Vereador Julius Cezar solicita a construção de um escadão no bairro Pedro Brito Neto.

VEREADOR JULIUS CEZAR

Foi aprovada por unanimidade na reunião ordinária da Câmara Municipal de Leopoldina, do dia 04 de outubro de 2021, a indicação nº 875/2021, de autoria do vereador Julius Cezar Pereira da Silva, do PSL, em que solicita ao Prefeito Municipal, Pedro Augusto Junqueira Ferraz, que “estude a possibilidade de construir um escadão no bairro Pedro Brito, para que os moradores da parte alta do referido bairro possam ter acesso ao local com maior facilidade, pois a Rua Luiz Torres de Barcellos, que sobe para o bairro é muito íngreme, dificultando o acesso dos moradores, principalmente para os idosos e pessoas com algum tipo de dificuldade de mobilidade. Com o escadão estaria fazendo a ligação da Rua Luiz Torres de Barcellos (parte baixa) com a Rua Nilton Barbosa (parte alta). Ao conversar com moradores do bairro Pedro Brito, pude observar a euforia, alegria e ânimo ao ver o grande benefício que esse escadão traria para os moradores. Segue em anexo fotos do local.” Ao comentar a solicitação na reunião ordinária, o autor, vereador Julius Cezar, afirmou que tem ido com freqüência ao bairro Pedro Brito Neto e constatou uma passagem que os moradores utilizam, contendo muita terra e que em conversa com vários moradores, os mesmos relataram que há vários anos vem tentando que a prefeitura construa um escadão no local, para facilitar o acesso dos moradores e transeuntes, tendo em vista que a ladeira de acesso ao bairro que os veículos passam, é muito íngreme, afirmando que a construção deste escadão facilitaria muito a vida dos moradores e de pessoas que freqüentam o bairro Pedro Brito Neto, principalmente os idosos. Subscreveram a indicação, os vereadores Marcos Vinicius Pereira, o Queijinho, do PSL e Ivan Nogueira, do PP.

MORRO ONDE E SOLICITADO QUE

SE CONSTRUA UM ESCADÃO

LOCAL ONDE É SOLICITADO QUE SE

CONSTRUA UM ESCADÃO

Vereador Rodrigo Pimentel apresenta projeto de lei que “Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida” em Leopoldina.

Importante projeto incentiva as empresas a conscientizarem seus funcionários a doarem sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.

 

VEREADOR RODRIGO PIMENTEL

O vereador Rodrigo Pimentel, do Partido Verde, apresentou na reunião ordinária da Câmara Municipal de Leopoldina, do dia 19 de outubro de 2021, o Projeto de Lei nº 89/2021, que “Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida no âmbito do Município de Leopoldina.” A Presidência encaminhou o referido projeto de lei, para a comissão de constituição, legislação e redação.

LEIA O PROJETO E A JUSTIFICATIVA NA ÍNTEGRA.

 

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 89/2021

“Institui o Selo Empresa Solidária com a vida no âmbito do Município de Leopoldina.”

 

O povo do Município de Leopoldina, Estado de Minas Gerais, por seus representantes, aprovou e eu, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica instituído o Selo Empresa Solidária com a Vida no âmbito do Município de Leopoldina, a ser atribuído às empresas que desenvolvem programa de esclarecimento e incentivo aos seus funcionários para a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos.

Parágrafo único: Considera-se empresa solidária com a vida a pessoa jurídica que adote política interna permanente com seus funcionários, a fim de informá-los, conscientizá-los e estimulá-los á doação voluntária e regular de sangue e ao cadastramento para a doação de medula óssea.

Art. 2º - A empresa que aderir ao programa poderá utilizar o Selo Empresa Solidária com a Vida em suas peças publicitárias.

Art. 3º - Cabe ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei, através de Decreto, no que couber.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Leopoldina-MG, 15 de outubro de 2021.

 

RODRIGO JUNQUEIRA REIS PIMENTEL

VEREADOR – PV

 

JUSTIFICATIVA

 

Anexa ao Projeto de Lei Ordinária que “Institui o Selo Empresa Solidária com a Vida no âmbito do Município de Leopoldina.”

Senhor Presidente,

Senhoras Vereadoras,

Senhores Vereadores.

 

Cumprimentando cordialmente aos Nobres Colegas, temos a satisfação de apresentar o anexo projeto de lei que versa sobre a Instituição do Selo Empresa Solidária com a Vida.

Como é do conhecimento público, os bancos de sangue constantemente encontram-se com seus estoques em baixa, o que gera uma situação apreensiva em relação daqueles milhares de brasileiros que necessitam de transfusão, bem como de medula óssea, como condição de sobrevivência.

O Selo Empresa Solidária com a Vida tem como principal objetivo reconhecer aquelas empresas que desenvolvem políticas permanentes com seus funcionários visando a doação de sangue e de medula óssea.

Por todo o exposto, contam com o apoio de todos os vereadores em assento nesta Casa de Leis.

Cordialmente,

Sala das Sessões, 15 de outubro de 2021.

 

RODRIGO JUNQUEIRA REIS PIMENTEL

VEREADOR – PV