CÂMARA APROVA NOVE PROJETOS NA ÚLTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2021.

Após aprovar nove projetos, a Câmara de Leopoldina entrou em recesso parlamentar e as reuniões ordinárias estarão de volta a partir de 07 de fevereiro de 2022.

A última reunião ordinária da Câmara de Leopoldina em 2021 ocorreu no dia 21 de dezembro. A sessão foi marcada pela aprovação de diversas matérias, sendo 3 projetos de autoria do Poder Executivo e 6 projetos de iniciativa legislativa.

Dentre as matérias encaminhadas pelo Poder Executivo, foram aprovados os seguintes projetos: Projeto de Lei nº 95/2021 que “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 4.595, de 02/09/2021, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual e dá outras providências”; Projeto de Lei nº 105/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021, no valor de R$200.000,00”; Projeto de Lei nº 106/2021 que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento do presente exercício de 2021, no valor de R$376.952,35”.

Durante a sessão, também foram discutidas e aprovadas matérias de autoria dos vereadores: Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria de Bernardo Guedes (PDT) que “Altera a Lei nº 3.135/98 que institui o Código Tributário Municipal para dispor sobre a inscrição provisória dos contribuintes do imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências”; Projeto de Resolução nº 22/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Leopoldina-MG”; Projeto de Lei nº 23/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a organização da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências”; Projeto de Resolução nº 24/2021, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a organização do Centro de Atenção ao Cidadão da Câmara Municipal de Leopoldina e dá outras providências”.

Ainda foram aprovados dois projetos para prestar homenagens com a concessão de título e de medalha: Projeto de Resolução nº 26/2021, de autoria do vereador Edvaldo Franquido Donato do Vale (PT), que “Confere o Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Dr. Luiz Augusto Pereira Cabral” e Projeto de Resolução nº 27/2021, de autoria do vereador Gilmar Pimentel (PODEMOS), que “Confere a Medalha do Mérito Leopoldinense ao Senhor Ricardo Barros Mendes”.

Ao final da reunião, o Presidente José Augusto Cabral anunciou que a próxima sessão ordinária será realizada no dia 07 de fevereiro de 2022. Durante o mês de janeiro de 2022, de acordo com a Lei Orgânica Municipal, a Câmara Municipal estará cumprindo recesso parlamentar, período em que não ocorrerão reunião ordinárias, mas os vereadores estarão à disposição para as sessões extraordinárias. As atividades administrativas da Câmara continuarão normalmente durante este período. (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina-MG).

CÂMARA DE VEREADORES PROMOVEU A ENTREGA DE TÍTULOS E MEDALHAS DO MÉRITO

Na primeira sessão solene do ano, seis personalidades foram homenageadas: José Públio, José Romy, Thaís Lacerda, Antônio Carlos “Tõe”, Michelle Campos e Padre Valtenir.

A Câmara Municipal de Leopoldina realizou sua primeira sessão solene do ano e da atual legislatura no dia 17 de dezembro de 2021. Presidida pelo vereador José Augusto Cabral, a cerimônia promoveu a entrega de títulos de cidadania honorária e medalhas do mérito leopoldinense a personalidades indicadas pelos vereadores.

Além do presidente do Legislativo, a Mesa de Honra da solenidade foi composta pelo vice-prefeito de Leopoldina, Antônio Carlos Martins Pimentel – que representou o prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz no evento; os vereadores José do Carmo Fófano Vieira, Rodrigo Pimentel, Bernardo Guedes, Gilmar Pimentel, Inezinha Xavier e Julius Cezar; o ex-deputado e ex-prefeito de Leopoldina Bené Guedes, além do presidente eleito da subseção da OAB Leopoldina, advogado Marcelo Raimundi.

Após uma breve biografia dos agraciados, as honrarias foram entregues aos homenageados pelos vereadores autores ou por seus representantes. A cada entrega, os autores e os homenageados fizeram breves pronunciamentos.

A primeira honraria entregue foi a Medalha do Mérito Leopoldinense à Sra. Michelle Campos Louro, através de iniciativa do vereador Bernardo Guedes. A homenageada é natural de Leopoldina e tornou-se aeromoça por paixão e profissão. Estilista, Designer de Jóias e Terapeuta Holística, Michelle é apresentadora do Canal Anja Dourada no Youtube onde aborda diversos temas. É autora do livro Com Asas de Amor e Sabedoria.

Em seguida, foi procedida à entrega da Medalha do Mérito Leopoldina à Sra. Thaís Lacerda Amaral pelo vereador Julius Cesar. A homenageada é natural de Leopoldina, formada em Pedagogia e Técnica em Agente Comunitário. Atua há dez anos como agente comunitária de saúde no distrito de Ribeiro Junqueira, onde fundou o Grupo de Oração Movidos pela Fé, na Igreja de Santo Antônio.

A terceira Medalha do Mérito Leopoldinense foi entregue pelo vereador José do Carmo Fófano ao Sr. José Romy dos Anjos. Natural de Leopoldina, o homenageado é graduado em Economia e Administração de Empresas pela Faculdade de Economia do Rio de Janeiro. Em sua carreira profissional, atuou no Abrigo Cristo Redentor, Fundação Leão XIII, Bayer S/A, Grupo Financeiro Fiança e BRB Crédito Financeiro, no Rio de Janeiro, exercendo funções desde auxiliar de escritório a assessor especial da presidência. Durante 31 anos, atuou diretamente na organização do Concurso Leiteiro do Piacatuba, auxiliando na área financeira as diretorias que se sucederam na realização do evento.

Coube ao Presidente da Câmara, vereador José Augusto Cabral entregar a Medalha do Mérito Leopoldinense  ao Sr. Antônio Carlos de Oliveira Silva. Segundo filho de uma família de cinco irmãos, Tõe, assim conhecido por todos, começou a trabalhar ainda criança vendendo verduras e, posteriormente, como engraxate, entregando salgados e em farmácias. Depois de um período em Vitória – ES, retornou a Leopoldina e montou bares no Bairro Bela Vista, depois no centro da cidade até que assumiu a loja central da Sorveteria Sol & Neve. Em 2019, inaugurou a Casa de Shows Stone House.

Numa iniciativa do ex-vereador Sebastião Geraldo Valentim, falecido recentemente, a Câmara Municipal outorgou o Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Públio de Almeida Cunha. Natural de Vassouras – RJ, o homenageado trabalha há vinte e cinco anos no Estado de Minas Gerais como Auditor Fiscal da Receita Estadual. Além disso, é economista formado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UFRJ, escritor e poeta. Em 2015, lançou o livro “Da Vida à Poesia” e no momento está preparando a produção do livro “Quantas Mortes”. O Título foi entregue pelo Presidente da Câmara, vereador José Augusto Cabral.

A última homenagem foi a entrega do Título de Cidadania Honorária ao Padre Valtenir de Lima e Silva, numa iniciativa do vereador Rodrigo Pimentel. Nascido em Miraí-MG, o homenageado é o terceiro filho de uma família de quatro irmãos. Após ser ordenado padre em Rosário da Limeira e ter exercido o sacerdócio em Pirapetinga, Padre Valtenir assumiu a Paróquia de São José Operário em 2017, permanecendo até os dias atuais. Bacharel e licenciado em Filosofia, Bacharel em Teologia, psicanalista, escritor e poeta. É autor de um livro de poesias e cinco livros sobre espiritualidade.

Em seguida, os integrantes da Mesa de Honra da solenidade fizeram breves pronunciamentos reconhecendo a importância e a justiça das homenagens prestadas. Ao final, o Presidente da sessão agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião. (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina-MG).

VEREADORES APROVAM PEDIDO PARA CONGELAMENTO DO VALOR DO IPTU PARA 2022.

                                           VEREADOR BERNARDO GUEDES
 

Autor da proposição, Bernardo Guedes defendeu que esta medida pode auxiliar na retomada do desenvolvimento econômico do município, que foi afetado pela pandemia de Covid-19.

A Câmara Municipal de Leopoldina aprovou proposição, de autoria do vereador Bernardo Guedes (PDT), sugerindo ao Poder Executivo o congelamento do valor do IPTU para o ano de 2022. A indicação foi apreciada na reunião ordinária realizada no dia 14 de dezembro de 2021 e recebeu aprovação unânime.

A Indicação nº 981 propôs ao Executivo que não seja reajustado o IPTU de 2022, mantendo o valor praticado em 2021. Na sua justificativa, Bernardo Guedes afirmou que esta medida será uma forma de amenizar os reflexos da pandemia para os leopoldinenses, buscando promover então a retomada do desenvolvimento econômico do município.

Durante a discussão da proposição, diversos vereadores registraram pronunciamentos de apoio à indicação que foi subscrita por Rogério Campos Machado, Ivan Nogueira, Gilmar Pimentel, Carlos André, Maria Inês, José do Carmo Fófano, José Augusto Cabral, Julius Cezar, Vinícius Queijinho, Rodrigo Pimentel, Valdilúcio Malaquias e Alexandre Badaró.

Após aprovação, a indicação seguiu para análise do Chefe do Poder Executivo.

(Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina-MG).

DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ANDRÉ, CÂMARA APROVA CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO DIABETES.

                                               VEREADOR CARLOS ANDRÉ
 

Carlos André, autor do projeto, destacou que um dos objetivos é apoiar, informar e conscientizar as pessoas a respeito do diabetes, suas características, prevenção e tratamento.

Com o objetivo de orientar a população acerca do diabetes, promovendo o acesso à informação e à conscientização sobre esta doença, a Câmara Municipal de Leopoldina aprovou projeto de lei que cria a Semana de Prevenção e Combate ao Diabetes no município. A matéria foi apreciada na reunião ordinária realizada no dia 06 de dezembro e foi apresentada pelo vereador Carlos André (PSD).

O PL 99/2021 determina que a semana será realizada anualmente, na terceira semana do mês de novembro. Durante o evento, poderão ser realizados debates, palestras, campanhas educativas, entre outras iniciativas que visam atingir seus objetivos, entre os quais, auxiliar no controle do diabetes e demais doenças correlatas, visando à melhoria da qualidade de vida dos pacientes.

As ações a serem desenvolvidas serão incluídas no calendário escolar municipal com o intuito de alertar e educar as crianças, especialmente do Ensino Fundamental, sobre os riscos do diabetes.  

Após as discussões regimentais, o PL 99/2021 foi aprovado por unanimidade.

(Foto ilustrativa disponível na Internet)  

(Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina-MG)