sexta-feira, 29 de novembro de 2019

Escola Estadual Salgado Lima, de Leopoldina -MG é a grande vencedora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal 2019.

A 8ª edição bateu recorde de participações com 331 trabalhos de todo o país.
É de Minas Gerais o Prêmio Nacional de Educação Fiscal de 2019. O Estado e o Fisco estão em festa! 
O Projeto Estudo Sobre a História dos Tributos  a Importância dos Impostos para o Desenvolvimento Social na Contemporaneidade de Leopoldina, cidade da Zona da Mata mineira, foi o mais bem avaliado pela comissão julgadora do Prêmio Nacional de Educação Fiscal e levou o primeiro lugar em noite concorrida, na sede da Afresp, em São Paulo (28/11).

A Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais, Julia Sant'Anna, acompanhou a comitiva da AFFEMG composta pela Diretora-Presidente, Maria Aparecida Meloni Papá, o Diretor da Regional Mata, Astolfo Geraldo de Andrade, a Diretora Social, Rose Laura Lopes, o Diretor Finaceiro-Adjunto, Edir da Silva Martins, e a Diretora Social-Adjunto, Lenivanda Oliveira Miranda Barbosa, na solenidade. 
O projeto vencedor foi desenvolvido por estudantes do 8º ano do Ensino Fundamental, da Escola Estadual Luiz Salgado Lima com a orientação do professor Rodolfo Alves Pereira, que representou a escola na noite de premiação.

Os estudantes participam de inúmeras atividades envolvendo conceitos tributários. Aprendem acerca do destino das verbas públicas, comparam o imposto de renda entre o Brasil e demais países do mundo, crimes fiscais, casos de sonegação fiscal, medidas para evitar a sonegação, além de visita à Câmara dos Vereadores. Ao longo da execução do projeto, foram propostas atividades como exercícios, pesquisa, produção de texto, apresentação de trabalhos pelos alunos na sala de aula e debates sobre casos de corrupção, sonegação fiscal e mau uso das verbas públicas.
Cidadania

A premiação conquistada pelos alunos reconhece, desde 2012, as melhores práticas de educação fiscal e estimula projetos que tratam da importância social dos tributos, da qualidade da aplicação dos recursos em benefício da sociedade. www.premioeducacaofiscal.org.br
Esta oitava edição bateu recorde de participações com 331 trabalhos de todo o país (216 escolas, 85 instituições, 18 reportagens e 12 projetos de tecnologia).

Quem apoia 
O Prêmio conta o patrocínio do Banco de Brasília (BRB), do Sindifisco Nacional, da Unafisco Nacional, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), com a parceria


da Secretaria da Receita Federal do Brasil, do Tesouro Nacional, da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), dos Ministérios da Economia e da Educação, dos Grupos Estaduais de Educação Fiscal (Gefes), da Brascom, entre outras.

AFFEMG acreditou no potencial dessa turma desde o primeiro momento e parabeniza toda comunidade escolar pela criação deste trabalho tão importante!






terça-feira, 19 de novembro de 2019

VEREADORES SOLICITAM INCLUSÃO DE CEP NAS PLACAS DE RUAS DE LEOPOLDINA.

Código de Endereçamento Postal (CEP) e nome da rua são as informações que deverão constar das novas placas sugeridas pelos vereadores para instalação em Leopoldina.

Em recente reunião ordinária, a Câmara Municipal de Leopoldina aprovou proposição sugerindo a colocação de novas placas indicativas de denominações dos logradouros públicos, incluindo o CEP – Código de Endereçamento Postal - da rua, avenida ou bairro.
A iniciativa foi dos vereadores Ivan Nogueira e Pastor Darci José Portella e objetiva adequar o município à nova realidade já que, desde 04 de novembro, a área urbana de Leopoldina está contando com CEPs específicos para seus logradouros.
Os parlamentares acreditam que tal medida favorecerá a todos que transitam pelos bairros, auxiliando na busca por um endereço, na entrega de mercadorias e correspondências pelos correios, citações, intimações, pedidos de socorro médico, entre outros.
Atualmente o CEP se tornou uma ferramenta de amplo domínio da sociedade, constituindo-se na principal referência nos cadastros de endereços em vendas pela Internet, no comércio, nas concessionárias de serviço público, nos bancos etc.
Após as discussões regimentais, a Indicação nº 337/2019 foi aprovada por unanimidade e recebeu assinaturas de apoio de Rogério Campos Machado, José Augusto Cabral, José Ferraz Rodrigues, Hélio Batista Braga de Castro e Kélvia Raquel. (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina).

VEREADOR ROGÉRIO SUÍNO SOLICITA REFORMA DO AEROPORTO DA VARGEM LINDA

Proposição defende investimentos no Aeroporto da Vargem Linda e sugere que os recursos necessários para a reforma sejam viabilizados através de patrocínio junto às empresas do município.
Recursos para reforma geral do Aeroporto da Vargem Linda. Esta foi a principal finalidade da Indicação nº 341/2019 apresentada e votada durante reunião ordinária da Câmara Municipal de Leopoldina, ocorrida no dia 12 de novembro.
De autoria do vereador Rogério Campos Machado, a proposição solicitou empenho do Poder Executivo no sentido de conseguir patrocínios junto às empresas privadas instaladas no município, objetivando que seja realizada uma reforma geral no Aeroporto da Vargem Linda.
Durante a discussão da matéria, o autor defendeu, além da reforma, a reativação do aeroporto como forma de impulsionar o turismo regional, além de deixar a população amparada em caso de necessidade de transporte aéreo.
Rogério Campos Machado considerou que são necessários os investimentos na reforma do aeródromo, pois sua reativação beneficiaria dezenas de municípios de uma importante região do Estado.
Atualmente o Aeroporto da Vargem Linda encontra-se fechado para pousos e decolagens de aeronaves de pequenos e médios portes por determinação da ANAC- Agência Nacional de Aviação Civil.
Após as discussões regimentais, a Indicação nº 341/2019 foi aprovada por unanimidade e recebeu assinaturas de apoio de José Ferraz Rodrigues, José Augusto Cabral e Hélio Batista Braga de Castro.
(Foto: www.google.com.br) (Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Leopoldina).

LEGISLATIVO DEFENDE ABERTURA DO MERCADO DE TRABALHO PARA CIDADÃOS COM ESCOLARIDADE INCOMPLETA.

Proposição defende que o mercado de trabalho seja mais flexível com trabalhadores com pouca escolaridade, dando oportunidades para esses profissionais numa seleção de emprego.

Durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Leopoldina, ocorrida no dia 11 de novembro, entrou na pauta de discussão uma proposição sugerindo que o mercado de trabalho ofereça oportunidades para os cidadãos que não conseguiram concluir seus estudos.
De autoria do vereador Elvécio de Souza Barbosa, a Indicação nº 333/2019 sugeriu ao Poder Executivo que envie um ofício às empresas que estão oferecendo oportunidades de trabalho no município, cumprimentando-as pela importante colaboração que vêm prestando para o desenvolvimento sócio-econômico de Leopoldina.
Além disso, o parlamentar defendeu que seja solicitada às empresas a oferta de vagas para os cidadãos que não conseguiram concluir seus estudos. Segundo o autor da proposição, atualmente as exigências para ocupar uma vaga de emprego determinam que o candidato tenha concluído o ensino médio.
Durante a discussão da matéria, Elvécio de Souza Barbosa defendeu que muitas pessoas tiveram que abandonar seus estudos pelos mais diversos motivos, entre eles, começar precocemente a trabalhar para ajudar nas despesas da casa. O parlamentar salientou que hoje muitas dessas pessoas são chefes de família, têm a responsabilidade de suprir o sustento da casa, com contas a pagar, mas são preteridas na disputa de uma vaga de emprego em virtude do nível de escolaridade.
Ao concluir sua exposição, o vereador disse esperar que o mercado de trabalho abra suas portas para esta parcela de leopoldinenses, dando-lhes a oportunidade de resgatarem sua auto-estima e, inclusive, sentirem-se motivados a voltar às salas de aula para concluir seus estudos.
Após as discussões regimentais, a Indicação nº 333/2019 foi aprovada por unanimidade e recebeu assinaturas de apoio dos vereadores Rogério Campos Machado, Kélvia Raquel, José Ferraz Rodrigues e Ivan Nogueira.
(Foto ilustrativa: FETRACE.ORG) (Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Leopoldina).

VEREADORES QUEREM INFORMAÇÕES SOBRE ATRASO NA REMOÇÃO DE ROCHA.

Foram aprovados dois requerimentos solicitando informações sobre o trabalho de remoção da rocha e convidando representantes da empresa responsável pelo serviço para prestar esclarecimentos.

A remoção de uma pedra, localizada às margens da rua Omar Resende Peres, que liga os bairros São Cristóvão e Três Cruzes, voltou a ser tema de debate durante sessão ordinária do Legislativo Leopoldinense. O vereador Pastor Darci José Portella apresentou dois requerimentos acerca desse assunto.
O primeiro documento solicitou ao Poder Executivo informações sobre as alterações de prazo de vigência e prazo de execução da remoção da rocha na Rua Omar Resende Peres, tendo em vista as constantes reclamações por parte dos comerciantes das imediações.
O segundo requerimento, direcionado à Presidência do Legislativo, solicitou que fosse formulado um convite ao engenheiro responsável pela empresa Presanger Locação de Equipamentos Ltda, para que comparecesse numa reunião ordinária da Câmara com a finalidade de explicar os motivos do atraso na execução da demolição da rocha e a conseqüente alteração no prazo para execução dos serviços.
Ao justificar sua iniciativa, o parlamentar informou que o atraso na conclusão dos serviços vem causando prejuízo às empresas localizadas nas imediações. Segundo ele, uma dessas empresas teve de transferir equipamentos para um outro local, visto que chegou a ser atingida por fragmentos da rocha.
O vereador comentou também que outro motivo de constantes reclamações é a interdição da rua Omar Resende Peres, que serve de ligação entre os Bairros São Cristóvão e Três Cruzes, pois os moradores estão impedidos de trafegarem pelo local.
Após as discussões regimentais, os Requerimentos 041 e 129/2019 foram aprovados por unanimidade e receberam assinaturas de apoio dos vereadores Kélvia Raquel, Ivan Nogueira, Rogério Campos Machado, José Augusto Cabral, Elvécio de Souza Barbosa, José Ferraz Rodrigues e Hélio Batista Barbosa de Castro. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Leopoldina).

terça-feira, 12 de novembro de 2019

Loja MADEIRAS POCRANE é inaugurada na Vila Domingos Lopes m Cataguases.


Com matriz em Leopoldina, loja chega a Cataguases atuando em um segmento da construção civil.


Uma nova opção em produtos para a sua casa e empresa acaba de chegar em Cataguases. Foi inaugurada na manhã desta segunda-feira, 11 de novembro, a Madeiras Pocrane, loja que vende materiais de construção voltada para a fase de acabamento da obra, bem como ferramentas, abrasivos, portas e janelas, lustres e luminárias, além de telas que são produzidas na fábrica do mesmo proprietário, Moacir Pereira, também sediada em Leopoldina, e muito mais.

A loja foi criada há 25 anos naquela cidade e chega a Cataguases dentro de seu projeto de expansão, conforme explica Moacir Pereira, em entrevista que você vai assistir em vídeo ao final da matéria. Em Cataguases, a ampla e moderna loja está instalada à Rua Leopoldo Murgel, 89E, na Vila Domingos Lopes, e funciona de segunda a sexta-feira, das 7h30min às 17h30min e aos sábados até às 12h30min, conforme informa Moacir. Inicialmente com dois funcionários, a empresa pretende se expandir trabalhando com produtos de qualidade, preço competitivo e facilidade de pagamento por meio de cartão de crédito, revela Moacir.











Ele disse que escolheu Cataguases para abrir sua filial devido ao histórico da cidade que oferece sempre condições favoráveis ao crescimento, possui grandes empresas e está próxima de Leopoldina. “Aqui em nossa loja o cliente vai encontrar grande variedade de produtos e o que procura para sua casa, empresa, chácara ou sítio. É só dar uma passada por aqui antes de comprar para conferir toda a nossa linha de produtos e preços e o nosso atendimento personalizado”, comentou. Moacir também revelou que a loja faz entrega em domicílio e espera poder contribuir – com esta sua iniciativa – para o desenvolvimento do município. (Fonte: Site do Marcelo Lopes).


sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Em um ano, Prefeitura de Leopoldina pagará dois milhões, duzentos e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos, para coleta e transporte de lixo.


O prefeito de Leopoldina, Dr. José Roberto de Oliveira, assinou no dia 16 de outubro de 2019, o contrato/convênio nº 15, com o fornecedor Carlos Renato Clementino Rocha-Epp, - LIMPURB- no valor total de R$ 2.208.497,94 (dois milhões, duzentos e oito mil, quatrocentos e noventa e sete reais e noventa e quatro centavos), com início previsto para sábado, dia 09 de novembro de 2019, e término para o dia 09 de novembro de 2020, sendo que este contrato convênio, tem como objeto a “Contratação de empresa especializada, regime de execução indireta empreitada, a preço unitário para prestação de serviços dos itens relacionados do Município de Leopoldina, conforme termo de referência em anexo, durante o prazo de 12(doze) meses.’ Os valores do contrato, referem-se a R$ 1.579.078,91 (hum milhão, quinhentos e setenta e nove mil, setenta e oito reais e noventa e um centavos), para coleta domiciliar e comercial. Já o valor de R$ 629.419,03 (seiscentos e vinte e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e três (centavos), refere-se a prestação de serviço de transporte de resíduos, totalizando o valor acima citado. A empresa Carlos Renato Clementino Rocha, cujo nome fantasia é LIMPURB, tem sede em Belo Horizonte e foi aberta no dia 07 de dezembro de 2018, com capital social de  R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). A empresa foi vencedora do processo licitatório nº 354, concorrência CP 000119.
Atividade da empresa:


38.11-4-00 - Coleta de resíduos não-perigosos
Esta atividade compreende:
- a coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica, urbana ou industrial por meio de lixeiras, veículos, caçambas, etc.
- a coleta de materiais recuperáveis
- a coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas
- a coleta de entulhos e refugos de obras e de demolições
- a operação de estações de transferência de resíduos não-perigosos, que são unidades responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros e lixões.
Descritores da atividade:
Coleta, remoção e transporte entulho, Gestão de estações de transferência de lixo, Coleta de entulhos e refugos de obras e demolições, Coleta de resíduos não-perigosos de origem urbana através de lixeiras, veículos ou caçambas, Coleta de materiais recuperáveis, Retirada de entulhos após o término das obras, Serviços de coleta e transporte de lixo urbano, Serviços de limpeza urbana, exceto gestão de aterros sanitários, Coleta de resíduos não-perigosos de origem industrial através de lixeiras, veículos ou caçambas, Operação de estações de transferência de resíduos não-perigosos, responsáveis pelo armazenamento temporário e a transferência definitiva de resíduos não-perigosos para os aterros sanitários ou lixões, Serviços de remoção de lixo urbano, Coleta de resíduos em pequenas lixeiras públicas, Coleta de resíduos não-perigosos de origem doméstica através de lixeiras, veículos ou caçambas.


A MESMA NOVELA DE LEOPOLDINA: Hospital anuncia que vai entregar Pronto-Socorro à Prefeitura de Cataguases.

Entre outros motivos, hospital estaria enfrentando dificuldades para contratar médicos.


O Hospital de Cataguases vai devolver ao município o Pronto-Socorro. A comunicação ocorreu nesta segunda-feira, 04 de novembro, por meio de uma Notificação Extrajudicial destinada a Prefeitura de Cataguases, Secretaria Municipal de Saúde, Gerência Regional de Saúde, Secretaria Regional de Saúde em Juiz de Fora e Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência (RUE). A conclusão do processo deve acontecer no dia 04 de fevereiro de 2020 quando está previsto o município voltar a realizar este serviço. O prazo de noventa dias de carência foi definido pela direção daquela instituição como sendo razoável para que o município possa se organizar para prestar o serviço à população. Até lá o Pronto-Socorro vai continuar funcionando normalmente, informa Rafael Vilela Andrade, advogado do hospital.
Para tomar esta decisão a Provedoria do Hospital levou em consideração as dificuldades que vem enfrentando para prestar o serviço dentro dos indicadores pactuados e contratados conforme Resolução SES/MG nº 6.713 de 17/04/2019, entre outras. Na referida Notificação Extrajudicial também afirma não existir “qualquer possibilidade de adequação a curto prazo, no que diz respeito a escala médica com cumprimento integral devido à indisponibilidade de profissionais médicos especialistas para os plantões de 24 horas, sete dias por semana.” O documento também afirma que o Hospital vem “buscando a regularização e atualização dos valores há um bom tempo, a fim de se alcançar o equilíbrio econômico-financeiro do Convênio para a continuidade da prestação do serviço público de saúde, mas que no momento a notificação se restringe à falta de profissionais em toda região a qual vem comprometendo o cumprimento do contrato”, afirma o texto.
Outra novidade na Notificação Extrajudicial é a revelação de que o Hospital de Cataguases oficiou o Comitê Gestor da Rede de Urgência e Emergência, também no dia 04/11, o desejo de transferência para Hospital Nível III, deixando assim o status nível II. O texto reforça que o serviço de pronto-socorro é de responsabilidade do município e, portanto, aquela Santa Casa continuará inserida na rede para atenção básica. Por fim, a Notificação informa que para a continuação da prestação de Serviço do Pronto-Socorro até 04 de fevereiro de 2020 “o termo de cooperação entre os municípios deverá ser aditado até esta data”, finaliza. (Fonte: Site do Marcelo Lopes).

Cataguases: Ricardo Dias critica postura do prefeito sobre obras em campos de futebol.

Ele reclamou que Willian omitiu seu nome como responsável pela obtenção dos recursos.

O presidente da Câmara Municipal de Cataguases, vereador Ricardo Dias, usou a Tribuna daquela Casa na sessão desta terça-feira, 05 de novembro, para, como ele mesmo definiu, “fazer justiça com os fatos”. Ele se referia à forma como o Executivo divulgou a liberação de recursos para a reforma e construção de campos de futebol em bairros e distritos do município. Ricardo não escondeu sua mágoa pelo fato de seu nome não ter sido citado na referida divulgação, nem tampouco o da Câmara Municipal, pois, conforme assegurou, ambas participações teriam sido “essenciais” para a realização da obra.
De acordo com Ricardo Dias, o recurso para as obras de construção e reforma em campos de futebol nos bairros e Distritos de Cataguases foi conseguido por ele em 2014 junto ao deputado federal Leonardo Quintão e com o também deputado federal Wadson Ribeiro, quando era Secretário Municipal de Esportes. Aquele vereador apresentou documentos comprovando que foram contratados à época R$ 1.051.667,78 (contrato nº 01014694-27) tendo sido repassada quantia de R$ 975 mil e liberado R$ 511.115,00, por meio de Leonardo Quintão, e outra verba por intermédio de Wadson Ribeiro de R$ 770.555,09 (contrato nº 01005940-41) com repasse de R$ 750 mil e liberação de R$ 384.324,70.
Parte das obras foi concluída ainda na gestão de Ricardo Dias como Secretário de Esportes de Cataguases. Recentemente, a Prefeitura retomou o serviço após reativar os dois convênios. Foi aí que o prefeito Willian Lobo de Almeida utilizou as redes sociais para anunciar a retomada das obras sem citar que ambos recursos foram obtidos pelo Vereador Ricardo Dias. Além disso, conforme denunciou aquele vereador na Tribuna, o Chefe do Executivo não agradeceu à Câmara por ter atendido um pedido seu de devolver quase vinte mil reais à Prefeitura para completar o valor da contrapartida que o município precisava dar para a realização destas obras. “Estou triste com esta situação, mas temos esperança de que dias melhores virão com administradores voltados ao bem comum”, finalizou. (Fonte: Site do Marcelo Lopes). 

Prefeito de Cataguases Willian Lobo é contra extinção de municípios.

Ele falou com exclusividade sobre o assunto em vídeo feito em seu gabinete.


O prefeito de Cataguases Willian Lobo de Almeida criticou a proposta do presidente Jair Bolsonaro de extinguir municípios de pequeno porte que se integrariam a municípios maiores. Ele falou sobre o assunto nesta quarta-feira, 06 de novembro, em seu gabinete, em entrevista em vídeo concedida ao jornalista Marcelo Lopes, que edita este site. De acordo com o projeto enviado ao Congresso Nacional, Cataguases passaria a administrar também Itamarati de Minas e Santana de Cataguases. Na opinião do prefeito, essa propositura vai trazer mais problemas a Cataguases e agravar várias situações, principalmente a de transportes de pessoas entre aqueles municípios até aqui já que teriam que resolver todos os seus problemas na sede do novo  município a que passaram a pertencer.
Para Willian a alteração trará dificuldades para servidores municipais e a população envolvida que será afetada em serviços como Educação e Saúde, principalmente, além de afetar também os cofres municipais porque, conforme salientou, “ainda não sabemos como será o aporte financeiro para os municípios que possivelmente vão assumir outros menores, no nosso caso, Itamarati de Minas e Santana de Cataguases, caso a proposta seja aprovada no Congresso”, disse.

(Fonte: Site do Marcelo Lopes).

Doctum promoverá evento na Praça.


A Faculdade Doctum de Leopoldina promoverá seu Ateliê Técnico-Científico, neste sábado (09/11), na Praça Félix Martins, a partir das 9 horas.

Trata-se de um evento de extensão da rede de ensino Doctum, em que os alunos dos cursos presenciais de Direito e Administração apresentarão os frutos de seus trabalhos científicos realizados em seus respectivos cursos.

Segundo o Diretor Geral da Doctum Leopoldina, Prof. Rodrigo Pimentel, será uma oportunidade para a sociedade leopoldinense conhecer as discussões e os trabalhos realizados pelos alunos da instituição, sob a orientação do qualificado corpo docente, destacando a importância dessa relação entre as comunidades acadêmica e local. 

Concomitantemente às apresentações, a faculdade terá um stand para ampla divulgação dos seus cursos, processos seletivos e informações sobre matrículas para o próximo ano. No local serão oferecidos ainda à população, gratuitamente, pipoca, algodão doce e brindes institucionais.

A partir de 2020, a Doctum Leopoldina oferecerá, além dos cursos presenciais de Direito e Administração, os cursos de Educação Fisica, Ciências Contábeis e Pedagogia (estes três últimos na modalidade semipresencial), bem como diversos cursos de graduação e pós-graduação na modalidade EaD (a distância).


quinta-feira, 7 de novembro de 2019

Ministério Público investiga eleição para o Conselho Tutelar de Itamarati de Minas.

Duas candidatas afirmam ter ocorrido fraude no pleito como transporte irregular de eleitores.

Atualizado em 07/11/2019 às 11:21
O Ministério Público da Comarca de Cataguases, através do Promotor de Justiça Gustavo Garcia Araújo, baixou Portaria MPMG-0153.19.000441-3, para investigar denúncias de possíveis irregularidades na eleição dos membros para o Conselho Tutelar de Itamarati de Minas. O pleito aconteceu em todo o país no dia 06 de outubro último e duas pessoas que participaram do processo eletivo daquela cidade afirmam que houve fraude e desobediência à legislação, inclusive, com transporte irregular de eleitores.
A denúncia foi feita ao Ministério Público por Elizângela de Oliveira Santos Moreira e Ranielle de Souza Pires. Elas também entraram com recurso administrativo junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) que foi julgado improcedente, e afirmam terem procurado sem sucesso a Câmara Municipal para apresentar a denúncia e, assim, anular o resultado que, supostamente, teria beneficiado o candidato suspeito de ter fraudado o pleito. Até agora, elas conseguiram apenas que o presidente do Legislativo recebesse a denúncia, afirmou Elizângela. “Foi por isso que resolvemos procurar o Ministério Público que agora vai apurar nossa denúncia”, afirmou.
Ela também assegura que a possível irregularidade foi gravada por câmeras de segurança existentes na Escola Municipal Pedro Furtado (foto em destaque acima), onde aconteceu a votação. “Porém, desde que denunciamos a fraude não nos permitiram ver a gravação apesar de terem nos garantido que teríamos este acesso”, disse Elizângela. Ela suspeita até que “este vídeo não exista mais”, completou. De acordo ainda com ela, as imagens mostrariam pessoas conhecidas da cidade e “ocupantes de cargos importantes”, levando eleitores até à escola para votarem, pelo que acredita, em uma determinada candidata.
A reportagem do Site do Marcelo Lopes, procurou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jorgiane Salum Rodrigues, para falar sobre o assunto. Em resposta ao questionamento, aquele órgão enviou ao Site uma nota que diz o seguinte: “O CMDCA por sua presidente informa que nenhuma irregularidade foi constatada na realização do certame. Da mesma maneira ainda não foi recebido pelo CMDCA nenhuma intimação oriunda do Ministério Público. Tão logo aconteça a intimação irá prestar os esclarecimentos necessários ao órgão Ministerial.”
(Fonte: Site do Marcelo lopes).

PROPRIETÁRIO DA VIAÇÃO LEOPOLDINENSE É CONVIDADO A PRESTAR ESCLARECIMENTOS AOS VEREADORES.

Waldir Antônio Teixeira foi convidado a comparecer na reunião da Câmara para fazer esclarecimentos sobre os serviços de transporte coletivo urbano prestados em Leopoldina.

O Legislativo Leopoldinense aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta terça-feira (05), requerimento solicitando que seja encaminhado ofício ao responsável pela empresa concessionária de transporte coletivo urbano no município, convidando-o a comparecer à sessão ordinária que será realizada no dia 19 de novembro, às 18h15min.
Segundo o vereador Rogério Campos Machado, autor da proposição, o convite ao Sr. Waldir Antônio Teixeira tem a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os serviços de transporte coletivo urbano prestados em Leopoldina pela Viação Leopoldinense.
O parlamentar salientou que será uma boa oportunidade para conversar sobre as condições da frota, manutenção dos veículos e outros assuntos de interesse dos usuários do transporte coletivo que, recentemente, utilizaram as redes sociais para reclamar da empresa.
Após as discussões regimentais, o Requerimento nº 039/2019 foi aprovado por unanimidade.
NOTA: Em virtude de compromissos já assumidos anteriormente, Waldir Antônio Teixeira, responsável pela empresa concessionária do transporte coletivo urbano de Leopoldina, solicitou antecipação de sua participação na reunião da Câmara para a próxima segunda-feira, dia 11. A presidência do Legislativo entendeu as alegações apresentadas e confirmou a participação do empresário na próxima reunião ordinária (11.11), às 18h15min.
(Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina).

VEREADOR WALDAIR COSTA DEFENDE ISENÇÃO DE ISSQN A PORTADORES DE CÂNCER

A proposição sugere que, para ter direito ao benefício, os cidadãos deverão preencher o requerimento de isenção, apresentando atestado médico, comprovante de renda, além de documentos de identificação pessoal.

Durante reunião da Câmara Municipal de Leopoldina, ocorrida nesta segunda-feira (04.11), os parlamentares aprovaram indicação propondo a isenção do ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza a pessoas portadoras de neoplasia (tumor maligno) e que tenham renda mensal não superior a um salário mínimo e meio.
De autoria do vereador Waldair Barbosa Costa, a Indicação nº 320/2019 sugeriu ao Executivo a elaboração de um projeto de lei com esta finalidade, nos mesmos moldes da Lei 4199/2014 que concede isenção de IPTU a esse mesmo grupo de pessoas.
O autor da proposição defendeu que o requerimento de isenção seja efetivado a cada exercício financeiro, em formulário próprio, devidamente instruído com os seguintes documentos: atestado médico do ano em curso; declaração firmada pelo requerente; comprovante de renda do requerente; documentos de identificação pessoal.
Ao justificar sua iniciativa, Waldair Barbosa Costa explicou que a finalidade é auxiliar os portadores de neoplasia maligna em suas despesas financeiras, já que sua renda mensal é baixa. Ele esclareceu que sua propositura não se configura como renúncia de receita fiscal e afirmou que a medida, caso seja adotada pelo município, terá grande alcance social e humano.
Após as discussões regimentais, a Indicação nº 320/2019 foi aprovada por unanimidade, sendo encaminhada ao Poder Executivo que analisará a viabilidade de colocar em prática tal proposta.
(Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina).

Pagamento do 13° de servidores de MG pode ficar para 2020.

Previsão do secretário Otto Levy é que o atraso ocorrerá se a Assembleia não aprovar o projeto do nióbio até semana que vem.

O secretário de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Otto Levy, admitiu na manhã desta quinta-feira (7) que o pagamento do 13º salário dos cerca de 600 mil servidores pode 'atrasar' e ficar para o ano que vem. De acordo com ele, isso vai ocorrer se a Assembléia Legislativa não aprovar o projeto que permite antecipar recursos do nióbio até a próxima quinta-feira, dia 14.

O prazo, que dá exatamente um semana para a Assembléia concluir a votação, segundo o secretário é necessário para cumprir o cronograma previsto inicialmente, de pagar em parcela única o benefício natalino no dia 21 de dezembro. "Se não for aprovado a tempo sem dúvida alguma o 13° pode atrasar", afirmou. Questionado se o pagamento poderia ficar para o ano que vem, respondeu que "talvez".


Segundo o secretário, a aprovação até o dia 14 é necessária porque o estado levará pelo menos quatro semanas para concluir a operação, que dependerá, entre outros fatores do funcionamento da bolsa de valores. "Por isso gostaria que fosse aprovado até o dia 14, mas respeitamos o tempo da Assembleia", disse.
Segundo Levy, o leilão dos direitos dos créditos do nióbio da Codemig será feito na bolsa. O estado já tem interessados em comprar os cerca de R$ 4,5 bilhões de royalties recebíveis até 2032, mas depende da aprovação de uma autorização por parte da ALMG para levar o processo adiante.

 Para facilitar a aprovação, Otto Levy afirmou que vai enviar as informações pedidas pelos deputados estaduais em dois requerimentos ainda nesta quinta-feira. Os parlamentares exigiram que o governo informe os números da operação e os valores necessários para pagar o 13° e para acabar com o parcelamento. Também querem uma carta do governador Romeu Zema (Novo) garantindo que usará o recurso para pagar o benefício natalino dos servidores.

A tramitação do projeto sofreu um revés nessa quarta-feira, quando os deputados aprovaram outro requerimento que obriga o texto a passar por mais uma comissão: a de Minas e Energia. Além desta extra, falta o texto ser apreciado na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

A expectativa da base de governo é que o texto passe pelas duas comissões na semana que vem e chegue ao plenário a tempo de se votado no dia 14, mesmo com o prazo curto.

quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Câmara Municipal aprovou por unanimidade projeto de Lei que “Dá denominação de Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL, à Sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina.”


A Câmara Municipal de Leopoldina aprovou por unanimidade, na reunião ordinária do dia 05 de novembro de 2019, terça-feira, o Projeto de Lei nº 49/2019, que “Dá denominação de Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL, à Sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina.”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. Diz o Projeto de Lei: Artigo 1º: Dá denominação de Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL, à Sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina. Artigo 2º : esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Artigo 3º: Revogam-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Leopoldina, Minas Gerais, 04 de novembro de 2019. José Roberto de Oliveira. Prefeito Municipal. 

Mensagem/Justificativa ao Projeto de Lei nº 49/2019.

Senhor Presidente,

Senhores Vereadores, Senhora Vereadora.

Com os cordiais cumprimentos, sirvo-me do presente para encaminhar a esta Augusta Casa Legislativa, o Projeto de Lei em epígrafe, que “Dá denominação de Vice-Prefeito MÁRCIO HENRIQUE ALVARENGA PIMENTEL – MARCINHO PIMENTEL, à sala de Projeção, localizada no Centro Cultural Mauro de Almeida Pereira, no Município de Leopoldina.”
Marcinho Pimentel nasceu no dia 14 de março de 1.960, era arquiteto e advogado, tendo sido presidente do SINSERPU – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Leopoldina e do Rotary Clube de Leopoldina. Era filho do ex-prefeito Wilson Pimentel e de Maria Aparecida Alvarenga Pimentel, falecida aos 86 anos, no dia 8 de outubro de 2017. Era casado com Juliane Ferraz Salomão Pimentel, com quem teve os filhos Aline, Marina e Cristiano.

Nos anos em que esteve frente ao sindicato, Marcinho implementou um modelo de atuação sindical, combativo quando o assunto era a luta pelos direitos da categoria e ao mesmo tempo assistencial, quando se fazia necessário atender o trabalhador nos pontos em que se fazia necessário como acesso a saúde, lazer, alimentação, etc.

Foi no comando dele, que o sindicato conseguiu junto ao governo municipal um dos principais benefícios que os trabalhadores da Prefeitura têm, que é o auxílio-alimentação.
Um político nato, uma pessoa de fácil diálogo, bom negociador, dono de um coração muito solidário, humanista, tinha respeito e carinho com todos.

Dentro do meio sindical, mesmo não estando mais frente a um sindicato, sempre foi muito querido e respeitado, pois fez parte em 2009, da equipe que fundou a mais atuante Federação dos Servidores Municipais do Estado de Minas Gerais, a FESERP-MG, com sede em Belo Horizonte e em Juiz de Fora/MG.

Em 2006, foi candidato a deputado estadual pelo PP – Partido Progressista, ficando com a primeira suplência. Em 2011, então filiado ao PC do B, assumiu por trinta dias o cargo no lugar do deputado Gil Pereira (PP). Marcinho foi por algumas vezes candidato a prefeito e vice-prefeito em nosso querido município de Leopoldina/MG.

Mas somente nas eleições de 2016, concorrendo ao cargo de vice-prefeito, juntamente com José Roberto de Oliveira, candidato a prefeito, foram eleitos com 15.004 votos, tornando vice-prefeito do Município de Leopoldina.

Infelizmente, o nosso amigo e vice-prefeito Marcinho Pimentel, precocemente, aos 57 anos, veio a falecer no dia 21 de outubro de 2017, vítima de infarto, após sentir-se mal durante evento de inauguração no distrito de Ribeiro Junqueira.

Dados os esclarecimentos acima, espero poder contar com a compreensão e aquiescência dos dignos Edis, para podermos lembrar com carinho e respeito, deste nosso vice-prefeito, que apesar do pouco tempo, assumindo o cargo, tanto lutou e batalhou, juntamente com a nossa administração para o povo Leopoldinense. Desta forma, gostaríamos de contar com a aprovação por unanimidade desta propositura, colocando-me à disposição para qualquer informação adicional que se faça necessária.

Devido ao mérito da proposição e a necessidade de encaminhar esta autorização legislativa o quanto antes, é que solicito desta Augusta Casa Legislativa, a constituição de uma Comissão Especial na forma regimental. Certo em poder contar com o apoio desta Edilidade na aprovação da presente proposição, renovo os votos de consideração e estima. Atenciosamente, José Roberto de Oliveira – Prefeito Municipal


Saiba mais sobre Márcio Pimentel

Márcio Henrique Alvarenga Pimentel, nasceu em 14 de março de 1960 no distrito de Ribeiro Junqueira, em Leopoldina/MG, filho do saudoso ex-prefeito Wilson Pimentel e de  Maria Aparecida Alvarenga Pimentel. Formou-se em Arquitetura em 1982, se especializando logo em seguida em Planejamento Urbano e Regional, trabalhando nesta área por um longo período, chegando, em 1986, a ser nomeado Secretário Municipal de Habitação de Volta Redonda/RJ, onde também atuava como empresário do setor moveleiro, confeccionando móveis de design próprio e exclusivo, fornecendo inclusive para cenários de novelas da Rede Globo. Casou-se em 1992, com Juliane Ferraz Salomão Pimentel, filha do conceituado médico Dr. Abdo Cristiano Salomão e de Gislene Ferraz Salomão. Desta união, nasceram três filhos: Alinne Salomão Pimentel com 15 anos, Marina Salomão Pimentel, com 11 anos e Cristiano Salomão Pimentel, com 9anos. Em 1995, retornou à Leopoldina, atuando como empresário da construção civil, lançando diversos empreendimentos imobiliários na região, gerando empregos, investindo e acreditando no potencial de Leopoldina. Em 1999, através de concurso público, ingressou como arquiteto na Prefeitura Municipal de Leopoldina, sendo eleito em julho/2003, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos (SINSERPU) de Leopoldina, cargo este que foi reeleito e continua a exercê-lo até a presente data, bem como, os cargos de diretor regional da Federação dos Servidores Públicos Municipais e Estaduais de Minas Gerais (FESEMPRE), conselheiro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Leopoldina, 2º protocolo do Rotary Clube de Leopoldina e secretário de assuntos do servidor público da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) de Minas Gerais. Em 2006, formou-se em Direito, especializando-se logo em seguida em Direito Público. Em 2006 foi candidato a deputado estadual pelo PP e em 2008 candidato a prefeito de Leopoldina, também pelo PP, tendo como candidato a vice-prefeito o então vereador Cabo Lúcio. Na ocasião, disputou com Zé Newton, que teve como candidato a vice-prefeito, Dr. Marco Antônio, e Bené Guedes, que foi eleito prefeito, sendo o seu vice, João Ricardo. Em 2010, foi candidato a deputado estadual  pelo PC do B, obtendo em Leopoldina, 10.057 votos em Leopoldina, num total de 12.621 votos em todo o Estado de Minas Gerais. Em 2012, foi novamente candidato a Prefeito de Leopoldina, tendo como candidato a vice-prefeito, o médico Dr. Marco Antônio, obtendo 13.620 votos. Também disputaram, Roberto bretãs, que obteve 1.232 votos, e José Roberto de Oliveira, que foi eleito na ocasião, com 15.586 votos. Nas eleições de 2016, foi eleito vice-prefeito, na chapa do atual prefeito José Roberto de Oliveira. Era público e notório, que Márcio Pimentel pretendia disputar novamente a prefeitura de Leopoldina, nas eleições municipais de 2020.

Um vazio na política leopoldinense
Cargo de Vice-Prefeito fica vago até o fim do mandato.

Não há dúvidas, de que com a morte repentina do vice-prefeito Márcio Pimentel, aos 57 anos, vítima de infarto fulminante, ocorrida no dia 21 de outubro de 2017, há um vazio na política local. Márcio Pimentel ocupava o cargo de vice-prefeito, sem esconder o seu desejo de disputar a eleição para prefeito no ano de 2020. Já vinha se preparando para isso, e todos sabem e ele não escondia de ninguém este desejo. Por já ter sido candidato a prefeito por duas vezes, a vice- prefeito duas vezes e por ter sido candidato a deputado estadual, era um nome eleitoralmente conhecido. Constantemente comparecia em todos os eventos, reuniões e encontros, os quais era convidado. Grandes nomes da política leopoldinense, a princípio, não disputarão o cargo de prefeito em 2020, como Bené Guedes, Márcio Freire e o atual prefeito José Roberto de Oliveira, que por força da lei, não poderá ser candidato a reeleição. Brenio Coli,candidato a prefeito nas últimas eleições, vem comentando para alguns correligionários, que não deve mais se candidatar, mas esta situação poderá ser mudada. A eleição municipal ocorrerá em outubro de 2020, como diz o ditado, muita água correrá debaixo da ponte, mas hoje é difícil, no meio político, prever quem poderá ser o próximo prefeito da cidade. Poderá ser alguém que esteja no meio político? Ou algum nome novo, que poderá se candidatar pela primeira vez? Fato é, que com a morte de Márcio Pimentel, todo cenário político de Leopoldina mudou e não há como prever o que poderá acontecer. Muitos cidadãos perguntam quem ocupará o cargo de vice-prefeito, até 31 de dezembro de 2020, com a morte de Márcio Pimentel. De acordo com a lei, o vice-prefeito não tem função executiva dentro da administração municipal, a não ser quando substitui oficialmente o prefeito, e como manda a lei, o cargo de vice-prefeito ficará vago até o término deste mandato. Caso haja necessidade do prefeito se afastar por algum motivo, o primeiro na linha sucessória é o Presidente da Câmara, sendo hoje o vereador Darci José Portella. No dia 1º de janeiro de 2019, a Câmara elegerá seu novo Presidente, para administrar a Casa Legislativa por dois anos, até o dia 31 de dezembro de 2020, e o sucessor do Presidente Darci Portella, passará a ser o substituto do prefeito municipal neste período, caso haja necessidade. (Texto publicado na edição do Jornal O PROGRESSO, nº 075, do dia 3 de novembro de 2017).