Presidente da Câmara José Augusto Cabral participou de reunião on line com mais 79 Presidentes de Câmaras Municipais

O encontro contou com a participação de 80 presidentes de câmaras municipais que decidiram encaminhar um documento aos Governos Estadual e Federal cobrando medidas mais efetivas para combater a pandemia.

Numa iniciativa da Câmara Municipal de Juiz de Fora, na quinta-feira dia 11 de março de 2021, foi promovido um encontro on-line com os representantes das Casas Legislativas da região para discutir ações conjuntas de combate à Covid-19. Mais de 80 presidentes de câmaras municipais participaram da reunião virtual e Leopoldina foi representada pelo vereador José Augusto Cabral.

Com uma duração de aproximadamente três horas, o encontro tratou da questão sanitária imposta pela disseminação do coronavírus e as medidas restritivas adotadas por vários municípios. Também foram  abordados temas referentes à vacinação e pandemia de um modo geral, conscientização da população, além do impacto na economia e na educação. Todos os participantes tiveram a oportunidade de relatar a realidade em cada município, principalmente as dificuldades que estão enfrentando para conter a pandemia.

Juraci Scheffer, presidente da Câmara de Juiz de Fora, ressaltou que o momento exige uma mobilização das Câmaras Municipais, visando um trabalho em rede em prol do desenvolvimento da região como um todo. A situação é alarmante em todo o estado e Juiz de Fora pode atuar como referência para um debate que atenda às necessidades locais.

José Augusto Cabral destacou o pioneirismo da Câmara de Juiz de Fora e sugeriu a criação de um canal de comunicação para compartilhamento das experiências locais. Segundo ele, a reunião foi muito proveitosa e resultou na elaboração de um documento que será encaminhado aos Governos Estadual e Federal, relatando as necessidades da região e a possibilidade iminente de colapso do sistema de saúde, além de cobrar medidas mais efetivas para lidar com o avanço da pandemia. (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina-MG).

Vereador Julius Cezar propõe a realização de um grande feirão no distrito de Ribeiro Junqueira.

Segundo Julius Cezar, o feirão apresentará uma grande diversidade de produtos a serem comercializados e representará uma oportunidade de recuperação de renda para as famílias locais.

Em virtude da pandemia de Covid-19, a população foi forçada ao isolamento social e teve sua situação financeira fortemente afetada, exigindo criatividade na forma de ganhar dinheiro durante a crise. Uma alternativa para ajudar a população que foi fortemente impactada pela pandemia foi apresentada em reunião ordinária da Câmara Municipal de Leopoldina, realizada no dia 1º de março de 2021.

Julius Cezar Pereira da Silva (PSL) foi o autor da Indicação nº 283/2021 que solicitou ao Poder Executivo a autorização para a realização do Grande Feirão de Ribeiro Junqueira, que poderia ser realizado no pavilhão de concurso leiteiro do distrito, aos domingos, no horário das 06h às 16h, adotando todos os cuidados de prevenção à Covid-19.

Ao justificar sua iniciativa, o vereador explicou que o objetivo é oportunizar aos moradores de Ribeiro Junqueira e adjacências a comercialização de qualquer tipo de produto, desde hortifrutis, legumes, verduras, ovos, queijos, compotas, artesanato, peças de vestuário, calçados e objetos semi-novos. Os expositores serão devidamente cadastrados e registrados, sem a necessidade de pagamento de qualquer despesa ou taxa. Segundo ele, as pessoas teriam a oportunidade de recuperar um pouco da renda perdida em virtude da pandemia do coronavírus.

O parlamentar argumentou que a feira seria realizada de forma organizada, tendo os seus coordenadores a responsabilidade de deixar o local completamente limpo após o encerramento do evento. Julius Cezar acrescentou que, há cinco anos, não é realizado nenhum evento no recinto do concurso leiteiro e a criação da feira proporcionará melhor conservação daquele espaço.

O vereador também foi autor da Indicação nº 369/2021, apresentada na reunião realizada no dia 09 de março de 2021, na qual alertou o Poder Executivo sobre a necessidade de realização com urgência de serviços de capina e de limpeza no povoado de São Martinho. Ele justificou tal pedido apontado que a comunidade está vivendo em estado de completo abandono.

Após as discussões regimentais, as proposições foram aprovadas por unanimidade. (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina-MG)

LEGISLATIVO PROPÕE ALTERNATIVAS PARA MELHORAR O TRÂNSITO DA CIDADE.

Maria Inês relatou as dificuldades de se conseguir uma vaga de estacionamento nas ruas centrais da cidade e defendeu a delimitação de áreas específicas para motos, sem prejudicar idosos e deficientes.

Em muitos municípios brasileiros, o trânsito é apontado como um dos maiores problemas a serem solucionados, tornando-se um desafio para os gestores municipais. Em Leopoldina, muito se tem discutido sobre medidas para melhorar o trânsito, principalmente na região central.

Em recente reunião ordinária da Câmara Municipal, a vereadora Maria Inês Xavier de Oliveira (PL) apontou alguns problemas no trânsito da cidade, principalmente a dificuldade de encontrar uma vaga de estacionamento nas ruas centrais em virtude do aumento expressivo de carros e motos na área urbana.

Através da Indicação nº 288/2021, a vereadora sugeriu a reorganização desses espaços, com o estacionamento de carros apenas em um dos lados das ruas Cotegipe e Tiradentes, formando ângulos de 45 graus entre eles, ficando uma das laterais livre para circulação dos demais veículos, aumentando, assim, o número de vagas.

Além disso, ela também defendeu a delimitação de áreas específicas para motos, sem prejudicar os espaços reservados para idosos e deficientes. A vereadora justificou sua iniciativa relatando que está cada vez mais difícil o acesso às lojas, farmácias e bancos nas ruas centrais, em virtude da ausência de vagas. Segundo ela, as motos dividem espaços com carros, deixando, muitas vezes, áreas vazias entre ambos.

Após esgotar a discussão sobre o tema, a indicação foi aprovada por unanimidade na reunião ordinária realizada no dia 01 de março de 2021 e recebeu assinatura de apoio do vereador Rogério Campos Machado.  (Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina-MG).

URGENTE: CÂMARA AUTORIZA MUNICÍPIO A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO PARA AQUISIÇÃO DE VACINAS

Em virtude da importância do tema, o PL 14/2021 foi apreciado em regime de urgência para possibilitar que o Município possa confirmar sua intenção em adquirir vacinas contra a Covid-19.

A Câmara Municipal de Leopoldina realizou na tarde de hoje (18.03.21) uma reunião extraordinária para apreciar projeto de lei que autoriza o município a adquirir vacinas contra a Covid-19. O encaminhamento desta matéria foi considerado como resultado de uma indicação feita em conjunto por todos os parlamentares e também da recente reunião realizada entre os vereadores e o prefeito municipal, na qual houve uma solicitação enfática para que o município não deixasse de aderir ao consórcio

De autoria do Executivo, o Projeto de Lei nº 14/2021 ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

A tramitação em caráter de urgência solicitada pelo Poder Executivo e aprovada pelos vereadores foi justificada pelo pequeno prazo que o município tem para confirmar a adesão ao consórcio para compra de vacinas, até o dia 22 de março. Em virtude disso, após leitura no plenário, o projeto foi encaminhado à Comissão Especial, composta pelos vereadores Bernardo Guedes (PDT), Rodrigo Pimentel (PV) e Gilmar Pimentel (PODEMOS)

Respaldados pela manifestação da Assessoria Jurídica, os membros da Comissão Especial emitiram parecer favorável à tramitação da matéria, o qual foi aprovado pelo plenário. Em seguida, o PL 14/2021 entrou em discussão, momento em que os vereadores fizeram pronunciamentos salientando a urgente necessidade de vacinação da população, não só para frear o iminente colapso generalizado na área da saúde, como também para retomar a atividade econômica e o convívio social.

Os parlamentares comentaram sobre a força do Legislativo nesta questão, com a formulação de indicações e requerimentos, além das ponderações feitas em recente reunião com o Chefe do Executivo. Eles enfatizaram que houve entendimento e superação de divergências políticas e partidárias em favor da saúde dos leopoldinenses. Os edis destacaram que o momento era histórico, em virtude da união dos poderes em prol da vida da população.

Ao final, após as discussões regimentais, o Projeto de Lei nº 14/2021 foi aprovado por unanimidade em regime de urgência. Desta forma, o município de Leopoldina está autorizado a integrar o consórcio público de abrangência nacional, organizado pela Frente Nacional de Municípios, cuja finalidade é contribuir para agilizar a imunização da população e também atender eventuais demandas por medicamentos, equipamentos e insumos que sejam necessários aos serviços públicos municipais de saúde.

Antes de encerrar a sessão, o Presidente da Câmara, José Augusto Cabral (PSD), fez um relato da mobilização de vereadores e servidores do Legislativo para viabilizar a realização dessa sessão em caráter de urgência. Ele aproveitou para parabenizar a decisão tomada pelo Chefe do Executivo e agradeceu o empenho de todos na aprovação da matéria.(Fonte: Site da Câmara Municipal de Leopoldina-MG).