Recursos
buscam ressarcir parte da perda da arrecadação dos entes federados, garantir a
manutenção dos serviços públicos e o combate ao Covid-19.
A aprovação do PLP 39/2020, de autoria do senador
Antonio Anastasia (PSD/MG), vai beneficiar o Estado de Minas Gerais e seus
municípios com cerca de R$ 13 bilhões. Veja aqui quanto
cada município vai receber. A proposta do senador mineiro, aprovada
no fim de semana no Senado Federal e nessa terça-feira (05/05) pela Câmara dos
Deputados, prevê a cooperação federativa para combate ao Covid-19.
“Esse foi um projeto muito discutido, construído
junto com o Governo Federal e a Câmara dos Deputados e que vai beneficiar todos
os brasileiros ao dar instrumentos e recursos para que Estados e Municípios
mantenham a prestação dos serviços públicos, tão necessários, especialmente
nesse momento de grandes dificuldades. Ao mesmo tempo, definimos o congelamento
dos maiores salários do serviço público, inclusive de toda classe política,
mantendo a possibilidade de reajustes para aqueles que estão na frente dessa
batalha, servidores como os da saúde e da segurança”, destaca Anastasia.
Dentre os valores destinados para Minas Gerais,
decorrentes da distribuição estabelecida nos termos do Programa Federativo de
Enfrentamento ao Coronavírus, R$ 446 milhões serão destinados para o Governo do
Estado, conforme critérios de população e incidência da Covid-19, e R$ 302
milhões irão direto para os cofres dos Municípios, conforme critério
populacional.
Além disso, o Estado será beneficiado com mais de
R$7 bilhões referentes à suspensão no pagamento da dívida com organismos
internacionais e com a União. Serão destinados ainda cerca de R$ 3 bilhões para
livre aplicação pelo Governo do Estado e R$2,2 bilhões pertencentes aos
Municípios mineiros, recursos destinados a suprir a queda na arrecadação em
função da pandemia e para garantir a continuidade na prestação dos serviços
públicos pelas prefeituras.
Autor da proposta original que agora possibilitará
o incremento de recursos para toda Federação, Anastasia defende a união de
esforços e o diálogo permanente para definição de soluções viáveis e concretas
para a garantia da saúde e da melhoria da qualidade de vida das pessoas.
Segundo o senador, o momento é desafiador para todos e será superado com
trabalho e solidariedade.
“Os próximos meses servirão não só para vencermos
essa grave crise, mas para nos recuperarmos, darmos fôlego à nossa economia e
retomarmos o rumo do desenvolvimento. Teremos que fazer reformas ainda mais
profundas. Não me engano nem ignoro os desafios. Eles são gigantescos, como
sabemos. Mas serão superados, com muito mais facilidade, com diálogo, com
convergência e com trabalho conjunto e efetivo, como deve ser e como tenho
defendido aqui no Senado, em prol da sociedade”, destaca.
(Fonte: anastasia.com.br)
