanga e Três Cruzes-PAC ll, estiveram presentes em visita técnica  ao Aterro  Sanitário União  para acompanhamento dos PROCESSOS  de destino  dos resíduos DOMICILIARES, dos gases e chorume tratados pela empresa.

A  engenheira ambiental Gil conduziu a visita explicando o funcionamento detalhado sobre o aterro sanitário que se localiza  na divisa dos municípios  Leopoldina/ Recreio/MG e recebe resíduos de um total de 64 municípios.

As atividades de Educação Ambiental fazem parte da Semana da Criança promovida pela Escola Municipal Judith  Lintz Guedes Machado, englobando temas sustentáveis. Dentre as  ações estão: passeio no Horto Florestal, resgate de brincadeiras tradicionais com materiais sustentáveis, entrega de bicicleta ao primeiro  lugar na Gincana do PAC II de Garrafas Plásticas em parceria com a ASCAMARE,palestra  e filmes  com o Tema  Resíduos Sólidos e Coleta  Seletiva. (Fonte: Kalon Moraes).

Alunos da Escola Botelho Reis movimentaram o Poliesportivo Carlota Mendonça Gama.

A Escola Municipal Botelho Reis está realizando a Semana da Criança de 7 a 11, com o tema "O Circo". Além de enfeitar o interior da escola com o tema deste ano, criou uma diversificada programação onde as crianças, os professores, a secretária eos funcionários estão sendo homenageados com muita alegria e gratidão.

      A semana comemorativa teve início com fantástica apresentação de mágicos, palhaços e demais apresentações circenses. Na terça uma animada gincana esportiva sob a organização da professora Mirtes, aconteceu no Ginásio Poliesportivo Carlota Mendonça Gama. Dando sequência à programação, no dia 9 quarta feira, haverá degustação de picolés e muita diversão com as camas elásticas da Secretaria de Lazer e Turismo, ficando para a parte da noite, a confraternização entre funcionários da escola e professores. Na quinta dia 10, haverá show de talento entre os alunos sob a organização da professora Genilda. Na sexta feira, o encerramento desta animada semana, se dará com lanches especiais e muita diversão e alegria.

      A diretora professora Beatriz, agradece a toda sua equipe de professores e funcionários, aos colaboradores que ajudaram na promoção deste projeto de confraternização. (Fonte: Kalon Moraes).

Prefeitura divulga o Edital do 28º Concurso Nacional de Poesias Augusto dos Anjos.

A Prefeitura Municipal de Leopoldina divulgou o edital do 28º Concurso Nacional de Poesias Augusto dos Anjos. Esta edição está com novidades, pela primeira vez o Concurso vai premiar a categoria poesias (exceto soneto) e sonetos. As inscrições são gratuitas e cada participante poderá participar com até duas obras de cada categoria.

As inscrições para o 28º Concurso Nacional de Poesias Augusto dos Anjos serão abertas no dia 10 de outubro de 2019 e serão encerradas no dia 21 de outubro de 2019, exclusivamente online, no blog do Museu Espaço dos Anjos www.museuespacodosanjos.blogspot.com.

O Concurso Nacional de Poesias Augusto dos Anjos tem sido uma importante ferramenta de incentivo à leitura e escrita, além de reconhecer, divulgar e premiar aqueles que contribuem com a arte da poesia. Participem!

Faça sua inscrição no link abaixo:

www.museuespacodosanjos.blogspot.com

(Fonte: Amanda de Oliveira Almeida - Superintendente Municipal de Cultura).

Mulher que arrancou orelha de outra com mordida em Leopoldina deverá indeniza-la.

O TJMG julgou que a vítima sofreu danos morais, estéticos e materiais. A decisão é de segunda instância e ainda cabe recurso. O G1 não conseguiu contato com a citada na ação.

Por Fellype Alberto, G1 Zona da Mata

04/10/2019 17h32  Atualizado há uma hora

(Foto ilustrativa, retirada da internet)

Uma mulher deverá que indenizar a rival de uma briga ocorrida em Leopoldina em R$ 25 mil. Ela arrancou um pedaço da orelha da outra com uma mordida. A decisão em segunda instância foi divulgada nesta sexta-feira (4) pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ainda cabe recurso.

O G1 não conseguiu contato com a citada na ação ou com a defesa para saber se ela vai recorrer.

De acordo com o TJMG, a indenização se divide em R$ 5 mil, pelos danos materiais; R$ 10 mil, por conta de danos estéticos; e outros R$ 10 mil, referentes a danos morais. A briga entre as duas mulheres ocorreu em 2012.

De acordo com o processo, a agressora apelou da decisão de primeira instância, que havia dado ganho de causa à vítima, afirmando que a situação havia ocorrido porque tinha provocado ela em situações anteriores com vários xingamentos e até mesmo a agredindo com um galho de árvore.

A vítima, por sua vez, afirmou que estava em um posto de combustíveis quando a mulher chegou e já foi direto a agredindo. Testemunhas confirmaram a versão dela e alegaram que a vítima ‘’praticamente só apanhou enquanto a outra batia nela’’.

Durante a briga, uma mulher mordeu a orelha esquerda da outra, que teve que pegar no chão um pedaço arrancado.

A 17ª Câmara Cível do TJMG julgou os danos morais, materiais e estéticos evidentes, tendo em vista que a vítima foi constrangida publicamente, sofreu humilhação, foi agredida fisicamente e teve a imagem deformada.

Governo de Minas desembolsa mais R$ 3 mi para as Casas Lares.

Esforço do Estado, por meio da Sedese, mantém em dia os repasses. Neste ano, já foram pagos mais de R$ 6 milhões

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) garantiu o pagamento, no último mês, de mais R$ 3,072 milhões às entidades da rede socioassistencial que ofertam acolhimento institucional a jovens e adultos com deficiência em Minas Gerais, por meio das Casas Lares. Este programa é executado, atualmente, por meio de parcerias firmadas entre a secretaria e 29 Organizações da Sociedade Civil no estado, para a oferta de acolhimento a 330 jovens e adultos com deficiência, em 45 unidades, localizadas em 26 municípios.

Neste ano, até o dia 30 de setembro, data do repasse mais recente, já foram pagos pela Sedese R$ 6,144 milhões. Como a quitação ocorre a cada cinco meses, a parcela anterior – também no montante de R$ 3,072 milhões – havia sido paga em abril.

Desde que assumiu a pasta, em janeiro deste ano, a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá, vem se empenhando para equacionar o pagamento de pendências financeiras herdadas da gestão anterior. Ainda em janeiro, a Sedese conseguiu efetuar a quitação do passivo de R$ 2,641 milhões às 29 entidades socioassistenciais parceiras do Estado, colocando, assim, os repasses em dia.

Desde então, o Estado tem mantido o compromisso de pagamento em dia dos valores previstos, em reconhecimento à importância do serviço prestado pelas entidades, assim como da garantia do bem-estar e a proteção social das pessoas nelas acolhidas.

As parcerias com as entidades tiveram início em 1996, com a extinção da antiga Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor (Febem). A partir desse processo de desinstitucionalização, as crianças e adolescentes com deficiência necessitavam permanecer integralmente aos cuidados do Estado.

No serviço de acolhimento institucional das Casas Lares, os jovens e adultos com deficiência e sem condições de auto sustentabilidade, contam com uma estrutura física adequada, atendimento personalizado, com favorecimento do convívio familiar.

(Fonte: Assessoria de Comunicação - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social).

CÂMARA DOS DEPUTADOS : Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica.

Deputada Federal Erika Kokay (PT-DF)

03/10/2019 - 11:37  

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) proposta que facilita o processo de separação das vítimas de violência doméstica. O juiz responsável pela ação de violência doméstica também poderá decretar o divórcio ou a dissolução da união estável, a pedido da vítima.

A proposta segue para sanção presidencial. Os deputados aprovaram as alterações do Senado ao Projeto de Lei 510/19, do deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

A proposta também garante às vítimas de violência o direito à assistência jurídica, além de prioridade na tramitação judicial das ações cíveis. Caso a situação de violência doméstica se inicie após o pedido de divórcio ou dissolução da união estável, a ação terá preferência no juízo onde estiver.

Luiz Lima disse que facilitar o divórcio das vítimas de violência é um processo simples, porém muito relevante para essas famílias e para garantir que a violência não se repita. A partilha dos bens, no entanto, deverá ser resolvida nas varas de família.

A relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF), disse que é importante desfazer vínculos que provocam sofrimento nas mulheres e nas crianças vítimas de violência doméstica. “O projeto otimiza ações necessárias para que a mulher se desvincule da situação de sofrimento e possa ser dona do próprio corpo”, disse.

Uma das inovações dos senadores é determinar a intervenção do Ministério Público (MP) nas ações de família em que a parte seja vítima de violência doméstica. A intenção é resguardar o direito das mulheres.

Direitos
O texto aprovado determina que o juiz e a autoridade policial deverão garantir à vítima informações sobre eventual ajuizamento de pedidos de separação. E, se for o caso, o juiz tem 48 horas para encaminhá-la aos órgãos de assistência judiciaria – defensorias públicas – para que solicite a separação.

Prioridade
A proposta também estabelece prioridade para a tramitação das ações em que a parte seja vítima de violência doméstica em toda a justiça cível. A mudança é incluída no Código de Processo Civil e vale tanto para as ações de separação, quanto para pedidos de reparação.

Mudanças
Ficou de fora do texto a possibilidade de o juiz responsável pela ação de violência decretar anulação de casamento ou separação judicial, pontos incluídos pelo Senado.

Erika Kokay avaliou que a medida pode sobrecarregar a Justiça e que as duas ações requerem mais provas e não implicam o fim definitivo da união. “Essa nova atribuição pode sobrecarregar a atuação dessas varas e acaba que elas não podem se concentrar no combate à violência e medidas protetivas”, disse.

Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Natalia Doederlein

(Fonte: Agência Câmara Notícias).

Rodrigo Pimentel assume a Presidência do Partido Verde de Leopoldina.

Candidato a vice-prefeito na última eleição, Pimentel anuncia sua filiação ao PV e assume a presidência do partido.

                 

O ex-vereador e candidato à vice prefeito nas últimas eleições municipais na chapa de oposição ao atual prefeito, o advogado e professor Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, acaba de assumir uma nova função e responsabilidade em sua vida. O também Diretor Geral das Faculdades Unificadas Doctum de Leopoldina e Cataguases assumiu, a partir de setembro, a presidência da executiva municipal do Partido Verde de Leopoldina, que encontrava-se inativa.

Essa é a primeira vez que Rodrigo Pimentel muda de partido, uma vez que até então sua única filiação partidária era junto ao Partido Progressistas, o qual também chegou a presidir. Segundo o ex-vereador, pesaram em sua nova escolha partidária as recentes alterações no PP de Minas, bem como o convite realizado pelo Prof. Pedro Leitão, candidato a deputado federal pelo PV e membro da executiva estadual do partido no Estado de MG. “Já tenho uma ótima relação com o Prof. Pedro Leitão, a qual se estreitou após as eleições de 2018, com o apoio à sua candidatura a deputado federal [Leitão obteve mais de 2 mil votos em Leopoldina]. A vinda para o PV acabou ocorrendo de forma natural e coerente”, salienta Rodrigo.

O PV de Leopoldina conta atualmente com dois vereadores na Câmara Municipal, o ex-presidente Pastor Darci Portela e o atual 2º secretário da Mesa Diretora Didi da Elétrica, que também fazem parte da atual comissão executiva. De acordo com o novo presidente, a prioridade agora é regularizar todas as pendências do partido, arregimentar novos filiados e estabelecer canais de diálogos com os demais partidos e com a população.

Segundo Rodrigo, o PV já teria hoje condições de fechar uma chapa de vereadores: “considerando os candidatos das últimas eleições, os filiados do PP que migrarão e as pessoas que já nos procuraram para filiar, ultrapassamos, e muito, o número máximo de candidatos a vereador que poderão disputar a próxima eleição [com o final das coligações proporcionais, o número máximo de candidatos por partido será de 23 nomes, sendo no mínimo 7 mulheres]. Mas até lá, alguns podem desistir e outros poderão chegar pra somar. O importante é que o PV terá participação protagonista na eleição municipal de 2020”. Ele destacou ainda que a estratégia do PV será montar uma chapa homogênea de vereadores, eleger ao menos três vereadores e crê que haverá bastante busca por filiação em seus quadros, dizendo-se aberto a receber novos filiados que pretendam somar forças e disputar uma cadeira na próxima legislatura.

Quanto à participação na eleição de prefeito, o ex-vereador comentou que colocará seu nome à disposição do partido e do grupo político. “Sempre digo e reitero, que ninguém é candidato de si próprio. Se entenderem que preencho os requisitos para liderar o projeto que apresentaremos, meu nome estará à disposição ao crivo do grupo e da população”. Ao contrário do que alguns alegam, Rodrigo não precisaria se licenciar de quaisquer de suas atividades profissionais, uma vez que todas elas são realizadas no setor privado, informando, ainda, que nunca possuiu cargo público, a não ser o de próprio vereador na última legislatura. 

Segundo o mesmo, como bom democrata, antes de tomar qualquer decisão definitiva, o mais importante é ouvir outros partidos, lideranças, os familiares e, sobretudo, o anseio maior da população. Para ele, uma candidatura sua a prefeito seria muito mais “um chamamento à uma missão coletiva, inclusive com renúncias pessoais de todas as ordens, do que propriamente um desejo particular”, afirmou Rodrigo Pimentel, que defende a construção de uma chapa de oposição à atual administração municipal.

 (Assessoria de Imprensa do Partido Verde de Leopoldina).

                     

PAF-PAX, PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR.

Presidente da Coopleste participa de inauguração da Porto Alegre e amplia diálogo com Governador.

                                 Pedro Augusto, com o deputado estadual Doorgal Andrada.

Pedro Augusto com o Governador de Minas Gerais, Romeu Zema.

      Participando da inauguração da nova planta dos Laticínios Porto Alegre nesta quinta-feira (26/9), em Antônio Carlos de Minas, o presidente da Cooperativa Leste Pedro Augusto, entendendo que o diálogo com as altas autoridades de Minas, era uma oportunidade para mostrar as dificuldades econômicas, e ao mesmo tempo, buscar novas alternativas para a classe ruralista de Leopoldina, fez reivindicações e algumas sugestões ao Governador Romeu Zema e seu Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico Vitor Mendonça. Valendo-se de sua experiência administrativa na produção de alimentos e de seu conhecimento técnico no Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, o presidente da Coopleste reivindicou programas e projetos que visam desenvolver o município, trazendo novas alternativas, cujo objetivo é  melhorar as condições socioeconômicas, principalmente dos produtores rurais que é o principal alicerce da economia local.

        O presidente Pedro Augusto sugeriu, que se faça um estudo na estrutura da Cooperativa dos Produtores de Leite de Leopoldina, possuidora de uma das mais modernas "planta de secagem de leite", transforma o líquido em pó com alta eficiência. Isso daria possibilidade de manutenção desta expressiva estrutura de laticínio e estando em funcionamento, voltaria a gerar  centenas de empregos diretos e indiretos que sempre gerou.

      Além do governador e de seu secretário de desenvolvimento econômico, o presidente da Coopleste esteve também com o deputado Doorgal Andrada. (Fonte: Jornal A Gazeta – Kalon Moraes).

Cataguases tem o pior saldo de empregos da Zona da Mata em agosto.

No período, Juiz de Fora e Ubá foram os municípios que mais abriram vagas de trabalho.

26 de setembro de 2019 - 16:00 -

Atualizado em 26/09/2019 às 11:26

O Caged – Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério da Economia, divulgou as informações relativas ao setor em todo o país no mês de agosto. Em Cataguases os números revelam o fechamento de 33 postos de trabalho. Isso quer dizer que o total de admissões foi menor que o de demissões naquele período. Foram registradas 296 contratações e 329 desligamentos.

Ubá, por sua vez, foi a segunda cidade que apresentou o melhor saldo entre os maiores municípios no mês de agosto. Os registros apontam para 1.112 contratações e 804 demissões, o que resulta em um saldo positivo de 318 novos postos de trabalho. Aquele município ficou atrás apenas de Juiz de Fora que em agosto registrou o quinto mês consecutivo com saldo positivo de empregos em 2019, com a criação de 331 vagas formais de trabalho. Ao todo, foram 4.678 contratações e 4.347 demissões.

Também tiveram saldo positivo de contratações os municípios de Visconde do Rio Branco, que admitiu 337 profissionais e demitiu 247 no mesmo período registrando um saldo de 90 contratações e ocupando o terceiro lugar no ranking das cidades que mais contrataram trabalhadores em agosto. Na quarta colocação está Leopoldina com 308 admissões contra 237 demissões e saldo de 71 contratações seguida por Muriaé, em quinto lugar, que admitiu 567 trabalhadores, demitiu 524 e ficou com um saldo de 43 admissões. Por fim, entre os maiores municípios da Zona da Mata, Viçosa contratou 480 profissionais e demitiu 451, obtendo um saldo de 29 admissões em agosto.

Fonte: Caged e G1 Zona da Mata | Foto: Acervo RedSete

(Fonte: Site do Marcelo Lopes).

ESTACIONAMENTO ROTATIVO ZONA AZUL É APROVADO COM CONCESSÃO DE 10 ANOS.

Vereadores aprovam estacionamento rotativo “Zona Azul” com tarifa mínima de R$2,00 por hora, sendo que motocicletas e motonetas pagarão 50% desse valor, e prazo de concessão de 10 anos.

Neste mês de setembro, outro importante projeto aprovado pelos vereadores estabeleceu as diretrizes para o estacionamento rotativo pago nas vias urbanas do município. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 denominou de “Zona Azul” o sistema de estacionamento rotativo pago, o qual será explorado e operado por meio de concessão, num prazo de 10 anos, podendo ser renovado de acordo com o interesse público.

A proposta normativa não determinou as vias e logradouros públicos que receberão o sistema rotativo e nem os horários de funcionamento, deixando a cargo do Executivo definir através de decreto e no ato convocatório de concessão.

Em seu artigo 4º, o projeto definiu que o estacionamento rotativo será permitido mediante o pagamento de tarifa mínima de R$2,00 (dois reais), correspondente ao período de 1(uma) hora. A permanência do condutor ou passageiro no interior do veículo não desobriga o pagamento do encargo. As motocicletas e motonetas ficarão sujeitas ao pagamento de tarifa diferenciada, correspondendo a 50% do valor cobrado para automóveis.

De acordo com o projeto, a empresa vencedora da licitação será responsável por toda a divulgação e orientação aos usuários quanto ao procedimento de utilização do estacionamento rotativo. Caberá à concessionária também estabelecer vagas especiais destinadas às pessoas com deficiência e aos idosos, em conformidade com legislações vigentes.

Após as discussões regimentais, o Projeto de Lei Complementar nº 04/2019 foi aprovado por unanimidade em regime de urgência na sessão ordinária do dia 17 de setembro.

(Foto: Reprodução/Internet) (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina).

PROJETO REGULAMENTA SERVIÇOS DE MOTOTÁXI E MOTOFRETE EM LEOPOLDINA.

O projeto aprovado prevê que os serviços de mototáxi e motofrete serão executados por profissionais autônomos mediante permissão outorgada pelo Município, através de licitação.

A última reunião ordinária do mês de setembro foi marcada pela aprovação de importantes projetos, entre eles o que institui os serviços de transporte individual de passageiros e entrega de mercadorias em motocicletas no município de Leopoldina. A sessão ocorreu no dia 17 de setembro, com a presença unânime dos vereadores.

Tramitando no Legislativo desde o mês de junho, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019 trata dos serviços de mototáxi e motofrete os quais serão executados por profissionais autônomos mediante permissão outorgada pelo Município, em conformidade com os interesses e as necessidades da população, através de licitação.

A matéria, de autoria do Executivo, prevê que a permissão será outorgada para profissionais autônomos (motociclistas), portadores de habilitação na categoria “A” há mais de 2 anos, vencedores de licitação, em caráter de exclusividade, pelo período de 5 (cinco) anos, podendo ser renovada por igual período. A proposta normativa determina que os permissionários ou condutores sejam registrados, para fins de liberação de alvará municipal, bem como estabelece normas fiscalizadoras e que habilitam tecnicamente o veículo para tal atividade.

O projeto não permite o exercício destas atividades aos profissionais que detém permissão do Município nas atividades de taxistas, transporte coletivo urbano ou rural, transporte escolar e/ou similares e ainda veda o estacionamento de mototáxi e motofrete nos pontos oficiais de táxis e nos pontos de parada de ônibus.

Composto por nove capítulos, vinte e nove artigos e cinco anexos, o projeto ainda recebeu emendas modificativas de autoria do vereador Jacques Villela, permitindo que os serviços também sejam praticados fora do limite territorial do município e determinando que os profissionais utilizem colete preto, com destaques em amarelo trânsito.

Após as discussões regimentais, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2019, com as emendas incorporadas, foi aprovado por unanimidade em regime de urgência.

(Foto ilustrativa) (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina).