sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Doctum promoverá evento na Praça.


A Faculdade Doctum de Leopoldina promoverá seu Ateliê Técnico-Científico, neste sábado (09/11), na Praça Félix Martins, a partir das 9 horas.

Trata-se de um evento de extensão da rede de ensino Doctum, em que os alunos dos cursos presenciais de Direito e Administração apresentarão os frutos de seus trabalhos científicos realizados em seus respectivos cursos.

Segundo o Diretor Geral da Doctum Leopoldina, Prof. Rodrigo Pimentel, será uma oportunidade para a sociedade leopoldinense conhecer as discussões e os trabalhos realizados pelos alunos da instituição, sob a orientação do qualificado corpo docente, destacando a importância dessa relação entre as comunidades acadêmica e local. 

Concomitantemente às apresentações, a faculdade terá um stand para ampla divulgação dos seus cursos, processos seletivos e informações sobre matrículas para o próximo ano. No local serão oferecidos ainda à população, gratuitamente, pipoca, algodão doce e brindes institucionais.

A partir de 2020, a Doctum Leopoldina oferecerá, além dos cursos presenciais de Direito e Administração, os cursos de Educação Fisica, Ciências Contábeis e Pedagogia (estes três últimos na modalidade semipresencial), bem como diversos cursos de graduação e pós-graduação na modalidade EaD (a distância).


quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Ministério Público investiga eleição para o Conselho Tutelar de Itamarati de Minas.

Duas candidatas afirmam ter ocorrido fraude no pleito como transporte irregular de eleitores.

Atualizado em 07/11/2019 às 11:21
O Ministério Público da Comarca de Cataguases, através do Promotor de Justiça Gustavo Garcia Araújo, baixou Portaria MPMG-0153.19.000441-3, para investigar denúncias de possíveis irregularidades na eleição dos membros para o Conselho Tutelar de Itamarati de Minas. O pleito aconteceu em todo o país no dia 06 de outubro último e duas pessoas que participaram do processo eletivo daquela cidade afirmam que houve fraude e desobediência à legislação, inclusive, com transporte irregular de eleitores.
A denúncia foi feita ao Ministério Público por Elizângela de Oliveira Santos Moreira e Ranielle de Souza Pires. Elas também entraram com recurso administrativo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que foi julgado improcedente, e afirmam terem procurado sem sucesso a Câmara Municipal para apresentar a denúncia e, assim, anular o resultado que, supostamente, teria beneficiado o candidato suspeito de ter fraudado o pleito. Até agora, elas conseguiram apenas que o presidente do Legislativo recebesse a denúncia, afirmou Elizângela. “Foi por isso que resolvemos procurar o Ministério Público que agora vai apurar nossa denúncia”, afirmou.
Ela também assegura que a possível irregularidade foi gravada por câmeras de segurança existentes na Escola Municipal Pedro Furtado (foto em destaque acima), onde aconteceu a votação. “Porém, desde que denunciamos a fraude não nos permitiram ver a gravação apesar de terem nos garantido que teríamos este acesso”, disse Elizângela. Ela suspeita até que “este vídeo não exista mais”, completou. De acordo ainda com ela, as imagens mostrariam pessoas conhecidas da cidade e “ocupantes de cargos importantes”, levando eleitores até à escola para votarem, pelo que acredita, em uma determinada candidata.
A reportagem do Site do Marcelo Lopes, procurou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jorgiane Salum Rodrigues, para falar sobre o assunto. Em resposta ao questionamento, aquele órgão enviou ao Site uma nota que diz o seguinte: “O CMDCA por sua presidente informa que nenhuma irregularidade foi constatada na realização do certame. Da mesma maneira ainda não foi recebido pelo CMDCA nenhuma intimação oriunda do Ministério Público. Tão logo aconteça a intimação irá prestar os esclarecimentos necessários ao órgão Ministerial.”
(Fonte: Site do Marcelo lopes).

PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO LEOPOLDINENSE É CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES.

Waldir Antônio Teixeira foi convidado a comparecer na reunião da Câmara para fazer esclarecimentos sobre os serviços de transporte coletivo urbano prestados em Leopoldina.

O Legislativo Leopoldinense aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (05), requerimento solicitando que seja encaminhado ofício ao responsável pela empresa concessionária de transporte coletivo urbano no município, convidando-o a comparecer à sessão ordinária que será realizada no dia 19 de novembro, às 18h15min.
Segundo o vereador Rogério Campos Machado, autor da proposição, o convite ao Sr. Waldir Antônio Teixeira tem a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os serviços de transporte coletivo urbano prestados em Leopoldina pela Viação Leopoldinense.
O parlamentar salientou que será uma boa oportunidade para conversar sobre as condições da frota, manutenção dos veículos e outros assuntos de interesse dos usuários do transporte coletivo que, recentemente, utilizaram as redes sociais para reclamar da empresa.
Após as discussões regimentais, o Requerimento nº 039/2019 foi aprovado por unanimidade.
NOTA: Em virtude de compromissos já assumidos anteriormente, Waldir Antônio Teixeira, responsável pela empresa concessionária do transporte coletivo urbano de Leopoldina, solicitou antecipação de sua participação na reunião da Câmara para a próxima segunda-feira, dia 11. A presidência do Legislativo entendeu as alegações apresentadas e confirmou a participação do empresário na próxima reunião ordinária (11.11), às 18h15min.
(Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina).

VEREADOR WALDAIR COSTA DEFENDE ISENÇÃO DE ISSQN A PORTADORES DE CÂNCER

A proposição sugere que, para ter direito ao benefício, os cidadãos deverão preencher o requerimento de isenção, apresentando atestado médico, comprovante de renda, além de documentos de identificação pessoal.

Durante reunião da Câmara Municipal de Leopoldina, ocorrida nesta segunda-feira (04.11), os parlamentares aprovaram indicação propondo a isenção do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a pessoas portadoras de neoplasia (tumor maligno) e que tenham renda mensal não superior a um salário mínimo e meio.
De autoria do vereador Waldair Barbosa Costa, a Indicação nº 320/2019 sugeriu ao Executivo a elaboração de um projeto de lei com esta finalidade, nos mesmos moldes da Lei 4199/2014 que concede isenção de IPTU a esse mesmo grupo de pessoas.
O autor da proposição defendeu que o requerimento de isenção seja efetivado a cada exercício financeiro, em formulário próprio, devidamente instruído com os seguintes documentos: atestado médico do ano em curso; declaração firmada pelo requerente; comprovante de renda do requerente; documentos de identificação pessoal.
Ao justificar sua iniciativa, Waldair Barbosa Costa explicou que a finalidade é auxiliar os portadores de neoplasia maligna em suas despesas financeiras, já que sua renda mensal é baixa. Ele esclareceu que sua propositura não se configura como renúncia de receita fiscal e afirmou que a medida, caso seja adotada pelo município, terá grande alcance social e humano.
Após as discussões regimentais, a Indicação nº 320/2019 foi aprovada por unanimidade, sendo encaminhada ao Poder Executivo que analisará a viabilidade de colocar em prática tal proposta.
(Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina).

Pagamento do 13° de servidores de MG pode ficar para 2020.

Previsão do secretário Otto Levy é que o atraso ocorrerá se a Assembleia não aprovar o projeto do nióbio até semana que vem.

O secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Otto Levy, admitiu na manhã desta quinta-feira (7) que o pagamento do 13º salário dos cerca de 600 mil servidores pode 'atrasar' e ficar para o ano que vem. De acordo com ele, isso vai ocorrer se a Assembléia Legislativa não aprovar o projeto que permite antecipar recursos do nióbio até a próxima quinta-feira, dia 14.

O prazo, que dá exatamente um semana para a Assembléia concluir a votação, segundo o secretário é necessário para cumprir o cronograma previsto inicialmente, de pagar em parcela única o benefício natalino no dia 21 de dezembro. "Se não for aprovado a tempo sem dúvida alguma o 13° pode atrasar", afirmou. Questionado se o pagamento poderia ficar para o ano que vem, respondeu que "talvez".


Segundo o secretário, a aprovação até o dia 14 é necessária porque o estado levará pelo menos quatro semanas para concluir a operação, que dependerá, entre outros fatores do funcionamento da bolsa de valores. "Por isso gostaria que fosse aprovado até o dia 14, mas respeitamos o tempo da Assembleia", disse.
Segundo Levy, o leilão dos direitos dos créditos do nióbio da Codemig será feito na bolsa. O estado já tem interessados em comprar os cerca de R$ 4,5 bilhões de royalties recebíveis até 2032, mas depende da aprovação de uma autorização por parte da ALMG para levar o processo adiante.

 Para facilitar a aprovação, Otto Levy afirmou que vai enviar as informações pedidas pelos deputados estaduais em dois requerimentos ainda nesta quinta-feira. Os parlamentares exigiram que o governo informe os números da operação e os valores necessários para pagar o 13° e para acabar com o parcelamento. Também querem uma carta do governador Romeu Zema (Novo) garantindo que usará o recurso para pagar o benefício natalino dos servidores.

A tramitação do projeto sofreu um revés nessa quarta-feira, quando os deputados aprovaram outro requerimento que obriga o texto a passar por mais uma comissão: a de Minas e Energia. Além desta extra, falta o texto ser apreciado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

A expectativa da base de governo é que o texto passe pelas duas comissões na semana que vem e chegue ao plenário a tempo de se votado no dia 14, mesmo com o prazo curto.

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Câmara Municipal aprovou por unanimidade projeto de Lei que “Dá denominação de Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL, à Sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina.”


A Câmara Municipal de Leopoldina aprovou por unanimidade, na reunião ordinária do dia 05 de novembro de 2019, terça-feira, o Projeto de Lei nº 49/2019, que “Dá denominação de Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL, à Sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina.”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Diz o Projeto de Lei: Artigo 1º: Dá denominação de Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL, à Sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina. Artigo 2º : esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º: Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 04 de novembro de 2019. José Roberto de Oliveira. Prefeito Municipal. 

Mensagem/Justificativa ao Projeto de Lei nº 49/2019.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores, Senhora Vereadora.

Com os cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar a esta Augusta Casa Legislativa, o Projeto de Lei em epígrafe, que “Dá denominação de Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL, à sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina.”
Marcinho Pimentel nasceu no dia 14 de março de 1.960, era arquiteto e advogado, tendo sido presidente do SINSERPU – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leopoldina e do Rotary Clube de Leopoldina. Era filho do ex-prefeito Wilson Pimentel e de Maria Aparecida Alvarenga Pimentel, falecida aos 86 anos, no dia 8 de outubro de 2017. Era casado com Juliane Ferraz Salomão Pimentel, com quem teve os filhos Aline, Marina e Cristiano.

Nos anos em que esteve frente ao sindicato, Marcinho implementou um modelo de atuação sindical, combativo quando o assunto era a luta pelos direitos da categoria e ao mesmo tempo assistencial, quando se fazia necessário atender o trabalhador nos pontos em que se fazia necessário como acesso a saúde, lazer, alimentação, etc.

Foi no comando dele, que o sindicato conseguiu junto ao governo municipal um dos principais benefícios que os trabalhadores da Prefeitura têm, que é o auxílio-alimentação.
Um político nato, uma pessoa de fácil diálogo, bom negociador, dono de um coração muito solidário, humanista, tinha respeito e carinho com todos.

Dentro do meio sindical, mesmo não estando mais frente a um sindicato, sempre foi muito querido e respeitado, pois fez parte em 2009, da equipe que fundou a mais atuante Federação dos Servidores Municipais do Estado de Minas Gerais, a FESERP-MG, com sede em Belo Horizonte e em Juiz de Fora/MG.

Em 2006, foi candidato a deputado estadual pelo PP – Partido Progressista, ficando com a primeira suplência. Em 2011, então filiado ao PC do B, assumiu por trinta dias o cargo no lugar do deputado Gil Pereira (PP). Marcinho foi por algumas vezes candidato a prefeito e vice-prefeito em nosso querido município de Leopoldina/MG.

Mas somente nas eleições de 2016, concorrendo ao cargo de vice-prefeito, juntamente com José Roberto de Oliveira, candidato a prefeito, foram eleitos com 15.004 votos, tornando vice-prefeito do Município de Leopoldina.

Infelizmente, o nosso amigo e vice-prefeito Marcinho Pimentel, precocemente, aos 57 anos, veio a falecer no dia 21 de outubro de 2017, vítima de infarto, após sentir-se mal durante evento de inauguração no distrito de Ribeiro Junqueira.

Dados os esclarecimentos acima, espero poder contar com a compreensão e aquiescência dos dignos Edis, para podermos lembrar com carinho e respeito, deste nosso vice-prefeito, que apesar do pouco tempo, assumindo o cargo, tanto lutou e batalhou, juntamente com a nossa administração para o povo Leopoldinense. Desta forma, gostaríamos de contar com a aprovação por unanimidade desta propositura, colocando-me à disposição para qualquer informação adicional que se faça necessária.

Devido ao mérito da proposição e a necessidade de encaminhar esta autorização legislativa o quanto antes, é que solicito desta Augusta Casa Legislativa, a constituição de uma Comissão Especial na forma regimental. Certo em poder contar com o apoio desta Edilidade na aprovação da presente proposição, renovo os votos de consideração e estima. Atenciosamente, José Roberto de Oliveira – Prefeito Municipal


Saiba mais sobre Márcio Pimentel

Márcio Henrique Alvarenga Pimentel, nasceu em 14 de março de 1960 no distrito de Ribeiro Junqueira, em Leopoldina/MG, filho do saudoso ex-prefeito Wilson Pimentel e de  Maria Aparecida Alvarenga Pimentel. Formou-se em Arquitetura em 1982, se especializando logo em seguida em Planejamento Urbano e Regional, trabalhando nesta área por um longo período, chegando, em 1986, a ser nomeado Secretário Municipal de Habitação de Volta Redonda/RJ, onde também atuava como empresário do setor moveleiro, confeccionando móveis de design próprio e exclusivo, fornecendo inclusive para cenários de novelas da Rede Globo. Casou-se em 1992, com Juliane Ferraz Salomão Pimentel, filha do conceituado médico Dr. Abdo Cristiano Salomão e de Gislene Ferraz Salomão. Desta união, nasceram três filhos: Alinne Salomão Pimentel com 15 anos, Marina Salomão Pimentel, com 11 anos e Cristiano Salomão Pimentel, com 9anos. Em 1995, retornou à Leopoldina, atuando como empresário da construção civil, lançando diversos empreendimentos imobiliários na região, gerando empregos, investindo e acreditando no potencial de Leopoldina. Em 1999, através de concurso público, ingressou como arquiteto na Prefeitura Municipal de Leopoldina, sendo eleito em julho/2003, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (SINSERPU) de Leopoldina, cargo este que foi reeleito e continua a exercê-lo até a presente data, bem como, os cargos de diretor regional da Federação dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais de Minas Gerais (FESEMPRE), conselheiro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Leopoldina, 2º protocolo do Rotary Clube de Leopoldina e secretário de assuntos do servidor público da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) de Minas Gerais. Em 2006, formou-se em Direito, especializando-se logo em seguida em Direito Público. Em 2006 foi candidato a deputado estadual pelo PP e em 2008 candidato a prefeito de Leopoldina, também pelo PP, tendo como candidato a vice-prefeito o então vereador Cabo Lúcio. Na ocasião, disputou com Zé Newton, que teve como candidato a vice-prefeito, Dr. Marco Antônio, e Bené Guedes, que foi eleito prefeito, sendo o seu vice, João Ricardo. Em 2010, foi candidato a deputado estadual  pelo PC do B, obtendo em Leopoldina, 10.057 votos em Leopoldina, num total de 12.621 votos em todo o Estado de Minas Gerais. Em 2012, foi novamente candidato a Prefeito de Leopoldina, tendo como candidato a vice-prefeito, o médico Dr. Marco Antônio, obtendo 13.620 votos. Também disputaram, Roberto bretãs, que obteve 1.232 votos, e José Roberto de Oliveira, que foi eleito na ocasião, com 15.586 votos. Nas eleições de 2016, foi eleito vice-prefeito, na chapa do atual prefeito José Roberto de Oliveira. Era público e notório, que Márcio Pimentel pretendia disputar novamente a prefeitura de Leopoldina, nas eleições municipais de 2020.

Um vazio na política leopoldinense
Cargo de Vice-Prefeito fica vago até o fim do mandato.

Não há dúvidas, de que com a morte repentina do vice-prefeito Márcio Pimentel, aos 57 anos, vítima de infarto fulminante, ocorrida no dia 21 de outubro de 2017, há um vazio na política local. Márcio Pimentel ocupava o cargo de vice-prefeito, sem esconder o seu desejo de disputar a eleição para prefeito no ano de 2020. Já vinha se preparando para isso, e todos sabem e ele não escondia de ninguém este desejo. Por já ter sido candidato a prefeito por duas vezes, a vice- prefeito duas vezes e por ter sido candidato a deputado estadual, era um nome eleitoralmente conhecido. Constantemente comparecia em todos os eventos, reuniões e encontros, os quais era convidado. Grandes nomes da política leopoldinense, a princípio, não disputarão o cargo de prefeito em 2020, como Bené Guedes, Márcio Freire e o atual prefeito José Roberto de Oliveira, que por força da lei, não poderá ser candidato a reeleição. Brenio Coli,candidato a prefeito nas últimas eleições, vem comentando para alguns correligionários, que não deve mais se candidatar, mas esta situação poderá ser mudada. A eleição municipal ocorrerá em outubro de 2020, como diz o ditado, muita água correrá debaixo da ponte, mas hoje é difícil, no meio político, prever quem poderá ser o próximo prefeito da cidade. Poderá ser alguém que esteja no meio político? Ou algum nome novo, que poderá se candidatar pela primeira vez? Fato é, que com a morte de Márcio Pimentel, todo cenário político de Leopoldina mudou e não há como prever o que poderá acontecer. Muitos cidadãos perguntam quem ocupará o cargo de vice-prefeito, até 31 de dezembro de 2020, com a morte de Márcio Pimentel. De acordo com a lei, o vice-prefeito não tem função executiva dentro da administração municipal, a não ser quando substitui oficialmente o prefeito, e como manda a lei, o cargo de vice-prefeito ficará vago até o término deste mandato. Caso haja necessidade do prefeito se afastar por algum motivo, o primeiro na linha sucessória é o Presidente da Câmara, sendo hoje o vereador Darci José Portella. No dia 1º de janeiro de 2019, a Câmara elegerá seu novo Presidente, para administrar a Casa Legislativa por dois anos, até o dia 31 de dezembro de 2020, e o sucessor do Presidente Darci Portella, passará a ser o substituto do prefeito municipal neste período, caso haja necessidade. (Texto publicado na edição do Jornal O PROGRESSO, nº 075, do dia 3 de novembro de 2017).


Vereador Pastor Darci Portella faz duras críticas à agência do INSS de Leopoldina por mau atendimento.


"Vi e constatei uma equipe totalmente despreparada do INSS de Leopoldina para atender a população", disse Pastor Darci.

Na reunião ordinária da Câmara Municipal de Leopoldina, ocorrida no dia 04 de novembro de 2019, o vereador Pastor Darci José Portella, do PV – Partido Verde, fez um pronunciamento com duras críticas ao mau atendimento na agência do INSS de Leopoldina. Leia abaixo o pronunciamento na íntegra:

“O que eu vou falar aqui agora é uma situação que ocorreu e que eu presenciei e eu não posso deixar de comentar aqui de jeito nenhum. Percebemos que na nossa cidade acontecem algumas coisas e eu acredito que acontece também no país inteiro. Hoje eu estive na agência do INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, localizada na rua Antônio de Oliveira Guimarães, perto da Avenida Getúlio Vargas. Lamentavelmente, eu presenciei acontecimentos que me fizeram sair de lá escandalizado, pois pessoas que estão trabalhando na agência do INSS de Leopoldina, não sabem informar nada a ninguém, atendem mal. Quando eu cheguei lá, o atendimento já estava agendado para as 9:30 horas e a senhora atendeu a pessoa que estava junto comigo, da minha família, esta funcionária falou assim: “ Olha, pra começar eu não sei falar com ninguém de pé, se você quiser que eu te atenda, você senta na cadeira.”  Não entendi esta senhora. Depois que eu sai de lá eu fiquei imaginando, se ela fez isso comigo, imagine o que ela faz com outras pessoas. Teve que pegar uma senha no local, sendo que já estava agendado e eu fique bobo. A minha filha, que iria ser atendida ficou quinze minutos em pé e ela foi a primeira a chegar lá, sendo que a pessoa que entregou a senha ia para um lado, ia para o outro lado e na hora do atendimento é uma perguntando as coisas para a outra, demonstrando que é uma equipe que não está preparada para atender a população é esta a equipe do INSS da nossa cidade. Existem casos de pessoas reclamando que marcam atendimentos pela internet, através de agendamentos, para algum tipo de atendimento no INSS de Leopoldina, marcam aqui em Leopoldina, informam que o atendimento é aqui e quando chegam na agência para serem atendidos, os funcionárias falam que o atendimento é na agência do INSS de Além Paraíba. Me parece que a agência do INSS de Além Paraíba foi até fechada.  Eu não podia deixar de fazer esta crítica, porquê o INSS recebe muito bem e quem fala que o INSS está quebrado, é porquê não tem conhecimento da realidade, pois o INSS é um dos órgãos do governo mais ricos do nosso país. A prova é, que a Rede Globo deve ao INSS e o INSS não cobra a Globo, será por quê? Não cobra justamente porque o INSS tem muito dinheiro. Agora, aqueles que pagam, os contribuintes pequenininhos, que são muitas pessoas, são na maioria das vezes mal tratadas. Vi e constatei uma equipe totalmente despreparada  do INSS de Leopoldina, para atender a população. Fiquei bobo de ver que quando eu entrei dentro de uma sala lá, a  de número 17, tinha uma senhora e na hora que eu entrei com a minha filha nesta sala ela disse: “ Olha eu não estou entendendo nada disto aqui, o que você quer?” Levamos toda a documentação que foi solicitada, conforme orientação do site do INSS. Eu não vou citar o nome de uma pessoa, que não trabalha no INSS, mas que acessou o site do INSS, marcou tudo pelo site, sendo que os funcionários que trabalham lá dentro da agência de Leopoldina não souberam explicar e resolver nada, e a pessoa que estava comigo que seria atendida, já sabe até o dia que vai receber e na agência não souberam informar, isto é uma vergonha. Fico imaginando quantas pessoas sofrem com descaso e mau atendimento, sendo que são poucos funcionários que estão atendendo aqui em Leopoldina, além de serem poucos funcionários atendendo, têm muitos ali que não sabem nada, pois pra poder entregar uma senha tem que ficar perguntando pra outro funcionário. E neste dia, chegou uma pessoa e fez uma pergunta para a funcionária que estava me atendendo e esta funcionária disse que não sabia informar. Entendo que deve ter saído alguns funcionários, algumas funcionárias que se aposentaram e que atendiam muito bem as pessoas, mas o INSS tem que colocar funcionários preparados para atender bem a população. Sei de casos que a pessoa chegou às nove horas na agência do INSS de Leopoldina para ser atendida e saiu de lá meio dia. É uma vergonha o atendimento na agência do INSS de Leopoldina e merece uma Moção de Repúdio desta Casa Legislativa pelo mau atendimento à população da nossa cidade. Já ouvi ao longo do tempo muitas reclamações de mau atendimento e todos os dias entram milhões em dinheiro nos cofres do INSS.”

Internauta se manifestou durante o pronunciamento.



Durante o seu pronunciamento na reunião, que é transmitida ao vivo pelo facebook da Câmara Municipal de Leopoldina, um internauta postou: “ Fui com uma pessoa lá que estava marcado 8 horas e só saiu as 13 horas. Está realmente uma vergonha o atendimento, Pastor Darci Portella, isto é lamentável.

terça-feira, 5 de novembro de 2019

Sala de Projeção localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, será denominada de “Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL.


O Prefeito de Leopodina, José Roberto de Oliveira, encaminhou para a Câmara Municipal, o Projeto de Lei nº 49/2019, que “Dá denominação de Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL, à Sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina.” Diz o Projeto de Lei: Artigo 1º: Dá denominação de Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL, à Sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina. Artigo 2º : esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º: Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 04 de novembro de 2019. José Roberto de Oliveira. Prefeito Municipal.  

Mensagem/Justificativa ao Projeto de Lei nº 49/2019.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores, Senhora Vereadora.

Com os cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar a esta Augusta Casa Legislativa, o Projeto de Lei em epígrafe, que “Dá denominação de Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL, à sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina.”

Marcinho Pimentel nasceu no dia 14 de março de 1.960, era arquiteto e advogado, tendo sido presidente do SINSERPU – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leopoldina e do Rotary Clube de Leopoldina. Era filho do ex-prefeito Wilson Pimentel e de Maria Aparecida Alvarenga Pimentel, falecida aos 86 anos, no dia 8 de outubro de 2017. 

Era casado com Juliane Ferraz Salomão Pimentel, com quem teve os filhos Aline, Marina e Cristiano. Nos anos em que esteve frente ao sindicato, Marcinho implementou um modelo de atuação sindical, combativo quando o assunto era a luta pelos direitos da categoria e ao mesmo tempo assistencial, quando se fazia necessário atender o trabalhador nos pontos em que se fazia necessário como acesso a saúde, lazer, alimentação, etc.

Foi no comando dele, que o sindicato conseguiu junto ao governo municipal um dos principais benefícios que os trabalhadores da Prefeitura têm, que é o auxílio-alimentação.
Um político nato, uma pessoa de fácil diálogo, bom negociador, dono de um coração muito solidário, humanista, tinha respeito e carinho com todos.

Dentro do meio sindical, mesmo não estando mais frente a um sindicato, sempre foi muito querido e respeitado, pois fez parte em 2009, da equipe que fundou a mais atuante Federação dos Servidores Municipais do Estado de Minas Gerais, a FESERP-MG, com sede em Belo Horizonte e em Juiz de Fora/MG.

Em 2006, foi candidato a deputado estadual pelo PP – Partido Progressista, ficando com a primeira suplência. Em 2011, então filiado ao PC do B, assumiu por trinta dias o cargo no lugar do deputado Gil Pereira (PP).

Marcinho foi por algumas vezes candidato a prefeito e vice-prefeito em nosso querido município de Leopoldina/MG. Mas somente nas eleições de 2016, concorrendo ao cargo de vice-prefeito, juntamente com José Roberto de Oliveira, candidato a prefeito, foram eleitos com 15.004 votos, tornando vice-prefeito do Município de Leopoldina.

Infelizmente, o nosso amigo e vice-prefeito Marcinho Pimentel, precocemente, aos 57 anos, veio a falecer no dia 21 de outubro de 2017, vítima de infarto, após sentir-se mal durante evento de inauguração no distrito de Ribeiro Junqueira.

Dados os esclarecimentos acima, espero poder contar com a compreensão e aquiescência dos dignos Edis, para podermos lembrar com carinho e respeito, deste nosso vice-prefeito, que apesar do pouco tempo, assumindo o cargo, tanto lutou e batalhou, juntamente com a nossa administração para o povo Leopoldinense. Desta forma, gostaríamos de contar com a aprovação por unanimidade desta propositura, colocando-me à disposição para qualquer informação adicional que se faça necessária.

Devido ao mérito da proposição e a necessidade de encaminhar esta autorização legislativa o quanto antes, é que solicito desta Augusta Casa Legislativa, a constituição de uma Comissão Especial na forma regimental.

Certo em poder contar com o apoio desta Edilidade na aprovação da presente proposição, renovo os votos de consideração e estima. Atenciosamente, José Roberto de Oliveira – Prefeito Municipal

Sobre a tramitação do Projeto de Lei na Câmara Municipal.

O Projeto de Lei nº 49/2019, que “Dá denominação de Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL, à Sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina”, começou a tramitar na Câmara Municipal, na reunião ordinária do dia 04 de outubro de 2019, sendo aprovada por unanimidade a constituição de uma comissão para análise do mesmo. O Presidente da Câmara Municipal, vereador Waldair Barbosa Costa, do PSD, nomeou os vereadores Hélio Braga, Elvécio Barbosa e a vereadora Kélvia Raquel de Souza, como membros da referida comissão especial, que irá analisar todo o projeto, antes do mesmo ser colocado em discussão e em votação.


Prefeitura usa fumacê para conter infestação de pernilongos.


Com as estiagens e o pequeno fluxo d’água correndo pelos córregos, falta das preciosas chuvas que ainda não vieram como o esperado, houve um grande aumento na infestação do mosquito popularmente conhecido como pernilongo. Incomodados com o ataque dos indesejáveis pernilongos que insistem em tirar o sono da população, equipes da Prefeitura, sob a coordenação de suas secretarias de saúde e de serviços urbanos, se uniram para tentar aliviar a situação. Após a Equipe do setor de limpeza de córregos promover uma verdadeira faxina em seus leitos, outra equipe formada por agentes do setor de endemias, iniciou através do fumacê costal, o combate aos pernilongos. Na ação, um pulverizador costal também conhecido como máquina fumacê, está sendo utilizado como reforço ao trabalho dos agentes de endemias do município.

      De acordo com o coordenador e o supervisor do setor, neste primeiro momento os agentes  vão intensificar os trabalhos na parte dos córregos, que já foram roçados e capinados. O coordenador explica que a ordem do chefe do executivo municipal, é promover essas ações nos principais pontos estratégicos, identificados pela equipe de visita. A intenção é tentar eliminar os possíveis focos, para com isso, trazer alívio e sossego para a população que cobra uma ação da Prefeitura em relação a esta infestação de pernilongos.






      Ações de combate também ao aedes aegypti estão sendo promovidas em todo o município, envolvendo inspeção de residências, depósitos, entre outros imóveis, para total controle e eliminação de criadouros de qualquer mosquito.
(Fonte: KALON MORAES).


segunda-feira, 4 de novembro de 2019

CPI do Sítio de Bicas: Câmara decide enviar processo para o Ministério Público.


Foi realizada na última sexta-feira na Câmara Municipal de Bicas ás 17 horas uma sessão extraordinária que votou o novo relatório ( este agora apresentado pelo vereador e presidente da CEI (Comissão Especial de Inquérito) Tiago Queiroz. O relatório da CEI composta pelos vereadores Tiago, Diego Bordonal Gonze (relator) e Aílton Moreira Mendes havia sido rejeitado por dois votos a um .Após quase 3 horas e meia de sessão com lotação completa praticamente da assistência, o relatório do vereador Tiago Queiroz , QUE SOLICITAVA  O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO  também não foi aprovado , mesmo tendo a maioria dos votantes, porém , não atingindo 2/3  do total de votos dos parlamentares .
 A Câmara Municipal de Bicas não transmitiu a sessão ao vivo, apenas registrou em gravação. Porém o Portal RKF transmitiu AO VIVO através do Facebook RKF- Show de Bola .Não foram permitidos apartes da platéia quando dos pronunciamentos dos vereadores.  Após o vereador Thiago fazer a leitura de seu relatório, o vereador Diego também apresentou aos demais  o teor e anexos de seu ,  anteriormente rejeitado na comissão no qual ele solicitava ao Executivo, a exoneração do secretário.

Foram apresentados , conforme consta na transmissão ao vivo , em slide , cópias de conversas pelo aplicativo WhatsApp  entre citados no inquérito e  cópia do Boletim de Ocorrência lavrado  em janeiro de 2019 pela Polícia Militar no sítio de propriedade da sobrinha do secretário de Obras onde os dois indivíduos foram flagrados trabalhando pelos policiais.  Áudios que seriam dos mesmos onde eles confirmariam que estavam naquela data com vínculo empregatício pela prefeitura de Bicas e que estavam de serviço no local a mando do secretário, também foram apresentados. nos quais o vereador fundamentou seu relatório juntamente com as oitivas dos envolvidos .
Também foram apresentados backups da Folha de Pagamento da Prefeitura com recibos de pagamento dos dois funcionários onde se tentou provar que os dois mantinham vínculo com a administração pública naquela data específica e que houve fraude documental por parte do Executivo, pois no mesmo dia da ocorrência registrada pela Polícia Militar, o departamento de pessoal, após solicitação dos vereadores Aloísio “Loro ” e Joel Milão,  respondeu aos mesmos que os dois indivíduos constavam como contratos rescindidos exatamente naquele dia da ocorrência policial.
O vereador Joel Milão foi contundente em suas declarações , onde ele afirmou que a reclamante, uma criadora de gado, vizinha da propriedade citada , o procurou na sua casa para denunciar o fato , mas que teria sido coagida pelo secretário de obras a silenciar-se , pois este ou sua sobrinha a proibiriam de deixar  passar seu gado pelo sítio. Disse ainda Joel que foi até  o “RH” da prefeitura onde afirmou ter visualizado a folha de ponto totalmente preenchida de um dos pedreiros e que o apresentado na comissão foi outro, na sua opinião, adulterado. naquele setor.
O vereador Aloysio Borges ( Loro ) foi mais contundente ainda : formulou 16 perguntas ao relator , vereador Tiago , nas quais ele questionava várias situações, algumas errôneas , outras na sua opinião, omitidas, que constavam em seu relatório. Uma delas foi a ausência de pedido de envio da documentação ao MP citando que neste constava apenas o pedido de arquivamento na Câmara e salientou que ” não acreditava que o vereador pudesse ter redigido tal documento” , na sua opinião “errôneo e mentiroso ” devido á consideração que tinha pelo mesmo. O vereador Tiago reafirmou ter sido ele o autor do documento e  respondeu a todos os questionamentos durante a palavra do vereador Loro.
O vereador Rafael Aquino argumentou que apesar de achar fundamento em alguns documentos apresentados e em outros não, percebeu em algumas argumentações de vereadores, uma situação de cunho pessoal ou político. Disse ainda que não se sentia capaz de julgar um caso dessa magnitude e que poderia cometer uma injustiça com os envolvidos. Na sua parlamentação ele defendeu o envio de toda a documentação ao Ministério Público .Sua opinião foi acompanhada em votação pela vereadora Denise Durão, Aílton Moreira , Tiago e Isaías Pereira Lima.
O vereador Loro pediu a palavra e disse que discordava de todos que disseram não ser a Câmara o local ideal para votação do processo pois ” A Câmara é quem realiza as punições politico-administrativas segundo inclusive  a lei orgânica do município ” e disse ainda que ” Quem  não quisesse se indispor ou ter o trabalho de investigar e julgar ,  que pedisse pra sair pois quem não tem coragem não pode se sentar naquela cadeira”.
No fim de seu discurso, Loro apresentou um documento novo que não estava anexado até agora. Um laudo grafotécnico onde se declara ser falsa a assinatura da assistente da secretária da Associação Comercial e Empresarial de Bicas ,em documento apresentado durante processo administrativo da prefeitura na citação de um curso de trabalhos práticos co-realizado pela ACE naquela propriedade em período anterior. O fato da realização deste curso  é citado na extinta CEI .
Portanto por 5 votos a 3 o relatório foi não foi aprovado já que votaram contra “Loro” Joel Milão e Diego Gonze. Nesta matéria o presidente da Câmara, Luiz Paulo Rocha ( Tanaúza) não vota .  São necessários 2/3 dos votos para a aprovação.
No final da sessão o presidente anunciou o resultado da reunião que definiu o arquivamento do processo na Câmara e envio da documentação para o Ministério Público.
ADENDO: AO FECHAMENTO DESTA MATÉRIA. O SECRETÁRIO DE OBRAS DA CIDADE DE BICAS , SR. LUIZ FERNANDO SOLICITOU DIREITO DE RESPOSTA Á ACUSAÇÃO DA CPI , VEICULADA NESTE SITE. COMO DE PRAXE, DISPONIBILIZAMOS ESPAÇO PARA O SECRETÁRIO . EM BREVE REPORTAGEM AQUI NO PORTAL RKF. 
REPORTAGEM KADU FONTANA.
(Fonte: Site reporterkadufontana.jor.br)












sexta-feira, 1 de novembro de 2019

Em quatro meses, Prefeitura de Leopoldina poderá adquirir 9.800 refeições (quentinhas), a R$ 12,80 a unidade.

Em 2018, foram dois contratos firmados, no valor total de R$ R$ 239.335,00, equivalente a 20.425 refeições.

Com início no dia 21 de agosto de 2019, e término no dia 31 de dezembro de 2019, a Prefeitura Municipal de Leopoldina, através do Prefeito José Roberto de Oliveira, assinou o contrato/convênio/ATA SRP nº 00000000000124, através da realização de processo licitatório, PREGÃO  PREG003619, número do processo 665, com o fornecedor Joaquim Custódio Oliveira de Souza, objetivando a contratação de empresa, para o fornecimento de refeições, para atender diversas secretarias municipais, sendo o valor total do contrato de R$ 125.440,00 (cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta reais), referente a “REFEIÇÃO”, (quentinhas) saindo a unidade a R$ 12,80 (doze reais e oitenta centavos), num total de 9.800 (nove mil e oitocentos) refeições. Isto não quer dizer que a Prefeitura, durante a vigência do contrato, irá adquirir as nove mil e oitocentas refeições, mas caso haja necessidade poderá fazê-lo, pois trata-se de uma previsão.

Em 2018, foram dois contratos firmados, no valor total de R$ R$ 239.335,00, equivalente a 20.425 refeições.

No ano de 2018, a Prefeitura de Leopoldina também firmou um contrato/convênio, com o fornecedor Joaquim Custódio Oliveira de Souza, tendo o mesmo início no dia 06 de fevereiro de 2018, com término em 31 de dezembro de 2018. O número do contrato/convênio/ATA SRP, é o de nº 00000000000018, licitação PREGÃO PREG000418, nº do processo 1254, objetivando a aquisição de refeições para atender a diversas secretarias municipais de Leopoldina, num valor total de R$ 153.164,00 (cento e cinqüenta e três mil, cento e sessenta e quatro reais), equivalente a aquisição de 12.980 refeições (quentinhas), com o custo unitário de R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos). Já no dia 28 de junho de 2018, foi feito um aditivo, acrescentando mais 3.245 refeições (quentinhas), ao custo unitário de R$ 11,80 (onze reais e oitenta centavos). Já o outro contrato/convênio/ATA SRP nº 00000000000189, licitação PREGÃO PREG006118, número do processo 514, no ano de 2018, Teve início no dia 04 de setembro de 2018, tendo terminado no dia 31 de dezembro de 2018, ocasião em que poderia ser adquirida 4.200 refeições, pelo valor unitário de R$ 11,40, num total de R$ 47.880,00 (quarenta e sete mil, oitocentos e oitenta reais). O objeto, foi a aquisição de quentinhas (refeição), para atender diversos setores da prefeitura. Isto não quer dizer que a Prefeitura, durante a vigência do contrato, adquiriu as vinte mil, quatrocentos e vinte e cinco refeições, mas caso haja houvesse necessidade, poderia fazê-lo, pois tratava-se de uma previsão. O Jornal O PROGRESSO, irá apresentar na próxima semana, um requerimento à Prefeitura Municipal de Leopoldina, solicitando informações gerais detalhadas sobre estes contratos, questionando quantas refeições foram adquiridas, valores pagos e quais setores da prefeitura foram atendidos.


Prefeitura de Leopoldina dispensa licitação, e compra arroz a R$ 3,22 o kilo.

A Prefeitura Municipal de Leopoldina, através do Prefeito Municipal José Roberto de Oliveira, firmou o contrato/convênio/ATA SRP nº 00000000000028, com processo de dispensa de licitação DISP000119, número do processo 166, com o fornecedor Luiz Carlos Montorse do Carmo, tendo como objeto, a aquisição de gêneros alimentícios ,  para serem distribuídos às escolas assistidas pelo FNDE (Pnap/Pnac/Eja/Pnaf) Agricultura Familiar, Chamada Pública nº 01/2019. O valor total do contrato é de R$ 19.964.00 (dezenove mil, novecentos e sessenta e quatro reais), tendo o início do contrato no dia 11 de março de 2019, até o dia 31 de dezembro de 2019. No total, a Prefeitura poderá adquirir até 6.200 kilos de arroz tipo I longo, a R$ 3,22 (três reais e vinte e dois centavos) o kilo. Isto não quer dizer que a Prefeitura, durante o período do contrato, irá comprar os seis mil e duzentos quilos de arroz, mas caso haja necessidade, isto poderá ser feito, pois trata-se de uma previsão.