Projeto foi aprovado por unanimidade. Ele declarou ser apaixonado pela
cidade.
A
Câmara Municipal de Leopoldina aprovou por unanimidade, na reunião ordinária do
dia 16 de Agosto de 2021, o Projeto de Resolução nº 07/2021, de
autoria do vereador Rogério Campos Machado, (PSC), que “Confere o
Título de Cidadão Honorário Leopoldinense ao Desembargador Jair José Varão
Pinto Júnior”, em virtude dos relevantes serviços prestados ao Município de
Leopoldina. Dr. Jair Varão, prestou serviços na Comarca de Leopoldina, de 01 de
agosto de 1.992, até o dia 29 de abril de 1993, onde foi Juiz de Direito
Titular da Primeira Vara, Diretor do Foro e Juiz Eleitoral. Até os dias de
hoje, Dr. Jair Varão não esqueceu a cidade, guardando em sua mente e coração,
excelentes recordações. Em recente entrevista ao Programa Haroldo em Notícias,
levado ao ar pela Rádio Jornal AM, apresentado por Haroldo Campos Crespo, o
hoje desembargador Dr. Jair Varão, afirmou que Leopoldina é um município o qual
ele gosta muito, é a Athenas da Zona da Mata e que a população da cidade é que
faz ela ser maravilhosa, além de ter uma localização privilegiada, sendo para
ele muito especial. Passados 30 anos que atuou na cidade, Dr. Jair Varão
afirmou: “Sou apaixonado por Leopoldina
e a defendo e a observo. Não posso me meter na vida da cidade, mas posso fazer
o que for possível para ajudar. Fui Juiz Eleitoral da Comarca de Leopoldina,
trabalhamos em uma apuração de uma eleição municipal que ocorreu no Clube do
Moinho e na época apuramos os resultados de Leopoldina e Recreio e naquela
ocasião, esta apuração transcorreu normalmente, em clima de paz, sendo que os
candidatos sempre se comportaram muito bem. Eu tinha 29 anos e tudo funcionou
muito bem e tenho excelentes recordações desta população educada, trabalhadora,
acolhedora e ordeira. Recentemente, tive que ir a Muriaé e como sempre que faço
quando estou próximo, vou até Leopoldina. Dei uma volta, fui até a Catedral,
rodei de carro na cidade por mais de uma hora e isso preenche o meu coração,
pois este município é tão bonito, bem cuidado e sempre fui muito bem acolhido,
bem tratado e servido por todos. Agradeço o carinho, a gentileza e a bondade, é
uma grande honra receber o Título de Cidadão Leopoldinense, que ficará
eternamente guardado na minha mente e no meu coração. Muito obrigado.”
Saiba mais sobre o
Desembargador Dr. Jair José Varão
Pinto Júnior
DATA
DE NASCIMENTO
06/02/1962
LOCAL
DE NASCIMENTO
Rio
de Janeiro - RJ
FILIAÇÃO
Jair
José Varão Pinto
Mathilde
Germine Pinto
DATA
DE ADMISSÃO
14/06/12
FORMAÇÃO
Bacharel em Direito - Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro/MG - 1981/86.
Mestre em Direito Civil - Direito de Empresa com registro no M.E.C. pela Faculdade Milton Campos - Aprovado em 1º lugar tendo sido titulado com nota máxima.
CURRÍCULO
CARGOS
OCUPADOS
NA
MAGISTRATURA
Juiz
de Direito Titular
.Comarca
de Carmo de Minas (Entrância Inicial). - Sul de Minas
Período:04-10-89
Função
:Juiz de Direito Titular, Diretor do Foro e Juiz Eleitoral.
.Comarca
de Cristina (Entrância Inicial). - Sul de Minas
Período:
14-12-89 a 26/03/93
Função:
Juiz Substituto, Diretor do Foro e Juiz Eleitoral.
.Comarca
de São Lourenço (Entrância Intermediária) - Sul de Minas.
Período:
04-10-89 a 01/07/92
Função:
Juiz Substituto
.Comarca
de Leopoldina (Entrância Intermediária). - Zona da Mata
Promovido
por Merecimento.
Período:01-08-92
Função
:Juiz de Direito Titular da Primeira Vara, Diretor do Foro e Juiz Eleitoral.
.Comarca
de Araguari (Entrância Final). - Triângulo Mineiro
Promovido
por merecimento
Período:
30/04/3 a 01-11-97
Função:
Juiz Titular da Vara Criminal, de Menores e Acidentes do Trabalho.
.Comarca
de Contagem/ Região Metropolitana (Entrância Final). -
Removido
a pedido.
Período:
24/10/97 a 04/02/2003
Função:
Juiz Titular da Terceira Vara Criminal
Comarca
da Capital:
Comarca
de Belo Horizonte (Entrância Especial)
Promovido
por antiguidade.
Período:
29-06-98 a 14-12-2002
Função:
Juiz Auxiliar com Exercício efetivo inclusive:
-Vara
de Execuções Criminais da Capital;
-Vara
de precatórias Cíveis;
-Vara
de Precatórias Criminais;
-1ª.
Vara Criminal da Capital;
-2ª.
Vara Criminal da Capital;
-4ª.
Vara Criminal da Capital;
-5ª.
Vara Criminal da Capital;
-6ª.
Vara Criminal da Capital;
-7ª.
Vara Criminal da Capital;
-8ª.
Vara Criminal da Capital;
-9ª.
Vara Criminal da Capital;
-10ª.
Vara Criminal da Capital;
-11ª.
Vara Criminal da Capital;
-Vara
Única de Tóxicos e Entorpecentes da Capital;
-Presidência
do Primeiro Tribunal do Juri da Capital;
-Presidência do Segundo Tribunal do Júri da Capital;
-Sumario
do Primeiro Tribunal do Juri da Capital;
-Sumario
do Segundo Tribunal do Juri da Capital;
-1ª.
Vara de Fazenda Pública e Autarquias;
-3ª.
Vara de Fazenda Pública e Autarquias;
-3ª.
Vara de Falências e Concordatas;
-1ª.
Vara de Família;
-11ª.
Vara de Família;
-6ª.
Vara Cível da Capital;
-15ª.
Vara Cível da Capital;
-16ª.
Vara Cível da Capital;
-20ª.
Vara Cível da Capital;
-29ª
Vara Cível da Capital;
-27ª.
Vara Cível da Capital;
-32ª. Vara Cível da Capital;
Belo
Horizonte ( Entrância Especial )
Titularizado.
Periodo:
14-12-2002 13/06/2012
Função : Juiz Titular da Oitava Vara Cível da Capital.
NO
MAGISTÉRIO
Faculdade
de Direito Cândido Mendes.
Período:
A partir de março de 1987 até setembro de 1989.
Função:
Professor Substituto cadeira de Direito Civil. Titular Paulo Condorcet Barbosa.
CAD
- Curso de Aperfeiçoamento em Direito.
Período:
01-02-89 até 01-10-89.
Função:
Professor de turma de preparação a concursos na cadeira de Direito
Administrativo.
OUTRAS
ATIVIDADES PROFISSIONAIS
Departamento
Jurídico do Grupo Sul América de Seguros.
Período:
de 17-01-84 a 05-03-85.
Função
: Estagiário de Direito.
Escritório
de Advocacia Ministro Luiz Antônio de Andrade e Dr. Alvaro Leite Guimarães.
Período:
de 01-12-85 a 30-07-86
Função
: Estagiário de Direito.
Price
Waterhouse Auditores Independentes- Serviços de Contabilidade.
Período:
01-08-86 a 30-04-87
Última
Função: Tax Department (Consultoria Júrídica)
Escritório
de Advocacia próprio situado à Rua Primeiro de Março n. 07 sala 505.
Período:
de 30-04-87 a 04-10-89
Light
- Serviços de Eletricidade S.A.
Período:
de 17-01-88 a 04-10-89
Função
: Procurador/ Advogado membro da Consultoria Jurídica da Presidência.
Tribunal
de Justiça do Estado de Minas Gerais.
Período:
de 04-10-89 até a 14/06/2012; . Última Função: Juiz Titular da Oitava Vara
Cível da Capital / Entrância Especial em Belo Horizonte -
DESTAQUES
XIV
Congresso Brasileiro de Magistrados - Belo Horizonte onde apresentou a tese “A
Teoria da Imprevisão no Direito Obrigacional Pátrio”.
Palestrante
em diversos eventos .
Autor
da sentença adotada como regra e norma jurídica na defesa de direitos do
consumidor tanto na esfera estadual como na federal em uma norma do Procon hoje
aplicada em todo Estrado (Nota Técnica 07/2005 – Procon MG).
Terceiro
Lugar no II Concurso de Contos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais – 2005.
Autor
do trabalho publicado na Revista da Faculdade de Direito Milton Campos em 18 de
março de 2005 sob o título DA IMPOSSIBILIDADE LEGAL E FISCAL DE EXPEDIÇÃO DE
ALVARÁ DE LEVANTAMENTO NO JUÍZO DE EXECUÇÃO DO TÍTULO DE CRÉDITO DE SACADOR
FALECIDO.
Autor
do Trabalho publicado no Caps em 2006 sob o título ¨DO LITISCONSÓRCIO NAS
RELAÇÕES EMPRESARIAIS HOSPITALARES¨
Autor
do livro "Cantos e recantos de Bela Vista" - Ed. Independente BH/
2005 / Amazon.
Autor
do livro de poesia "Cem Sabores de Amor" – Ed. Independente BH/2004
Autor
do livro "Nudez Proibida" – Ed.Rona BH/2009
CONDECORAÇÕES
.Medalha
“Alferes Tiradentes”, Policia Militar de Minas Gerais - Decreto 18005-76, fls.
10 do Diário do Executivo-Minas Gerais, de 22 de outubro de 1994 - n. 200.
.Comenda
do Mérito Legislativo do Estado de Minas Gerais 2009.
.Comenda
das Águas do Estado de Minas Gerais 2010.
.Medalha
Santos Dumont concedida pelo Poder Executivo do Estado de Minas Gerais 2011.
.Colar
do Mérito Judiciário - 2012.
.Comenda
Liberdade e Cidadania Governo do Estado de Minas Gerais - 2013.
.Colar
do Mérito da Corte de Contas do Estado De Minas Gerais - Ministro José Maria
Alkimin - 2014.
.Medalha
Maçônica Guido Thomas Marliére - em 27/06/2015.
.Medalha
Cel. Otávio Campos (Policia Militar de Minas Gerais) - EM 23/01/2017.
.Medalha
da Inconfidência Mineira (Grau de honra) - em 21/04/2017.
TITULOS
DE CIDADANIA
Cidadão
Honorário do Município de Don Viçoso/ MG
Cidadão
Honorário do Município de Soledade de Minas/ MG
Cidadão
Honorário do Município de Carmo de Minas/ MG
Cidadão
Honorário do Município de Araguari /MG.
Cidadão
Honorário do Município de Contagem/ MG.
Cidadão
Honorário do Município de São Lourenço/ MG
Cidadão
Honorário do Estado de Minas Gerais -
conforme decreto 254/2017, de 17/05/2017.
HOMENAGENS
Homenagem
especial por Destaque no Combate ao Narcotráfico na tradicional Festa de São
Pedro, município de Carmo de Minas, com a presença de S. Exa. O Corregedor de
justiça do Estado de Minas Gerais, Desembargador Paulo Viana Gonçalves.(
Criador do ¨Denuncie um Traficante¨, mais tarde transformado no ¨Disque
denúncia¨
Destaque
1991, Comarca de Carmo de Minas.
Destaque
1994, Comarca de Araguari.
Prêmio
Araguari 106 anos.
Aula
magna da turma de aspirantes da Polícia Militar, apresentada na Quinta Cia
Independente- PM, e 03 de novembro de 1994.
Título
de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais - conforme decreto 254/2017, de
18/05/2017.
