Sala de Projeção localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, será denominada de “Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL.

O Prefeito de Leopodina, José Roberto de Oliveira, encaminhou para a Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 49/2019, que “Dá denominação de Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL, à Sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina.” Diz o Projeto de Lei: Artigo 1º: Dá denominação de Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL, à Sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina. Artigo 2º : esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º: Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 04 de novembro de 2019. José Roberto de Oliveira. Prefeito Municipal.  

Mensagem/Justificativa ao Projeto de Lei nº 49/2019.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores, Senhora Vereadora.

Com os cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar a esta Augusta Casa Legislativa, o Projeto de Lei em epígrafe, que “Dá denominação de Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL, à sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina.”

Marcinho Pimentel nasceu no dia 14 de março de 1.960, era arquiteto e advogado, tendo sido presidente do SINSERPU – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leopoldina e do Rotary Clube de Leopoldina. Era filho do ex-prefeito Wilson Pimentel e de Maria Aparecida Alvarenga Pimentel, falecida aos 86 anos, no dia 8 de outubro de 2017. 

Era casado com Juliane Ferraz Salomão Pimentel, com quem teve os filhos Aline, Marina e Cristiano. Nos anos em que esteve frente ao sindicato, Marcinho implementou um modelo de atuação sindical, combativo quando o assunto era a luta pelos direitos da categoria e ao mesmo tempo assistencial, quando se fazia necessário atender o trabalhador nos pontos em que se fazia necessário como acesso a saúde, lazer, alimentação, etc.

Foi no comando dele, que o sindicato conseguiu junto ao governo municipal um dos principais benefícios que os trabalhadores da Prefeitura têm, que é o auxílio-alimentação.

Um político nato, uma pessoa de fácil diálogo, bom negociador, dono de um coração muito solidário, humanista, tinha respeito e carinho com todos.

Dentro do meio sindical, mesmo não estando mais frente a um sindicato, sempre foi muito querido e respeitado, pois fez parte em 2009, da equipe que fundou a mais atuante Federação dos Servidores Municipais do Estado de Minas Gerais, a FESERP-MG, com sede em Belo Horizonte e em Juiz de Fora/MG.

Em 2006, foi candidato a deputado estadual pelo PP – Partido Progressista, ficando com a primeira suplência. Em 2011, então filiado ao PC do B, assumiu por trinta dias o cargo no lugar do deputado Gil Pereira (PP).

Marcinho foi por algumas vezes candidato a prefeito e vice-prefeito em nosso querido município de Leopoldina/MG. Mas somente nas eleições de 2016, concorrendo ao cargo de vice-prefeito, juntamente com José Roberto de Oliveira, candidato a prefeito, foram eleitos com 15.004 votos, tornando vice-prefeito do Município de Leopoldina.

Infelizmente, o nosso amigo e vice-prefeito Marcinho Pimentel, precocemente, aos 57 anos, veio a falecer no dia 21 de outubro de 2017, vítima de infarto, após sentir-se mal durante evento de inauguração no distrito de Ribeiro Junqueira.

Dados os esclarecimentos acima, espero poder contar com a compreensão e aquiescência dos dignos Edis, para podermos lembrar com carinho e respeito, deste nosso vice-prefeito, que apesar do pouco tempo, assumindo o cargo, tanto lutou e batalhou, juntamente com a nossa administração para o povo Leopoldinense. Desta forma, gostaríamos de contar com a aprovação por unanimidade desta propositura, colocando-me à disposição para qualquer informação adicional que se faça necessária.

Devido ao mérito da proposição e a necessidade de encaminhar esta autorização legislativa o quanto antes, é que solicito desta Augusta Casa Legislativa, a constituição de uma Comissão Especial na forma regimental.

Certo em poder contar com o apoio desta Edilidade na aprovação da presente proposição, renovo os votos de consideração e estima. Atenciosamente, José Roberto de Oliveira – Prefeito Municipal

Sobre a tramitação do Projeto de Lei na Câmara Municipal.

O Projeto de Lei nº 49/2019, que “Dá denominação de Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL, à Sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina”, começou a tramitar na Câmara Municipal, na reunião ordinária do dia 04 de outubro de 2019, sendo aprovada por unanimidade a constituição de uma comissão para análise do mesmo. O Presidente da Câmara Municipal, vereador Waldair Barbosa Costa, do PSD, nomeou os vereadores Hélio Braga, Elvécio Barbosa e a vereadora Kélvia Raquel de Souza, como membros da referida comissão especial, que irá analisar todo o projeto, antes do mesmo ser colocado em discussão e em votação.

Prefeitura usa fumacê para conter infestação de pernilongos.

Com as estiagens e o pequeno fluxo d’água correndo pelos córregos, falta das preciosas chuvas que ainda não vieram como o esperado, houve um grande aumento na infestação do mosquito popularmente conhecido como pernilongo. Incomodados com o ataque dos indesejáveis pernilongos que insistem em tirar o sono da população, equipes da Prefeitura, sob a coordenação de suas secretarias de saúde e de serviços urbanos, se uniram para tentar aliviar a situação. Após a Equipe do setor de limpeza de córregos promover uma verdadeira faxina em seus leitos, outra equipe formada por agentes do setor de endemias, iniciou através do fumacê costal, o combate aos pernilongos. Na ação, um pulverizador costal também conhecido como máquina fumacê, está sendo utilizado como reforço ao trabalho dos agentes de endemias do município.

      De acordo com o coordenador e o supervisor do setor, neste primeiro momento os agentes  vão intensificar os trabalhos na parte dos córregos, que já foram roçados e capinados. O coordenador explica que a ordem do chefe do executivo municipal, é promover essas ações nos principais pontos estratégicos, identificados pela equipe de visita. A intenção é tentar eliminar os possíveis focos, para com isso, trazer alívio e sossego para a população que cobra uma ação da Prefeitura em relação a esta infestação de pernilongos.

      Ações de combate também ao aedes aegypti estão sendo promovidas em todo o município, envolvendo inspeção de residências, depósitos, entre outros imóveis, para total controle e eliminação de criadouros de qualquer mosquito.

(Fonte: KALON MORAES).

CPI do Sítio de Bicas: Câmara decide enviar processo para o Ministério Público.

Foi realizada na última sexta-feira na Câmara Municipal de Bicas ás 17 horas uma sessão extraordinária que votou o novo relatório ( este agora apresentado pelo vereador e presidente da CEI (Comissão Especial de Inquérito) Tiago Queiroz. O relatório da CEI composta pelos vereadores Tiago, Diego Bordonal Gonze (relator) e Aílton Moreira Mendes havia sido rejeitado por dois votos a um .Após quase 3 horas e meia de sessão com lotação completa praticamente da assistência, o relatório do vereador Tiago Queiroz , QUE SOLICITAVA  O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO  também não foi aprovado , mesmo tendo a maioria dos votantes, porém , não atingindo 2/3  do total de votos dos parlamentares .

 A Câmara Municipal de Bicas não transmitiu a sessão ao vivo, apenas registrou em gravação. Porém o Portal RKF transmitiu AO VIVO através do Facebook RKF- Show de Bola .Não foram permitidos apartes da platéia quando dos pronunciamentos dos vereadores.  Após o vereador Thiago fazer a leitura de seu relatório, o vereador Diego também apresentou aos demais  o teor e anexos de seu ,  anteriormente rejeitado na comissão no qual ele solicitava ao Executivo, a exoneração do secretário.

Foram apresentados , conforme consta na transmissão ao vivo , em slide , cópias de conversas pelo aplicativo WhatsApp  entre citados no inquérito e  cópia do Boletim de Ocorrência lavrado  em janeiro de 2019 pela Polícia Militar no sítio de propriedade da sobrinha do secretário de Obras onde os dois indivíduos foram flagrados trabalhando pelos policiais.  Áudios que seriam dos mesmos onde eles confirmariam que estavam naquela data com vínculo empregatício pela prefeitura de Bicas e que estavam de serviço no local a mando do secretário, também foram apresentados. nos quais o vereador fundamentou seu relatório juntamente com as oitivas dos envolvidos .

Também foram apresentados backups da Folha de Pagamento da Prefeitura com recibos de pagamento dos dois funcionários onde se tentou provar que os dois mantinham vínculo com a administração pública naquela data específica e que houve fraude documental por parte do Executivo, pois no mesmo dia da ocorrência registrada pela Polícia Militar, o departamento de pessoal, após solicitação dos vereadores Aloísio “Loro ” e Joel Milão,  respondeu aos mesmos que os dois indivíduos constavam como contratos rescindidos exatamente naquele dia da ocorrência policial.

O vereador Joel Milão foi contundente em suas declarações , onde ele afirmou que a reclamante, uma criadora de gado, vizinha da propriedade citada , o procurou na sua casa para denunciar o fato , mas que teria sido coagida pelo secretário de obras a silenciar-se , pois este ou sua sobrinha a proibiriam de deixar  passar seu gado pelo sítio. Disse ainda Joel que foi até  o “RH” da prefeitura onde afirmou ter visualizado a folha de ponto totalmente preenchida de um dos pedreiros e que o apresentado na comissão foi outro, na sua opinião, adulterado. naquele setor.

O vereador Aloysio Borges ( Loro ) foi mais contundente ainda : formulou 16 perguntas ao relator , vereador Tiago , nas quais ele questionava várias situações, algumas errôneas , outras na sua opinião, omitidas, que constavam em seu relatório. Uma delas foi a ausência de pedido de envio da documentação ao MP citando que neste constava apenas o pedido de arquivamento na Câmara e salientou que ” não acreditava que o vereador pudesse ter redigido tal documento” , na sua opinião “errôneo e mentiroso ” devido á consideração que tinha pelo mesmo. O vereador Tiago reafirmou ter sido ele o autor do documento e  respondeu a todos os questionamentos durante a palavra do vereador Loro.

O vereador Rafael Aquino argumentou que apesar de achar fundamento em alguns documentos apresentados e em outros não, percebeu em algumas argumentações de vereadores, uma situação de cunho pessoal ou político. Disse ainda que não se sentia capaz de julgar um caso dessa magnitude e que poderia cometer uma injustiça com os envolvidos. Na sua parlamentação ele defendeu o envio de toda a documentação ao Ministério Público .Sua opinião foi acompanhada em votação pela vereadora Denise Durão, Aílton Moreira , Tiago e Isaías Pereira Lima.

O vereador Loro pediu a palavra e disse que discordava de todos que disseram não ser a Câmara o local ideal para votação do processo pois ” A Câmara é quem realiza as punições politico-administrativas segundo inclusive  a lei orgânica do município ” e disse ainda que ” Quem  não quisesse se indispor ou ter o trabalho de investigar e julgar ,  que pedisse pra sair pois quem não tem coragem não pode se sentar naquela cadeira”.

No fim de seu discurso, Loro apresentou um documento novo que não estava anexado até agora. Um laudo grafotécnico onde se declara ser falsa a assinatura da assistente da secretária da Associação Comercial e Empresarial de Bicas ,em documento apresentado durante processo administrativo da prefeitura na citação de um curso de trabalhos práticos co-realizado pela ACE naquela propriedade em período anterior. O fato da realização deste curso  é citado na extinta CEI .

Portanto por 5 votos a 3 o relatório foi não foi aprovado já que votaram contra “Loro” Joel Milão e Diego Gonze. Nesta matéria o presidente da Câmara, Luiz Paulo Rocha ( Tanaúza) não vota .  São necessários 2/3 dos votos para a aprovação.

No final da sessão o presidente anunciou o resultado da reunião que definiu o arquivamento do processo na Câmara e envio da documentação para o Ministério Público.

ADENDO: AO FECHAMENTO DESTA MATÉRIA. O SECRETÁRIO DE OBRAS DA CIDADE DE BICAS , SR. LUIZ FERNANDO SOLICITOU DIREITO DE RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DA CPI , VEICULADA NESTE SITE. COMO DE PRAXE, DISPONIBILIZAMOS ESPAÇO PARA O SECRETÁRIO . EM BREVE REPORTAGEM AQUI NO PORTAL RKF. 

REPORTAGEM KADU FONTANA.

(Fonte: Site reporterkadufontana.jor.br)

Em quatro meses, Prefeitura de Leopoldina poderá adquirir 9.800 refeições (quentinhas), a R$ 12,80 a unidade.

Em 2018, foram dois contratos firmados, no valor total de R$ R$ 239.335,00, equivalente a 20.425 refeições.

Com início no dia 21 de agosto de 2019, e término no dia 31 de dezembro de 2019, a Prefeitura Municipal de Leopoldina, através do Prefeito José Roberto de Oliveira, assinou o contrato/convênio/ATA SRP nº 00000000000124, através da realização de processo licitatório, PREGÃO  PREG003619, número do processo 665, com o fornecedor Joaquim Custódio Oliveira de Souza, objetivando a contratação de empresa, para o fornecimento de refeições, para atender diversas secretarias municipais, sendo o valor total do contrato de R$ 125.440,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais), referente a “REFEIÇÃO”, (quentinhas) saindo a unidade a R$ 12,80 (doze reais e oitenta centavos), num total de 9.800 (nove mil e oitocentos) refeições. Isto não quer dizer que a Prefeitura, durante a vigência do contrato, irá adquirir as nove mil e oitocentas refeições, mas caso haja necessidade poderá fazê-lo, pois trata-se de uma previsão.

Em 2018, foram dois contratos firmados, no valor total de R$ R$ 239.335,00, equivalente a 20.425 refeições.

No ano de 2018, a Prefeitura de Leopoldina também firmou um contrato/convênio, com o fornecedor Joaquim Custódio Oliveira de Souza, tendo o mesmo início no dia 06 de fevereiro de 2018, com término em 31 de dezembro de 2018. O número do contrato/convênio/ATA SRP, é o de nº 00000000000018, licitação PREGÃO PREG000418, nº do processo 1254, objetivando a aquisição de refeições para atender a diversas secretarias municipais de Leopoldina, num valor total de R$ 153.164,00 (cento e cinqüenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais), equivalente a aquisição de 12.980 refeições (quentinhas), com o custo unitário de R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos). Já no dia 28 de junho de 2018, foi feito um aditivo, acrescentando mais 3.245 refeições (quentinhas), ao custo unitário de R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos). Já o outro contrato/convênio/ATA SRP nº 00000000000189, licitação PREGÃO PREG006118, número do processo 514, no ano de 2018, Teve início no dia 04 de setembro de 2018, tendo terminado no dia 31 de dezembro de 2018, ocasião em que poderia ser adquirida 4.200 refeições, pelo valor unitário de R$ 11,40, num total de R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). O objeto, foi a aquisição de quentinhas (refeição), para atender diversos setores da prefeitura. Isto não quer dizer que a Prefeitura, durante a vigência do contrato, adquiriu as vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco refeições, mas caso haja houvesse necessidade, poderia fazê-lo, pois tratava-se de uma previsão. O Jornal O PROGRESSO, irá apresentar na próxima semana, um requerimento à Prefeitura Municipal de Leopoldina, solicitando informações gerais detalhadas sobre estes contratos, questionando quantas refeições foram adquiridas, valores pagos e quais setores da prefeitura foram atendidos.

Prefeitura de Leopoldina dispensa licitação, e compra arroz a R$ 3,22 o kilo.

A Prefeitura Municipal de Leopoldina, através do Prefeito Municipal José Roberto de Oliveira, firmou o contrato/convênio/ATA SRP nº 00000000000028, com processo de dispensa de licitação DISP000119, número do processo 166, com o fornecedor Luiz Carlos Montorse do Carmo, tendo como objeto, a aquisição de gêneros alimentícios ,  para serem distribuídos às escolas assistidas pelo FNDE (Pnap/Pnac/Eja/Pnaf) Agricultura Familiar, Chamada Pública nº 01/2019. O valor total do contrato é de R$ 19.964.00 (dezenove mil, novecentos e sessenta e quatro reais), tendo o início do contrato no dia 11 de março de 2019, até o dia 31 de dezembro de 2019. No total, a Prefeitura poderá adquirir até 6.200 kilos de arroz tipo I longo, a R$ 3,22 (três reais e vinte e dois centavos) o kilo. Isto não quer dizer que a Prefeitura, durante o período do contrato, irá comprar os seis mil e duzentos quilos de arroz, mas caso haja necessidade, isto poderá ser feito, pois trata-se de uma previsão.

37ª CIA PM REALIZA A ENTREGA DE PLACAS DA REDE DE VIZINHOS PROTEGIDOS DO BAIRRO BANDEIRA.

Na noite desta quarta-feira dia 30 de outubro, foi realizada a cerimônia de entrega de placas do Projeto “Rede de Vizinhos Protegidos” do bairro Praça da Bandeira. O evento contou com a participação dos moradores; do presidente da Câmara, Waldair Costa e dos militares responsáveis pelas Redes de Proteção Preventiva da 37ª Cia PM, 2º sargento Edleny e 3 sargento Coutinho. Ao final do evento, houve uma confraternização entre os participantes.  

Os moradores participaram de 04 reuniões com a Polícia Militar para receber orientações de segurança.  Os participantes da rede de vizinhos protegidos contam com um grupo de Whatsapp para que possam manter contato entre eles e com a Polícia Militar.Entre os bairros que já aderiram ao projeto estão: Vila Esteves, Vale do Sol, Fábrica, Rosário, Chácara Dona Euzébia, Centro, Fátima, Bela Vista, Jardim Bela Vista, São Cristóvão, São Luís, Alto Cemitério, Maria Guimarães França (Unipac) Comunidade das Palmeiras, Comunidade da Estiva, Comunidade Boa Sorte, Comunidade Serra dos Barbosa, loteamento Enseada da Mata, Vale do Sol parte Alta, Bandeirantes, Bandeira, Fortaleza e Cohab Velha.

Os interessados em participar do projeto devem procurar a 37ª Cia PM.

Papa Francisco nomeia bispo para a vacante diocese de Leopoldina (MG).

O Papa Francisco nomeou nesta quarta-feira, 30 de outubro, o novo bispo para a diocese de Leopoldina (MG). O nomeado foi dom Edson José Oriolo dos Santos que, desde 15 de abril de 2015, exerceu o ofício de bispo auxiliar da arquidiocese de Belo Horizonte (MG) e titular de “Segia”.

A diocese de Leopoldina estava vacante desde 12 de dezembro de 2018, quando dom José Eudes Campos do Nascimento foi nomeado bispo para diocese de São João Del Rei, também em Minas Gerais. O padre Volnei Ferreira Noro exerceu a função de administrador diocesano de Leopoldina desde 4 de fevereiro deste ano, quando foi eleito pelo Colégio de Consultores da diocese.

Currículo e atuação pastoral

O bispo dom Edson José Oriolo dos Santos é mestre em Filosofia Social pela PUC Campinas, especialista em Aristóteles, pela Unicamp, e em Marketing, pela Universidade Gama Filho. Também pela Universidade Gama Filho, é pós-graduado em Gestão de Pessoas. Filho de José Eugênio dos Santos e Alzira Oriolo dos Santos, nasceu no dia 18 de setembro de 1964, em Itajubá (MG), cidade em que foi ordenado presbítero, na Matriz de São José Operário, no dia 5 de maio de 1990.

É formado em Filosofia, pelo Seminário Nossa Senhora Auxiliadora de Pouso Alegre, e em Teologia, pelo Instituto Teológico Sagrado Coração de Jesus, de Taubaté (SP). Dom Edson exerceu na Arquidiocese de Pouso Alegre os cargos de vigário paroquial da Paróquia São Sebastião, em São Sebastião da Bela Vista, vigário paroquial da Paróquia São Francisco de Paula, em Ouro Fino, pároco da Paróquia Nossa Senhora do Carmo, em Borda da Mata, pároco da Paróquia Bom Jesus e Cura da Catedral Metropolitana de Pouso Alegre. Além disso, exerceu a função de professor em várias disciplinas relacionadas à Filosofia no Seminário da Arquidiocese de Pouso Alegre e também atuou como promotor de justiça do Tribunal Eclesiástico da Arquidiocese. Na Paróquia Bom Jesus, implantou a Pastoral Urbana, que o tornou referência no país sobre o tema.

Dom Edson foi nomeado pelo Papa Francisco, no dia 15 de abril de 2015, como bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte. A Ordenação Episcopal foi celebrada no dia 11 de julho na Catedral Metropolitana de Pouso Alegre (MG).  Baseado na carta de São Paulo aos Efésios (3,8), seu lema episcopal é “Evangelizare Misericordiae e Divitias” e significa “Anunciar as riquezas da misericórdia”.

Ministério na Arquidiocese de Belo Horizonte

O Bispo Auxiliar integrou o Comitê Gestor da Mitra Arquidiocesana (Cogem), acompanha o Projeto Vila Fátima e o Comitê Corporativo de Captação e Assessoria ao Programa Faço Parte, com especial atenção à Pastoral do Dízimo, no Vicariato Episcopal para a Ação Pastoral.

Dom Edson Oriolo é, até então, o bispo referencial da Região Episcopal Nossa Senhora da Conceição (Rensc), que abrange dez municípios. Na Rensc, dom Edson acompanha a Pastoral Presbiteral Regional, coordena toda a ação evangelizadora e pastoral – à luz do Projeto de Evangelização Proclamar a Palavra da Arquidiocese de Belo Horizonte -, o funcionamento e a infraestrutura da Cúria Regional.

Preside os Conselhos Pastoral Regional, Presbiteral Regional, Pastoral de Forania, Pastoral Paroquial, Paroquial de Administração e Pastoral de Comunidade na Região Episcopal.

Foi reeleito presidente da Comissão Episcopal Pastoral para a Vida e Família do Regional Leste II da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) no dia 6 de junho de 2019, durante a Assembleia Anual do CONSER Leste 2, para o quadriênio 2019-2023.

Saudação a Dom Edson José Oriolo dos Santos 

Estimado irmão, Dom Edson José Oriolo dos Santos. Graça e paz!

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) recebeu com alegria a notícia de sua nomeação como bispo da vacante diocese de Leopoldina (MG), nesta quarta-feira, 30 de outubro de 2019.

Ao mesmo tempo que celebramos a sua nomeação como pastor da diocese de Leopoldina recordamos as palavras do Papa Francisco sobre a Esperança em celebração na capela da Casa Santa Marta na manhã da última terça-feira, 29 de outubro. “A esperança é a mais humilde das virtudes, que somente os pobres podem ter; Se quisermos ser homens e mulheres de esperança, devemos ser pobres, não ligados a nada. E abertos para a outra margem. A esperança é humilde, é uma virtude que deve ser trabalhada – digamos assim – todos os dias: todos os dias é preciso retomá-la”.

Que a Esperança seja uma marca de seu pastoreio junto ao povo nesta Igreja Particular e que este seja profícuo e sustentado pela graça de Deus.

Com nossas preces,

Dom Walmor Oliveira de Azevedo
Arcebispo de Belo Horizonte (MG)
Presidente da CNBB

Dom Jaime Spengler
Arcebispo de Porto Alegre (RS)
Primeiro Vice-Presidente da CNBB

Dom Mário Antônio da Silva
Bispo de Roraima (RR)
Segundo Vice-Presidente da CNBB

Dom Joel Portella Amado
Bispo auxiliar da arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro (RJ)
Secretário-geral da CNBB

PRESTAÇÃO DE CONTAS: MANDATO PARLAMENTAR. Projeto de Lei de autoria do Vereador Pastor Darci Portella virou Lei e obriga maternidade de Leopoldina a fazer diagnóstico da audição das crianças.

Objetivo é possibilitar às crianças recém nascidas que sejam submetidas ao Teste da Orelhinha.  Exames estão sendo realizados no Pólo de Saúde Agostinho Pestana.

                                                    Vereador Pastor Darci Portella, com sua neta Elohá, no momento em que a mesma ia ser submetida ao "teste da orelinha".

Lei municipal sancionada pelo estão Prefeito Bené Guedes.

O Vereador Pastor Darci José Portella (PV), foi o autor de um Projeto de Lei, que foi aprovado por unanimidade, que “Dispõe sobre obrigatoriedade do diagnóstico da audição de crianças, imediatamente após o nascimento, nas maternidades e hospitais da rede municipal de saúde, e no máximo até os três meses de vida, daquelas nascidas fora das maternidades”. Na justificativa do projeto, o Vereador Pastor Darci (PV), afirma que o objetivo é que possibilite às crianças a fazerem o teste da Orelhinha, considerando que um dos sentidos mais importantes para o desenvolvimento completo das crianças é a audição, pois é através dela e da experiência que as crianças têm com os sons ainda na barriga da mãe que se inicia o desenvolvimento da linguagem. Qualquer perda na capacidade auditiva, mesmo que pequena, impede a criança de receber adequadamente as informações sonoras que são essenciais para a aquisição da linguagem. O vereador autor do projeto, diz ainda em sua justificativa, que o exame logo ao nascer é imprescindível para todos os bebês, principalmente àqueles que nascem com algum tipo de problema auditivo. Estudos indicam que um bebê que tenha um diagnóstico e intervenção fonoaudiológica até os seis meses de idade pode desenvolver linguagem muito próxima a de uma criança ouvinte, sendo que o grande problema é que a maioria dos diagnósticos de perda auditiva em crianças acontece muito tardiamente, com três ou quatro anos, quando o prejuízo no desenvolvimento emocional, cognitivo, social e de linguagem da criança está seriamente comprometido. O Vereador Pastor Darci (PV), encerra sua justificativa afirmando que a deficiência auditiva é a doença mais freqüente encontrada no período neonatal quando comparada a outras patologias. Só como exemplo, o Teste do Pezinho aponta uma criança em cada 10 mil nascimentos, muito menos que o da Orelhinha. Portanto, o Teste da Orelhinha é algo fundamental ao bebê, já que os problemas auditivos afetam a qualidade de vida da criança, interferindo no processo da fala, entre muitas outras coisas. Apesar da sua eficácia, o Teste da Orelhinha, infelizmente, ainda não é feito em larga escala. No entanto, algumas cidades brasileiras incluíram o tema em pauta municipal obrigando a realização do teste. Após o Projeto de Lei, de autoria do Vereador Pastor Darci José Portella (PV), ter sido aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de Leopoldina, foi encaminhado para o Prefeito Municipal, que o sancionou, através da Lei nº 3.889, que diz em seu Artigo 1º: É obrigatório o diagnóstico da audição de crianças, imediatamente após o nascimento, a ser realizado pelas maternidades. Art. 2º: O descumprimento desta Lei importará em multa equivalente a 100 (cem) UFL, por ocorrência. Art. 3º: O Poder Executivo, através do órgão competente, regulamentará este dispositivo legal. A lei foi sancionada no dia 29 de abril de 2009, pelo então prefeito Bené Guedes. Muitas crianças leopoldinenses já foram beneficiadas com esta lei em Leopoldina.