RODRIGO PIMENTEL VISITA ENTIDADES AGRACIADAS COM EMENDAS IMPOSITIVAS DE SUA AUTORIA.

      RODRIGO PIMENTEL E DIRIGENTES DO HOSPITAL DE LEOPOLDINA.

O vereador Rodrigo Pimentel, atual Presidente da Câmara Municipal de Leopoldina, esteve visitando duas entidades que foram indicadas para receberem recursos oriundos de emendas impositivas de sua autoria. Na tarde do dia 25 de maio de 2023, o parlamentar compareceu à Casa de Caridade Leopoldinense e ao Conselho Particular São José de Leopoldina – Sociedade São Vicente de Paulo.

Rodrigo Pimentel indicou a Casa de Caridade Leopoldinense para receber R$44.500,00 no Orçamento Municipal de 2022 e R$30.000,00 no Orçamento de 2023, totalizando R$74.500,00.

Durante visita ao Hospital, o Presidente da Câmara foi recepcionado por Vera Maria do Vale Pires – Provedora e Romy Farage – Gestor Administrativo. Eles informaram que os recursos provenientes da emenda de 2022 foram destinados para aquisição de um respirador/ventilador de transporte e emergência, para ser utilizado no transporte de pacientes adultos e pediátricos, para uso em ambulâncias e transporte intra-hospitalar.

A provedora Vera Pires salientou que a aquisição desse equipamento vai dar um suporte no deslocamento dos pacientes, além de oferecer segurança e agilidade para os profissionais. Ela destacou a importância das emendas impositivas indicadas pelos vereadores, pois vêm possibilitando que o Hospital busque aperfeiçoar sua estrutura de atendimento ao cidadão leopoldinense.

Conduzido pelos diretores, Rodrigo Pimentel percorreu alguns setores do Hospital e conheceu as obras que estão sendo feitas no laboratório e no setor de hemodiálise. O Presidente do Legislativo esteve também na cozinha, onde lhe foram mostrados os novos equipamentos adquiridos através de recursos de emendas impositivas.

Ao final, Rodrigo Pimentel afirmou que a visita teve o objetivo de verificar como os recursos das emendas impositivas estão sendo utilizados. ”A intenção é dar transparência à destinação e à utilização desses recursos”, comentou. 

      RODRIGO PIMENTEL E DIREÇÃO DO CONSELHO PARTICULAR SÃO JOSÉ.

Em seguida, o Presidente da Câmara esteve na sede do Conselho Particular São José de Leopoldina, da Sociedade São Vicente de Paulo. Recebido pelos voluntários Batista e Maria Helena, Rodrigo Pimentel visitou as dependências da obra Os Pequeninos de Jesus e a sede do Conselho Particular. O vereador conheceu as ações assistenciais realizadas pelas duas entidades, principalmente na acolhida às pessoas em situação de rua, fornecendo alimentos, banho, roupas e utensílios diversos, todos recebidos em doação da comunidade.

Pela segunda vez consecutiva, Rodrigo Pimentel indicou o Conselho Particular São José de Leopoldina para recebimento de recursos provenientes das emendas impositivas com o objetivo de aquisição de cestas básicas para destinação às famílias em vulnerabilidade social. No Orçamento Municipal de 2022, foi feita uma emenda no valor de R$44.500,00. Já na Proposta Orçamentária de 2023, foi garantido o valor de R$35.000,00, totalizando R$79.500,00.

Rodrigo Pimentel reconheceu que as entidades assistenciais prestam um serviço relevante no município. “Através das emendas impositivas, é possível fortalecer essas ações”.

Ao final das visitas, o Presidente da Câmara disse que ficou satisfeito ao constatar que os recursos das emendas impositivas estão sendo empregados com correção, visando à manutenção de sua ações nas áreas de saúde e de assistência social, priorizando a melhoria na prestação do atendimento ao público.

”As emendas impositivas representam uma grande conquista do Poder Legislativo, pois garantiram mais autonomia aos vereadores. A implementação desse dispositivo legal mantém a Câmara em posição de vanguarda na região e consolida seu papel de protagonista na história de Leopoldina”, concluiu Rodrigo Pimentel.

Ministério Público denuncia médico e enfermeira por desvio em hospital de Além Paraíba.

 Quase R$ 1,5 milhão teria sido desviado por meio de pagamentos ilegais.

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra um médico e uma enfermeira envolvidos em esquema de desvio de recursos no hospital de Além Paraíba. A denúncia é um desdobramento da operação Primun Non Nocere, deflagrada em outubro de 2022 pela 2ª Promotoria de Justiça de Além Paraíba, Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde da Macrorregião Sanitária Sudeste (CRDS-Sudeste) e Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) – Regional Juiz de Fora.

O médico e a enfermeira foram denunciados por desvio de recursos públicos (peculato), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo a denúncia, o médico, então provedor do Hospital São Salvador, de fevereiro de 2019 a dezembro de 2021, desviou recursos repassados pelo SUS para custeio dos serviços em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), direcionando-os ilicitamente à empresa da qual era proprietário, sem a contraprestação dos serviços contratados. As ilegalidades foram cometidas com o apoio da enfermeira denunciada, então gerente administrativa da entidade, que, mesmo ciente de que os serviços não foram prestados, ordenou os pagamentos dos valores mensais previstos em contrato.

Os pagamentos foram feitos à empresa do médico para custear plantões. Mas, apesar da necessidade de assistência contínua aos pacientes internados, inclusive com Covid-19, apurou-se o recorrente abandono do médico de suas funções no hospital, com o objetivo de possibilitar o atendimento concomitante de pacientes em seu consultório particular, bem como o exercício das funções de coordenador do Centro Covid do município de Sapucaia/RJ, onde assumiu compromisso de dedicação integral.

Conforme a denúncia, a fim de encobrir o abandono das funções e o desvio de recursos, um segundo médico também investigado forneceu declaração falsa, informando que cobria afastamentos do primeiro. O documento chegou a ser apresentado ao MPMG, mas, posteriormente, o médico que fez a declaração confessou o crime de falsidade e realizou acordo de não persecução penal.

Relatório técnico produzido a partir da quebra de sigilo fiscal, com cruzamento de outros elementos probatórios, comprovam que grande parte dos recursos financeiros desviados do Hospital São Salvador foram integrados ao patrimônio particular do médico. Conforme apurado, os acusados desviaram, apenas de recursos públicos contabilizados, R$ 1.447.003,26 (sendo R$ 804.149,16 relativos ao abandono de plantões na UTI e R$ 642.854,10 referentes ao exercício irregular da função de coordenação técnica da UTI hospitalar), por meio de pagamentos ilegais para a empresa do médico. Para ocultar a origem criminosa dos recursos, o denunciado adquiria veículos de luxo, como motocicletas de elevado valor, além de relógios, capacetes e macacões importados.

Na denúncia, o MPMG requer ainda a decretação da perda dos bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio dos condenados e o valor real do patrimônio lícito. Requer também a condenação dos acusados ao pagamento de indenização dos danos materiais ocasionados ao erário no valor de R$ 1.447.003,26, e de danos morais coletivos ocasionados aos usuários do SUS, em valor não inferior a duas vezes o dano material verificado, perfazendo montante de R$ 2.894.006,52.

O Site não conseguiu localizar os advogados de defesa dos acusados, mas a matéria será atualizada assim que se manifestarem a respeito. (Fonte: Site do Marcelo Lopes).

LEGISLATIVO APROVA PROJETO QUE VISA PREVENIR INVASÕES EM ESCOLAS.

Em virtude dos recentes casos de pessoas estranhas invadindo escolas para praticar crimes e que causaram comoção nacional, a Câmara Municipal de Leopoldina, em sessão ordinária realizada no dia 22 de maio de 2023, aprovou um projeto de lei que visa vedar a entrada e a permanência de pessoas alheias ao ambiente escolar, sem a devida identificação e acompanhamento de funcionário. De autoria do vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale (PT), o Projeto de Lei nº 33/2023 é direcionado a todas as instituições de ensino de nível infantil, fundamental, médio e técnico, sejam elas públicas ou privadas. A proibição aplica-se também a pais de alunos, ex-alunos e prestadores de serviços de qualquer natureza. O PL estabelece que, para poder entrar na escola e circular por seu interior, a pessoa deverá apresentar-se na recepção, onde será devidamente cadastrada e aguardará o acompanhamento para acesso às dependências dos prédios. Segundo o autor, a proposta revela-se uma medida eficaz de prevenção ao criar um filtro que dificulta o acesso de criminosos em potencial no ambiente escolar, salvaguardando a integridade física e moral de todos no local, bem como patrimônio da instituição que, no caso das escolas públicas, pertencem ao povo. Edvaldo Franquido salientou que não se pode esperar que tragédias como o massacre de Realengo e recentemente em Blumenau, onde pessoas desconhecidas entraram armadas em escolas e cometeram assassinato em massa, voltem a ocorrer para só então agir.O PL nº 33/2023 foi aprovado por unanimidade e seguiu para sanção do Poder Executivo. (Foto disponível da Internet: Escola Estadual Omar Resende Peres). (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina-MG).

Mineiros já podem emitir 2ª via de certidão eletrônica pelo MG App.

O aplicativo oferece ao cidadão a emissão de certidão eletrônica de nascimento e outras.

 

Os cidadãos mineiros agora podem ter acesso à segunda via de certidões eletrônicas de nascimento, casamento e óbito no aplicativo MG App, do Governo de Minas, e no portal cidadao.mg.gov.br. A funcionalidade foi incorporada nesta semana, em parceria com o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), e já está disponível para a população.

Outra novidade adicionada ao aplicativo é a possibilidade de solicitar segunda via de certidões de inteiro teor. Neste caso, o pedido é facilitado pelo MG App e o cidadão deve buscar presencialmente o documento final no cartório em que foi registrado.

Comodidade

As mudanças implementadas pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) no aplicativo garantem ao cidadão comodidade e praticidade no acesso a documentos pessoais, como reforça o diretor Central de Atendimento Eletrônico da Subsecretaria de Governança Eletrônica e Serviços da pasta, Damião José Rodrigues da Rocha.

“Essas novas opções aprimoram e qualificam o atendimento ao cidadão, além de facilitar a obtenção de outros documentos que dependem dessas certidões, como a Carteira de Identidade. Vale lembrar que o MG App já conta também com o serviço de solicitação da segunda via da certidão de nascimento, casamento e óbito”, afirma.

O presidente do Recivil, Genilson Gomes, destaca que o registro civil mineiro tem passado por série de modernizações. “Com as novas modalidades previstas para o Mg App, os processos realizados em cartórios serão desburocratizados. Dessa forma, o Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) estará cada vez mais próximo do cidadão, por meio de serviços rápidos, com qualidade e respeito a proteção de dados pessoais”, pontua.

Para emitir a segunda via de certidões eletrônicas, de inteiro teor ou convencional, siga o passo a passo:

▻ Faça login no MG App
▻ Acesse o menu Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito
▻ Clique em Solicitar Segunda Via de Certidão
▻ Preencha os campos com nome completo e CPF
▻ Se necessário, escolha qual certidão deseja emitir (nascimento, casamento e óbito)
▻ Confira as informações e selecione uma opção de certidão: convencional, inteiro teor ou certidão eletrônica.

Certidão eletrônica

No caso da certidão eletrônica, clique em avançar e preencha corretamente os campos: nome, telefone, e-mail e endereço. Assim, o pedido será gerado com sucesso e será possível acompanhar o status no menu de certidões.

Caso o cartório de registro emita certidão eletrônica e aceite a solicitação, a guia de pagamento ficará disponível no próprio MG App e um e-mail será enviado com informações sobre essas atualizações.

Inteiro teor

No caso da certidão de inteiro teor, selecione qual opção precisa: cópia reprográfica (foto do livro) ou transcrição (digitação do livro).

Selecione a forma de entrega e, em seguida, forneça as informações requeridas pelo aplicativo.

Depois, acesse a guia de pagamento do cartório no MG App. O documento deve ser retirado pelo solicitante no cartório de registro.

Convencional

A solicitação de certidões convencionais já era uma opção disponível no aplicativo.

Por meio do MG App, é possível escolher se quer retirar o documento no cartório de registro ou em outro cartório, ou, se preferir, receber via Correios.

Clique em avançar e preencha os campos necessários e, após finalizar a solicitação, pague a taxa cobrada.

(Fonte: Agência Minas | Foto: Seplag – reprodução)

VEREADORES AUTORIZAM MUNICÍPIO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE ARRAIAL DOS MONTES.

Em sessão extraordinária, convocada pelo Poder Executivo para a manhã desta sexta-feira, dia 19 de maio de 2023, a Câmara Municipal de Leopoldina aprovou por unanimidade e em regime de urgência o Projeto de Lei nº 37/2023 em que o Município solicita autorização para contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito até o montante de R$6.000.000,00 (seis milhões de reais) para pavimentação asfáltica da estrada que liga Leopoldina a Arraial dos Montes (São Lourenço). Com a presença de todos os vereadores na sessão, a tramitação do projeto ocorreu em regime de urgência, solicitado pelo Líder do Governo, vereador José Augusto Cabral. O pedido de urgência foi justificado pela necessidade de o projeto ser lançado no sistema do BDMG até na próxima segunda-feira, dia 22 de maio. Com a autorização do plenário, a matéria foi encaminhada a uma Comissão Especial que, baseada no parecer da Assessoria Jurídica, emitiu parecer favorável à tramitação do projeto, o qual foi incluído na pauta de votação da presente sessão. Durante a discussão da matéria, os vereadores fizeram pronunciamentos destacando as condições favoráveis do empréstimo. As operações de crédito a serem contratadas com o BDMG possuem período de carência de 18 meses, com taxas de juros aproximadas de 6,5% ao ano e amortização de 54 parcelas. Embora manifestando posicionamento favorável ao projeto, os parlamentares lembraram que outras estradas também precisam de investimentos desse porte, como Providência, Coelhos, Boa Sorte e Arrasta-Couro. No final, houve um consenso sobre a importância histórica da aprovação do projeto para o município de Leopoldina. Após as discussões regimentais, o Projeto de Lei nº 37/2023 foi aprovado por unanimidade e seguiu para sanção do Poder Executivo.  (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina-MG).

VEREADORES APROVAM NOVOS TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E MEDALHA DO MÉRITO.

                                    Noraldino, Ricardo Calil e José Eduardo

A Câmara Municipal de Leopoldina aprovou três projetos de resolução com o objetivo de concessão de  títulos de cidadania honorária e de medalha do mérito. As honrarias foram aprovadas por unanimidade na sessão ordinária realizada no dia 16 de maio de 2023.
O Projeto de Resolução nº 02/2023, de autoria do vereador José Augusto Cabral, conferiu o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Deputado Estadual Noraldino Lúcio Dias Junior.
Natural de Juiz de Fora, o homenageado exerceu a função de vereador na sua cidade natal em dois mandatos. Como deputado estadual está em seu terceiro mandato, Noraldino Junior é defensor da causa animal, bandeira que carrega desde a infância.
De autoria do vereador Julius Cezar, o Projeto de Resolução nº 03/2023 conferiu o Título de Cidadão Honorário ao professor e diretor da Empresa Damata Bebidas, Ricardo Calil. Natural de Barretos-SP, o homenageado mudou-se para Leopoldina aos 9 anos, junto com sua família que implantou na cidade a Disbel Ltda – Distribuidora de Bebidas, hoje conhecida como Damata Bebidas. Na empresa, começou como cobrador e alcançou o posto de Diretor. Atuou como professor nas faculdades Doctum, Unipac e em cursos de pós-graduação em diversas instituições educacionais, além de prestar consultoria a empresas diversas.
José Augusto Cabral também é autor do Projeto de Resolução nº 04/2023 que conferiu a Medalha do Mérito Leopoldinense ao advogado José Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz. Natural de Leopoldina, o homenageado é sócio fundador da Junqueira Ferraz Advogados, graduado em Doutor e Mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, professor universitário das disciplinas de Direito dos Contratos e Direito Desportivo. Articulista na coluna “Esporte Legal”, do site globoesporte.com e atualmente exerce o cargo de Coordenador de Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia da OAB – Seção do Rio de Janeiro. (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina-MG).

VACINA BIVALENTE ESTÁ DISPONÍVEL PARA MAIORES DE 50 ANOS.

Os leopoldinenses com 50 anos ou mais poderão receber a vacina bivalente contra a Covid-19 a partir desta quarta-feira, dia 03 de maio, em Leopoldina. A imunização será realizada até sexta-feira, dia 05 de maio de 2023, das 8h às 15h, exclusivamente no NIR, que fica na Rua Presidente Carlos Luz, 120, no Centro. Além de criar uma barreira contra as versões originais do vírus da Covid-19, o novo imunizante protege contra suas variantes, como a ômicron. A orientação é para comparecer com os seguintes documentos: Cartão do SUS, Documento com foto e cartão de vacinação.

ANA PAULA DE OLIVEIRA FURTADO É NOMEADA COMO NOVA SUPERINTENDENTE DE TURISMO.

 O Prefeito de  Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, nomeou na quarta-feira, dia 3 de maio de 2023, Ana Paula de Oliveira Furtado como nova Superintendente de Turismo. Bacharel em Ciências Contábeis e especialista em Auditoria e Contabilidade Financeira, Ana Paula é reconhecida como uma incansável promotora e incentivadora do turismo no município, sendo uma das responsáveis na Paróquia Nossa Senhora da Piedade pelas ações das datas comemorativas no distrito de Piacatuba. Ana Paula é também uma pioneira no setor de restaurantes no distrito, sendo a fundadora do primeiro restaurante "gourmet", no ano de 2007, o Spetacollo Bar e Restaurante.

COPASA ANUNCIA QUE ASSUMIRÁ OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE TEBAS CONFORME PEDIDO DE RODRIGO PIMENTEL.

O vereador Rodrigo Pimentel comemorou o anúncio de mais um importante investimento para Leopoldina, especialmente para os moradores de Tebas e Piacatuba. Os distritos serão agraciados com a expansão do sistema de abastecimento de água da Copasa. O anúncio foi feito pelo atual diretor-presidente da Copasa, Guilherme Duarte de Faria, durante solenidade de inauguração do reservatório de água tratada instalado no Bairro Imperador, ocorrida no dia 17 de abril de 2023. Em seu pronunciamento, o presidente afirmou que a Copasa assumirá esse compromisso já que é de interesse do Município, manifestado pelas solicitações do Prefeito Pedro Augusto e do Presidente da Câmara Rodrigo Pimentel. De acordo com Guilherme Duarte, os distritos de Tebas e Piacatuba já foram inseridos no Programa Universaliza Minas, cujo objetivo é levar água tratada a localidades e distritos até então não atendidos. Consciente de que a água é um dos bens mais importantes para o ser humano, Rodrigo Pimentel considera que este investimento será um dos mais relevantes para a história dos distritos. O vereador confirmou que tem registrado na secretaria da Câmara Municipal a Indicação nº 03/2022, de sua autoria, que foi aprovada por unanimidade em sessão ordinária, na qual solicitou que fossem feitos estudos no sentido de transferir para a Copasa a responsabilidade de operar os serviços de abastecimento e de tratamento de água do distrito de Tebas. Segundo ele, sua iniciativa foi justificada pelas constantes reclamações dos moradores em relação à qualidade da água e constantes interrupções do abastecimento no distrito. Além disso, esta medida proporcionará melhoria da qualidade de vida dos moradores, inclusive na questão da saúde pública. O vereador enfatizou que o Poder Legislativo se coloca como um parceiro do Poder Executivo e da Copasa, atuando de forma colaborativa, para que novos investimentos sejam concretizados. “Esse anúncio representa um grande avanço. Espero que a Copasa tenha sempre esse olhar de investimento para o município”, concluiu Rodrigo Pimentel.

RODRIGO PIMENTEL DEFENDE GRATIFICAÇÃO IGUALITÁRIA PARA OS FISCAIS DO MUNICÍPIO.

Está tramitando na Câmara Municipal de Leopoldina o Projeto de Lei Complementar nº 09/2023, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a gratificação de produtividade fiscal a ser atribuída aos ocupantes das carreiras fiscais do quadro de servidores da Prefeitura de Leopoldina. Ao receber esse projeto, Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, Presidente da Câmara Municipal, manifestou-se favorável à sua aprovação por entender que a matéria confere isonomia entre os diferentes cargos incumbidos da fiscalização municipal. Essa sempre foi uma preocupação do vereador em seus dois mandatos no Legislativo. No ano passado, Rodrigo Pimentel foi autor da Indicação nº 332/2022 que solicitou ao Prefeito Pedro Augusto o envio à Câmara de um projeto visando dar tratamento igualitário à classe de fiscais do Município, pagando o valor base de ensino superior e estendendo a gratificação a todos os fiscais, dando o mesmo tratamento legal e isonômico aos servidores dessa carreira.  De acordo com a reivindicação de Rodrigo Pimentel, o projeto corrige uma distorção na carreira dos fiscais.  O benefício da gratificação que era exclusivo para os fiscais de obras e posturas e fiscais de rendas (tributários) passa a ser estendido aos fiscais sanitários, que atuam na garantia da proteção da saúde pública.   “O projeto faz uma reparação importante e extremamente justa. É, sem dúvida, um reconhecimento e uma valorização a esses profissionais que lidam com a saúde da população” afirmou Rodrigo Pimentel. O projeto em tramitação traz uma inovação. Os servidores não somente receberão pontos relacionados aos atos administrativos, mas também está prevista pontuação pela realização de cursos de capacitação, que garantirá a prestação de um melhor serviço público. Recentemente, o Presidente Rodrigo Pimentel recebeu a visita de dois fiscais sanitários municipais que discutiram sobre o projeto. Vitor Rodrigues de Souza e Samuel dos Anjos Lacerda analisaram alguns pontos mais relevantes da matéria proposta pelo Executivo.  Neste encontro, Rodrigo Pimentel comentou que o projeto elaborado pelo Poder Executivo contempla parcialmente sua indicação e acredita que não haverá problemas para sua aprovação. Ele destacou a importância desse diálogo com membros da categoria dos fiscais sanitários que passarão a receber essa merecida gratificação. “Creio que o projeto causará um impacto muito positivo na rotina de trabalho dos fiscais, que certamente se sentirão mais motivados a realizar um trabalho de qualidade, com o objetivo de proteger e de promover a saúde da população”, concluiu Rodrigo Pimentel.

Em Cataguases, Lei reduz jornada de servidor municipal responsável por pessoa autista.

Iniciativa já está em vigor após ser sancionada pelo prefeito José Henriques.

Foi publicada na edição de 16 de abril, do Jornal Cataguases, a Lei Nº 4.941/2023, de autoria do prefeito José Henriques, que “assegura aos colaboradores que sejam pais, mães, tutores, curadores ou responsáveis pela criação, educação e proteção de pessoa com o transtorno do espectro autista, ou pessoa com deficiência intelectual ou outra deficiência, o direito de licenciar-se de parte da jornada de trabalho, sem prejuízo da remuneração, respeitado o cumprimento de vinte horas semanais”.

Em vigor desde a sua publicação, o texto foi aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes na sessão ordinária da Câmara da última terça-feira, dia 11, sancionado pelo prefeito na sexta-feira, dia 14, e abrange os servidores da Prefeitura, da Câmara Municipal e da administração municipal indireta.

Para ter direito aos benefícios da nova lei, o servidor deve ter seu filho, tutelado, curatelado sob sua responsabilidade avaliada e submetida a tratamento terapêutico, mediante prescrição médica e não pode estar no exercício de cargo de comissão ou função gratificada. Caso ambos os servidores forem pais, tutores, curadores ou responsáveis pela mesma pessoa com deficiência, o direito de um exclui o do outro, salvo quando tratar de mais de um dependente.

                                            PREFEITO JOSÉ HENRIQUES

O prefeito José Henriques comentou a aprovação da lei. “Reforço o meu compromisso de melhorar a vida dos cataguasenses, sejam eles empreendedores, colaboradores, pessoas com ou sem deficiência, moradores da zona rural ou urbana. O mandato é transitório e a minha prioridade é promover melhorias em diversas áreas, principalmente as mais carentes de atenção e em prol das minorias”, disse.

Ele completou dizendo que a referida lei, que é de sua autoria “é mais uma ação que fica, independente de quem seja o próximo gestor. Quero proporcionar mais segurança tanto à pessoa com deficiência assistida quanto ao seu responsável, além de apoiar o desenvolvimento daqueles que precisam de maior cuidado. E que este benefício ao servidor público municipal possa servir de inspiração para empresas privadas.”

Conforme a lei aprovada considera-se pessoa com deficiência intelectual ou outra deficiência aquela de qualquer idade, com deficiência comprovada e considerada dependente sócio educacional. Até os sete anos são pessoas com deficiência comprovada que impossibilite o normal desenvolvimento. A partir dos sete anos são aquelas cujo tipo ou grau de deficiência se manifeste por dependência nas atividades básicas da vida diária.

O texto completo da Lei 4.941/2023 está disponível na íntegra na página 3 da edição do Jornal Cataguases do dia 16 de abril de 2023 . A medida está inserida no conjunto de ações da agenda da Prefeitura de Cataguases dentro do Abril Azul, mês escolhido pela Organização das Nações Unidas para chamar a atenção para a inclusão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), por conta do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril. (Fonte: Site do Marcelo Lopes).

Copasa e prefeitura inauguram reservatórios para aumentar oferta de água tratada em Leopoldina.

                                 GUILHERME DUARTE E PEDRO AUGUSTO

O diretor-presidente da Copasa, Guilherme Duarte de Faria, esteve na tarde desta segunda-feira (17/4) em Leopoldina onde, juntamente com o prefeito, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, inaugurou os reservatórios de água tratada implantados pela companhia. O objetivo é aumentar a oferta de água tratada do município. O evento aconteceu no bairro Imperador, onde foi instalado um dos reservatórios, e contou com a presença de diversas autoridades do Executivo municipal, de instituições e também da sociedade civil. 

Em seu discurso, Guilherme Duarte, além de ressaltar a importância da parceria entre a Copasa e o poder público municipal, anunciou novos investimentos no município, incluindo a expansão do sistema de abastecimento para os distritos de Tebas e Piacatuba. "Se é do interesse do município, a Copasa fará o atendimento dos dois distritos. A Copasa assume esse compromisso com o município", pontuou.  

O presidente destacou ainda que o Novo Marco Legal prevê a universalização do saneamento tanto em áreas rurais quanto nas áreas urbanas, e a Copasa, por meio do Universaliza Minas, está comprometida em levar água a localidades e distritos até então não atendidos. O programa inédito tem como objetivo garantir água tratada e saneamento em mais de 292 pequenas localidades do Estado. Ao todo, serão investidos mais de R$ 240 milhões, beneficiando cerca de 210 mil pessoas da zona rural de pelo menos 121 municípios do Estado. 

Além disso, o presidente da Companhia também sinalizou mais investimentos da ordem de R$ 4 milhões previstos para os próximos meses, que serão aplicados na substituição de 12 mil metros de redes, na aquisição e substituição de 33 conjuntos motobombas.  

“Eu costumo dizer que os desafios da Copasa são muitos. E nós temos enfrentado esses desafios com muita perseverança, pautados sempre - como o governador Romeu Zema nos pede - no desempenho e capacidade técnica da companhia. Mas quando os municípios, por meio dos poderes Executivo e Legislativo, são nossos parceiros, via de regra o trabalho se desenvolve de maneira mais fluida e mais colaborativa”, concluiu. 

Novos reservatórios 

Com investimentos de R$ 2 milhões, além do bairro Imperador, a Copasa também instalou novos reservatórios nos bairros Cidade Alta, Bela Vista, Jardim Bela Vista e São Cristóvão. Com isso, a companhia promoveu um aumento de quase 20% na capacidade de reservação de água no município, garantindo a melhoria e a regularidade do abastecimento de água para mais de 10 mil pessoas residentes nessas localidades e também nos bairros Nova Leopoldina, São Sebastião, Solar, Tomé Nogueira e Três Cruzes – situados nas partes mais altas da cidade. A Copasa também implantou mais de seis mil metros de rede, proporcionando melhorias na distribuição de água nessas regiões.  

Durante o evento de inauguração, ao agradecer à Copasa pelas obras, o prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz afirmou que o empreendimento demonstra a atenção da companhia para com seus clientes no município. “Eu entendo que a gratidão é um dos mais nobres sentimentos e, hoje, a minha palavra é de agradecimento a todos os que lutaram e que fizeram alguma coisa no sentido de que conseguíssemos essa obra tão importante e necessária, que é fazer com que 10 mil pessoas não tenham mais o dilema da falta d'água”, disse. 

Já o presidente da Câmara, Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, falou sobre a importância da obra para a cidade. "Esse é um momento muito especial, porque é uma obra que beneficia cerca de 10 mil pessoas, amplia a capacidade de reservação e distribuição. A água é um dos bens mais importantes para o ser humano. Então, isso trará não só mais conforto e dignidade a essa população, mas, principalmente, representa um grande avanço para o nosso município”, declarou o vereador.  (Fonte: Agência Minas).

 

 RODRIGO PIMENTEL, PRESIDENTE DA CÂMARA