Previsão do secretário Otto Levy é que o atraso
ocorrerá se a Assembleia não aprovar o projeto do nióbio até semana que vem.
O secretário de
Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Otto Levy, admitiu na manhã desta
quinta-feira (7) que o pagamento do
13º salário dos cerca de 600 mil servidores pode 'atrasar' e ficar para o ano
que vem. De acordo com ele, isso vai ocorrer se a Assembléia Legislativa não aprovar
o projeto que permite antecipar recursos do nióbio até
a próxima quinta-feira, dia 14.
O prazo, que dá exatamente
um semana para a Assembléia concluir a votação, segundo o secretário é
necessário para cumprir o cronograma previsto inicialmente, de pagar em parcela única o benefício natalino
no dia 21 de dezembro.
"Se não for aprovado a tempo sem dúvida alguma o 13° pode atrasar",
afirmou. Questionado se o pagamento poderia ficar para o ano que vem, respondeu
que "talvez".
Segundo o secretário, a
aprovação até o dia 14 é necessária porque o estado levará pelo menos quatro
semanas para concluir a operação, que dependerá, entre outros fatores do
funcionamento da bolsa de valores. "Por isso gostaria que fosse aprovado
até o dia 14, mas respeitamos o tempo da Assembleia", disse.
Segundo Levy, o leilão dos direitos dos créditos
do nióbio da Codemig será feito na bolsa. O estado já tem
interessados em comprar os cerca de R$ 4,5 bilhões de royalties recebíveis até
2032, mas depende da aprovação de uma autorização por parte da ALMG para levar
o processo adiante.
Para facilitar a aprovação, Otto Levy afirmou
que vai enviar as informações pedidas pelos deputados estaduais em dois
requerimentos ainda nesta quinta-feira. Os parlamentares exigiram que o governo
informe os números da operação e os valores necessários para pagar o 13° e
para acabar com o parcelamento. Também querem uma carta do governador Romeu
Zema (Novo) garantindo que usará o recurso para pagar o benefício natalino dos
servidores.
A tramitação do projeto sofreu um revés nessa
quarta-feira, quando os deputados aprovaram outro requerimento que obriga o
texto a passar por mais uma comissão: a de Minas e Energia. Além desta extra,
falta o texto ser apreciado na Comissão de Fiscalização Financeira e
Orçamentária.
A expectativa da base de governo é que o texto
passe pelas duas comissões na semana que vem e chegue ao plenário a tempo de se
votado no dia 14, mesmo com o prazo curto.
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