sexta-feira, 29 de abril de 2022

Vereadores instalam Comissão de Inquérito para apurar contratação de empreiteira.

 Empresa foi contratada para fazer limpeza de córregos e desobstrução de bueiros.

 A Câmara Municipal de Cataguases instalou no começo da madrugada desta quinta-feira, 28 de abril, uma Comissão Especial de Inquérito – CEI – para apurar eventuais irregularidades na contratação pelo município da empresa Facilita Serviços. O pedido de criação da referida Comissão foi feito pelo vereador Professor Jeferson que conseguiu as cinco assinaturas necessárias (um terço dos vereadores) e assumiu a sua presidência. Assinaram com ele o requerimento os vereadores Gilmar Canjica, Rafael Moreira (relator), Beto do Leonardo (membro) e Sílvio Romero.

A empresa Facilita Serviços, com sede em Cataguases, foi contratada por noventa dias, sem licitação, por conta do decreto de calamidade pública vigente à época, para realizar serviços de limpeza de córregos e desobstrução de bueiros, conforme informou o vereador Rafael Moreira, que assumiu o cargo de relator da CEI. O valor total do serviço é de R$ 707 mil. Suspeitas de irregularidades na contratação desta empreiteira foram divulgadas dia 19 de abril, pelo ex-candidato a prefeito Carlos Magno Nóbrega de Almeida, o Maguinho, também durante sessão daquela Casa. Para esclarecer as dúvidas compareceu à sessão o proprietário da Facilita, Paulo Mazzini. Ele respondeu a várias perguntas que, no entanto, não satisfizeram os vereadores que resolveram investigar a fundo por meio da CEI.

Paulo Mazzini foi sabatinado sobre os serviços que presta ao município, bem como os detalhes do contrato e até se a empresa possui licença ambiental para realizar o trabalho e se possui registro no Conselho Regional de Administração, além do número de funcionários, se possui veículos próprios, inclusive máquinas e equipamentos que utiliza no cumprimento desta obrigação. Conforme Rafael, autor da maioria dos questionamentos, as explicações de Paulo Mazzini foram “insatisfatórias,  por isso vamos, no decorrer dos trabalhos desta CEI,  dar uma resposta concreta à população de Cataguases”, afirmou.

Bilhetagem Eletrônica

Na mesma sessão, a Câmara Municipal de Cataguases aprovou por treze votos a favor e uma ausência, o projeto de lei do Executivo que obriga as empresas de transporte coletivo do município a instalarem o sistema de bilhetagem eletrônica (conhecido como catraca eletrônica). A prefeitura afirma que sua implantação, na prática, vai modernizar o serviço, além de minimizar a evasão de receita e permitir maior eficiência para o planejamento operacional do sistema através da automatização da coleta de dados e relatórios. A partir da sua promulgação, os proprietários das empresas de transporte coletivo de Cataguases terão 90 dias para concluírem a instalação do referido sistema.

(Fonte: Site do Marcelo Lopes).

 

                                      Câmara Municipal de Cataguases-MG.

Governo de Minas aumenta em 50% repasse para atendimento à população vulnerável.

 

Recursos do Piso Mineiro de Assistência Social são transferidos aos municípios e irão beneficiar mais de 2,7 milhões de famílias.

O Governo de Minas irá aumentar em 50% o valor destinado ao atendimento à população vulnerável no estado. Mais de 2,7 milhões de famílias serão beneficiadas com o reajuste do Piso Mineiro de Assistência Social, que passa a ser transferido aos municípios já com o novo valor a partir de maio. Este é o primeiro reajuste do repasse em oito anos. Com a medida, Minas amplia de R$ 54 milhões para R$ 81,7 milhões o investimento anual na assistência social apenas nas transferências diretas aos municípios.

“É com muita satisfação que anuncio que a partir de maio, já na semana que vem, vamos ampliar em mais de 50% os recursos de Assistência Social que o estado repassa para todos os municípios. Pela primeira vez, em oito anos, o Piso Mineiro de Assistência Social terá o valor atualizado. Com essa ampliação, mais de dois milhões de famílias pobres serão atendidas por meio de benefícios como transferência de dinheiro, distribuição de cestas básicas, pagamento de auxílio funeral e auxílio aluguel. Essa medida faz parte do nosso esforço para investir naquilo que é prioridade, que é o social”, afirmou o governador Romeu Zema.

Reajuste em duas frentes

O reajuste do Piso Mineiro acontece como parte de um pacote de ações que o Governo de Minas intensificou desde o início da pandemia, com foco na redução dos impactos de todo cenário na parcela mais afetada da população.

Para calcular os novos valores a serem repassados, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), atualizou as duas variáveis do cálculo do Piso Mineiro: a base de dados do Cadastro Único de Assistência Social (CadÚnico) do governo federal e o valor-referência por família cadastrada. A base anteriormente utilizada era a de agosto de 2010 passando a valer a de maio de 2021. A partir de agora, 2.791.280 famílias serão beneficiadas, 884.234 a mais que a base anterior. O valor-referência foi alterado de R$ 2,20 para R$ 2,40 por família.

O valor investido será 51,2% maior, mas, como o cálculo varia de acordo com a número de famílias cadastradas no CadÚnico, alguns municípios passarão a receber até o dobro dos recursos como Guimarânia, Piedade de Caratinga, Recreio e São Geraldo. Jequitinhonha terá o reajuste de 46,75% nos recursos do Piso Mineiro, Padre Paraíso, 66,94%, Diamantina, de 69,02%, e Pedra Azul aumento de 59,77%.

Fonte: Agência Minas | Foto: Gil Leonardi

                                               Governador Romeu Zema 

CATAGUASES: TJMG mantém condenação de Ricardo Dias por venda de remédios controlados sem autorização.

 A pena de prisão em regime semiaberto por cinco anos também foi mantida.


O vereador Ricardo Dias – ex-presidente da Câmara Municipal de Cataguases – teve sua condenação confirmada em segunda instância pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais no dia 19 de abril. O Acórdão com detalhes do julgamento, no entanto, só foi divulgado nesta sexta-feira, 29. O motivo que originou o processo foi a venda e exposição de medicamentos sujeitos a controle especial na Farmácia Popular, mantida à época pela fundação Alberto Geraldo Dias, hoje extinta, da qual era o coordenador. Esta infração é tipificada pelo Código Penal como tráfico de drogas.

Ricardo Dias, havia sido condenado – em julho de 2020 – a cinco anos de prisão em regime semiaberto em decisão de primeira instância, proferida pelo juiz da Vara Criminal de Cataguases, João Carneiro Duarte Neto, em processo que tramita na justiça desde março de 2012. Seus advogados recorreram ao Tribunal para tentar reverter a decisão, “alegando prescrição retroativa, absolvição, argumentando inexistir provas suficientes para a condenação”, mas os três desembargadores responsáveis pelo julgamento rejeitaram seus argumentos e mantiveram a sentença de primeira instância, inclusive a pena à ele imposta.

No dia 22 de março de 2012, a Farmácia Popular de Cataguases, que funcionava à época na sede da extinta Fundação Alberto Geraldo Dias, na Vila Tereza, em Cataguases, foi alvo de uma operação coordenada pelo Ministério Público Estadual, Vigilância Sanitária Municipal e Estadual, Policia Civil e Militar, para apurar inúmeras denúncias quanto a irregularidades sanitárias perpetradas pelos responsáveis pelos estabelecimentos farmacêuticos locais. Lá, os fiscais encontraram e apreenderam grande quantidade de substância entorpecente (medicamentos sujeitos a controle especial), assim discriminados:

– 120 (cento e vinte) comprimidos de Coplam – Clonazepam 2 mg (dois miligramas) Cristália;
– 60 (sessenta) comprimidos de Fernobarbital 100 mg(cem miligramas) União Química;
– 40 (quarenta) comprimidos de Compaz Diazepam 10 mg (dez miligramas) Cristália;
– 120 (cento e vinte) cápsulas de Cloridrato de Sibutramina 15 mg (quinze miligramas) EMS;
– 60 (sessenta) comprimidos de Neoamitriplin 25 mg (vinte e cinco miligramas) Neoquímica;
– 10 (dez) cápsulas de cloridrato de tramadol 50 mg (cinquenta miligramas) SANDOZ;
– 100 (cem) comprimidos de Febitoína 100 mg (cem miligramas) TEUTO;
– 16 (dezesseis) comprimidos de Carbamezepina 200 mg(duzentos miligramas) Medley;
– 20 (vinte) comprimidos de Relapax – Diazepam 5 mg (cinco miligramas) CAZI;
– 04 (quatro) comprimidos de Viagra 50 mg (cinquenta miligramas) Sildenafil;

O Desembargador Antônio Carlos Cruvinel, relator do recurso, após elencar os produtos apreendidos na Farmácia Popular, escreveu em seu voto que os réus (são dois no processo) devido a “grande quantidade e variedade de drogas (apreendidas), tem-se aí forte indicativo de que se tratam de agentes dedicados a atividades criminosas, até mesmo porque não é normal que um traficante pequeno e eventual dê inicio as atividades de traficância com tamanha quantidade e diversidade de drogas.” Seu voto pela manutenção da condenação de Ricardo Dias foi seguido pelos seus pares, Desembargador Fortuna Giron (Revisor) e Desembargadora Maria Luíza de Marilac.

Procurado pela reportagem Ricardo Dias disse, por meio de seu advogado Ricardo Zanella, que vai recorrer, mas não vai se manifestar a respeito da decisão do Tribunal.

Leia o Acórdão na íntegra, abaixo.
Acordão

Perda do Mandato

A condenação em segunda instância pode levar à extinção do mandato de Ricardo Dias. Neste sentido há, inclusive, jurisprudência na justiça brasileira. Foi o que aconteceu em Barra Bonita, estância turística do interior de São Paulo, com 37 mil habitantes. Lá, um vereador, após ter o seu mandato extinto pela Câmara Municipal, recorreu na justiça. O Tribunal julgou improcedente o recurso apresentado e manteve a decisão do legislativo.

Caso Ricardo Dias perca o seu mandato, quem assume em seu lugar é o suplente e ex-vereador Betão do Remo (foto ao lado). Em conversa por telefone com o Site do Marcelo Lopes, ele disse estar “surpreso com a condenação, pois não estou acompanhando o caso.” Completou dizendo que se de fato ele for convocado a assumir a cadeira ainda ocupada por Ricardo Dias, está “pronto para servir ao povo de Cataguases”.

Já o presidente da Câmara Municipal, vereador Felipe Ramos, disse que vai estudar com o setor jurídico da Casa para conhecer melhor o caso e se orientar sobre os procedimentos legais a serem adotados. Entretanto, frisou, “ainda não temos nada de concreto a respeito da eventual perda de mandato do vereador Ricardo Dias”, e que oportunamente, tudo será “amplamente divulgado”, completou.

Foto: Mirna de Moura – TJMG

(Fonte: Site do Marcelo Lopes).

 

                                                   O vereador Ricardo Dias.

                                     O suplente, Betão do Remo.

terça-feira, 12 de abril de 2022

Prefeitura de Leopoldina desobriga uso de máscara em ambientes fechados.

A prefeitura de Leopoldina, suspendeu a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção facial em ambientes fechados de instituições públicas e privadas (facultativo a critério proprietário), exceto nos estabelecimentos de saúde. O novo decreto passa a valer a partir desta quarta-feira, dia 13 de abril de 2022, e toma como base o cenário positivo em relação ao enfrentamento da pandemia de Covid-19 em Leopoldina. De acordo com o boletim da Secretária Municipal de Saúde, o município está há 15 dias sem registrar casos da doença. O calendário de vacinação contra a Covid-19 do município também foi levado em consideração na decisão. Apesar da liberação, a Prefeitura recomenda que o uso da máscara seja mantido nos seguintes casos:

I - Pessoas sintomáticas ou potencialmente em contato com transmissores;

II - Pessoas com sintomas de resfriado e gripe;

III - Profissionais de saúde e atendimento ao público;

IV - Indivíduos não vacinados contra a COVID-19 ou que receberam imunização incompleta (menos de três doses);

V - Imunossuprimidos.

  O texto do decreto na íntegra pode ser conferido no site: www.leopoldina.mg.gov.br

(Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina-MG).

segunda-feira, 11 de abril de 2022

Leopoldina está há 14 dias sem registrar casos de covid-19.

Desde o início da pandemia da covid-19, esta é a primeira vez que Leopoldina fica 14 dias sem registrar novos casos da doença. O último caso registrado foi no dia 28 de março. Já a última morte pelo vírus na cidade foi no dia 10 de março, quando chegou a um total de 184 óbitos. “Foi um tempo de muito empenho, trabalho e comprometimento para chegar a esse resultado em nossa cidade. É um tempo de alívio, a certeza de que os casos confirmados e de óbitos despencaram no último mês em função de uma série de medidas acertadas de nossas equipes e colaboradores em geral", destacou o prefeito Pedro Augusto Junqueira Ferraz. "Com o avanço da vacinação temos tido resultado positivos. Por isso, pedimos à população que não deixe de completar seu esquema vacinal e que continue com as medidas sanitárias de prevenção”, disse o secretário de Saúde Márcio Machado. Até o momento, Leopoldina já imunizou 44.074 pessoas com a primeira, que corresponde a 93% da população com mais de 5 anos. Já com a segunda dose ou dose única foram 40.664 pessoas vacinadas ou 85% da população com mais de 5 anos. Receberam a terceira dose, 24.478 pessoas (51%). Neste momento, a prefeitura de Leopoldina, realiza na aplicação da 4ª dose de vacina contra a Covid-19 para idosos acima de 85 anos. Basta ir ao NIR, na rua Presidente Carlos Luz, n 120, de 8h às 12h. Documentação necessária: cartão de vacina, cartão do SUS e documento de identidade. (Fonte: Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal de Leopoldina-MG).

quinta-feira, 7 de abril de 2022

Valéria Marinato, diretora da Faculdade Doctum de Leopoldina, receberá o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense.

                                              VALÉRIA MARINATO CRESPO

Projeto de Resolução foi aprovado por unanimidade.

 

A Câmara Municipal de Leopoldina aprovou por unanimidade, na reunião ordinária do dia 07 de março de 2022, o Projeto de Resolução nº 02/2022, que “Confere o Título de Cidadã Honorária Leopoldinense à Dra. Valéria Marinato Crespo, tendo em vista os relevantes serviços prestados”, de autoria do vereador Carlos Henrique Motta André, do PSD. Valéria Marinato Crespo, é filha de Antônio José Crespo e de Leny Marinato Crespo, e apesar dos seus pais serem leopoldinenses, nasceu em Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro. Graduou-se em Direito pela Faculdade Vianna Júnior, de Juiz de Fora, em 1997. É Pós-Graduanda em Direito Imobiliário e Direito Digital, além de ter exercido o cargo de advogada da Casa do Cidadão, projeto mantido pela Doctum. Começou a trabalhar na Faculdade Doctum Leopoldina, em 2001, quando a mesma foi implantada na cidade, tendo assumido a gerência administrativa em 2007 e em setembro de 2021, foi nomeada Diretora. A data para a entrega do Título de Cidadã Honorária ainda não foi marcada pela Câmara Municipal. Durante a reunião ordinária em que o projeto de resolução foi aprovado, os vereadores assim se manifestaram:

RODRIGO JUNQUEIRA REIS PIMENTEL

 

“Eu não poderia deixar de falar, principalmente considerando que a Valéria Marinato, além de ter sido uma colega de trabalho na Doctum, onde hoje ela é a atual diretora, pois me sucedeu no cargo, é uma grande amiga e irmã do nosso secretário-geral Marcos Marinato. Na semana passada eu falei que o autor desta homenagem, vereador Carlos André, foi muito feliz nesta iniciativa e confesso que eu não sabia que ela não tinha este título de cidadã leopoldinense e fico muito feliz de estar podendo votar a favor nesta reunião este título, pois a Valéria Marinato é muito conhecida, todo mundo que já pisou na Faculdade Doctum Leopoldina, ou que ainda que não tenha pisado já ouviu falar da Valéria Marinato, pois a história dela e da Doctum na nossa cidade se confundem, pois ela está lá desde o início,  desde a fundação da faculdade e olha que a Doctum de Leopoldina já tem 20 anos, então a Valéria Marinato, é uma pessoa que desempenhou e que desempenha um trabalho fantástico naquela faculdade desde o começo, ainda quando secretária e até no dia de hoje enquanto diretora da unidade, então muito, muito merecido este título  de cidadã. Parabéns ao vereador Carlos André, por esta brilhante iniciativa e tenho certeza que milhares de alunos que por lá passaram, inclusive o nosso presidente, vereador José Augusto Cabral, ficarão muito satisfeitos e orgulhosos pelo fato dela receber este importante título e eu pessoalmente como amigo e colega de trabalho também, pois sou professor da Doctum Leopoldina,  fico muito feliz e satisfeito e tenho certeza que todos os funcionários, professores e colaboradores, também ficaram muito felizes e satisfeitos. Muito obrigado!”

 

EDVALDO FRANQUIDO DONATO DO VALE

 

“Eu gostaria de parabenizar o vereador Carlos André, por esta iniciativa, pois a Valéria Marinato é uma pessoa que eu adoro, a tenho como uma grande amiga e uma pessoa como ela, realmente merece esta justa homenagem e este reconhecimento em nome de toda a população leopoldinense. A Valéria Marinato realmente presta relevantes serviços à comunidade, através da Doctum e mesmo antes de estar a frente da faculdade, já prestava serviços em prol da cidade. Ela é uma ótima amiga e uma pessoa que realmente faz um trabalho voltado para a população de Leopoldina, sendo muito justa e merecida esta homenagem. Parabéns!

 

IVAN MARTINS NOGUEIRA

 

“Concordo com as palavras ditas pelos vereadores Rodrigo Pimentel e Edvaldo Franquido, pois a Valéria Marinato é uma pessoa excepcional. Eu também fui aluno da Doctum e a Valéria está na faculdade desde quando ela foi implantada, sendo uma profissional dedicada e sempre educada e disposta com todos e parabenizo o vereador Carlos André por esta iniciativa, pois a Valéria Marinato é uma  pessoa maravilhosa que faz tudo sempre com alegria e atenção, sendo esta homenagem justa e merecida!”

 

CARLOS HENRIQUE MOTTA ANDRÉ

“Eu quero agradecer a todos os vereadores e vereadoras que votaram a favor deste projeto de resolução, pois a Valéria Marinato é uma pessoa maravilhosa e realmente merece esta justa e bela homenagem em nome de toda a população leopoldinense, pelos relevantes serviços prestados, sendo um deles, pois tem muitos outros, como advogada da Casa do Cidadão da Faculdade Doctum, onde já advogou para muitas pessoas carentes, sempre com muito sucesso, competência e brilhantismo. Me sinto feliz e realizado, por ter sido o autor desta justa homenagem. Parabéns Valéria Marinato, em nome de toda a população leopoldinense!”

 

BERNARDO JUNQUEIRA E RENNÓ GUEDES

 

Leopoldina hoje dá o Título de Cidadã Honorária para uma mulher notável, que é a diretora da Faculdade Doctum Leopoldina, Valéria Marinato, uma pessoa de fibra que está exercendo um cargo importante na nossa cidade. Parabenizo a Valéria Marinato, por esta justa e merecida homenagem, sendo o projeto aprovado no mês em que comemoramos o “Dia Internacional da Mulher”.

 

TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA LEOPOLDINENSE

De acordo com o Regimento Interno da Câmara Municipal de Leopoldina, em seu Artigo 34, inciso 24, serão concedidos Títulos de Cidadãs Honorárias Leopoldinenses, às pessoas que não são naturais de Leopoldina, sendo pessoas idôneas, que, reconhecidamente, tenham prestado relevantes serviços ao Município, ou nele, se destacado pela atuação exemplar na vida pública e particular, mediante proposta aprovada por voto de no mínimo dois terços dos membros da Câmara Municipal.

domingo, 3 de abril de 2022

Morre em Cataguases, Newton Dutra, aos 69 anos de idade.

                                                       NEWTON DUTRA

Empreendedor, criou o Sicoob Coopemata e a Escola de Formação Gerencial – EFG.

Faleceu neste domingo, 3 de abril, o empreendedor Newton Antônio Dutra, aos 69 anos de idade. Natural de Bicas (MG), deixa dois filhos e netos e um legado de realizações em Cataguases, cidade que veio morar quando trabalhava na Energisa e nunca escondeu seu amor por ela. Seu sepultamento será nesta segunda-feira, 4, às 10 horas no Cemitério São José e o seu corpo será velado na Capela São Cristóvão. Dinâmico, visionário e empreendedor nato, também flertou com a Política, sendo candidato a vice-prefeito, em 2000, na chapa formada pelo médico e então prefeito, Paulo Schelb. Na iniciativa privada atuou em diversas áreas como na Educação quando trouxe para a cidade a Escola de Formação Gerencial, ex-ETFG, que funciona no prédio do CAT – Centro de Atividades do Trabalhador.

Outra grande iniciativa de Newtinho e, sem dúvida, o maior sucesso entre todos os seus projetos, foi dar início a criação de uma cooperativa em Cataguases. Sua ideia foi abraçada por vários empresários fazendo nascer a Coopemata, mais tarde, rebatizada de Sicoob Coopemata já tendo à frente o atual presidente de seu Conselho de Administração, César Augusto Mattos. A cooperativa cataguasense foi inaugurada em 24 de agosto de 1998 e hoje está presente em 16 municípios. Atualmente, Newtinho era Conselheiro daquela Cooperativa. Ao saber do falecimento do amigo e companheiro de jornada, César Mattos deu a seguinte delcaração ao Site do Marcelo Lopes: “É com muito pesar e com muita tristeza no coração, que recebi a notícia do falecimento do Newton Dutra, meu amigo, conselheiro do Sicoob Coopemata e grande responsável pelo nascimento da nossa cooperativa. Newton foi um empreendedor e visionário. Devemos muito a ele por todas as suas fundamentais contribuições para que pudéssemos tornar a Coopemata a grande cooperativa que é. Desejo que Deus o receba em seus braços e que dê consolo aos seus familiares e amigos”, afirmou o presidente do Conselho de Administração do Sicoob Coopemata, César Augusto Mattos. (Fonte: marcelolopes.jor.br)