Vereador Rogério Suíno apresenta requerimentos solicitando informações ao Prefeito Municipal José Roberto de Oliveira.

Na reunião ordinária do dia 14 de maio de 2019, o vereador Rogério Campos Machado, o Rogério Suíno, do PR, apresentou três requerimentos, encaminhados ao Prefeito Municipal José Roberto de Oliveira, solicitando informações, e apresentando alguns questionamentos. O requerimento de nº 58/2019, solicita informações, se ocorreu não fazendo, restar caracterizada – em tese – infração político-administrativa, sujeita ao julgamento pela Câmara e sancionada com a perda do mandato, conforme capitulado no Artigo 91, inciso III da Lei Orgânica do Município e Decreto-Lei nº 201/67, a contratação para algum cargo comissionado. Já o requerimento nº 59/2019, questiona quando será reiniciada a continuidade da construção do muro de arrimo, localizado na Rua Antonio Fernandes Valentim, bairro Quinta Residência. Através do requerimento nº 60/2019, Rogério Suíno questiona o motivo do não cumprimento por parte da municipalidade da Lei nº 4417/2018. Em todos os requerimentos, o vereador Rogério Suíno, solicita que os mesmos sejam respondidos no prazo da lei, ou seja, dez dias, ressaltando que não fazendo, pode restar caracterizada – em tese – infração político-administrativa, sujeita ao julgamento pela Câmara e sancionada com a perda do mandato, conforme capitulado no Artigo 91, inciso III da Lei Orgânica do Município e Decreto-Lei nº 201/67.

       

REQUERIMENTO Nº 058/2019

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que  V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo, que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei,  sob pena de não fazendo, restar caracterizada – em tese – infração político-administrativa, sujeita ao julgamento pela Câmara e sancionada com a perda do mandato, conforme capitulado no Artigo 91, inciso III da Lei Orgânica do Município e Decreto-Lei nº 201/67, se na vigência do Decreto 4388/2018 houve contratação em cargo comissionado pela administração. Se positivo, informar data, função, vencimento, nome e horário. Sala das Sessões, 13 de maio de 2019. ROGÉRIO CAMPOS MACHADO. VEREADOR – PR

REQUERIMENTO Nº 059/2019

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que  V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo, que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei,  sob pena de não fazendo, restar caracterizada – em tese – infração político-administrativa, sujeita ao julgamento pela Câmara e sancionada com a perda do mandato, conforme capitulado no Artigo 91, inciso III da Lei Orgânica do Município e Decreto-Lei nº 201/67, quando será reiniciada a continuidade da construção do muro de arrimo na Rua Antonio Fernandes Valentim, nº 47, Vila Paulino Reis, no Bairro Quinta Residência, haja vista a paralisação do mesmo elevar o risco de acidente, causando apreensão nos moradores. Sala das Sessões, 14 de maio de 2019. ROGÉRIO CAMPOS MACHADO- VEREADOR – PR

REQUERIMENTO Nº 060/2019

O Vereador signatário, que a este subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que  V.Exª faça chegar Ofício às mãos do Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, requerendo, que seja informado a esta Casa Legislativa, no prazo da Lei,  sob pena de não fazendo, restar caracterizada – em tese – infração político-administrativa, sujeita ao julgamento pela Câmara e sancionada com a perda do mandato, conforme capitulado no Artigo 91, inciso III da Lei Orgânica do Município e Decreto-Lei nº 201/67, o motivo do não cumprimento por parte da municipalidade da Lei nº 4417/2018, de autoria deste Vereador, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de saúde no âmbito do Município de Leopoldina e dá outras providências.”

Sala das Sessões, 14 de maio de 2019. ROGÉRIO CAMPOS MACHADO VEREADOR – PR.

URGENTE: MORRE MONSENHOR CLÁUDIO BARROS VIEIRA, EX -PÁROCO DE LEOPOLDINA.

Faleceu na manhã desta sexta-feira, dia 17 de maio de 2019, em Juiz de Fora, onde estava internado, o Monsenhor Cláudio Barros Vieira, de 68 anos. Nascido no dia 22 de Julho de 1951, Monsenhor Cláudio foi ordenado padre, em sua cidade natal, Rio Pomba, no dia 25 de julho de 1.984. No final da década de 80, e início da década de 90, o então Padre Cláudio Barros Vieira, foi pároco por muitos anos, da Catedral de São Sebastião, em Leopoldina, tendo sido também pároco de mais duas paróquias na cidade: Rosário, e São José Operário. Nos últimos anos, Monsenhor Cláudio se afastou das suas funções sacerdotais, não sendo responsável por nenhuma paróquia, devido a sérios problemas de saúde. Ele residia em Rio Pomba, com familiares. O corpo de Monsenhor Cláudio Barros Vieira, será velado na Paróquia Nossa Senhora do Rosário, em Rio Pomba - MG, a partir das 21:00 horas, desta sexta-feira, dia 17 de maio. A missa de corpo presente será celebrada às 14:00 horas, neste sábado dia 18 de maio. Após a celebração, o féretro seguirá para o cemitério municipal de Rio Pomba, para o sepultamento às 16:00 horas. A Diocese de Leopoldina divulgou uma Nota, lamentando o falecimento de Monsenhor Cláudio Barros Vieira.

Procurador Geral do Município afirma que o ex-Prefeito cometeu uma série de irregularidades na desapropriação do terreno onde seria construída a quadra da Esplanada.

ALÉM PARAÍBA.

Chamado à Câmara pelo Vereador Dione de Castro Miranda para prestar maiores esclarecimentos sobre a não construção da quadra de esportes da Esplanada, obra cujos recursos foram obtidos pelo Vereador em tela, o Advogado Fernando Ferreira, Procurador Geral do Município denunciou uma série de irregularidades cometidas pelo ex Prefeito Municipal no processo de desapropriação da área. Com todas as letras, Fernando Ferreira disse que o Prefeito anterior cometeu atos ilegais na desapropriação do terreno e passou a enumerá-los. Segundo Ferreira: 01) O ex Prefeito desapropriou o terreno pagando por ele a importância 158 mil Reais enquanto a Comissão de Avaliação nomeada pelo próprio ex Prefeito avaliou o terreno em 98 mil Reais, o que impedia o ex Prefeito de pagar qualquer valor maior que o avaliado.  O Procurador Geral chamou atenção de que o ex Prefeito pagou 60 mil a mais do que o terreno havia sido avaliado; 02) O ex Prefeito desapropriou e pagou um terreno cujos proprietários não tinham escritura, usando uma simples promessa de compra e venda para efetuar a desapropriação. O Procurador Geral afirmou que Prefeituras não podem desapropriar qualquer imóvel SEM ESCRITURA DEFINITIVA DE COMPRA E VENDA LAVRADA EM CARTÓRIO. Fernando Ferreira ainda disse que o terreno desapropriado e pago estava sob inventário judicial ainda em  tramitação ou formal de partilha. Somente na gestão do atual Prefeito o inventário foi concluído, quando então passou-se a colher as assinaturas dos herdeiros, o que só foi concluído na véspera do prazo final do convênio, levando o Município a perder a verba. Fernando Ferreira afirmou ainda que todo o processo estava irregular desde o nascedouro e que o ex Prefeito precisa explicar porque pagou a mais por um terreno que vale menos e como desapropriou um imóvel que estava em inventário e sem escritura registro. Terá faltado ao ex Prefeito Assessoria Jurídica competente para orientá-lo sobre questões tão primárias no direito. O Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior determinou a instauração de sindicância para apurar o confuso feito. (Fonte: Blog do Jornal A Gazeta, Dauro Machado, Além paraíba-MG).

NEM OS MORTOS DESCANSAM EM PAZ: Nova confusão no Cemitério Municipal. Enterraram o defunto no túmulo errado.

ALÉM PARAÍBA -MG.

Seria cômico se não fosse trágico. Um cidadão, no dia das mães foi até o cemitério depositar flores no túmulo PERPÉTUO  de sua genitora. Ao chegar no local estranhou a presença de argamassa fresca lacrando a "gaveta". Como nenhum familiar seu havia falecido não haveria como alguém ter sido enterrado no túmulo, o Cidadão começou a apurar o ocorrido quando então obteve a seguinte constatação: 

- Uma outra pessoa chegou para tratar a sepultura de um familiar apresentando um documento de propriedade do jazigo perpétuo. Munido deste documento o Cemitério abriu a sepultura correspondente e procedeu o sepultamento NA SEPULTURA DA MÃE DO CIDADÃO QUE HAVIA IDO DEPOSITAR AS FLORES; ou seja, a numeração do túmulo estava trocada e uma segunda pessoa foi sepultada num jazigo perpétuo de outra família. Para completar a confusão, segundo apuramos, ao se deparar com o erro o Chefe do Cemitério abriu a sepultura, retirou o defunto recentemente nela sepultado e o sepultou de novo em outro túmulo que não se sabe se era ou não o correto. Aconteceu um sepultamento num túmulo de outra família, uma exumação sem ordem judicial e um novo sepultamento, sem qualquer critério. No Cemitério Municipal de Além Paraíba nem os mortos descansam em paz. (Fonte: Blog do Jornal A Gazeta, Dauro Machado, Além paraíba-MG).

ALÉM PARAÍBA: O "mui amigo" Secretário de Administração pede exoneração. Chefe de Gabinete assumirá interinamente.

A tão sorridente personalidade abaixo, é Paulo Roberto Rocha já ex Secretário Municipal de Administração. Segundo apuramos, Paulo Roberto pediu exoneração (demissão) do cargo não vindo a ocupar qualquer outra função na Prefeitura. Paulo Roberto ocupou no início do mandato o Departamento de Agricultura e Pecuária da Prefeitura mas com a saída do Secretário anterior assumiu a Administração.

Trajetória

Paulo Roberto é empresário possuindo uma loja de produtos agropecuários. Foi candidato a Vereador nas últimas eleições obtendo inexpressiva quantidade de votos. Pertencente a um grupo que detinha o comando de um partido político nanico, Paulo e seu companheiro de legenda Dilsinho Zamboni resolveram quase as vésperas da eleição que a irrelevante agremiação partidária "apoiaria" a chapa Miguelzinho e Dr. Paulo. Pelo importante apoio, que jamais saberemos influenciou a eleição municipal, Paulo Roberto e Dilsinho ingressaram na Administração 2017/2020. Com o pedido de exoneração o partido segue representado por outro grande integrante de seus quadros, o senhor Dilsinho, Chefe do Cemitério Municipal.

Desgaste

Segundo apuramos as relações entre o então Secretário de Administração e o Gabinete do Prefeito estavam desgastadas o que supõe-se tenha sido a razão do pedido de exoneração aceito de pronto pelo Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior

Interino

O atual Chefe de Gabinete, este sim de competência comprovada, assumiu interinamente a Secretaria Municipal de Administração, órgão que cuida dos assuntos administrativos e de pessoal. 

"Mui amigo"

A exoneração de Paulo Roberto aconteceu  na tarde de ontem mas pelo que apuramos desde o dia 9 passado o Prefeito já havia determinado seu desligamento. Ontem, o ainda Secretário esteve na Câmara a convite do Vereador Dione para tratar de assuntos referentes a quadra do bairro da Esplanada que não será construída. Em certa altura, Paulo teria se dirigido ao Vereador Dione chamando-o de amigo. Dione pediu ao então Secretário que não o chamasse de amigo. Segundo apuramos Dione retrucou o Secretário dizendo que ele não era seu amigo, nem amigo de ninguém. Disparando o Vereador Dione afirmou que Paulo Roberto, recentemente  já estando no Governo atual teria convidado a ele, Vereador Dione,  a juntos montarem um grupo político para concorrer com o atual Prefeito no ano que vem. Mui amigo. (Fonte: Blog do Jornal A Gazeta- Dauro Machado - Além paraíba - MG).

Leopoldina realiza sua Vª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.

Com o tema “Os desafios de envelhecer no Século XXI e o papel das Políticas Públicas”, o evento preparatório para as Conferências Estadual e Nacional aconteceu no Centro de Convivência da Terceira Idade no dia 08 de maio, reunindo 109 participantes dentre representantes do governo e da sociedade civil organizada.

Fizeram composição da mesa de abertura os senhores: Renan Guimarães de Oliveira, Diretor da Gerencia Regional de Saúde de Leopoldina,  João Geraldo Nogueira: Presidente do Conselho Municipal do Idoso, e a Secretária Municipal de Assistência Social, a Sra. Maria do Carmo Brandão Vargas Vilas. 

Na abertura do evento, o Sr. Renan Guimarães de Oliveira, disse que o rápido processo de envelhecimento populacional representa hoje um dos principais desafios para o sistema de saúde brasileiro, apresentando a necessidade de se dar maior atenção a essa nova demanda que surge com esse cenário atual. 

As discussões foram organizadas em 04 eixos temáticos, definidos em instâncias nacionais, também foram adotados pelos municípios e estados, sendo eles: 1) Direitos Fundamentais na Construção e Efetivação das Políticas Públicas; 2) Educação: assegurando direitos e emancipação humana; 3) Enfrentamento da Violação dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa; e 4) Os Conselhos de Direitos: seu papel na efetivação do controle social na geração e implementação das políticas públicas. 

A Secretária Municipal de Assistência Social mencionou que “a conferência representa um espaço de debate coletivo para que haja uma participação social mais representativa e efetiva das pessoas idosas, destacando que nesta V Conferência do Idoso foi possível contar com a participação efetiva dos idosos do município integrantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ofertado nas 03(três) unidades de CRAS Bela Vista/ Quinta Residência e Alto do Cemitério) e os idosos que participam do Centro de Convivência da Terceira Idade, tendo os mesmos constituído a maioria dos participantes no evento. Ressaltou ainda que as deliberações foram de extrema importância para a eleição de prioridades políticas para os governos e para as organizações da sociedade civil que prestam atendimento ao idoso ".

Durante a conferência foram eleitos delegados para representar o Município na etapa Estadual, que acontecerá nos dias 7 e 8 de agosto de 2019. A Conferência Nacional está prevista para acontecer no dia 15 de novembro de 2019. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina).

Leopoldina vai ganhar loja do Magazine Luíza no centro da cidade.

Depois da inauguração das Lojas Americanas e Bahamas, o município de Leopoldina se prepara para receber em breve mais um grande investimento, a loja Magazine Luiza, em local privilegiado na rua Barão de Cotegipe.
 
Os irmãos Edmar e Cláudio são os investidores e todos os trâmites foram tratados diretamente com a sede na cidade de Franca - SP. De acordo com o cronograma, a obra bruta deverá ser entregue até o mês de agosto. As normas contratuais prevêem o acabamento com o próprio Magazine Luiza, que pretendem inaugurar a filial ainda este ano. A loja do grupo a nível Brasil é a de número 1.114. 
 
O prefeito José Roberto tem visitado constantemente o canteiro de obras juntamente com os secretários de desenvolvimento Valter Matos e o chefe de gabinete Luís Cabral.
 
" Fico extremamente contente ao ver nossa cidade crescendo mesmo em meio à crise. A abertura da loja significa criação de empregos para a população que precisa." disse o prefeito José Roberto de Oliveira.

O Magazine Luiza, com sede em Franca, no Estado de São Paulo é uma das maiores redes varejistas do país com cerca 800 lojas distribuídas em 16 estados brasileiros, entre eles Minas Gerais. No total ela emprega cerca de 20 mil funcionários. A empresa tem como foco atual conquistar a liderança

de mercado e para se tornar a maior rede de varejo do país, o Magazine Luiza vem buscando novas regiões para melhorar sua atuação, e a cada ano são atualizadas estratégias de aquisições de novas lojas pelo Brasil.
 
A empresa foi apontada pelos próprios funcionários como uma das 10 melhores empresas para trabalhar no Brasil, de acordo com pesquisa realizada pela renomada Revista Exame. Dentro do Magazine Luiza existem políticas para contratação de pessoas com deficiência física e da terceira idade e uma parcela das vendas é doada para programas da Unicef. A rede é citada como exemplo de gestão humanista. O diferencial da rede de lojas é o tratamento amigável dispensado aos clientes e a impressão dada pelos vendedores de que sempre buscam oferecer a melhor solução ao consumidor.  (Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina).

MINAS TERÁ VALOR REFERÊNCIA PARA O LEITE.

Produtores contarão com plataforma online para o cálculo personalizado

O Conselho Paritário entre Produtores de Leite e Indústrias de Laticínios de Minas Gerais – Conseleite anunciará amanhã (15/5), às 15h, o primeiro valor referência para o leite no estado. O lançamento será na sede da FAEMG, em BH.

O preço será atualizado mensalmente, e servirá de base para o mercado, facilitando as negociações entre produtores e indústrias e possibilitando maior planejamento.

Também será lançada a plataforma online do Conseleite, onde produtores poderão personalizar o cálculo, a partir de suas informações produtivas.

Principais benefícios

- Equilíbrio e transparência na formação de preços do mercado.
- Melhores condições de negociar entregas e planejar seus negócios.

(Fonte: Assessoria de Comunicação - FAEMG).

CÂMARA PROMOVE ENTREGA DE HONRARIAS EM NOITE DE HOMENAGENS.

Numa solenidade bastante concorrida, a Câmara Municipal de Leopoldina promoveu a entrega de títulos de cidadania honorária e medalha de mérito a personalidades que se destacam no município. A sessão solene ocorreu no dia 10 de maio e foi presidida pelo vereador Waldair Barbosa Costa. Além dos vereadores autores das proposições, estiveram presentes Jurandy Fófano Vieira e Ivan Martins Nogueira.

A primeira honraria entregue foi a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Professor João Paulo Pereira de Araújo, cuja indicação foi apresentada pelo vereador Hélio Batista Braga de Castro. Natural de Piacatuba e atualmente exercendo a função de diretor da Escola Estadual Pompílio Guimarães, o homenageado registrou agradecimentos à família, aos amigos e especialmente ao vereador autor da proposição. Considerando-se resultado da escola pública, João Paulo foi enfático em sua mensagem: “Não conseguiremos um país desenvolvido colocando a Educação em segundo plano”.

Em seguida, foi entregue o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense à senhora Flávia Boechat Jardim de Melo, numa iniciativa do vereador Sebastião Geraldo Valentim. Natural de Santa Maria de Campos-RJ, a homenageada é diretora da Escola Estadual Sebastião Medeiros, no distrito de Ribeiro Junqueira. Em seu pronunciamento, a Flávia Boechat falou sobre sua vida profissional, agradeceu aos vereadores, à família, aos amigos, aos profissionais que trabalham com ela e concluiu: “Continuarei, com muita humildade, buscando fazer o bem ao meu próximo e me empenhando para que todos os nossos alunos tenham uma educação de qualidade. Sou Leopoldinense!!!”

Flávio Lima Neto foi o autor da proposição que concedeu o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao 3º Sargento PM Nilton Santos Moraes Correia. Natural de Itaperuna-RJ, o homenageado registrou seu agradecimento pelo reconhecimento, fez uma referência especial a sua família e amigos, além de relatar sua alegria por ter se tornado filho desta terra que o acolheu há 40 anos. “Agradeço a Deus por ter me encorajado nos momentos mais difíceis e me inspirado nas tomadas de decisões mais importantes de minha vida. Uma delas, foi vir para Leopoldina”.

A última homenagem da noite foi a entrega do Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Padre Marcelo Sérgio de Barros, da Paróquia Nossa Senhora do Rosário, através da proposição de autoria do vereador Hélio Batista Braga de Castro. Natural de Guidoval e atuando em Leopoldina há cinco anos, Padre Marcelo agradeceu a homenagem, afirmando que nada é mais gratificante na vida de um homem do que o reconhecimento. E concluiu: “Que Deus continue a me inspirar na tarefa fascinante, digna e apaixonada de servir a todos e a cada um”.

A sessão solene foi encerrada com os pronunciamentos do prefeito de Muriaé, Ioannis Konstantinos Grammatikopoulos – o Grego, e do presidente da Câmara, Waldair Barbosa Costa. (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina).

AUDIÊNCIA PÚBLICA EXPÕE PROBLEMAS DO ESPORTE LEOPOLDINENSE.

Entre as dificuldades apontadas na reunião, destacam-se a falta de apoio financeiro, espaços públicos deteriorados, pouca estrutura da Secretaria de Esportes, não concessão de transporte e cancelamento das subvenções municipais.

Discutir as dificuldades e buscar soluções para minimizar os problemas do esporte amador em Leopoldina. Esse foi o objetivo da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal de Leopoldina na noite desta quarta-feira (08/05). Além dos representantes dos Poderes Executivo e Legislativo, estiveram presentes professores, atletas e dirigentes esportivos das mais variadas modalidades que participaram ativamente na descrição do atual cenário em que o esporte leopoldinense está inserido.

A reunião foi comandada pelo presidente do Legislativo, Waldair Barbosa Costa, que teve ao seu lado na mesa principal do evento os vereadores José Augusto Cabral, Elvécio de Souza Barbosa, Jurandy Fófano Vieira, Flávio Lima Neto e José Ferraz Rodrigues, além do Secretário Municipal de Esportes, Edvaldo Franquido Donato do Vale, Jaime Custódio da Silva, Presidente da Liga Esportiva Leopoldinense, e o radialista Jorge Antônio Silva.

Durante os pronunciamentos iniciais, Jorge Antônio Silva lembrou a força que Leopoldina sempre teve no cenário esportivo e salientou a importância da audiência pública como a oportunidade para se discutir soluções para as dificuldades enfrentadas pelo esporte amador.

O atual presidente da Liga Esportiva Leopoldinense relatou as ações implementadas no futebol amador do município e listou alguns dos problemas enfrentados. Jaime Silva defendeu a criação de uma associação das entidades esportivas.

Assim que foi disponibilizada aos presentes a oportunidade de fazer pronunciamentos, foram registradas cerca de 22 manifestações de representantes de variados segmentos esportivos: futebol, natação, basquete, atletismo, ciclismo, futebol de mesa, capoeira, luta, entre outros.

Na avaliação de alguns participantes, o esporte está sendo negligenciado em Leopoldina em virtude dos muitos problemas relatados pelos desportistas, tais como a falta de apoio financeiro, ausência de espaços adequados para a prática esportiva, falta de manutenção em campos de futebol, pouca estrutura da Secretaria de Esportes, cancelamento das subvenções municipais, não concessão de transporte e espaços públicos deteriorados.

Os manifestantes também salientaram a necessidade de organização dos agentes esportivos no sentido de apresentar documentos junto à Secretaria de Esportes para ajudar na arrecadação do ICMS Esportivo e cobraram maior transparência na utilização desses recursos. Foi sugerida a elaboração de um calendário de eventos, a recuperação do Ginásio Poliesportivo do Bairro Bela Vista e realização de um trabalho junto às escolas para valorização da base.

Por conta das dificuldades apontadas pelos participantes, o secretário Edvaldo Franquido Donato do Vale explicou o trabalho de sua pasta e as complicações vivenciadas nela, tais como falta de recursos financeiros e de material humano.

Os membros da Comissão Permanente de Esportes da Câmara, José Augusto Cabral e Elvécio de Souza Barbosa, informaram que acompanharão os desdobramentos desta audiência e as medidas que poderão ser adotadas no atendimento às demandas apresentadas durante a reunião. Os parlamentares Jurandy Fófano Vieira e José Ferraz Rodrigues também fizeram manifestações em apoio aos desportistas locais.

Segundo o proponente da audiência pública, a discussão foi muito positiva. Waldair Barbosa Costa acredita que o encontro mostrou como Leopoldina é grande no esporte. O vereador destacou o espírito de voluntariado dos desportistas e defendeu que outros encontros aconteçam com a finalidade de avançar na discussão de possíveis soluções para o setor. (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina).

Prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores tem parecer favorável na Câmara Federal.

Relator da Proposta de Emenda Constitucional nº 376/2009 é favorável à ideia de coincidências das eleições no Brasil já em 2022; Relatório será analisado na CCJ.

O deputado Valternir Pereira (MDB) apresentou à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal parecer favorável à prorrogação dos atuais mandatos de prefeitos e vereadores.

A PEC 376/2009 prevê a coincidência das eleições gerais no Brasil, levando para 2022 o mandato de prefeitos e vereadores que ora estão no exercício do cargo.

Há outras propostas parecidas em tramitação no Congresso, mas esta é a mais adiantada.

A proposta precisa agora ser aprovada na CCJ para ser encaminhada ao Plenário. Para suspender as eleições de 2020, é preciso que seja aprovada antes de outubro.

Além da coincidência de mandatos, a PEC acaba com a reeleição para cargos executivos, garante mandato de cinco anos para presidentes, governadores e prefeitos e aumenta de oito para 10 anos o mandato dos senadores.

Não há prazo para votação da proposta na Comissão de Justiça da Câmara…

(Fonte :Blog do Marco Aurélio D'Eça).

MURIAÉ: Mulher se entrega à Polícia Militar após morte do marido.

Ela contou que o marido ameaçou matar o filho do casal
durante uma discussão por ciúme.

Uma mulher de 25 anos foi presa em flagrante na madrugada deste domingo, 12 de maio, após matar seu próprio marido a facadas na localidade de Boa Família, distrito de Muriaé. A autora, após cometer o crime, ligou para Polícia Militar relatando o ocorrido. Imediatamente uma guarnição com policiais foi para o local e encontrou o corpo de Ronaldo Nogueira Filgueiras, de 28 anos. O médico do Samu constatou o óbito.

No momento da prisão a mulher estava na casa de sua irmã muito abalada e chorava muito com um corte na perna direita e hematomas no pescoço e com dificuldades para andar. Ela foi encaminhada ao Hospital São Paulo.

Segundo testemunhas disseram à Polícia Militar, o casal estava em Boa Família bebendo na rua. Ao chegar em casa o marido, com ciúmes da esposa, teria começado a discutir com a esposa e a agredí-la com socos e pontapés. Muito nervoso, ainda de acordo com ela, Ronaldo pegou uma faca e foi em direção ao filho do casal, de 1 ano e 3 meses, ameaçando matá-lo e eles entraram em vias luta corporal que culminou com a morte dele. Após atendimento médico a autora foi levada para a delegacia do Bairro Safira. A Polícia Civil vai apurar o caso.

Fonte e Fotos: Site Silvan Alves e Rádio Muriaé.

(FONTE: SITE DO MARCELO LOPES).

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CATAGUASES: Câmara aceita denúncia e prefeito será investigado novamente.

Com isso, Willian Lobo volta a correr o risco de ter seu mandato cassado pelo Legislativo Municipal.

A Câmara Municipal de Cataguases acatou por dez votos a cinco, a denúncia feita por quatro eleitores sobre possíveis irregularidades praticadas pelo prefeito Willian Lobo de Almeida na contratação da empresa Innovar Consultoria em Medicina do Trabalho Ltda. Na mesma sessão foi empossado Geraldo Majella Mazzini, como suplente do atual presidente daquela Casa, Ricardo Dias, que está impedido de votar conforme determinação do Regimento Interno do Legislativo Municipal. Por causa dessa alteração, vereador Paulo Milane assumiu a presidência da sessão. Majella vai participar de todas as sessões que este assunto for tratado e serão presididas por Milane.

Logo após a aceitação da denúncia, foi escolhida por meio de sorteio, os membros da Comissão Processante. Neste caso, foram sorteados os partidos que possuem representação naquela Casa, sendo composta pelas legendas PSB, que será representado pelo vereador Carlos Alberto Silva Barbosa, o Betão do Remo; PSD, cujo vereador Marcos Costa Garcia, fará parte dela e o PTC, através do vereador Mauro de Oliveira Ruela.
A comissão começa a trabalhar imediatamente e deverá apresentar seu relatório final em 90 dias quando, então, será levado à votação pelo plenário da Câmara. Caso o texto conclua que o prefeito cometeu as irregularidades apontadas na denúncia e peça a cassação de seu mandato, serão necessários no mínimo dez votos a favor do documento final.
Antes da votação para decidir sobre a aceitação da denúncia os vereadores Vinicius Machado e Michelangelo Correa levantaram dúvidas sobre a legalidade da participação de sete vereadores neste caso. Eles alegaram que por se tratar do mesmo assunto da denúncia anterior já arquivada, eles estariam impedidos de participar. O Procurador da Casa, Leonardo Moreto, discordou afirmando que a atual denúncia não se baseia na Comissão de Inquérito realizada na Câmara e foi apresentada por quatro cidadãos. (Fonte: Site do Marcelo Lopes).

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ALÉM PARAÍBA: Décimo terceiro do funcionalismo será pago nesta terça-feira,como o Prefeito havia se comprometido.

Conforme havia se comprometido, o Prefeito Miguel Belmiro de Souza Júnior (foto) determinou que o pagamento do décimo terceiro salário vencido em dezembro seja pago na terça-feira, dia 14 de maio, a todo o funcionalismo municipal. A atual administração foi vítima de um dos maiores calotes em seus recursos. O Governo de Minas no ano passado passou a descaradamente reter os repasses que pertenciam ao Município. Com a retenção das receitas o Prefeito viu-se obrigado a demitir servidores, reduzir o número de comissionados e realizar ações de gestão de modo a recuperar a situação econômica do Município. O mais doloroso segundo o próprio Miguel foi ter de atrasar o pagamento do décimo terceiro e quitá-lo passou a ser uma prioridade. Miguelzinho determino que todos os setores da Prefeitura ligados a finanças realizassem ações de modo que o pagamento do décimo terceiro ocorresse o mais brevemente possível. Miguel ainda determinou que o pagamento não fosse parcelado, sendo quitado em uma única vez. Tomadas as medidas, o Prefeito veio a público no programa do Radialista Dauro Machado e afirmou que em 15 de maio o décimo terceiro seria pago em parcela única. A promessa foi cumprida. Amanhã o pagamento deste importante direito do servidor estará sendo realizado. É preciso deixar claro que a retenção de recursos pelo Governo do Estado foi o grande causador da crise financeira, não havendo por parte da Prefeitura contratação em excesso de servidores ou outras ações de má gestão. (Fonte: Blog do Jornal A Gazeta - Além Paraíba).

Prefeito de Laranjal procura o Ministério Público para comprovar sua capacidade civil.

Termo de Ajustamento de Conduta neste sentido foi assinado por ele com o Ministério Público.

O prefeito de Laranjal, Sudário Amorim Carneiro, de 54 anos, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público para se submeter a um exame pericial visando atestar que seu estado de saúde lhe permite permanecer à frente do Executivo Municipal. Laudos médicos informando que ele estaria “incapacitado civilmente” vieram a público recentemente e colocaram em dúvida se estava em condição de permanecer à frente do Executivo.

Diante destes fatos o Ministério Público recomendou à Câmara Municipal que afastasse o prefeito de suas funções. A assessora jurídica daquela Casa, advogada Elis Regina Coelho, além do presidente, vereador Carlos Alberto Alves Ferreira, foram convidados a comparecer ao Ministério Público para que propusesse o afastamento compulsório do prefeito, “mas ele encaminhou atestado informando que estava capaz para gerir o município”, contou Elis Regina.

O Legislativo então, pediu novas informações ao Executivo antes de tomar qualquer atitude, conforme revelou o vereador e presidente Carlos Alberto, em vídeo divulgado por ele (Veja ao final desta matéria). Em decorrência do pedido de esclarecimentos da Câmara Municipal, o advogado do prefeito, Lucas Napier Porcaro, informou que seu cliente compareceu “espontaneamente”, dia 09 de maio último, no Ministério Público “a fim de que mesmo de forma superficial a ilustre promotora pudesse tomar conhecimento do excelente estado de saúde do prefeito Sudário, bem como realizamos um TAC onde o ilustre prefeito se compromete a realizar exame pericial, de forma liminar, para sanar toda e qualquer dúvida a respeito de sua saúde e possibilidade de gerir o município”, explicou.

Sudário Carneiro foi eleito em 2016, com 2.016 votos, pela coligação ”Inovação e Progresso, Juntos somos mais”, pelo partido Democratas, tendo recebido apoio dos partidos PC do B, PSDB e PDT. O atual vice-prefeito de Laranjal, é Luiz Henrique Ribeiro (PCdoB), 63 anos, advogado e conhecido como “delegado”. (Fonte: Site do Marcelo  Lopes).

Vereador Dr. José Ferraz solicita providências, para que beneficiários de imóveis possam requerer as escrituras.

O vereador Dr. José Ferraz Rodrigues, apresentou a indicação nº 147-2019, que foi aprovada por unanimidade na reunião ordinária da Câmara Municipal de Leopoldina, do dia 06 de maio de 2019, em que solicita ao Prefeito Municipal Dr. José Roberto de Oliveira, que envie para a Câmara Municipal, um projeto de lei, com o intuito de que as pessoas possam requerer as escrituras dos imóveis recebidos pela administração municipal. Há anos, muitos proprietários que receberam do governo municipal imóveis, reclamam que a prefeitura não entrega as referidas escrituras. São moradores de vários bairros que constantemente reclamam e solicitam a entrega do tão importante documento.

Leia a íntegra da indicação:

INDICAÇÃO Nº 147/2019  

                          EXMO. SR. PRESIDENTE DACÂMARA MUNICIPAL: 

      

             O vereador que a esta subscreve, vem, no uso de suas atribuições legais e na forma regimental, solicitar, após consultados os nobres pares, que V. Exª. encaminhe, ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Dr. José Roberto de Oliveira, indicação, com cópia para o Secretário Municipal de Habitação, Leandro de Almeida Machado, solicitando que seja enviado para esta Casa Legislativa, “Projeto de Lei”, com o intuito de que as pessoas que receberam imóveis residenciais da municipalidade, possam requerer as escrituras dos respectivos imóveis, no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca.

Podemos citar por exemplo, o disposto no Parágrafo único, do Art. 3º, da Lei Municipal nº 4.196, de 19 de novembro de 2014, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a alienação gratuita dos imóveis localizados no Bairro Jardim Caiçaras e dá outras providências”, que diz: “Parágrafo único. O registro das escrituras outorgadas no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Leopoldina ficará a cargo e responsabilidade do Poder Executivo Municipal.”

Solicitamos, ainda, que essa solicitação de alteração legislativa seja para todos os bairros, cujas escrituras estão pendentes, tais como: Caiçaras, Tomé Nogueira, Pedro Brito Neto, Serra Verde, Popular e outros, se houver.

Justificativa: Da forma como estamos propondo, os beneficiários poderão adquirir plena propriedade dos seus imóveis, tirando do Poder Público Municipal o encargo financeiro e a responsabilidade das referidas escrituras, bem como aumentar a arrecadação do Município com os impostos, sobretudo o IPTU, sem abrir mão de receita. Sala das Sessões, 06 de Maio de 2019.

JOSÉ FERRAZ RODRIGUES - VEREADOR - DEM

SUCESSÃO MUNICIPAL 3: PR – Partido da República recebe filiação de Pedro Augusto, com a intenção de lançá-lo candidato a prefeito de Leopoldina.

Segundo informações, o prefeito de Leopoldina José Roberto de Oliveira, sugeriu que Pedro Augusto não se filiasse ao PR.

Na noite de sexta-feira, dia 03 de maio de 2019, o agropecuarista, empresário e atual Presidente da COOPLESTE – Cooperativa Leste, que realiza a tradicional exposição de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, recebeu em sua residência os representantes do PR – Partido da República, diretório de Leopoldina. Lá estavam, o Presidente da sigla, Francisco de Assis, o tesoureiro, Francisco Lopes, bem como os vereadores Rogério Campos, o Rogério Suíno, e Elvécio Barbosa, que compõem a bancada do PR na Câmara Municipal. Também estiveram presentes, algumas lideranças políticas, como o ex-vereador e ex-vice-prefeito, Darcy Resende, o ex-vereador José Dimas de Souza, Dr. Marco Antônio de Oliveira Lacerda, médico, Presidente da Unimed, e também pretendente a ser candidato a prefeito no próximo ano, entre outros. Da imprensa, estiveram presentes Marcos Marinato, editor do Jornal O PROGRESSO, Arnaldo Spíndola, da Rádio Jornal, Kalon Moraes, do Jornal A Gazeta, Edson Montano, o Edinho, da FM 104,3, Solange Lombé e Jéferson do Canal Leste, do You Tube, Jacy Toledo, que assumiu a vice-presidência do PR, o ex-candidato a vereador Juliuz Cezar, o ex-vereador Aristides Souza Braz (PT), o ex-vereador José Dimas de Souza, o promotor de eventos Serginho França, dentre outros convidados. Estavam presentes também, a esposa do anfitrião Márcia Junqueira, e os irmãos de Pedro Augusto, Salviano Junqueira e Marcelo Junqueira. Os representantes do PR – Partido da República, deram as boas vindas ao novo filiado Pedro Augusto, sinalizando que a sigla pretende tê-lo, como candidato a prefeito de Leopoldina, nas eleições municipais de 2020. O Jornal O PROGRESSO apurou que a filiação de Pedro Augusto ao PR, repercutiu no meio político. Tanto é, que no dia da filiação pela manhã, o prefeito de Leopoldina José Roberto de Oliveira, acompanhado do secretário municipal Válter Matos ( desenvolvimento econômico), e do chefe de gabinete, Luiz Augusto Cabral, tomou café da manhã na residência de Pedro Augusto, chegando até a sugerir ao mesmo, que não se filiasse ao PR.  Não resta dúvidas, que com a filiação de Pedro Augusto ao PR, foi dada a largada para as negociações de apoios e filiações para as eleições municipais de 2020, sendo que ocorrerão muitos desdobramentos com relação a este fato. Pedro Augusto era filiado ao DEM – Democratas, o qual se desfiliou para se filiar ao PR. Em entrevista na mesma noite ao radialista Arnaldo Spíndola, apresentador do Programa Roda Viva, da Rádio Jornal AM de Leopoldina, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, assim se manifestou:

ENTREVISTA

ANÁLISE DA FILIAÇÃO

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ - “Eu estou muito feliz e convicto de que fiz a escolha certa, uma vez que o PR – Partido da República é um partido alicerçado na simplicidade, na fé, e na democracia. Isso, sem deixar de lado a sua preocupação em preservar a ética, a transparência e os bons costumes. É um partido que apoiou os meus sonhos, apoiou as minhas ideias, apoiou as minhas convicções, então eu estou muito feliz de pertencer a este partido e juntos nós haveremos de construir um projeto e uma alternativa para a cidade de Leopoldina. O nosso trabalho, esta filiação, ela tem como objetivo principal a construção, pois vamos todos refletirmos, estudarmos o nosso município, ver as dificuldades. Estamos muito preocupados com a grande massa de desempregados que nós temos hoje em Leopoldina, então a nossa preocupação, é de encontrar caminho e solução para a construção desse projeto, e para isso nós temos que ouvir os mais diversos pensamentos da sociedade Leopoldinense e faremos isso.

O QUE ESPERA DO PR – PARTIDO DA REPÚBLICA.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ  - Eu entendo perfeitamente que esta legenda, é como eu afirmei anteriormente, pois seus filiados e lideranças tem uma maneira diferente de fazer política. A política do PR é feita de uma maneira sincera, eles procuram as pessoas, conversam e entendem a situação de todos, e tende de uma maneira ou de outra, fazer com que venha acontecer programas públicos, que atendam estas reivindicações, fazendo isso de maneira simples, de maneira muito junto à problemática que cada um vive. Então, eu acho que este é um método muito interessante e que devemos dar força a esse tipo de política.

O QUE O PR – PARTIDO DA REPÚBLICA PODE ESPERAR DO PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ  - Pode esperar sinceridade, além de uma maneira diferente de fazer política. Eu entendo que através de uma gestão eficiente, através de conversas, de reuniões de várias cabeças, a gente tem condições de fazer uma política diferente. É isso que eu pretendo, reunir e conversar com os meus pares do PR.

APOIO DA FAMÍLIA À FILIAÇÃO PARTIDÁRIA.

PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ  - É claro que esta decisão foi discutida com a minha família e eu recebi dela, um apoio muito grande, pois o PR é um partido que tem como base, principalmente as camadas mais sofridas da população. É justamente para essas camadas, que nós vamos fazer um trabalho, para tentar fazer com que haja empregos, tendo em vista que o cidadão que conquista um emprego, que tem a sua carteira assinada, ele ganha nobreza e tem condições de oferecer dias melhores para a sua família. Nós precisamos gerar empregos e renda, desenvolver o nosso município para termos uma cidade mais próspera. Muito obrigado meu amigo Arnaldo Spíndola, por esta oportunidade, tive a oportunidade de participar diversas vezes do programa “Roda Viva”, que é de excelente nível, e agradeço por isso.