Vereador Pastor Darci Portella solicita que a população opine sobre a conveniência ou não da aprovação do projeto de lei, em que o prefeito solicita autorização para pegar empréstimo de 3 milhões de reais no BDMG.

Nos bastidores, comenta-se que este projeto deverá ser rejeitado, pois o prefeito não tem a maioria na Câmara, por falta de relacionamento. Muitos vereadores demonstram preocupação com possível endividamento da Prefeitura.

O vereador do PV – Partido Verde, Pastor Darci José Portella, publicou em sua página pessoal no facebook, na tarde desta sexta-feira, dia 23 de Agosto de 2019, um texto, o qual comenta sobre o polêmico projeto de lei nº 25/2019, que “Autoriza o Município de Leopoldina a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A -BDMG, Operações de Crédito com a outorga de garantia e dá outras providências” que tramita na Câmara Municipal de Leopoldina, no qual o Prefeito José Roberto de Oliveira, do PSC – Partido Social Cristão, solicita a autorização da Câmara Municipal, para obter um empréstimo no valor de três milhões de reais, para a realização de obras de infra-estrutura em Leopoldina. Recentemente, sobre este assunto, o vereador Dr. José Ferraz Rodrigues, do DEM – Democratas, afirmou em uma das reuniões do Poder Legislativo Leopoldinense, que não votará pela aprovação deste projeto, tendo em vista que o prefeito municipal não presta contas e que com esta verba, se aprovada, o prefeito irá fazer “obras eleitoreiras”, visando às eleições municipais do próximo ano, e ainda, que o prefeito José Roberto de Oliveira, não irá prestar contas sobre estes recursos financeiros. Pastor Darci foi o autor de um requerimento, em que solicitou informações sobre a atual dívida da Prefeitura de Leopoldina. Em sua postagem, o vereador Pastor Darci, solicita a opinião da população, sobre a aprovação ou não deste projeto de lei. Está previsto, para este projeto de lei ser discutido e votado em uma reunião ordinária, que ocorrerá na Câmara Municipal de Leopoldina, na próxima terca-feira, dia 27 de Agosto, às 18:15 horas. No projeto, o Prefeito Municipal não presta informações detalhadas sobre o empréstimo, como, taxa de juros, início do pagamento, valor mensal a ser pago etc...Veja a postagem abaixo na íntegra:

Darci Portella (Publicação no Facebook).

ATENÇÃO

Tendo chegado recentemente ao meu conhecimento, ofício nº 012/2019 firmado pelo Secretário Municipal de Fazenda, José Márcio Fajardo Campos, informando sobre as dívidas do município, algumas considerações se fazem necessárias:

Em primeiro lugar, não se pode deixar de observar, o exagero dos valores da dívida fundada do município, que giram em torno de R$3.110.000,00 (três milhões, cento e dez mil reais), sendo: COPASA – R$590.000,00 (quinhentos e noventa mil reais); INSS – R$510.000,00 (quinhentos e dez mil reais); BDMG Urbanização (calçamento da estrada de Ribeiro Junqueira) – R$960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais); BDMG Urbanização (obra de saneamento do Bairro Jardim dos Bandeirantes) – R$1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), isto além de Ação Judicial movida pelos servidores fiscais do Município, além de tantas outras existentes contra a prefeitura.

O mais grave deve ser observado agora: a dívida conhecida de precatórios, em desfavor do município de Leopoldina gira próxima de R$7.900.000,00 (sete milhões e novecentos mil reais), isto sem contar a possibilidade do pagamento de precatório já apontado, da empresa Ínega, que pode chegar próximo a R$17.000.000,00 (dezessete milhões de reais). Assim sendo, chego ao entendimento de que o município está sendo inviabilizado financeiramente, por conta de seu alto grau de endividamento, o que dificultará grandemente uma próxima administração.

Também deve ser realçado um outro aspecto não menos importante, que é a questão da verba que foi repassada por mim, na qualidade de Presidente da Câmara, no ano de 2018, no montante de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais), que, segundo meus entendimentos com o Chefe do Poder Executivo, deveriam ter sido destinados às cirurgias eletivas, mas até o momento não foram realizadas. As pessoas continuam sofrendo a espera de uma cirurgia que o Município, mesmo com o dinheiro em caixa, não realiza. Além disso, a população também clama por procedimentos simples, que vem sendo negados, tais como, fitas de glicemia, exames de baixo custo que não vêm sendo realizados.

Diante desta triste realidade, vem agora o Sr. Prefeito solicitar a aprovação de um empréstimo junto ao BDMG, no valor de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), para serem somados à grandiosa dívida que eu já mencionei.

Como representante do povo, venho solicitar sua opinião, amigo internauta, sobre a conveniência da aprovação deste empréstimo. Você considera justo aprovar esse empréstimo e continuar faltando o básico para o povo? Acha justo endividar ainda mais o município e a população continuar sofrendo com dores à espera de uma cirurgia que não sai?

Minha preocupação também é em relação aos servidores municipais que, em virtude desta dívida, podem ficar prejudicados, tendo seus vencimentos sendo parcelados. É justo o servidor municipal sofrer as consequências de uma decisão equivocada do Chefe do Poder Executivo?
Deixe aqui sua opinião.

(Vereador Pastor Darci José Portella)